A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), uma das investigadas no suposto esquema de descontos ilegais a beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), movimentou R$ 2 bilhões em um ano. A informação está em um relatório enviado à CPI do INSS pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e produzido com base na movimentação financeira da entidade entre maio de 2024 e maio de 2025.
Os R$ 2 bilhões movimentados no período de um ano se deram da seguinte forma: R$ 1,017 bilhão em receitas e R$ 1,015 bilhão em pagamentos.
Uma parte das transações da Contag no período foi classificada com “suspeitas de irregularidades podendo caracterizar desvio com fraudes”. Procurada, a Contag ainda não se manifestou.
Uma das suspeitas apontadas se deu em regiões de fronteira com outros países. São citados os municípios de Rodeio Bonito (RS), Cruzeiro do Sul (AC) e Tangará da Serra (MT). Os três não são imediatamente vizinhos de cidades estrangeiras, mas estão localizados em faixas consideradas fronteiriças.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) declarou nesta quinta-feira 2 que será candidato à Presidência em 2026 caso o pai, Jair Bolsonaro, siga impedido de concorrer.
O ex-presidente, atualmente inelegível e condenado a 27 anos e três meses de prisão por crimes como tentativa de golpe de Estado, não poderia disputar o pleito.
“Eu acho que há um espaço, a robustez numa candidatura com o sobrenome Bolsonaro. Acho que estou no meu terceiro mandato, que sou uma pessoa que é conhecida da sociedade, coloco sempre as minhas opiniões à disposição do escrutínio público. Acredito que nós estamos no momento em que estou maduro o suficiente. A única coisa que me fará não ser candidato é a candidatura do presidente Jair Bolsonaro”, disse Eduardo em entrevista ao SBT.
O deputado afirmou que pode manter a candidatura mesmo que o partido ou seu pai apoiem outro nome da direita. Ele não descarta mudar de partido, se necessário, e admitiu a possibilidade de realizar campanha eleitoral à distância, morando nos Estados Unidos.
“Se eu retornar ao Brasil agora, vou ser preso mesmo sem ter cometido nenhum tipo de crime. Somos muito fortes na rede social. Acredito que a gente consegue fazer a nossa mensagem chegar a várias pessoas do Brasil”, afirmou, citando Epitácio Pessoa, eleito presidente em 1919 mesmo estando em Paris.
Eduardo Bolsonaro também disse estar em diálogo com o PL em busca de apoio. “O PL é o maior partido da Câmara, é o atual partido do presidente Bolsonaro. Gostaria, por óbvio, de continuar no PL, mas também entendo que é necessário haver um suporte. Vou fazer essas tratativas de maneira interna”, declarou.
Sobre a atuação nos EUA, ele negou críticas de familiares e aliados e afirmou manter boa relação com integrantes do governo de Donald Trump, negando coação para atrapalhar processos contra Jair Bolsonaro. “Isso visa me tirar do pleito de 2026. É estratégia”, afirmou.
O parlamentar defendeu ainda uma anistia ampla, geral e irrestrita. “A única possibilidade de nós realmente pacificarmos o país é uma anistia baseada nos fatos, tendo como marco inicial 2019. Qualquer jeitinho brasileiro, qualquer gambiarra sobre isso daí não terá o condão de reduzir a temperatura que vem do exterior”, disse. Ele acrescentou que, sem a anistia, outras autoridades brasileiras podem se tornar alvos de sanções dos EUA.
Sobre o encontro entre Lula e Trump na Assembleia Geral da ONU, Eduardo disse ser favorável a uma reunião presencial entre os dois.
“Eu vi o presidente Trump agindo com genialidade e também dando continuidade naquilo que é a sua tradição, que é de surpreender. Ele é imprevisível e ele acabou desmontando toda a estratégia do Lula. Mas quero que ocorra esse encontro”, afirmou.
Após determinação de notificação imediata pelo Ministério da Saúde, o número de suspeitas de intoxicação por metanol chegou a 43 no país. Desse total, foram registradas no Centro Nacional de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) 39 casos em São Paulo, sendo dez confirmados e 29 em investigação, além de quatro casos em investigação em Pernambuco.
Apenas uma morte decorrente desse tipo de intoxicação foi confirmada pelo Ministério da Saúde no estado de São Paulo. Mais sete óbitos seguem em investigação, sendo dois em Pernambuco e os outros cinco também em São Paulo.
“Estamos diante de uma situação anormal e diferente de tudo o que consta na nossa série histórica em relação à intoxicação por metanol no país”, declarou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
De acordo com o órgão do governo federal, os números atuais extrapolam a média anual de 20 casos de intoxicação por metanol no Brasil. A Polícia Federal conduz a investigação por suspeita de envolvimento de organização criminosa, por meio da adulteração de bebida alcoólica.
Sala de Situação
Para monitorar os casos de intoxicação, o Ministério da Saúde instalou, nessa quinta-feira (1º), em caráter extraordinário, uma Sala de Situação que reúne equipes técnicas dos ministérios da Saúde, Justiça e Segurança Pública, Agricultura e Pecuária; dos conselhos Nacional de Saúde (CNS), Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e das secretarias de Saúde de São Paulo e Pernambuco.
Os profissionais atuarão na análise sistemática dos casos suspeitos, além do planejamento, da organização, coordenação e do controle das medidas a serem adotadas enquanto persistirem o risco sanitário e a necessidade de resposta nacional à intoxicação por metanol após o consumo de bebida alcoólica.
O governo federal publicou, nesta sexta-feira (3), o decreto que regulamenta o programa “Gás do Povo”, que substitui o antigo Auxílio Gás. A nova modalidade vai oferecer gratuidade no botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 kg a 15,5 milhões de famílias de baixa renda, beneficiando cerca de 50 milhões de pessoas.
Segundo a portaria, o programa será voltado para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda igual ou inferior a meio salário mínimo (R$ 759). A seleção será feita automaticamente pelo governo, conforme disponibilidade orçamentária, priorizando os beneficiários do Bolsa Família.
O número de botijões anuais dependerá da composição familiar:
Famílias de 2 a 3 pessoas: até 4 recargas por ano, válidas por 3 meses cada.
Famílias com 4 ou mais pessoas: até 6 recargas por ano, válidas por 2 meses cada.
“Essa proporcionalidade é vital para respeitar as diferentes demandas de consumo e maximizar o impacto em cerca de 15,5 milhões de famílias, beneficiando diretamente 50 milhões de brasileiros”, explicou o governo.
A retirada do botijão poderá ser feita diretamente nas revendas credenciadas, mediante apresentação do cartão do Bolsa Família ou do cartão da Caixa Econômica Federal. A gratuidade será concedida no momento da compra e não poderão ser feitas cobranças adicionais, exceto sobre o frete de entrega ou vasilhame vazio, quando não fornecido pela família beneficiária.
O programa será fiscalizado pelos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social e de Minas e Energia, com apoio da Caixa, da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) e da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Para não ter o benefício cancelado, é preciso que o CadÚnico das famílias esteja com atualização de até 24 meses.
Quando o benefício começará a valer?
De acordo com o governo, o programa passará por uma transição gradativa entre o antigo Auxílio Gás e o novo formato. A previsão é que os primeiros botijões comecem a ser entregues ainda em novembro deste ano, atendendo, até março de 2026, todas as 15,5 milhões de famílias beneficiárias. Ao todo, 65 milhões de botijões serão distribuídos por ano.
“Para milhões de famílias brasileiras, o ato simples de cozinhar se transforma em um desafio diário, carregado de riscos e dificuldades. O programa é um alívio financeiro imediato e um investimento na saúde. Além disso, o tempo e a energia antes despendidos na busca por lenha ou no enfrentamento de doenças darão lugar a outras oportunidades de desenvolvimento pessoal e familiar”, defendeu o governo.
O empresário e lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, repassou R$ 5 milhões à publicitária Danielle Miranda Fonteles entre novembro de 2023 e março de 2025, segundo a Veja.
Danielle já atuou em campanhas eleitorais do PT (Partido dos Trabalhadores). Um dos serviços prestados foi durante a eleição da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2010.
As informações constam de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) elaborado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e encaminhado à CPMI do INSS.
De acordo com as defesas dos citados, os valores se referem a uma negociação para a compra de um imóvel, que acabou não sendo concretizada.
Quebra de sigilo
O senador Sergio Moro (União-PR) disse nesta quinta, 2, durante sessão da CPMI do INSS, que vai apresentar um requerimento pedindo a quebra de sigilo bancário e fiscal da publicitária.
Ele também defendeu que Danielle seja convocada à CPMI.
O relatório destaca que Fonteles é sócia da Pepper Comunicação Interativa, empresa investigada pela Polícia Federal (PF) na Operação Acrônimo, que apurou um esquema de lavagem de dinheiro para campanhas eleitorais.
A empresa foi encerrada em julho de 2023.
Publicitária nega relação com PT
A defesa de Danielle Fontes afirmou que a publicitária não mantém “relações comerciais” com o PT desde 2015.
“Os valores pagos e recebidos por Danielle Miranda Fonteles estão declarados à Receita Federal e os impostos pertinentes foram devidamente recolhidos.
Portanto, o repasse refere-se a uma transação comercial devidamente documentada.
Cabe acrescentar que Danielle Miranda Fonteles não tem relações comerciais com o Partido dos Trabalhadores desde 2015, portanto há pelo menos 10 anos”, diz.
Os advogados do “Careca do INSS” afirmam que as transferências são relacionadas a uma aquisição que não foi concretizada. O contrato, segundo a defesa, prevê que os R$ 5 milhões já pagos por ele sejam devolvidos quando a casa for de fato vendida.
“Careca do INSS”
Apontado pela Polícia Federal como facilitador de um esquema de desvio de recursos de aposentados e pensionistas, o “Careca do INSS” teria usado empresas como intermediárias financeiras de associações investigadas.
A PF afirma que ele recebeu R$ 53 milhões dessas entidades e repassou mais de R$ 9 milhões a pessoas ligadas ao INSS.
A Polícia Militar de Currais Novos foi acionada por volta das 3h30 da madrugada desta sexta-feira (03) após receber denúncia de que dois homens estavam em atitude suspeita na rua Laurentino Bezerra. Durante a abordagem, um dos suspeitos foi flagrado portando um simulacro de arma de fogo. Ele recebeu voz de prisão e foi conduzido ao plantão da 11ª Delegacia Regional de Polícia (DRP), onde acabou autuado em flagrante por porte ilegal de arma. O outro indivíduo foi liberado após a verificação dos policiais.
A cantora e compositora seridoense Heli Medeiros encerrou nesta semana a última etapa de gravação do seu primeiro ep de canções inéditas.
A captação da voz da cantora, como de todos os outros instrumentos do projeto, aconteceu no Megafone Estúdio, em Natal.
“Essa foi a última etapa de captação antes de gravarmos ao vivo e registramos tudo em um produto audiovisual”, explica Heli.
O projeto, intitulado Sou Mulher foi contemplado no edital de audiovisual da Lei Paulo Gustavo e está sendo produzido pela Sol Costa Produções Artísticas. A data de lançamento oficial divulgado em breve.
A Polícia Militar de Currais Novos foi acionada no final da tarde desta quinta-feira (02) após um homem de 46 anos ser brutalmente agredido. Segundo informações repassadas à PM, a vítima caminhava pela parede do Açude do Governo quando foi surpreendida por três homens jovens que passaram a espancá-lo utilizando pedaços de pau.
Ferido, o homem conseguiu correr e se abrigar dentro de um colégio localizado no bairro Silvio Bezerra de Melo, onde buscou ajuda. O Corpo de Bombeiros foi acionado, prestou os primeiros socorros e encaminhou a vítima para o hospital.
A Polícia Militar segue em diligências na tentativa de localizar e prender os agressores.
A Aura, mineradora de ouro e cobre com operações na Américas, tem como um de seus valores o respeito e o cuidado com as comunidades. E, dentro desse compromisso, a unidade Borborema, no Seridó potiguar, lançou o Edital de Seleção de Projetos Sociais 2025, voltado para entidades privadas sem fins lucrativos que atuam em Currais Novos (RN). A iniciativa vai financiar até cinco projetos, com aporte máximo de R$50 mil cada, reforçando o compromisso da companhia com a promoção de impactos positivos nas comunidades da região.
O edital, que pode ser acessado pelo link https://www.auraminerals.com/, contempla áreas estratégicas como cultura, educação, empreendedorismo e geração de renda, desenvolvimento sustentável, saúde e bem-estar, fortalecimento da gestão ambiental e desenvolvimento comunitário. O objetivo é apoiar iniciativas que atuem como agentes de transformação local, estimulando práticas inovadoras e sustentáveis que beneficiem diretamente a população. As inscrições começam dia 1 de outubro e seguem até 31 de outubro. “Queremos que o desenvolvimento promovido pela Aura Borborema vá além da mineração e alcance diretamente a vida das pessoas de Currais Novos. Com este edital, buscamos fortalecer projetos que transformam realidades e criam oportunidades para a comunidade”, afirma Maximiliano Delfino, Gerente de Recursos Humanos, Comunidade, Comunicação e Facilites da unidade.
As instituições interessadas devem estar legalmente constituídas e ativas há pelo menos um ano, além de atenderem aos critérios de regularidade jurídica, fiscal e tributária. A seleção será feita por uma banca composta por representantes da sociedade, como universidades e instituições parceiras, que avaliarão critérios como clareza na definição de metas, relevância social e impacto esperado. O resultado será divulgado no dia 17 de novembro.
“Esse edital é também uma forma de dialogar com a comunidade e valorizar quem já vem trabalhando pelo bem-estar local. Acreditamos que, ao apoiar iniciativas sociais estruturadas, estamos plantando sementes que trarão frutos duradouros para Currais Novos”, acrescenta Maximiliano. Guiada pela Cultura Aura 360, que integra operação, pessoas, comunidade e meio ambiente, o edital reforça o compromisso da Aura Borborema em gerar valor no Seridó Potiguar. A iniciativa traduz, na prática, a visão de uma mineração responsável que prioriza o equilíbrio entre resultados operacionais e o desenvolvimento sustentável das regiões onde atua.
O Prefeito Lucas e o ex-prefeito Odon cumpriram agenda em Brasília tratando de pautas culturais e de fortalecimento da agricultura em Currais Novos e região.
No Ministério da Cultura, em reunião com o Secretário Nacional do Livro e da Leitura, o curraisnovense Fabiano Piuba, ficou o compromisso de apoio ao projeto de aquisição e instalação de uma Caixa Cênica para o Teatro Municipal Ubirajara Galvão, importante equipamento que modernizará a estrutura cultural da cidade.
Outra demanda apresentada foi o MOV CEU, iniciativa cultural itinerante. Currais Novos apresentará ao PAC a solicitação de uma VAN equipada para levar arte, leitura e cultura a diversos espaços do município. Na ocasião, o Secretário Fabiano Piuba também informou que a Biblioteca Pública Municipal de Currais Novos receberá, em breve, mais de 500 novos livros literários para o fortalecimento de seu acervo.
Já na CONAB Nacional, em reunião com a direção, o Prefeito Lucas e o ex-prefeito Odon reivindicaram a ampliação da comercialização de milho no município e solicitaram a inclusão, futuramente, do farelo de soja entre os produtos disponibilizados, atendendo a uma demanda dos produtores rurais de Currais Novos e de toda a região do Seridó.
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), descartou em entrevista à Rádio Eldorado nesta quinta-feira, 2, ser vice em uma eventual chapa presidencial com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). O mineiro, que é pré-candidato a presidente, afirmou que a única hipótese de não disputar o cargo é se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) concorrer – ele está inelegível e foi condenado à prisão na trama golpista.
“Apoiarei o Tarcísio no segundo turno. O candidato da direita que for para o segundo turno terá meu total apoio”, disse Zema, acrescentando que manterá sua candidatura mesmo se Bolsonaro apadrinhar outro candidato.
O governador mineiro se reuniu com Tarcísio no Palácio dos Bandeirantes na quarta-feira, 1º, e ouviu do governador paulista que ele será candidato à reeleição.
No mês passado, o vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões (Novo), defendeu ao Estadão que Zema avalie abrir mão da candidatura a presidente se Tarcísio decidir disputar o mesmo cargo.
“Tarcísio tem deixado claro que ele é candidato à reeleição e eu concordo. Deixar de lado uma reeleição garantida para tentar algo incerto e ainda deixar São Paulo aberto a um eventual candidato de esquerda não é algo que deva se arriscar, na minha opinião”, disse o governador de Minas Gerais.
Na entrevista à Rádio Eldorado, Zema afirmou ainda concederá “imediatamente” indulto a Bolsonaro caso seja eleito presidente no ano que vem. Ele também declarou que é favorável à anistia para o ex-presidente e os condenados na trama golpista e no 8 de Janeiro.
“Se não for possível, que seja feita uma dosimetria de 90% para cima com relação à pena para que essa questão também seja resolvida rapidamente”, disse ele.
“O Brasil já deu anistia no passado a assaltantes de bancos, sequestradores e assassinos. Nós temos que considerar que o que nós tivemos agora recentemente foi uma pequena fração das atrocidades que foram feitas lá trás”, acrescentou Zema.
Ele disse ainda que pretende fazer mudanças no programa Bolsa Família para que os beneficiários sejam incentivados a procurarem um emprego. “Quem conseguir ter a carteira assinada tenha um extra, um prêmio”, propôs. Pela regra atual, há um período de transição em que o benefício continua sendo pago a depender do valor do salário recebido.
O deputado estadual Francisco do PT defendeu a legenda à qual é filiado, depois de discursos feitos por colegas de plenário, apontando críticas ao partido que ‘governa há 18 anos’. Para Francisco, o partido que governou com Lula, com Dilma Rousseff e agora com Lula novamente, não chegou a 20 anos de gestão, considerando pouco ao comparar com os 525 anos de descoberta do Brasil.
“Olhe o peso que estão dando ao PT”, ressaltou o deputado petista, enumerando obras dos governos do seu partido no Rio Grande do Norte. “A Reta Tabajara, só os governos do PT tiraram o projeto do papel; a BR-304, quantos anos se fala? Será nos governos Fátima e Lula que as obras serão iniciadas”, relatou o parlamentar, concluindo que tem sido feito muito pelo PT no Estado.
“O RN tinha dois ou três Institutos Federais, agora vai para 24; quantas agências do INSS tinham e quantas tem agora? Quantas casas populares os governos do PT construíram? E a barragem de Oiticica que começou no governo do PT e terminou no governo do PT”, contabilizou Francisco, acrescentando ainda a reforma da barragem Passagem das Traíras, o programa ‘Luz para Todos’, o programa de cisternas. “Tenho muita honra de poder prestar contas desse legado”, disse o parlamentar, incluindo aí as obras do governo Fátima Bezerra para recuperar, até o final do próximo ano, cerca de 2 mil quilômetros de estradas.
“O PT governou menos de 20 anos, e os mais de 500 anos dos outros? Me parece que é muito desproporcional fazer essa comparação”, encerrou o deputado líder do Governo na Assembleia Legislativa.
Aos 82 anos, o cantor Milton Nascimento foi diagnosticado com demência por corpos de Lewy (DCL). A revelação foi feita em matéria publicada pela revista Piauí nesta quinta-feira (2).
Filho do cantor, Augusto Nascimento, achou o pai com pouco apetite, olhar fixo em um ponto e com certo esquecimento. Essa percepção aconteceu após o desfile da escola de samba Portela em que Milton foi homenageado na Marquês de Sapucaí, e do lançamento do documentário “Milton Bituca Nascimento”, dirigido por Flávia Moraes.
Augusto também achou Milton repetitivo nas mesmas histórias e isso causou desconfiança uma vez que o cantor gostava de contar histórias diferentes de sua carreira na música.
Em abril, uma série de testes clínicos foram iniciados com o objetivo de averiguar diferentes domínios cognitivos, como atenção, capacidade de cálculo, orientação de espaço e linguagem. Em 2023, Milton descobriu Parkinson.
A é uma doença associada a depósitos anormais de uma proteína chamada alfa-sinucleína no cérebro. Esses depósitos, chamados “corpos de Lewy”, afetam substâncias químicas no cérebro. Essas alterações, por sua vez, podem levar a problemas de pensamento, movimento, comportamento, humor e outras funções corporais.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse nesta quarta-feira (1º) que o número de caso suspeitos de intoxicação por metanol deve aumentar ao longo dos próximos dias em razão do reforço das medidas de vigilância anunciadas pela pasta.
“Está aumentando a sensibilidade para isso, chamando mais a atenção dos profissionais de saúde, aumentando a suspeita desses profissionais e, com a notificação imediata, subindo mais rápido essa informação também”, disse durante coletiva à imprensa sobre vacinação em Brasília.
Segundo o ministro, até a noite desta terça-feira (30), 26 casos suspeitos de intoxicação por metanol haviam sido notificados. Além dos casos identificados no estado de São Paulo, Pernambuco notificou, na manhã de hoje, três casos suspeitos. “As orientações do Ministério da Saúde são para que todo o Brasil, todo o sistema de vigilância, esteja atento à essa situação”, destacou Padilha. Para o ministro, a intoxicação por metanol pode ser nacional. “A nossa expectativa é que, no reforço da sensibilidade, da divulgação do problema, isso aumente também a suspeita pelos profissionais de saúde e aumente o número de casos notificados”, concluiu.
A Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) foi notificada, no fim da tarde desta terça-feira (30), sobre três possíveis casos de intoxicação por metanol. Três homens foram atendidos no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru. Dois morreram e o outro perdeu a visão. Os pacientes são de dois municípios pernambucanos: Lajedo e João Alfredo.
“Assim que recebeu a notificação, a Apevisa iniciou a preparação de ações de fiscalização em distribuidoras de bebidas alcoólicas. A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) vai emitir orientações tanto para a população como para as vigilâncias sanitárias municipais. O objetivo principal é a intensificação das vistorias para evitar possíveis fraudes nos estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas”, diz a Apevisa em nota.
De acordo com a Apevisa, nesses casos o hospital relata o quadro clínico, notifica a ocorrência e registra as informações coletadas. A investigação é realizada pelas vigilâncias da unidade do estado. Nos óbitos com suspeita de intoxicação, o corpo é encaminhado ao Instituto Médico-Legal (IML), onde são feitos exames para conclusão.
A recomendação da agência é que os serviços de saúde notifiquem todos os casos suspeitos ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e que façam a busca ativa de pessoas que possam ter consumido bebidas da mesma origem. Além de fazer a capacitação das equipes de saúde para o manejo clínico adequado, incluindo uso de antídotos específicos e hemodiálise nos casos graves.
Também é recomendado que a vigilância sanitária intensifique a fiscalização em estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas, colete amostras suspeitas para análise laboratorial, interdite preventivamente lotes e articule ações conjuntas com Procon, Ministério Público e forças de segurança.
Emergência médica
intoxicação por metanol é uma emergência médica de extrema gravidade. A substância, quando ingerida, é metabolizada no organismo em produtos tóxicos (como formaldeído e ácido fórmico), que podem levar à morte.
Os principais sintomas da intoxicação são: visão turva ou perda de visão (podendo chegar à cegueira) e mal-estar generalizado (náuseas, vômitos, dores abdominais, sudorese).
É importante identificar e orientar possíveis contatos que tenham consumido a mesma bebida, recomendando que procurem imediatamente um serviço de saúde para avaliação e tratamento adequado. A demora no atendimento e na identificação da intoxicação aumenta a probabilidade do desfecho mais grave, com o óbito do paciente.
Ministério da Justiça emite orientações para procons
Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), emitiu uma nota de orientação diante do risco sanitário coletivo representado pela adulteração de bebidas alcoólicas com metanol. O documento dá diretrizes para o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) sobre como atuar nessa situação e estabelece medidas para proteger a saúde da população, reforçar a fiscalização e coibir a atuação de falsificadores e distribuidores irregulares.
A nota recomenda aos órgãos de defesa do consumidor, especialmente os Procons estaduais e municipais, a intensificar ações de prevenção, fiscalização e orientação junto ao mercado de bebidas alcoólicas, com foco inicial no estado de São Paulo e regiões limítrofes.
Além disso, a Senacon solicita que os órgãos de defesa do consumidor reportem expedientes instaurados e denúncias de adulteração com metanol para o e-mail [email protected], canal oficial para recebimento e acompanhamento dos casos.
Recomendações para empresas do setor
Aquisição
Comprar exclusivamente de fornecedores idôneos, com CNPJ ativo;
Exigir e arquivar a Nota Fiscal eletrônica (NF-e) e conferir a chave de 44 dígitos no portal oficial;
Evitar ofertas com preço anormalmente baixo ou sem documentação fiscal;
Manter cadastro atualizado de fornecedores, incluindo CNPJ, endereço e contatos, para garantir rastreabilidade.
Recebimento
Adotar dupla checagem no recebimento: abertura das caixas na presença de duas pessoas, conferência de rótulos, lotes e notas fiscais;
Registrar data, quantidade, fornecedor, número e chave da NF-e;
Guardar recibos, comprovantes, imagens de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) e planilhas para pronta cooperação com as autoridades.
Armazenamento
Identificar todos os colaboradores com acesso ao estoque;
Garantir condições adequadas de armazenamento e controle de acesso, para prevenir manipulações indevidas.
Sinais de adulteração
Observar indícios visuais como lacres tortos, rótulos com erros de ortografia, embalagens com defeitos, odor de solvente ou divergências de lote;
Em caso de suspeita, interromper imediatamente a venda, isolar o lote, preservar as evidências e notificar a Vigilância Sanitária, a Polícia Civil, os Procons e o Ministério da Agricultura e Pecuária.
O dia 3 de outubro é feriado estadual no Rio Grande do Norte em homenagem aos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, também chamados de Protomártires do Brasil. A criação do feriado é resultado de uma lei estadual, a Lei Nº 8.913/2006, sancionada pela governadora Wilma de Faria em 2006. A data recorda os cristãos assassinados no século XVII, durante as invasões holandesas, em dois episódios ocorridos em 1645 no interior potiguar.
Segundo registros históricos, 30 pessoas, entre dois padres e 28 leigos, foram mortas em duas ocasiões distintas: em Cunhaú, em 16 de julho, e em Uruaçu, em 3 de outubro. Os ataques aconteceram em meio ao conflito entre Brasil e Holanda e resultaram na morte de fiéis que se recusaram a abandonar a fé católica.
O grupo foi reconhecido pela Igreja Católica como mártires da fé. Em 2000, o Papa João Paulo II declarou a beatificação do grupo. Em 2017, o Papa Francisco canonizou os padres André de Soveral e Ambrósio Francisco Ferro, o leigo Mateus Moreira e seus companheiros, tornando-os oficialmente os primeiros mártires do Brasil.
O feriado foi instituído para que o estado relembre e homenageie os Mártires de Cunhaú e Uruaçu. A data é celebrada com missas, romarias e eventos religiosos organizados pela Arquidiocese de Natal.
Confira programação completa da festa dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu A Arquidiocese de Natal divulgou a programação da festa dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, que acontece de 21 de setembro a 3 de outubro no Santuário dos Mártires, em Uruaçu, São Gonçalo do Amarante. O evento marca os 380 anos dos martírios de 1645.
A abertura ocorreu no domingo 21, com a 21ª Moto Romaria. A saída foi às 9h, do Santuário dos Santos Mártires, em Natal, com chegada prevista para 13h, em Uruaçu. Houve ainda missas às 10h30 e 19h30. Nos dias seguintes, a programação incluiu missa às 5h, recitação do terço de São Mateus Moreira às 12h, apresentações culturais às 18h e missa às 19h30.
No dia 3 de outubro, feriado estadual, a programação será ampliada no Santuário dos Mártires: 4h: caminhadas saindo de Macaíba e São Gonçalo do Amarante; 5h: missa presidida pelo padre Alexsandro de Lima Freitas, da Comunidade Canção Nova; 7h: missa presidida pelo arcebispo Dom João Santos Cardoso, transmitida pela TV Canção Nova; 9h: missa presidida pelo padre João Gabriel Ribeiro, pároco de São Gonçalo do Amarante; 10h: missa presidida pelo padre Manoel Henrique de Paiva, pároco da Paróquia de Jesus Bom Pastor, em Natal; 12h: missa presidida pelo arcebispo emérito Dom Jaime Vieira Rocha, seguida de procissão com o Santíssimo Sacramento; 15h: recitação do Terço da Misericórdia, transmitido pela TV Canção Nova; 16h: lançamento do longa-metragem documental “Santos Mártires – das relíquias à devoção”; 17h: missa solene presidida por Dom João Santos Cardoso; 18h30: show e gravação de DVD dos missionários Ana Clara e Ítalo Poeta, com a Banda Exército de Deus.
