O Palácio do Planalto informou, nesta quarta-feira (12), que a Irlanda irá doar 15 milhões de euros — o equivalente a R$ 91 milhões — para o Fundo Amazônia, iniciativa para a redução de emissões por desmatamento e degradação florestal brasileira. Com a adesão irlandesa, o fundo passa a ter oito membros. Já fazem parte:
Alemanha Estados Unidos Suíça Japão Reino Unido Noruega Dinamarca
De acordo com comunicado divulgado pela Secretaria de Comunicação Social (Secom), o anúncio foi feito durante uma reunião entre a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e Seán Canney, ministro dos Transportes da Irlanda, em uma reunião na embaixada do país europeu em São Paulo.
“É um fundo de recursos não retornáveis, com ações nas agendas de combate à criminalidade e investimento em pesquisa e projetos inovadores de desenvolvimento. Tudo isso faz a diferença, porque o que nós queremos é um novo ciclo de prosperidade, sobretudo no contexto de agravamento da mudança do clima”, afirmou Marina.
Gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Fundo Amazônia é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e acumula R$ 4,5 bilhões segundo a página do Portal da Transparência do programa.
Para receber as doações, o Brasil precisa comprovar a redução do desmatamento na região amazônica, calculadas pelo ministério e validadas pelo Comitê Técnico do Fundo Amazônia (CTFA).
Veja quanto os outros países já doaram, de acordo com dados do Fundo Amazônia/BNDES*:
Noruega: R$ 3.469.251.818,36 Alemanha: R$ 387.859.396,00 Estados Unidos: R$ 291.382.003,20 Reino Unido: R$ 283.960.570,49 Suíça: R$ 28.130.000,00 Japão: R$ 14.943.000,00
*Dados foram consultados pela última vez às 21h17, horário de Brasília, em 12/03/2025.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reunirá nesta quinta-feira (13) pela primeira vez com a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, desde que ela assumiu a pasta.
Como antecipou a CNN, Gleisi e Haddad devem discutir a pauta econômica e traçar uma estratégia para que a tramitação dos projetos prioritários do setor para o governo avancem mais rapidamente no Congresso.
O encontro consta na agenda oficial dos ministros e está previsto para acontecer às 11h, no Ministério da Fazenda.
Apesar de divergências no passado, aliados do presidente Lula ouvidos pela analista de política da CNN Clarissa Oliveira afirmam que o chefe do Executivo pediu para que uma “trégua” fosse selada entre os dois.
Algumas das prioridades de Haddad para a pauta econômica incluem o fim dos “supersalários” e o aumento da faixa de isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5.000.
Prioridades da equipe econômica
Haddad entregou ao Congresso Nacional uma lista de prioridades da equipe econômica, que incluem o aumento da faixa de isenção do imposto de renda e o fim dos supersalários.
A primeira iniciativa, que tem largo apoio no Congresso Nacional, ainda está travada na Casa Civil. O governo federal ainda debate a compensação para a iniciativa.
Durante sua posse como ministra, Gleisi prometeu ajudar Haddad com a consolidação das pautas econômicas na Câmara e no Senado.
“Eu estarei aqui, ministro Fernando Haddad, para ajudar na consolidação das pautas econômicas desse governo, as pautas que você conduz e que estão colocando novamente o Brasil na rota do emprego, do crescimento e da renda”, disse Gleisi.
*Com informações de Gustavo Uribe e Clarissa Oliveira CNN
O Papa Francisco marca nesta quinta-feira (13) o 12º aniversário de sua eleição como líder dos 1,4 bilhão de católicos do mundo. Internado há quase um mês em um hospital em Roma, ele luta contra uma infecção respiratória.
Os últimos boletins do Vaticano sobre a condição de saúde do papa de 88 anos afirmaram que ele está melhorando e não está mais em perigo imediato. Eles não disseram quando ele terá alta do hospital.
Francisco foi eleito papa pelos cardeais em 13 de março de 2013. Contudo, a permanência contínua no hospital desde 14 de fevereiro muda o tom de como os católicos celebram o dia.
O cardeal Michael Czerny, uma autoridade sênior do Vaticano conhecida como próxima de Francisco, chamou o aniversário da nomeação do papa de “um motivo de gratidão”.
Ele disse: “Este ano, sua doença nos torna especialmente conscientes (do aniversário), especialmente gratos a Deus e redobrando nossas orações por sua recuperação completa.”
Francisco, nascido Jorge Mario Bergoglio na Argentina, é o primeiro papa da América do Sul.
Eleito pontífice aos 76 anos, ele agiu rapidamente para causar impacto. Ao longo de 12 anos, ele reorganizou a burocracia do Vaticano, escreveu quatro importantes documentos de ensino, fez 47 viagens ao exterior para mais de 65 países e criou mais de 900 santos.
No geral, Francisco é amplamente visto como alguém que tenta abrir a Igreja para o mundo moderno.
Entre as principais decisões, ele permitiu que padres oferecessem bênçãos a casais do mesmo sexo caso a caso e nomeou mulheres para servir como líderes de escritórios do Vaticano pela primeira vez.
Ele também realizou cinco grandes cúpulas do Vaticano dos bispos católicos do mundo para discutir questões contestadas, como a ordenação de mulheres e a mudança dos ensinamentos sexuais da Igreja.
David Gibson, um acadêmico dos EUA que acompanhou o papado de perto, disse que Francisco “passou a parecer o papa indispensável” para muitos católicos.
“Francisco realmente redefiniu as expectativas sobre o que um papa deveria ser: um pastor que acolhe a todos e não julga ninguém de boa vontade”, afirmou Gibson, diretor do Centro de Religião e Cultura da Fordham University.
No entanto, a agenda do papa incomodou alguns católicos, incluindo alguns cardeais seniores. Eles o acusaram de diluir os ensinamentos da Igreja em questões como casamento entre pessoas do mesmo sexo, divórcio e novo casamento, e de se concentrar excessivamente em questões políticas como as mudanças climáticas.
Em relação à questão de abuso sexual do clero católico, enquanto Francisco criou a primeira comissão papal sobre o assunto, grupos de sobreviventes questionaram sua eficácia e pediram ao papa que criasse políticas de tolerância zero mais firmes.
Recuperação do papa
Francisco é conhecido por trabalhar até a exaustão e continuou seu trabalho no hospital. Mas, ao iniciar seu 13º ano como papa, não está claro se ele conseguirá manter o ritmo normal depois de receber alta do hospital.
Médicos não envolvidos em seus cuidados disseram que ele provavelmente enfrentará um longo e difícil caminho para a recuperação, dada sua idade e outras condições médicas, que limitaram sua mobilidade.
A prolongada ausência pública alimentou especulações de que ele poderia escolher seguir seu antecessor Bento XVI e renunciar ao papado. Mas seus amigos e biógrafos insistiram que ele não tem planos de renunciar.
Grande parte da agenda do papa para 2025 gira em torno do Ano Santo Católico, que encheu seu calendário com audiências com grupos de peregrinos vindo a Roma. A Igreja espera 32 milhões de peregrinos durante o ano.
Francisco também está planejando pelo menos uma viagem ao exterior. Ele quer viajar para a Turquia para a celebração do 1.700º aniversário de um grande concílio cristão de bispos na antiga Niceia, agora a moderna cidade de Iznik.
Autoridades do Vaticano esperam que ele se esforce para fazer a viagem, mesmo que ela tenha que ser adiada para além de maio, quando foi planejada.
Muitos católicos também esperam que Francisco continue falando sobre questões políticas conhecidas como importantes para ele, como o tratamento de imigrantes e conflitos globais.
Três dias antes de ir para o hospital, Francisco criticou duramente a repressão à imigração do presidente dos EUA, Donald Trump, em uma carta aberta aos bispos católicos dos Estados Unidos.
“O Papa Francisco ofereceu ao mundo visão e liderança”, disse Marie Dennis, uma conselheira do Vaticano e ex-líder de uma organização católica internacional focada em questões de paz mundial.
“Ele é exatamente o que nosso mundo quebrado, violento e confuso precisa agora”, ela acrescentou.
A nova presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, afirmou nesta quarta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode perder sua patente de capitão caso seja condenado pela Corte. “Após o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), haverá pronunciamentos da Justiça Militar e, talvez, até antes, pelos Conselhos de Justificação, porque não tenho dúvidas de que crimes militares surgirão“, declarou.
Para que isso ocorra, no entanto, é necessário que o Ministério Público Militar (MPM) apresente acusações formais contra Bolsonaro. Até o momento, os procuradores do MPM não investigam o ex-presidente.
A ministra ressaltou que o STM julga apenas crimes militares, e não crimes comuns.
“Se for o caso, sim, o ex-presidente pode ser submetido a um Conselho de Justificação, que avalia a dignidade do oficial. Ele pode ser julgado por crimes militares, como incitação à tropa, por exemplo. Tudo dependerá da apuração penal conduzida pelo Supremo Tribunal Federal”, afirmou.
A declaração foi dada após sua cerimônia de posse no Teatro Nacional de Brasília. Maria Elizabeth Rocha é a primeira mulher a presidir o STM, tendo sido nomeada ministra do tribunal em 2007 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A magistrada afirmou ter identificado possíveis infrações militares, mas evitou especificar quais, já que o Ministério Público Militar ainda não apresentou denúncia formal sobre o caso.
“Eu identifico alguns [crimes militares cometidos por Bolsonaro], mas essa não é minha função. O Ministério Público Militar é o responsável por oferecer a ação penal e a denúncia. Se ainda não se pronunciou, seria um prejulgamento da minha parte citar qualquer um deles”, disse.
Maria Elizabeth também destacou que a Justiça Militar só poderá se manifestar sobre eventuais acusações contra militares após o trânsito em julgado dos processos, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recursos.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao STF uma denúncia envolvendo 24 militares, incluindo almirantes.
Segundo a PGR, Bolsonaro liderava uma organização criminosa cujo objetivo era mantê-lo no poder a qualquer custo. A suposta conspiração incluía um plano para assassinar o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Líder do PMDB no Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), recebe Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer para ocupar o lugar de Teori Zavascki (que morreu no mês passado) no Supremo Tribunal Federal (STF).
Foto: Jane de Araújo/Agência Senado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu um homem denunciado pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A decisão, segundo o magistrado, veio após a constatação de que o acusado sofre de doença mental, o que “o torna incapaz de compreender a gravidade dos delitos de que participou”. O homem foi acusado de participar do acampamento em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília. Ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa e incitação ao crime, por integrar o grupo que estimulava as Forças Armadas a tomar o poder sob a alegação de fraude eleitoral.
A pedido da Defensoria Pública da União (DPU), e com manifestação favorável da PGR, Moraes autorizou uma investigação sobre a sanidade mental do acusado. De acordo com o laudo, ele sofre de “psicose não orgânica não especificada”, e não tinha consciência da dimensão dos atos que teria cometido.
Ao decretar a absolvição, o relator observou que, apesar da gravidade dos atos, o laudo pericial constatou incapacidade mental para análise crítica em relação ao crime e para prever as consequências de seus atos. Apontou, ainda, impulsividade exacerbada, concluindo que ele não tinha as capacidades de entendimento e determinação.
Com base nas recomendações da perícia, Moraes determinou que o homem seja submetido a tratamento psiquiátrico ambulatorial por, no mínimo, dois anos. No final desse período, ele deverá ser submetido a nova perícia para verificar se há periculosidade.
Ao todo, o STF já condenou 434 pessoas das 1,3 mil denunciadas por participação nos atos golpistas. As penas variam de três a 17 anos de prisão, além de multas por danos morais coletivos. Outras 500 pessoas, acusadas de atos de menor gravidade, aceitaram um acordo proposto pela PGR que evita o processo penal. Em troca, eles devem prestar serviço comunitário, pagar multa e participar de um curso sobre Democracia.
Membros de torcidas organizadas, aposentados e militantes argentinos entraram em confronto violento com a tropa de choque da polícia em Buenos Aires, na tarde desta quarta-feira (12). O embate ocorreu nas proximidades do Congresso Nacional, durante uma manifestação contra a reforma da previdência do governo Javier Milei. De acordo com o jornal Clarín, as primeiras informações apontam que 60 pessoas foram presas e centenas ficaram feridas.
Imagens registraram participantes atirando objetos contra as forças de segurança, que responderam com jatos d’água e gás lacrimogêneo. Veículos, incluindo uma viatura da polícia, foram incendiados.
A manifestação começou com aposentados que reivindicam reajustes nas pensões e alegam ter perdido o poder de compra devido à inflação e às recentes medidas econômicas de Milei.
Em apoio, torcedores organizados — conhecidos na Argentina como Barras — participaram em peso da manifestação. Segundo o jornal La Nación, integrantes de torcidas de pelo menos 30 clubes estiveram presentes.
Poucos minutos após o início do protesto, a tensão aumentou quando a ministra da Segurança, Patricia Bullrich, afirmou no X (antigo Twitter) que as forças argentinas mantinham o controle e garantiam a circulação nas ruas. Após a declaração, torcedores organizados e militantes reagiram, avançando em direção às forças policiais, dando início ao confronto.
Apoio de torcedores Os protestos dos aposentados na Argentina têm sido constantes e marcados por repressão policial. Recentemente, torcidas organizadas anunciaram apoio às manifestações, ampliando o conflito com o governo do presidente Javier Milei.
Segundo o jornal La Nacion, o movimento começou após um telefonema de torcedores do Chacarita Juniors. Nos últimos dias, clubes como Boca Juniors, River Plate, Independiente, Racing, Estudiantes, Gimnasia y Esgrima La Plata, Argentinos Juniors, Tigre, Lanús, Ferro Carril Oeste, All Boys, entre outros, aderiram ao movimento. As mensagens, muitas vezes anônimas, traziam slogans como: “Estamos com os aposentados” e “Nós iremos à marcha”.
Diante da crescente adesão, o Ministério da Segurança anunciou medidas rígidas contra os torcedores que participassem dos protestos. “Medidas rigorosas serão implementadas para garantir a ordem e a segurança públicas”, declarou a pasta.
As autoridades alertaram que qualquer pessoa envolvida em atos ilícitos será identificada e detida. Além disso, quem for flagrado em condutas violentas terá a Restrição Administrativa de Comparecimento, ficando proibido de entrar em estádios de futebol em todo o país.
A Receita Federal liberou o programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda 2025 – ano-base 2024. O download pode ser feito a partir desta quinta-feira (13), pelo site da Receita, que começará a receber os documentos no dia 17 de março. Para enviar a declaração, é preciso preencher as informações pessoais listadas pela Receita, bem como os dados de rendimentos e despesas referentes ao ano-base. Caso já tenha uma conta Gov prata ou ouro, outra opção é utilizar a declaração pré-preenchida – que carrega as informações automaticamente. Ela ficará disponível em 1º de abril.
O período para o envio do documento será até 30 de maio. Aqueles que perderem o prazo ainda poderão enviar a declaração, mas mediante pagamento de multa por atraso. O valor mínimo é de R$ 165,74, cifra que corresponde a 1% ao mês sobre o valor do Imposto de Renda devido, com limite de 20% do valor total do imposto.
Quem deve declarar o IR? Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 33.704,00 em 2024. Ano passado o limite era de R$ 30.639,90; Quem obteve rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 200 mil; Quem realizou operações na bolsa de valores em 2024 acima de R$ 40 mil ou teve ganhos líquidos sujeitos à tributação; Quem obteve ganho de capital na venda de imóveis e utilizou a isenção ao comprar outro imóvel em até 180 dias; Quem teve receita bruta superior a R$ 153.199,50 em atividade rural. Ano passado o limite era de R$ 153.999,50; Quem possuía, até 31 de dezembro de 2024, bens ou direitos acima de R$ 800 mil; Quem passou a ser residente no Brasil em 2024 e permaneceu nessa condição até o fim do ano; Quem optou por declarar bens no exterior, possui trust fund fora do país ou deseja atualizar bens no exterior. Restituição Assim como nos anos anteriores, as restituições do IR – valor devolvido pela Receita Federal ao contribuinte que pagou mais tributos do que precisava ao longo do ano-base (2024) – serão pagas em cinco lotes:
1º lote: 30 de maio 2º lote: 30 de junho 3º lote: 31 de julho 4º lote: 20 de agosto 5º lote: 30 de setembro Consequências de não declaração o IR A não declaração do Imposto de Renda pode trazer consequências graves para o contribuinte, como a aplicação de multas e juros, além de poder ficar com o CPF irregular.
Também é possível que o contribuinte caia na malha fina, em caso de erro nas informações, podendo ser investigado pela Receita Federal. Neste caso, o contribuinte deve fazer uma retificação da declaração por meio do site da Receita, desde que ainda não tenha recebido o termo de intimação.
A inflação oficial do país registrou, em fevereiro, a maior taxa para o mês dos últimos 22 anos. O IPCA, Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, ficou em 1,31%, muito acima da taxa de janeiro, de 0,16%. Os grupos Habitação, pressionado pelo reajuste de 16,8% na tarifa de energia elétrica residencial, por causa do fim do bônus de Itaipu, e Educação, com o aumento das mensalidades escolares, foram os maiores responsáveis pela alta da inflação de fevereiro.
De acordo com os dados divulgados nesta quarta-feira (12) pelo IBGE, o grupo Alimentação e Bebidas também subiu, puxado pela aumento nos preços dos ovos de galinha e do café.
Já no grupo Transportes, o que mais pesou foi a alta dos combustíveis e o reajuste das passagens de ônibus urbanos.
A correção da bandeirada dos táxis também ajudou. Juntos, estes quatro grupos contribuem com 92% da composição do IPCA.
Ainda segundo o IBGE, todos os outros cinco grupos que compõem o Índice seguiram a tendência de alta, com variações positivas. Com o resultado de fevereiro, a inflação acumulada nos últimos 12 meses chegou a 5,06%, acima da taxa de 4,56% registrada nos 12 meses imediatamente anteriores.
Já a inflação para as famílias que vivem com até cinco salários mínimos por mês, medida pelo INPC, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor, ficou em 1,48%. Em janeiro a taxa, foi nula.
A inflação de fevereiro para os mais pobres também foi a mais alta para o mês desde 2003, puxada pela conta de luz. E, nos últimos 12 meses, alcançou 4,87%, acima dos 4,17% observados nos 12 meses anteriores.
A alta de fevereiro é explicada em grande parte pelo Bônus Itaipu, que concedeu desconto na conta de luz dos brasileiros em janeiro. No primeiro mês do ano, o índice apresentou variação nula (0%). Com o fim do desconto, o que já era previsto, a conta de energia elétrica subiu 16,96%, fazendo o grupo habitação – do qual faz parte a energia elétrica – subir 4,79%, impactando o INPC em 0,79 ponto percentual (p.p.).
Em fevereiro, os produtos alimentícios subiram 0,75%, desaceleração em relação a janeiro (0,99%). O INPC impacta diretamente na vida de muitos brasileiros, pois o acumulado móvel de 12 meses costuma ser utilizado para cálculo do reajuste de salários de diversas categorias ao longo do ano. O salário mínimo, por exemplo, leva o dado de novembro no seu cálculo. O seguro-desemprego, o benefício e o teto do INSS são reajustados com base no resultado de dezembro. A principal diferença para o IPCA é que o INPC apura o custo de vida de famílias com renda de até cinco salários mínimos. Já o IPCA, é o consumo de famílias com renda até 40 salários mínimos. Atualmente o mínimo é de R$ 1.518.
A coleta de preços é feita nas regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, além do Distrito Federal e dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís e Aracaju.
O senador Rogério Marinho (PL) não deixou dúvidas sobre quem o PL pretende lançar como candidato à presidência em 2026: Jair Bolsonaro. Ele reafirmou que a direita trabalha com a expectativa de reverter a inelegibilidade do ex-presidente e que não há, no momento, discussão sobre um plano B. “Nosso candidato é Bolsonaro. Temos o A, o B e o C. O A é Jair, o B é Messias e o C é Bolsonaro”, declarou Marinho, reforçando a aposta do PL na recuperação dos direitos políticos do ex-presidente.
Marinho reconheceu que há outros nomes dentro do espectro político da direita, como os governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Romeu Zema (Novo-MG) e Ronaldo Caiado (União Brasil-GO), mas disse que a prioridade é Bolsonaro. “Tarcísio, por exemplo, fez um trabalho extraordinário como ministro da Infraestrutura. Mas a direita liberal e conservadora tem vários quadros. O que diferencia Bolsonaro é a conexão direta que ele tem com o povo”, afirmou.
Segundo o senador, Bolsonaro ainda possui forte apoio popular, mesmo diante das investigações e da inelegibilidade imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Aonde ele vai, há uma recepção calorosa. Ele representa um modelo de governo que rompeu com o aparelhamento do Estado e a corrupção”, disse.
O senador também criticou a postura do PT e do presidente Lula, a quem acusa de tentar “perpetuar um projeto de poder”. Para ele, o governo petista aumentou gastos públicos de forma irresponsável, elevou impostos e não conseguiu recuperar a economia.
Sobre as eleições, Marinho afirmou que, se Bolsonaro for impedido de concorrer, o PL discutirá uma alternativa, mas no momento a prioridade é sua candidatura. “Vamos aguardar a tramitação em juízo. Bolsonaro tem maturidade para tomar a melhor decisão no momento oportuno”, concluiu.
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Mossoró, expediu recomendação ao Governo do Estado para que sejam adotadas medidas imediatas para assegurar a execução contínua das obras de reforma e ampliação do Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira 12 e leva em consideração prazos não cumpridos.
O cronograma de obras e transferências do Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia foi definido em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O TAC previa prazos para a execução dos serviços, mas em vistoria à unidade foi constatado que estes não foram cumpridos.
Entre as obras que já deveriam ter sido concluídas estão a reforma da Pediatria e Necrotério e a ampliação da Nutrição e Dietética. Já a reforma do Setor de Urgência e Emergência e do Centro Cirúrgico, Centro de Material Esterilizado e Lavanderia deveriam ter sido iniciadas em janeiro de 2025, de acordo com o TAC.
Em outubro de 2024, relatório elaborado pelo MPRN apontou que a obra se encontrava paralisada por atraso e/ou falta de repasses financeiros a empresa. Em janeiro de 2025, foi identificada a rescisão contratual da executora das obras. A obra é dividida em quatro convênios totalizando o valor de R$ 9,6 milhões.
A recomendação do MPRN visa garantir que os serviços, considerados essenciais para a saúde da população da Macrorregião Oeste, não sofram novas interrupções. O Hospital Tarcísio Maia é referência para urgências e emergências em diversas especialidades médicas.
O MPRN requisitou que o Estado do Rio Grande do Norte apresente, no prazo de 10 dias, resposta por escrito sobre o acatamento da recomendação. Caso contrário, o órgão poderá adotar medidas judiciais cabíveis.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (12) Medida Provisória que cria a linha do consignado “Crédito do Trabalhador”. Com ele, profissionais do setor privado poderão usar a Carteira de Trabalho Digital para ter acesso a empréstimos mais baratos com garantia do FGTS.
A medida mira públicos como o dos empregados domésticos e trabalhadores rurais com carteira assinada, além de assalariados de MEIs. Por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital), o trabalhador terá a opção de requerer proposta de crédito diretamente com instituições financeiras habilitadas pelo Governo Federal.
“Demos mais um passo importante para ampliar o acesso ao crédito no Brasil. Acabei de assinar a Medida Provisória que cria o Crédito do Trabalhador, uma linha de crédito com juros mais baixos para mais de 47 milhões de trabalhadores, incluindo empregadas domésticas, trabalhadores rurais e empregados de MEIs”, afirmou o presidente, em rede social.
“Essa é uma oportunidade para milhões de pessoas se livrarem dos empréstimos com juros abusivos. E o melhor: tudo pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, a partir de 21 de março de 2025”, informou.
Para acessar o programa, o profissional autoriza o acesso a dados como nome, CPF, margem do salário disponível para consignação e tempo de empresa, em respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A partir daí, o trabalhador recebe ofertas em até 24h, analisa a melhor opção e faz a contratação no canal do banco.
O desconto das parcelas será na folha de salários, mensalmente pelo eSocial, o que permite que as taxas de juros sejam inferiores às praticadas atualmente no consignado por convênio. Após a contratação, o trabalhador acompanha mês a mês as atualizações do pagamento das parcelas.
O país tem hoje 47 milhões de trabalhadores formais, incluindo 2.2 milhões de domésticos, quatro milhões de trabalhadores rurais, além de empregados de MEls, que hoje estão excluídos da consignação privada.
Segundo dados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a estimativa é que, em até quatro anos, cerca de 19 milhões de celetistas optem pela consignação dos salários, o que pode representar mais de R$ 120 bilhões em empréstimos contratados. Pelo sistema, o trabalhador pode usar como garantia até 10% do saldo no FGTS e 100% da multa rescisória em caso de demissão.
O Crédito do Trabalhador pretende reduzir o superendividamento, ao oferecer uma linha de crédito mais atraente também para migrar dívidas com maior custo. Atualmente, o consignado do setor privado, segundo dados da Febraban, conta com cerca de 4,4 milhões de operações contratadas, somando mais de R$ 40,4 bilhões em recursos.
Com a publicação da MP, o sistema entrará em operação pelos bancos oficiais e privados a partir de 21 de março. Quem já tem o consignado ativo pode fazer a migração para a nova linha a partir de 25 de abril de 2025. A portabilidade entre os bancos poderá ser realizada a partir de 6 de junho.
A Dataprev, empresa pública de tecnologia do Governo Federal, desenvolveu para o Ministério do Trabalho o sistema do Crédito do Trabalhador, que integra à Carteira de Trabalho Digital, o FGTS Digital e o eSocial.
PERGUNTAS E RESPOSTAS
COMO VAI FUNCIONAR? Por meio do app da Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital), o trabalhador tem a opção de requerer a proposta de crédito. Para isso, seguindo as regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), autoriza as instituições financeiras habilitadas pelo Ministério do Trabalho a acessar dados como nome, CPF, margem do salário disponível para consignação e tempo de empresa.
QUANTO TEMPO PARA RECEBER AS OFERTAS? A partir da autorização de uso dos dados, o trabalhador recebe as ofertas em até 24h, analisa a melhor opção e faz a contratação no canal eletrônico do banco.
COMO SERÁ FEITO O DESCONTO DAS PARCELAS? As parcelas do empréstimo serão descontadas na folha do trabalhador mensalmente, por meio do eSocial, observada a margem consignável de 35% do salário. Após a contratação, o trabalhador acompanha mês a mês as atualizações do pagamento. A partir de 25 de abril, o trabalhador também poderá fazer contratações pelos canais eletrônicos dos bancos.
QUEM TEM DIREITO? O trabalhador com carteira assinada, inclusive rurais e domésticos, além de MEIs.
QUANDO O CRÉDITO DO TRABALHADOR ESTARÁ DISPONÍVEL? A partir de 21 de março de 2025.
SE EU JÁ TIVER UM CONSIGNADO, POSSO MIGRAR? Os trabalhadores que já tem empréstimos com desconto em folha podem migrar o contrato existente para o novo modelo a partir de 25 de abril deste ano.
EM CASO DE DEMISSÃO, COMO FICAM AS PARCELAS DEVIDAS? No caso de desligamento, o desconto será aplicado sobre as verbas rescisórias, observado o limite legal.
O QUE PODE SER DADO COMO GARANTIA DE PAGAMENTO DO EMPRÉSTIMO? O trabalhador pode usar até 10% do saldo no FGTS para garantias e ainda 100% da multa rescisória em caso de demissão.
O PROCESSO É SÓ PELA CARTEIRA DIGITAL OU POSSO IR AOS BANCOS? Inicialmente, somente na CTPS Digital. A partir de 25 de abril, o trabalhador poderá também iniciar contratações pelos canais eletrônicos dos bancos. Pela CTPS Digital, o trabalhador tem a possibilidade de receber propostas de todos os bancos interessados, o que permite comparação e a escolha mais vantajosa.
AS OPERAÇÕES SERÃO SÓ POR BANCOS HABILITADOS? Sim. A estimativa é que mais de 80 instituições financeiras estejam habilitadas. O início da habilitação se dará a partir da publicação da Medida Provisória.
OS BANCOS TERÃO ACESSO A TODOS OS DADOS DO TRABALHADOR? Apenas os dados necessários para que as instituições façam propostas de crédito: nome, CPF, margem do salário disponível para consignação e tempo de empresa.
SERÁ AUTOMÁTICA A MIGRAÇÃO DO CRÉDITO DIRETO AO CONSUMIDOR (CDC) PARA O CRÉDITO DO TRABALHADOR? O trabalhador que tiver CDC deve procurar uma instituição financeira habilitada, caso queira fazer a migração para o Crédito Trabalhador.
DEPOIS DE REALIZAR O CRÉDITO DO TRABALHADOR, O TRABALHADOR PODE FAZER A PORTABILIDADE PARA UM BANCO COM TAXAS MELHORES? Sim. A portabilidade estará disponível a partir de junho de 2025.
O CRÉDITO DO TRABALHADOR SUBSTITUI O SAQUE-ANIVERSÁRIO? Não, o Saque-Aniversário continuará em vigor.
O ovo ficou 15% mais caro nos supermercados em fevereiro em relação a janeiro, aponta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado nesta quarta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No acumulado do ano (janeiro e fevereiro), os preços já subiram 16,4%. Em 12 meses, a alta é de 10,4%.
Especialistas dizem que o aumento é impulsionado pelo custo do milho, calor intenso e demanda aquecida na Quaresma, os 40 dias que antecedem a Páscoa. Nesse período, os católicos costumam diminuir o consumo de carne vermelha.
Segundo produtores, o preço deve se normalizar até o fim da Quaresma. Nesse período, os católicos costumam diminuir o consumo de carne vermelha e aumenta a demanda por ovo. Por outro lado, economista aponta que a forte demanda pode continuar após esse período.
Segundo a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), é normal que o preço do ovo aumente antes e durante a quaresma, já que, nesse período, “há uma substituição do consumo de carnes vermelhas por proteínas brancas e por ovos”.
Tabatha Lacerda, diretora administrativa do Instituto Ovos Brasil (IOB), diz que isso, de fato, costuma acontecer, mas que a alta de preço pré-Quaresma veio um pouco antes do esperado.
“O efeito da Quaresma demora um pouco para aparecer, então foi uma surpresa”, comenta Tabatha.
O IOB é uma organização sem fins lucrativos mantida por empresas e associações do setor.
A alta do preço em fevereiro fez com que houvesse uma pequena retração nas vendas de ovos no atacado, informa o Cepea.
No Espírito Santo, por exemplo, a quantidade menor de negociações criou uma pressão por descontos no estado. Contudo, a instituição acredita que a demanda voltará a crescer por causa da Quaresma, o que pode evitar uma redução significativa nos valores.
Para a diretora do IOB, um dos principais motivos que explica a alta recente é o avanço do custo de produção. “O milho, por exemplo, já aumentou 30% desde julho de 2024. E a alimentação das galinhas é feita, basicamente, com milho”, diz Tabatha.
Em nota, a ABPA acrescentou que o custo com embalagens aumentou “mais de 100%” nos últimos oito meses, e que as temperaturas em níveis históricos “têm impacto direto na produtividade das aves”.
Segundo o Cepea, outro fator importante para o encarecimento é a baixa disponibilidade de ovos para venda.
Os produtores representados pela ABPA esperam que o preço do ovo se normalize até o fim da Quaresma.
Por outro lado, o analista da Safras & Mercado Fernando Henrique Iglesias diz que isso não é uma garantia. Isso porque, em sua avaliação, mais que o “efeito Quaresma”, o que tem sustentado a forte demanda por ovos é o aumento dos preços das carnes bovinas, de frango e suínas.
Quando a inflação desses alimentos aumenta, é comum que o consumidor opte pelos ovos.
“O que a gente precisa monitorar é o comportamento do mercado em relação às proteínas concorrentes. Se os preços da carne bovina, de frango, seguirem em patamares muito proibitivos, mesmo depois da Quaresma, nós ainda vamos perceber o mercado de ovos inflacionado”, diz Iglesias. “Talvez o movimento de alta acabe perdendo intensidade, mas nós não vamos ver quedas abruptas de preço até porque a tendência deste ano é de menor produção de carne bovina”, destaca o analista do Safras.
Ainda sobre a demanda por ovos, Tabatha, do IOB, comenta que a instituição tem percebido que, ao longo dos últimos anos, a população tem optado mais pelo ovo como uma proteína básica. “Antes ele era só um acompanhamento”, destaca.
“A gente teve um aumento significativo de consumo nos últimos anos. Em 2023, por exemplo, o consumo foi de 242 unidades per capita (por pessoa), subindo para 269 unidades em 2024, com uma expectativa de alcançar 272 unidades por pessoa em 2025”, afirma.
Tabatha afirma que ainda não é possível fazer essa afirmação.
Ela diz que houve sim um aumento das vendas externas a partir dezembro, influenciada pela situação da gripe aviária dos EUA – que tem dizimado a produção local –, mas que essa alta de preço recente ainda não tem relação com as exportações.
“As exportações de ovos têm efeito praticamente nulo sobre a oferta interna, já que representam menos de 1% das 59 bilhões de unidades que deverão ser produzidas este ano”, complementa a ABPA.
A vice-prefeita de Currais Novos, Milena Galvão, tem se dedicado a fortalecer a independência financeira das mulheres do município. Através do Curso de Costura de Malha Industrial, a gestão busca capacitar mulheres para o mercado de trabalho, oferecendo novas oportunidades e incentivando o empreendedorismo.
Com a qualificação, as participantes aprendem técnicas essenciais da costura industrial, podendo atuar em confecções da região ou iniciar seus próprios negócios. Para Milena, investir na capacitação feminina é um passo fundamental para garantir mais autonomia e melhorar a qualidade de vida das famílias.
“Oportunidade e capacitação são a base para que as mulheres conquistem seu espaço e tenham independência financeira”, destacou a vice-prefeita. A iniciativa tem sido bem recebida na comunidade, e muitas alunas já vislumbram novas perspectivas profissionais a partir da capacitação.
Na noite desta quarta-feira (12), uma tentativa de assalto foi registrada no bairro Radir Pereira, em Currais Novos. De acordo com informações da Polícia Militar, um entregador de lanchonete foi surpreendido por dois criminosos em uma motocicleta ao chegar em uma residência para realizar a entrega de um pedido.
Segundo relatos, os assaltantes abordaram o trabalhador, mas se assustaram com a presença de moradores que surgiram nas proximidades. Diante da movimentação, a dupla desistiu da ação criminosa e fugiu sem levar nada.
A Polícia Militar foi acionada imediatamente e realizou diligências na região para localizar os suspeitos, mas até o momento, nenhum dos envolvidos foi encontrado.
A PM orienta a população a redobrar os cuidados, principalmente em situações de entrega durante a noite, e a denunciar qualquer atitude suspeita através do telefone 190.
A 92ª Delegacia de Polícia (DP) de Currais Novos deflagrou, no fim da manhã desta quarta-feira (12), a Operação “Ágio” para combater crimes de agiotagem. A ação teve como objetivo o cumprimento de três mandados de busca e apreensão contra suspeitos envolvidos na prática de agiotagem mediante extorsão.
Durante as buscas, os policiais encontraram uma quantidade de drogas ainda não divulgada oficialmente pela corporação e apreenderam celulares. Cinco homens foram presos em flagrante e conduzidos à delegacia para prestação de esclarecimentos e adoção das medidas cabíveis.
A operação contou com a participação de equipes das delegacias de Currais Novos, Acari e Florânia, além do apoio do 13º Batalhão de Polícia Militar (BPM). De acordo com as autoridades, as investigações seguem em andamento para identificar outros possíveis envolvidos e aprofundar as apurações sobre a atuação dos crimes.
Os detidos permanecem à disposição da Justiça, e o material apreendido será periciado para auxiliar nas investigações. Segundo a Polícia Civil, a Operação “Ágio” reforça o compromisso em combater a criminalidade.
