Cerca de 50 pessoas são suspeitas de terem participado de um furto coordenado a diversas lojas na cidade de Filadélfia, nos Estados Unidos, nesta quarta-feira (27).
A polícia afirma que prendeu 52 pessoas. Elas são acusadas de entrar ilegalmente nas lojas e de roubo. Entre elas, há 3 menores de idade. Pelo menos 30 já foram acusadas formalmente.
Elas entraram nas lojas já depois do fim do expediente, quebrando os vidros. Encheram sacolas plásticas com o que conseguiram e tentaram escapar.
Foi uma espécie de ataque simultâneo para furtar. Entraram em lojas de artigos esportivos, de bebidas alcóolicas e na Apple, de produtos eletrônicos.
O ataque começou depois de uma decisão da Justiça: um policial não foi condenado por atirar e matar em um motorista que tinha baixado a janela do carro.
Houve um protesto contra a decisão, mas, segundo a polícia, os ladrões não eram manifestantes, mas, sim, “um bando de oportunistas criminosos” (veja mais abaixo).
Organização pela internet O prefeito Jim Kenney, do partido Democrata, afirmou nas redes sociais que os ataques foram “uma exibição repugnante de atividade criminosa oportunista”.
A prefeitura e a polícia estão avaliando quais áreas da cidade podem precisar de mais agentes.
Ataques simultâneos Segundo a polícia, as pessoas combinaram a ação pelas redes sociais. Investiga-se se grupos não chegaram ao centro da cidade em caravanas de veículos.
Pouco antes das 20h, havia um grande número de jovens perto de uma zona comercial da Filadélfia, e os policiais notaram que um grupo de homens estava usando máscaras.
Nesse momento começou o furto em uma loja de tênis. Quando a polícia chegou, encontrou a loja saqueada em um ataque coordenado. Os ladrões fugiram, mas a polícia conseguiu prender uma pessoa.
Pouco depois a polícia recebeu chamadas semelhantes na loja de artigos esportivos Lululemon, onde algumas pessoas foram detidas. Logo em seguida, polícia recebeu uma chamada semelhante da loja da Apple. Não houve prisões lá, e a loja perdeu telefones e tablets.
Caso do motorista Na mesma noite houve um protesto na Filadélfia por causa de uma absolvição de um policial que atirou em um motorista através da janela fechada do carro. O motorista morreu.
Inicialmente, a polícia afirmou que houve troca de tiros. Depois, mudaram de história: o motorista estaria com uma faca –de fato, as imagens do vídeo gravado pela câmera do uniforme da polícia mostram que ele estava com uma faca.
A Justiça considerou que o policial atirou porque pensou que o motorista estava armado.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27), por 43 votos a 21, o projeto que estabelece um marco temporal para demarcação de terras indígenas. A proposta seguirá para sanção do presidente Lula (PT).
Pela proposta, os povos indígenas só poderão reivindicar a posse de áreas que ocupavam, de forma permanente, em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Na prática, se as comunidades não comprovarem que estavam nas terras nesta data, poderão ser expulsas.
O movimento de avançar com o projeto, liderado pela bancada ruralista, contraria decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) concluída nesta quarta. A corte definiu a tese do marco como ilegal.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco , declarou que a votação do texto pelo Senado não representa um “enfrentamento” ao tribunal e classificou o gesto do Congresso como “muito natural”. Segundo o parlamentar, este tipo de tema deve ser tratado pelo parlamento.
A votação no Senado foi relâmpago. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o texto no início da tarde. O projeto não estava na pauta do plenário. Mas a urgência da matéria foi o primeiro pedido a ser analisado. Logo em seguida, o conteúdo da proposta foi aprovado.
Diante da contradição entre Congresso e STF, pode haver judicialização do tema. Os ministros do tribunal definiram que não é válido usar a data da promulgação da Constituição como um critério para a definição da posse indígena.
Como o projeto foi aprovado depois e como uma lei comum, partidos políticos poderão contestá-lo por ser inconstitucional e provocar o tribunal a debater novamente o marco temporal. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, há 226 processos aguardando um desfecho do caso. A decisão do STF também poderá balizar a atuação do Poder Executivo na demarcação.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), sinalizou que a Presidência da República “seguramente” vai vetar os pontos mais polêmicos da matéria, como a possibilidade de plantação de transgênicos em terra indígena e contato com povos isolados. Se isso ocorrer, o Congresso precisará deliberar sobre o veto do presidente, dizer se aceita ou rejeita.
O projeto prevê:
▶️ autorização para garimpos e plantação de transgênicos dentro de terras indígenas;
▶️possibilita contato com povos isolados;
▶️ possibilidade de realização de empreendimentos econômicos sem que os povos afetados sejam consultados;
▶️celebração de contratos, entre indígenas e não-indígenas, para exploração de atividades econômicas nos territórios tradicionais;
▶️ que o governo pode tomar a terra ou destiná-la ao Programa Nacional de Reforma Agrária se houver “alteração dos traços culturais” ou se for verificado que a área não é mais “essencial” à comunidade indígena;
▶️prevê que a interrupção da posse indígena ocorrida antes de outubro de 1988, independentemente da causa, inviabiliza o reconhecimento da área como tradicionalmente ocupada. A exceção é para caso de conflito de posse no período. Neste caso, o marco temporal não seria aplicado em caso de expulsão dos indígenas. Especialistas avaliam, no entanto, que é difícil comprovar o conflito e a expulsão;
▶️ que o governo indenize a desocupação das terras e valide títulos de propriedade em terras das comunidades indígenas.
Sobre esse último ponto, especialistas acreditam que isso permitirá que não indígenas que tenham invadido áreas de comunidades sejam indenizados.
De acordo com o texto, antes de concluído o processo de demarcação, “não haverá qualquer limitação de uso e gozo aos não indígenas que exerçam posse sobre a área, garantida a sua permanência na área objeto de demarcação”.
Articulação Os ruralistas, com suporte da ala mais conservadora do Congresso, começaram a travar as votações de projetos na Câmara e no Senado enquanto o marco temporal não fosse aprovado.
Os plenários das duas Casas não votaram propostas nesta terça.
A Frente Parlamentar Agropecuária, o PL, o Novo e outros grupos divulgaram nota em que “repudiam a contínua usurpação de competência pelo Supremo Tribunal Federal em temas como legalização das drogas, descriminalização do aborto, direito de propriedade e legítima defesa, entre outros, manifestando seu firme e integral repúdio às decisões que invadem as competências do parlamento”.
“Ressalvado o nosso respeito às competências do STF como Corte Constitucional, não aceitaremos qualquer interferência na prerrogativa legislativa do Congresso Nacional”, diz o documento.
A oposição no Senado vem reagindo de forma contrária a julgamentos da corte. Oposicionistas querem que um plebiscito seja feito no Brasil sobre aborto. E Pacheco propôs incluir na Constituição proibição da posse e do porte de qualquer tipo de droga.
Povos indígenas A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) sugeriu ao governo uma série de sugestões de mudanças ao texto.
Segundo a Apib, no projeto, “há flagrante violação do Direito Originário dos Povos Indígenas”, que é reconhecido desde o Brasil Colônia. “É uma tradição do direito brasileiro, com disposições semelhantes na primeira Lei de Terras do ano de 1850 e nas Constituições de 1934, 1937, 1946 e 1967”, diz o estudo.
Para a entidade, “a adoção de um marco temporal vem para legalizar o processo histórico de mais de 500 anos de colonização, genocídio e expulsão dos povos indígenas dos seus territórios, que remete a tempos muito anteriores ao ano de 1988”.
A Apib defende a separação do processo de indenização, no caso de boa-fé do proprietário da terra, do requerimento de demarcação do mesmo terreno.
A entidade teme que, a partir do projeto, indenizações começarão a ser pagas àqueles que “tenham se envolvido em conflitos possessórios com indígenas que resultaram na expulsão dos povos originários de suas terras”. Isso, de acordo com Apib, “incentivaria invasões e premiaria graves violações de tratados internacionais de direitos humanos e do texto constitucional”.
Base aliada Antes da aprovação, senadores votaram a urgência do projeto, com objetivo de acelerar a votação do texto.
Durante a análise da urgência, dos partidos da base aliada, apenas MDB e PT foram contra
Na orientação, PSD e PSB deixaram a bancada livre. União e PP, que têm ministérios no governo Lula, foram a favor.
Na votação da proposta principal, essas bancadas se comportaram da seguinte forma:
MDB: dos senadores presentes, 4 foram contra e 3 a favor; PT: 7 contra; PSD: 5 senadores contra, 4 a favor; PSB: 1 contra, 2 a favor; União: todos os 8 senadores presentes votaram a favor do marco temporal; PP: 5 a favor. Debate Durante a votação, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) pontuou que a proposta pode abrir brecha para que os povos tradicionais sejam retirados das reservas, mesmo se as ocuparam antes da Constituição, devido à “mudança de traços culturais”. “Esse projeto de lei cria um elemento que é subjetivo para retirar dos índios as suas terras”, afirmou.
A senadora Tereza Cristina (PP-MS), ministra da Agricultura no governo Bolsonaro, defendeu a medida que, de acordo com ela, garante “segurança jurídica”.
“Não fixar critério algum é reconhecer que todo o território brasileiro poderia ser considerado terra indígena, uma vez que eles tradicionalmente o ocupavam”, avaliou.
Antes de proclamar o resultado da votação, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, disse não haver “revanchismo” entre Senado e Supremo.
“De nossa parte, não há nenhum tipo de sentimento revanchista em relação à Suprema Corte do nosso país. É simplesmente o fato de que nós não podemos nos omitir daquilo que é o nosso dever, que é o de legislar. E o que nós fazemos hoje é a afirmação legislativa em relação a um tema, um tema que precisou ser submetido neste momento em função do que é a vontade da maioria, que é algo sagrado”, declarou.
O senador Alessandro Vieira (MDB-AL) classificou a votação como um “constrangimento” ao Senado diante da decisão do STF.
“Se for o entendimento desta Casa que esta é uma seara que deve ser reaberta, o caminho é através de uma proposta de emenda à Constituição. Mesmo ela vai ser questionada, tenho certeza, mas com um pouco mais de valia jurídica. Agora, esse caminho de um projeto de lei sobre temática já reconhecida como inconstitucional é absolutamente vazio”, disse.
A semifinal da Libertadores teve 90 minutos iniciais eletrizantes. O empate de 2 a 2 entre Fluminense e Internacional, no Maracanã, foi intenso do início ao fim. O tricolor abriu o placar, sofreu uma virada que deixou sua torcida apreensiva, mas buscou a igualdade, contando com dois gols de Germán Cano, cada vez mais artilheiro da competição.
Um jogo de equipes iguais poderia ter mudado de rumo quando o lateral Samuel Xavier foi expulso ainda no final do primeiro tempo, no momento em que o Flu ganhasse. Apesar da vantagem numérica e da virada que os gaúchos conseguiram, depois de perderem muitas chances e terem alguns gols anulados, Cano salvou o seu tempo da derrota em casa.
A partida de volta será na próxima quarta, às 21h30, em Porto Alegre. Quem vencer, estará na decisão, contra Palmeiras ou Boca Juniors. Antes, o Fluminense visita o Cuiabá, no sábado, pelo Brasileirão.
As duas equipes não pouparam no poder ofensivo e embarcaram no embalo de um Maracanã com quase 70 mil torcedores. Fernando Diniz optou por manter uma equipe com quatro jogadores ofensivos — Arias, John Kennedy, Keno e Cano — e deixou Alexsander no banco, para Ganso ser titular ao lado de André no meio.
Um jogo de lá e cá teve grandes defesas de Fábio e Rochet desde os primeiros minutos e, antes de completados os primeiros dez, o tricolor abriu o placar.
Na saída equivocada dos gaúchos, Arias ganhou de Renê, conectou com John Kennedy na entrada da área, que rolou para Germán Cano marcando seu 10º gol nesta Libertadores. Apesar de o Inter ter tentado se proteger mais pelo lado esquerdo do Flu, Keno conseguiu criar duas chances de muito perigo.
Mesmo assim, o adversário sofreu a pressão sempre que podia e desperdiçou uma certa quantidade de chances, principalmente delas com Wanderson, pela esquerda. Curiosamente, foi por este lado que Samuel Xavier fez uma falta em Enner Valencia na reta final da primeira etapa, e acabou sendo expulso pelo segundo amarelo.
O jogo se encaminhava de manhã para o intervalo, mas a vantagem numérica fez o Inter encontrar o empate nos acréscimos. Renê se redimiu e encontrou Mallo como elemento surpresa na área, que cabeceou sem chances para Fábio. O gol foi inicialmente anulado por impedimento, mas a revisão do VAR constatou que Nino dava condição no limite.
Diniz voltou com três substituições do intervalo: Alexsander, Marlon e Guga nos lugares de Felipe Melo, Ganso e John Kennedy, para tentar reforçar a proteção. No entanto, tomou mais um susto, quando um gol de cabeça de Mercado foi anulado porque a bola resvalou na mão do zagueiro.
Seguido a um breve momento de pressão tricolor, em que sua torcida tentou empurrar a equipe, uma virada colorada se concretizou. Aos 18 minutos, Alan Patrick ficou com uma sobra de bola na entrada da área, tirou Marcelo da jogada e chutou firme, sem chances para defesa.
Porém, quem tem o artilheiro da Libertadores tem tudo. Quando o nervosismo já tomou conta do Maracanã, aos 32 minutos, Cano devolveu a igualdade ao placar. O argentino desviou uma cabeçada de Nino, após escanteio de Arias, se adiantando muito bem a um defensor, e marcou seu 11º gol na competição.
Não houve tempo para mais nada, e o empate em 2 a 2 deixou tudo aberto para a decisão em Porto Alegre.
Depois que Sandy e Lucas Lima anunciaram o fim do casamento, internautas resgataram um vídeo de uma entrevista recente em que a cantora expôs o comportamento do agora ex-marido, ao revelar que o músico era “danadinho”.
A declaração foi feita no podcast Quem Pode, Pod, de Fernanda Paes Leme e Giovanna Ewbank, e Sandy contou que, no início do namoro, os pais dela eram contra o relacionamento.
“Eles não estavam apoiando muito, coisas de adolescentes que eles não concordavam. ‘Ele está sendo má influência para minha filha’, sabe essas coisas?”, relembrou a artista.
“O Lucas era danadinho, sempre foi, imagina! É que ele tocava ‘violininho’ e ninguém ficava sabendo”, disparou Sandy. “Ele parecia um anjo, mas não”, completou Giovanna Ewbank, apoiada pela cantora.
Sandy e Lucas confirmaram o término da relação na última segunda-feira (25). “Não foi uma decisão fácil, nem impulsiva. Foram praticamente 24 anos de relacionamento e 15 anos de casados. Com altos e baixos, às vezes mais felizes, às vezes menos, mas sempre inteiros e dispostos a fazer o nosso melhor. E fizemos”, começa a mensagem postada pelo agora ex-casal.
“Não teve briga, mágoa, traumas… A gente conseguiu enxergar que esse era o melhor caminho e vamos deixar de ser um casal do mesmo jeito que a gente foi um: com muito amor, respeito e amizade infinita.”
Os dois são pais de Theo, de 9 anos, e pediram respeito e privacidade neste momento.
Depois que veio à tona a notícia do fim do casamento de Sandy e Lucas Lima, internautas começaram a criar ‘teorias’ para tentar explicar a separação da cantora e do músico e essa ‘onda’ de términos. Na web, Ivete Sangalo foi apontada como o pivô do fim do relacionamento de Sandy e Lucas e ‘responsável’ por separar outros casais famosos. Isso porque, coincidentemente, eles participaram do clipe da música Localizei, gravado em 2020, em que trocavam beijos apaixonados. Confira, a seguir, quais são os casais famosos que não resistiram ao clipe de Ivete
Um rebanho de ovelhas invadiu uma estufa na Grécia e saboreou uma planta ‘diferente’ da sua dieta tradicional: a cannabis medicinal. O rebanho pastava nas planícies inundadas da Tessália, no centro do país, antes de se dirigir à estufa perto da cidade de Almyros em busca de alimento. Lá, os animais não encontraram grama fresca, mas sim ‘maconha’ e comeram 100 kg de cannabis medicinal. O incidente ocorreu no final de semana.
“Não sei se é para rir ou para chorar. Tivemos a onda de calor e perdemos muita produção. Tivemos as enchentes, perdemos quase tudo. E agora isso. O rebanho entrou na estufa e comeu o que sobrou. Não sei o que dizer, sinceramente”, disse o dono da lavoura, Yiannis Bourounis.
O proprietário ainda notou que o comportamento das ovelhas ficou ligeiramente alterado após o consumo da substância e “pulavam mais alto que as cabras, o que nunca acontece”.
Em 2017, o governo grego legalizou o uso de cannabis para fins médicos. Em 2023, a Grécia inaugurou a sua primeira fábrica de produção de cannabis medicinal. O cultivo de cannabis para uso médico apresentou oportunidades econômicas para a agricultura local. (*Com informações da Newsweek. )
Luxemburgo não é mais técnico do Corinthians. O clube paulista anunciou, na tarde desta quarta-feira, 27, que o treinador e sua comissão técnica não comandam mais a equipe. Dessa forma, a cúpula corintiana vai atrás de Tite, técnico que está livre no mercado desde que saiu da Seleção Brasileira.
Para contar com o técnico campeão do Mundial de Clubes pelo Timão em 2012, o Corinthians terá a concorrência do Flamengo, que vem conversando com Tite nos últimos dias. Segundo a rádio Itatiaia, o treinador acionou o seu estafe e avisou que aceita comandar o Corinthians ainda em 2023.
No Corinthians desde o início de maio, Vanderlei Luxemburgo vinha lidando com as críticas acerca do seu trabalho nas últimas semanas. Após o empate com o Fortaleza na terça-feira, 26, pela Sul-Americana, o treinador foi vaiado e xingado pelos torcedores, assim como nas partidas anteriores.
Luxemburgo deixa o Timão com 14 vitórias, 12 empates e 12 derrotas em 38 partidas. Ou seja, com 48% de aproveitamento.
O Vereador Ezequiel Pereira fez uma visita surpresa ao centrinho (Centro Municipal de Reabilitação Crindélia Bezerra) para verificar as demandas URGENTES que estão necessitando. “O ônibus só vive quebrado, tem uma espera de mais de 200 crianças na fila para serem atendidas e isso não pode acontecer” Disse o vereador Ezequiel.
O Vereador Iranilson Medeiros, está em João Pessoa/PB participando do “Encontro Nacional de Gestores Legislativos Municipais e Fórum da Mulher Parlamentar”.
O evento é referência por reunir vereadoras e vereadores comprometidos com o desenvolvimento da política local e a promoção de uma sociedade mais justa.
O Edil, participa juntamente com os outros vereadores Ycleyber, Jorian, Lucieldo e Rayssa, o servidor José Carlos também participa do evento que acontecerá até sexta feira 29/09
Os deputados estaduais Ivanilson Oliveira, Dr. Kerginaldo, Terezinha Maia e Galego Torquato criaram uma nova bancada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Agora, os quatro fazem parte da bancada independente.
Com o anúncio da nova bancada, a governadora Fátima Bezerra não detém mais maioria no legislativo. A bancada do governo agora conta com 11 deputados, a oposição com 9, e a bancada dos independentes com 4. É possível que a bancada dos independentes aumente nas próximas semanas.
Apesar de ser a menor bancada, os quatro deputados têm agora um poder de decisão sobre as matérias mais importantes da casa. Qualquer projeto precisa de pelo menos 13 votos para ser aprovado por maioria simples na assembleia. Ou seja, agora a menor bancada será a mais decisiva.
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, reconheceu nesta quarta-feira (27) que a taxa básica de juros da economia brasileira, a Selic, está num patamar mais elevado que o ideal. Campos Neto fez uma palestra sobre os juros numa audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. A fala de Campos Neto ocorreu horas antes dele encontrar-se pela primeira vez com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste seu terceiro mandato.
A reunião entre Campos Neto e Lula está marcada para às 17h30. Lula já criticou o presidente do BC por conta do patamar da Selic. Campos Neto foi indicado ao BC pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Hoje, a taxa Selic no Brasil é de 12,75% ao ano. Caiu 1 ponto percentual desde agosto. Ainda assim, segundo o próprio Campos Neto, é hoje a segunda taxa de juros real (juros menos a inflação) mais alta do mundo, atrás do México.
Os juros altos prejudicam investimentos porque encarecem empréstimos e financiamentos. Isso atrapalha o crescimento da economia.
Na Câmara, Campos Neto afirmou que “de fato, os juros no Brasil são altos”. “Gostaria que os juros fossem mais baixos”, disse ele, que tem voto no Comitê de Política Monetária (Copom), o qual define o patamar da Selic.
Em sua apresentação, Campos Neto argumentou que a Selic no país é alta hoje para o controle da inflação gerada pela pandemia do novo coronavírus. É alta, historicamente, porque o Brasil tem dívida pública mais alta e taxa de poupança mais baixa do que outros países emergentes, o que tende a elevar o risco sobre os títulos de sua dívida.
A respeito da dívida pública, Campos Neto afirmou que o controle de gastos públicos da União contribui para redução da taxa básica de juros. Ele defendeu a meta do governo de zerar o déficit fiscal em 2024.
Esse argumento, aliás, foi criticado pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT), autor do requerimento para convite de Campos Neto à sessão da Câmara dos Deputados.
Lindbergh afirmou que o BC quer ser o “tutor” do governo, estabelecendo normas para os gastos federais, sobre os quais ele não tem poder para delimitar. “Parece que você se acha presidente da República”, criticou.
Relação com banqueiros
O deputado também criticou a proximidade de Campos Neto com banqueiros. Segundo ele, o presidente do BC deveria receber mais congressistas e representantes do setor produtivo para obter deles a opinião sobre a taxa de juros do país.
Campos Neto disse que está aberto a receber qualquer um que lhe peça uma audiência. Disse que o BC tem discussões para que reuniões de seus diretores sejam transmitidas para aumentar sua transparência.
Após ouvir as críticas de Lindbergh, Campos Neto afirmou que trabalha em parceria com o governo federal para melhoria da economia nacional.
Nesta quinta-feira, 28, a Câmara Municipal de Currais Novos e o Conselho Regional de Administração homenageiam os Profissionais da Administração. A proposição foi de iniciativa do Vereador Daniel Bezerra com o objetivo de valorizar os Administradores que são destaques em nosso município.
“A minha formação é em Administração e sabemos da importância que é valorizar esses Profissionais que são fundamentais para o progresso das empresas e instituições, sejam Públicas ou da Iniciativa Privada. Saber gerir um empreendimento, uma cidade ou um projeto requer conhecimento e experiência”. Afirmou o Vereador Daniel Bezerra.
Em pesquisa estimulada, foi questionado aos entrevistados quem seria votado se o cenário do pleito eleitoral tivesse os seguintes candidatos: Carlos Eduardo (PSD), Natália Bonavides (PT), General Girão (PL), Bruno Giovanni (PSDB), Paulinho Freire (União Brasil), Rafael Motta (PSB), Joana Guerra, Robério Paulino (PSOL) e Eudiane Macedo (PV).
Neste cenário, o ex-prefeito da capital potiguar, Carlos Eduardo, seria eleito com 24,5% dos votos. Em seguida vem a deputada Natália Bonavides com 12,2% e o deputado Girão com 7,7% dos votos.
BG teve 7,0%, enquanto o deputado Paulinho Freire vem com 6,2% entre os entrevistados.
Cerca de 21,3% dos candidatos afirmaram votar em branco, nulo ou em ninguém. 8,5% dos entrevistados não souberam responder.
Durante o período da pesquisa realizada entre os dias 23 e 24 de setembro, foram entrevistadas um total de 800 pessoas. O intervalo de confiança (nível de significância) é de 95% com margem de erro de 3,5% para mais ou para menos, nas estatísticas apresentadas para o total da amostra levantada.
O relator do projeto de lei do Desenrola, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), se reúne nesta quarta-feira (27) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para defender a inclusão de inadimplentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no programa. A matéria é um dos temas prioritários do governo federal, que tem pressionado para que a aprovação ocorra antes do vencimento da medida provisória que criou o programa, que tem prazo até 3 de outubro
“Temos mais de 1 milhão de pessoas que estão com dívidas no Fies e que não conseguem pagar, porque hoje, da forma como está, as cobranças acabam ‘punindo’, e não beneficiando os formados com o apoio do fundo”, afirmou o parlamentar. Na noite desta terça (26), ele esteve reunido com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
“O que queremos é abrir o diálogo também com o Ministério da Fazenda, como fizemos com o Banco Central e como estamos fazendo com todos os demais envolvidos na questão. E qual é nossa meta? Queremos que este projeto se torne lei, garantindo o maior alcance possível, a mais justa forma possível e o maior número de benefícios possível para o cidadão que está endividado possa pagar suas dívidas”, completou.
O deputado também deve conversar com o ministro sobre a taxa de juros cobrada no cartão de crédito. “Também queremos debater e chegar a um objetivo que precisa ser conquistado: acabar com esta injustiça de o Brasil ter juros que chegam a 440% — um dos maiores do mundo — no rotativo do cartão. Isto é um claro abuso para com o consumidor”, disse.
Pelo texto aprovado na Câmara, será instituído um teto para os juros rotativos do cartão de crédito, cobrados dos clientes que não conseguem pagar o valor total da fatura até o vencimento. Na proposta, os juros serão congelados quando chegarem a 100% do valor total da dívida.
O teto para os juros do cartão, no entanto, só entra em vigor no caso de o Banco Central não apresentar uma solução para o tema. O órgão e o Conselho Monetário Nacional (CMN) terão 90 dias, a partir da sanção da lei, para fazer a proposição para combater os juros abusivos do cartão de crédito. A proposta também prevê que todas as instituições financeiras que ofereçam crédito devem adotar medidas para prevenir a inadimplência e o superendividamento.
Confiante no prazo Padilha afirmou nesta terça (26) que tem confiança de que o projeto de lei do Desenrola vai ser votado no Senado antes do vencimento da medida provisória que pôs o programa em prática, em 3 de outubro. Técnicos do governo temem que o programa de renegociação de dívidas seja paralisado caso a proposta não seja votada dentro do prazo.
“Saio bastante confiante de que nós vamos cumprir esse prazo para a manutenção do programa. O relator apontou algumas sugestões ao texto, mas mantendo a confiança de que teremos a aprovação dentro do prazo adequado”, afirmou Padilha, após se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com o relator da proposta na Casa, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL).
Parlamentares governistas da CPMI do 8 de Janeiro dizem que, após mentir durante seu depoimento na terça-feira (26/9), o general Augusto Heleno deverá ser indiciado no relatório final da comissão junto de Jair Bolsonaro.
Na oitiva, Heleno afirmou, por exemplo, que o tenente-coronel Mauro Cid, então ajudante de ordens de Bolsonaro, não costumava participar de reuniões com o Alto Comando das Forças Armadas.
Rapidamente, porém, fotos antigas foram resgatas, mostrando Heleno e Cid ao lado de Bolsonaro em reuniões com os chefes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.
“Quero esclarecer que o tenente-coronel Mauro Cid não participava de reuniões, ele era o ajudante de ordens do presidente da República. Não existe essa figura do ajudante de ordens sentar numa reunião dos comandantes de Força e participar da reunião. Isso é fantasia”, disse Heleno.
Como mostrou a coluna, governistas, como o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), dizem que Bolsonaro será indiciado pelo relatório final da senadora Eliziane Gama (PSD-MA).
Na 17ª fase da Operação Lesa Pátria, a Polícia Federal (PF) cumpre três mandados de prisão preventiva e 10 mandados de busca e apreensão. Todos foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para alvos no Distrito Federal, em São Paulo, no Paraná, em Minas Gerais e Goiás.
Aildo Francisco Lima, vulgo Bahia, e Basilia Batista, ambos de São Paulo, e Margarida Marinalva de Jesus Brito, do DF, receberam mandados de prisão. Entre os alvos dos mandados de busca e apreensão, estão: Danilo Silva e Lima (GO), Osmar Pacheco da Silva (GO), Wanderley Zeferino da Silva (GO), Luciene Beatriz Ribeiro Cunha (MG) e Erli Antonio Fernandes (MG).
Bahia foi identificado como a pessoa que transmitiu uma live sentado na cadeira de Alexandre de Moraes, ministro do STF.
O objetivo dessa etapa da Lesa Pátria é a identificação de participantes que financiaram os ataques antidemocráticos realizados em 8 de janeiro deste ano. Nesse dia, milhares de pessoas entraram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o STF. Além da prisão dos envolvidos na data, a PF está atrás também de pessoas que “instigaram, financiaram e fomentaram os fatos”.
“Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido”, diz nota da PF.
Lesa Pátria permanente De acordo com a instituição, as investigações seguem com a Operação Lesa Pátria, que se torna permanente. De tempos em tempos, há atualizações em relação ao número de mandados judiciais expedidos, pessoas capturadas e foragidas.
A última fase da Lesa Pátria deflagrada pela PF havia sido em 5 de setembro. À época, foram cumpridos ao menos 53 mandados de busca e apreensão em sete estados. Entre os alvos, estavam uma socialite paulista e um suplente de deputado estadual de Mato Grosso do Sul.
