O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), assinou hoje uma lei que livra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de pagar mais de R$ 1 milhão em multas que ele recebeu durante a pandemia.

O que aconteceu
Tarcísio promulgou a lei “Transaciona SP”, proposta pelo próprio governo. O texto facilita a regularização de dívidas com o estado e cancela as multas por descumprimento de regras de combate à pandemia de covid-19.

O projeto de lei havia sido enviado por Tarcísio, em agosto, à Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo). Em outubro os deputados aprovaram o texto por unanimidade, mas a anistia às multas foi votada em separado — e aprovada com 52 votos a favor, 26 contra e 2 abstenções.

Bolsonaro devia R$ 1.107.968,40 por cinco multas sofridas durante a pandemia, em 2020 e 2021. Em agosto, ele já havia feito um depósito em juízo de R$ 913 mil para quitar os débitos, mas agora poderá recuperar o dinheiro.

O ex-presidente foi multado por eventos que promoveu pelo estado sem usar máscara. As punições, aplicadas durante o governo de João Doria (PSDB), se referem a ocorrências na capital e em quatro cidades do interior: Sorocaba, Presidente Prudente, Iporanga e Eldorado.

Governo paulista fala em ‘pacificação social’
Ao enviar o projeto de lei à Alesp, o governo Tarcísio argumentou que as multas não fazem mais sentido com o fim do estado de emergência de saúde pública. Segundo a Secretaria de Saúde, a manutenção dessas cobranças sobrecarrega e gera um alto custo para a Administração Pública.

A inclusa proposta visa anistiar as multas aplicadas pelo descumprimento de medidas de enfrentamento e combate da covid-19, que não mais se coadunam com o momento atual, esperando, ainda, que sirva de catalisador para a pacificação social envolvendo os embates que permeiam o tema
Justificativa do projeto de lei que anistiou as multas da pandemia em São Paulo

Mais de R$ 17 milhões via Pix
Após uma campanha feita por aliados para cobrir o valor das multas, Bolsonaro arrecadou mais de R$ 17 milhões. O valor, transferido via Pix, foi identificado pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).

Em 29 de junho, o ex-presidente chegou a dizer que já teria o valor para quitar a dívida. “Já foi arrecadado o suficiente para pagar as atuais multas e a expectativa de outras multas”, afirmou. Fabrício Queiroz, o ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), foi uma dos participantes da campanha, com uma doação de R$ 10.

UOL

Caetano Veloso e Chico Buarque se uniram num processo judicial contra o deputado federal Gilvan da Federal. Os cantores foram acusados pelo político de fazerem uso de dinheiro público para “fumar maconha”.

O caso ocorreu no dia 25 de outubro durante um discurso na Câmara dos Deputados, onde o parlamentar criticou o governo federal por repassar R$ 15 bilhões em recursos à Cultura e esbravejou contra os artistas. A verba será distruibuída ao setor por meio da PNB (Política Nacional Aldir Blanc) até 2027.

“Destinar 15 bilhões para a cultura? É brincadeira. R$ 3 bilhões por ano. Aí vão dizer: ‘Não, é para os municípios, é para aquele artista desconhecido’. Não é não. Boa parte é para o seu Caetano Veloso, é para o seu Chico Buarque fumar a maconha deles, morar em Miami, nas mansões que eles moram”, declarou Gilvan da Federal, na ocasião.

Em outro momento, Gilvan diz que o repasse de verbas de incentivo cultura é uma “palhaçada”. O político também voltou a acusar os cantores de utilizarem os recursos públicos para a compra ilegal de drogas: “R$ 3 bilhões por ano para a cultura, para Caetano Veloso, para Chico Buarque, para Daniela Mercury. É uma palhaçada. Para você que fez o L, está aí, dinheiro para a Cultura, para esse pessoal que é milionário fumar uma maconha”.

Caetano Veloso e Chico Buarque acionaram à Justiça contra Gilvan da Federal, que vai responder por informação caluniosa.

Após o processo, o deputado se manifestou sobre a situação e disse não temer: “Podem me processar! Não tenho medo e nem me acovardo diante de ninguém! Sempre vou expor as mentiras dessa esquerda que só quer sugar as riquezas do nosso país”, esbravejou.

TERRA

A atitude do embaixador de Israel em Brasília, Daniel Zonshine, de se reunir com Jair Bolsonaro na quarta-feira foi considerada nos corredores do Itamaraty como uma quebra grave de protocolo, uma intromissão na política doméstica e uma relação complicada com um personagem público que está inelegível.

As informações foram obtidas em uma apuração que envolveu contatos com quatro embaixadores brasileiros, em Brasília e no exterior. Além deles, um mediador estrangeiro de conflitos e dois diplomatas brasileiros de médio escalão foram consultados. Oficialmente, o Itamaraty apenas diz que a prioridade é a retirada dos 34 brasileiros de Gaza.

Existiriam duas opções: o envio de um protesto formal por parte do Itamaraty ao governo de Israel ou até mesmo a retirada temporária do embaixador do Brasil em Tel Aviv.

A decisão dentro do governo foi a de abafar a crise. Qualquer ruptura com Israel, neste momento, aprofundaria as dificuldades para retirar os brasileiros que estão em Gaza.

O gesto, segundo experientes negociadores estrangeiros, é raro. Membros do alto escalão do governo Lula indicaram que, no atual contexto, ele amplia um racha na sociedade brasileira.

Certos embaixadores chegaram a alertar que o encontro sinaliza até mesmo que Israel continua considerando Bolsonaro como um ator legítimo da política nacional, mesmo diante dos atentados golpistas de 8 de janeiro, dos processos que existem contra o ex-presidente e diante do fato de ele estar impedido de se candidatar.

O encontro foi classificado internamente como uma violação de alguns dos principais pilares da diplomacia e uma provocação deliberada.

Antes do evento ao lado de Bolsonaro, Zonshine esteve no Itamaraty. Era o terceiro encontro entre o embaixador e a chancelaria brasileira, no esforço de encontrar um caminho para a situação dos brasileiros em Gaza. Mas o fato de ele não ter feito qualquer comentário sobre o encontro que teria com a oposição foi considerado no Itamaraty uma atitude deselegante.

A manobra é também vista como uma tentativa de Bolsonaro de argumentar que foi seu encontro com o embaixador que desbloqueou a saída dos brasileiros. A cronologia desmente. Na semana passada, o governo brasileiro se reuniu com o chanceler de Israel e foi indicado que a inclusão dos nomes poderia ocorrer até meados desta semana. Como houve dois atrasos na retirada de pessoas que estavam em listas prévias, o processo foi inteiro afetado.

Em qualquer outra ocasião, a atitude de um embaixador estrangeiro seria alvo de uma ação imediata por parte do governo, pois foi visto como uma intromissão aos assuntos domésticos do país, especialmente diante da aproximação a um personagem declarado como inelegível.

Ninguém nega que a relação vive um claro momento de deterioração, inclusive com a decisão do governo brasileiro, por meio de Celso Amorim, de falar abertamente em “genocídio” em Gaza.

Mal-estar entre serviços de inteligência
Ao caso do envolvimento do embaixador, soma-se o que foi visto como uma intromissão do serviço de inteligência de Israel, o Mossad, em assuntos relacionados à segurança no Brasil. O meio escolhido foi a divulgar um suposto risco de atos terroristas no país contra judeus e envolvendo o Hezbollah.

Neste caso, coube ao Ministério da Justiça reagir e indicar que apenas as forças brasileiras vão determinar, por meio de investigação, uma suspeita de terrorismo.

Fontes em Brasília indicaram ao UOL que tal iniciativa ocorre depois de um mal-estar entre os serviços de inteligência do Brasil e de Israel. Tel Aviv havia ficado irritada diante das ações da Justiça brasileira e da Polícia Federal indicando as operações do governo de Jair Bolsonaro na tentativa de compra de equipamentos israelenses de escuta e monitoramento.

O governo de Benjamin Netanyahu, com a derrota de Bolsonaro, perdeu um precioso aliado na América Latina. O ex-presidente foi o único chefe de governo brasileiro que optou por votar ao lado dos EUA em resoluções na ONU, em defesa de Israel.

Violando resoluções do Conselho de Segurança, o Brasil ainda sinalizou que mudaria sua embaixada de Tel Aviv para Jerusalém, o que implicaria reconhecer que a cidade sagrada é a capital de Israel. A mudança jamais ocorreu.

Netanyahu viajou até a posse de Bolsonaro e, ao longo dos quatro anos de mandato do brasileiro, foram diversas as viagens e encontros entre ministros dos dois países.

A aliança, porém, não tinha qualquer relação com a defesa dos judeus contra os grupos palestinos, e sim uma sinalização clara de Bolsonaro à sua base evangélica.

UOL

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, rechaçou um suposto uso político da operação que prendeu dois suspeitos de planejar ataques terroristas no Brasil — possivelmente ligados ao Hezbollah — pelo governo de Israel. Em postagem nas redes sociais nesta quinta-feira (9/11), Dino declarou que aprecia a cooperação internacional, mas rejeitou o uso político da ação e a antecipação de informações pelos israelenses.
O Hezbollah, grupo terrorista com base no Líbano, é um dos grupos envolvidos no conflito entre Israel e Hamas, na Faixa de Gaza. Embora não haja guerra declarada contra o grupo, combates e ataques com mísseis já ocorreram. Na postagem, Dino esclareceu que as investigações no Brasil nada têm a ver com a guerra no Oriente Médio, que “nenhuma força estrangeira manda na Polícia Federal” e que líderes estrangeiros não podem antecipar resultados de investigações que ainda estão em andamento.

“O Brasil é um país soberano. A cooperação jurídica e policial existe de modo amplo, com países de diferentes matizes ideológicos, tendo por base os acordos internacionais. Nenhuma força estrangeira manda na Polícia Federal do Brasil. E nenhum representante de governo estrangeiro pode pretender antecipar resultado de investigação conduzida pela Polícia Federal, ainda em andamento”, escreveu o ministro da Justiça em sua conta no X (antigo Twitter).

Ontem (8), uma operação deflagrada pela PF prendeu dois suspeitos de planejarem ataques terroristas no Brasil contra instituições da comunidade judaica. A suspeita é que ambos sejam ligados ao Hezbollah, e que a organização terrorista estaria recrutando brasileiros. A PF atuou em cooperação com a Mossad, o serviço secreto israelense.

Dino frisou ainda que os mandados de prisão cumpridos ontem tiveram origem no Poder Judiciário Brasileiro, e que é dever da Polícia Federal investigar os indícios. As operações da PF tiveram início antes do conflito, que já dura mais de um mês.

“Apreciamos a cooperação internacional cabível, mas repelimos que qualquer autoridade estrangeira cogite dirigir os órgãos policiais brasileiros, ou usar investigações que nos cabem para fins de propaganda de seus interesses políticos”, rebateu ainda Dino. Segundo ele, os resultados da investigação da PF, técnicos e isentos, serão enviados ao Judiciário com provas exclusivamente produzidas pelas autoridades brasileiras.

Netanyahu confirmou participação da Mossad
O primeiro-ministro da Israel, Benjamin Netanyahu, comentou a operação ainda ontem. “A Mossad agradece aos serviços de segurança brasileiros pela prisão de uma célula terrorista que era operada pelo Hezbollah para ataques em alvos israelenses e judeus no Brasil”, disse Netanyahu, também no X. “Considerando o plano de fundo da guerra em Gaza contra o a organização terrorista Hamas, o Hezbollah e o regime iraniano continuam a operar ao redor do mundo para atacar alvos israelenses, judeus e ocidentais”, acrescentou. Israel acusa o Irã de financiar e operar o Hezbollah, que atua no Líbano, o que o Irã nega.

A preocupação do governo com as falas de Israel é que isso possa afetar a posição diplomática do Brasil, que não endossa nenhum dos lados da guerra e defende o cessar-fogo, especialmente devido ao alto número de vítimas em Gaza – mais de 10 mil pessoas já foram mortas em bombardeios e na invasão israelense.

Correio Braziliense

O candidato à presidência da Argentina Javier Milei afirmou nesta 4ª feira (8.nov.2023) que não se reunirá com o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva (PT) caso seja eleito. O libertário, que conta com o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em sua campanha presidencial, chamou o petista de “comunista” e “corrupto”. As informações são do Clarin.

Em entrevista ao jornalista peruano Jaime Bayly, Milei ainda disse que, se eleito, retiraria os embaixadores argentinos de países que são “ditaduras”, como Venezuela, Cuba, Nicarágua, Coreia do Norte e Irã, e condenaria o “terrorismo do Hamas e do Hezbollah”.

Além disso, mencionou que “autocratas” também deveriam ser condenados, citando o presidente russo Vladimir Putin. “Eu fui o 1º a defender o governo da Ucrânia e o 1º a defender Israel dos ataques violentos e cruéis do Hamas”, disse.

Ao se referir à Lula, o argentino rotulou o presidente brasileiro de “comunista” e “corrupto” e afirmou que “por isso ele esteve preso”. Disse que, se chegar à Casa Rosada, seus “aliados” serão os Estados Unidos, Israel e “o mundo livre”.

Depois das declarações do candidato à presidência nesta 4ª (8.nov), o embaixador da Argentina no Brasil, Daniel Scioli, disse que Lula “não é nem comunista, nem corrupto”.

“Já vivi algo semelhante com Bolsonaro no governo, quando ele queria sair do Mercosul, e agora novamente nos deparamos com uma afirmação que é completamente estranha, porque Lula não é nem comunista, nem corrupto”, disse Scioli em fala a C5N.

O embaixador argentino afirmou que, quanto à acusação de corrupção, “isso foi negado pela Suprema Corte de Justiça do Brasil, que afirmou que houve uma utilização da justiça com objetivos políticos e o absolveu”.

Na 2ª (6.nov), Milei afirmou, em entrevista à emissora La Nación+, que o chefe do Executivo brasileiro estava “interferindo” na campanha e “financiando” parte dela. Nesta 4ª (8.nov), entretanto, Guillermo Francos, principal articulador da campanha do candidato à presidência da Argentina, disse não saber de uma possível interferência do petista na campanha eleitoral argentina.

O libertário irá disputar o 2º turno das eleições presidenciais contra o atual ministro da Economia argentino, Sergio Massa, em 19 de novembro. O peronista ficou à frente no 1º turno de 22 de outubro, com 36,68% dos votos válidos, contra 29,98% de Milei.

Poder 360

A lista de estrangeiros que deixarão a Faixa de Gaza nesta sexta-feira (10) pela passagem de Rafah, na fronteira com o Egito, foi divulgada, nesta quinta-feira (9), com o nome de 33 brasileiros e familiares.
São 22 pessoas com dupla nacionalidade brasileiros-palestinos, nove palestinos e dois de outros países.

Ao todo, são 34 brasileiros no local. A primeira relação não incluía a avó de Shahed al-Banna, jovem de 18 anos que foi autorizada a cruzar a fronteira e se tornou célebre pelos vídeos gravados em meio ao conflito.

Segundo informaram fontes do Itamaraty à CNN nesta sexta-feira (10), a avó da jovem foi incluída na lista.

Fontes do governo brasileiro informaram que a exclusão da avó pode ser “mero erro”, mas afirmaram que foram feitas “gestões e pedidos” para incluí-la.

Na oitava lista são relacionadas 595 pessoas.

Veja a relação da liberação por país:
Estados Unidos: 14 pessoas
Canadá: 266 pessoas
Romênia: 107 pessoas
Indonésia: 6 pessoas
Polônia: 26 pessoas
Brasil: 34 pessoas
Rússia: 85 pessoas
Índia: 7 pessoas
Albânia: 14 pessoas
China: 10 pessoas
Dinamarca: 4 pessoas
Alemanha: 6 pessoas
Holanda: 2 pessoas
Nova Zelândia: 12 pessoas
Malásia: 2 pessoas.

Liberação após sete listas
A liberação dos brasileiros acontece após sete listas de estrangeiros sem cidadãos do país.

Até o momento, aproximadamente 4.026 pessoas foram autorizadas a deixar a Faixa de Gaza:

1ª lista: cerca de 480 estrangeiros
2ª lista: 576 estrangeiros
3ª lista: 571 estrangeiros
4ª lista: 599 estrangeiros
5ª lista: 605 estrangeiros
6ª lista: 601 estrangeiros
7ª lista: não houve divulgação
8ª lista: 594 pessoas.
A CNN adiantou na última quinta-feira (9) que o grupo de brasileiros havia recebido a autorização para deixar o enclave.

Após a informação ser divulgada pela CNN, ela foi confirmada pelo Itamaraty, que, em comunicado, afirmou que o ministro das Relações Exteriores de Israel, Eli Cohen, “assegurou” ao ministro Mauro Vieira “que brasileiros e familiares estarão na lista de estrangeiros.

As autoridades brasileiras estão trabalhando com a previsão de a aeronave da Presidência da República deixar o Egito rumo ao Brasil no sábado (11).

A expectativa é que o desembarque em Brasília aconteça na manhã de domingo (12). O roteiro inclui três paradas técnicas: Roma, na Itália; Las Palmas, na Espanha; e Recife, já no Brasil.

O grupo de brasileiros está dividido entre duas cidades palestinas: 18 na cidade fronteiriça de Rafah, que liga a Faixa de Gaza ao Egito; e 16 em Khan Yunis.

Lula pretende receber brasileiros na Base Aérea de Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende receber os brasileiros vindos da Faixa de Gaza na Base Aérea de Brasília.

Segundo auxiliares, Lula já havia avisado que faria o gesto antes mesmo da confirmação de que o Brasil estará na lista de países autorizados a repatriar seus cidadãos a ser divulgada nesta sexta-feira.

Durante todo o processo de intensa negociação diplomática para que o grupo pudesse deixar a região do conflito entre Israel e Hamas, Lula fez questão de falar pelo telefone com os nacionais que estão em Gaza e se comprometeu a trazê-los de volta ao Brasil.

Lula também falou com os presidentes de Israel, Egito e Autoridade Palestina, numa soma de esforços de seu governo para garantir que os brasileiros pudessem deixar a região.

CNN

Seis dias após o temporal que atingiu São Paulo na sexta-feira, 3, ainda há casas sem energia elétrica na maior cidade do País. Morador do Planalto Paulista, na zona sul, o personal trainer Eduardo Barbosa, de 28 anos, lamenta fazer parte dessa estatística. Mais do que isso: não vê a hora de falar sobre o apagão no passado. “Não aguento mais, é um absurdo ainda passar por isso”, diz.

Conforme a Enel, concessionária de energia elétrica, o problema já foi resolvido na maioria dos 2,1 milhões de endereços que chegaram a ficar sem luz na região metropolitana, mas cerca de 1,3 mil deles seguem no escuro. Nesta quarta-feira, 8, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) disse que a Prefeitura vai processar a empresa pela demora para restabelecer o fornecimento.

“Acho que fui premiado”, afirma Barbosa. Com o sonho de cursar Medicina, diz ele, o pior é ser impactado pelo apagão justamente na semana do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que teve o primeiro dia de provas no domingo, 4. “Pelos gabaritos extraoficiais, fui bem no primeiro dia. Mas é no próximo que as disciplinas para Medicina pesam mais.”

A segunda parte do exame será daqui a três dias, quando vão ser aplicadas provas de Matemática e Ciências da Natureza. Formado em Educação Física pela Universidade de São Paulo (USP), Barbosa trabalha durante o dia e tem pouco tempo para estudar. Normalmente, dedica o período da noite aos livros, mas a rotina tem sido prejudicada. “Normalmente uso o tablet para estudar, mas não consigo manter carregado mais”, disse ele, aluno de cursinho há dois anos.

De ter que tomar banho gelado a jogar comida fora por não ter como ligar a geladeira, Eduardo relata muitos perrengues enfrentados ao longo da última semana. Em uma das situações mais extremas, chegou a parar uma equipe da Enel na rua para que técnicos fossem até seu endereço. “Entrei na frente do carro.”

Não adiantou muito. Os funcionários da concessionária, relata, até foram ao local, mas disseram que não podiam prestar o atendimento completo nem eram especializados no tipo de problema visto na rua – uma árvore caiu e danificou alguns postes de energia, segundo ele.

A orientação foi que Barbosa e os vizinhos, moradores da Avenida Moaci, teriam de esperar o encaminhamento de uma equipe pela central de atendimento da Enel. “Temos ligado todo dia, até mais de uma vez, o problema é que nunca mandam equipes.”

Segundo ele, para alguns chamados até deram o problema como resolvido, o que o revoltou ainda mais. Além da casa dele, pelo menos mais dois endereços da rua permanecem no escuro. “A gente vive como se fosse neandertal”, desabafou o personal trainer.

Rotina de banho gelado
Sem saber mais o que fazer, moradores da região se acostumaram com uma rotina que envolve banho gelado e comer fora de casa. O celular carregam onde dá. Dia desses, Eduardo relata que chegou até a dormir no banco de trás do carro, com receio de o aparelho descarregar e ele se atrasar para o trabalho. “Precisava do despertador para acordar para dar aula”, disse. O celular ficou carregando no acendedor de cigarro.

Procurada para comentar o caso, a Enel afirmou, em nota, que uma equipe técnica seria enviada ao local. Após o fotógrafo do Estadão ir à rua na noite de quinta, uma equipe da concessionária chegou ao endereço, mas a luz não havia voltado até a publicação da reportagem.

Cerca de 1,3 mil clientes estão sem fornecimento desde a última sexta-feira na Grande São Paulo, segundo a Enel. “Técnicos seguem trabalhando desde a madrugada em uma ocorrência complexa que envolve árvores e a substituição de postes em Cotia e Embu (na região metropolitana) para restabelecer a energia”, afirmou.

Ainda segundo a Enel, diante da complexidade das ocorrências registradas, o trabalho da companhia tem contado com uma força-tarefa formada por mais de 3 mil técnicos, que estão em campo 24 horas por dia. “Em paralelo, a empresa também segue atuando para normalizar cerca de 30 mil registros de falta de luz originados nos dias seguintes à tempestade”, acrescentou a concessionária.

Estadão

Romário foi eleito hoje (9) o novo presidente do America-RJ. Ele vai acumular a função no clube com o mandato de senador.

O que aconteceu
O ex-jogador e senador vai comandar o clube pelos próximos três anos. O mandato vai de janeiro de 2024 até o fim de 2026.

O Baixinho foi candidato único ao pleito realizado hoje, no Club Municipal, na Tijuca. O evento reuniu conselheiros do clube e sócios.

Pelo regimento do America, ele precisava de pelo menos 30 votos para que a eleição fosse confirmada. O Baixinho teve 54 e dois foram em branco.

Eu me sinto preparado para esse novo desafio na minha vida. É claro que quando eu falo isso, é porque eu tenho certeza e fé em Deus e que vocês americanos, como eu e meu pai, vão me ajudar para que possamos, juntos, recolocar o America no lugar que ele merece. É na primeira divisão do carioca e voltando a disputar uma competição nacional.

— Romário, presidente eleito do America-RJ

A relação de Romário com o America
Romário diz que herdou do pai, Seu Edevair, a paixão pelo America. Em 2009, ele chegou a ser gerente de futebol do clube e entrou em campo na campanha do acesso à elite do Carioca. Foi a realização de um sonho para o Baixinho e seu Edevair, que tinha morrido no ano anterior.

Na eleição, Romário se emocionou em pelo menos duas vezes. Na segunda, ao fazer uma menção direta ao pai.

As primeiras conversas para que Romário fosse candidato à presidência do America começaram em 2014. Mas ele avançou na carreira política em Brasília, foi de deputado a senador, e agora voltou os olhos para atuar de forma direta no clube.

Como ele encontra o clube?
O futuro do America passa pela construção da nova sede, na Rua Campos Salles, na Tijuca, bairro da Zona Norte do Rio. A sede anterior foi demolida e o terreno será usado para construção de um shopping.

Romário diz que o clube tem dívidas na casa dos R$ 80 milhões, mas o presidente atual, Sidney Santana, contesta esse valor.

De todo modo, quem vai passar o bastão para Romário em janeiro acredita em um futuro melhor para o clube.

“Ele tem o perfil de agregar, unificar o clube como um todo. Essa é a nossa expectativa. Como diz o nosso hino: ‘America, unido vencerás’. Nossa expectativa é que a gente consiga voltar ao cenário nacional. Eu, com a minha idade, fui acostumado a ver o America em grandes competições. Tenho certeza que o Romário vai ter uma carreira exitosa”, disse Sidney.

UOL

O vice-presidente do TJRN, desembargador Glauber Rêgo, homologou, nesta quinta-feira (9), acordo firmado entre o Estado do Rio Grande do Norte e a categoria dos professores estaduais, representada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação – SINTE/RN. Com o pacto, o Governo do Estado reconhece o débito de R$ 403,7 milhões referente ao piso salarial nacional do magistério, para o retroativo de 2011 e 2012, para 30.599 professores da rede estadual. O acordo foi intermediado pelo Núcleo de Ações Coletivas do TJRN, presidido pelo desembargador.

“Esse acordo firmado mostra a eficiência do Poder Judiciário na mediação de conflitos. Além do alcance social e econômico – são mais de 30 mil professores do Estado beneficiados com valor significativo, superior a mais de R$ 400 milhões – vai desafogar o trabalho dos nossos magistrados, pois serão arquivados cerca de 4 mil processos que tramitavam nas Varas da Fazenda Pública”, enfatiza o presidente do Núcleo de Ações Coletivas do TJRN, desembargador Glauber Rêgo.

O pagamento será realizado de forma judicial por meio de alvará individual para cada servidor do magistério estadual. O Precatório/RPV será expedido a partir de junho de 2024 pelas Varas da Fazenda Pública da Comarca de Natal, devendo o valor ser devidamente atualizado e corrigido, tendo em vista a data-base ser agosto de 2023.

O Núcleo de Ações Coletivas do TJRN, unidade destinada a gerenciar as ações coletivas no estado, utiliza a mediação para solucionar processos com grande número de pessoas envolvidas, de maneira mais rápida. O dispositivo, criado em março de 2021, tem o objetivo de promover o fortalecimento do monitoramento e a busca pela eficácia no julgamento das ações coletivas.

Tribuna do Norte

Entre as 167 câmaras municipais do estado, apenas 25 presidentes foram escolhidos para receberam o prêmio “Troféu Presidente Destaque” na capital federal. No Brasil, das mais de 5.000 Câmaras, somente 125 delas foram homenageadas com o disputado prêmio. O Vereador e Presidente Ycleyber Trajano traz o prêmio pra Currais Novos e, na bagagem, um caminho longo e promissor na política currais-novense.

O Presidente da comissão de saúde, Vereador Ezequiel Pereira, o secretário da comissão, Vereador Lucieldo, juntamente com o vereador Daniel Bezerra, estiveram em reunião na Câmara de vereadores para debater os serviços da porta de emergência do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho.

Os vereadores abordaram pontos que precisam de adequações, entre eles a contratação de mais um médico, sala de gesso e outros pontos relevantes para um melhor funcionamento dos serviços de saúde em nosso município. Estiveram presentes, a secretária de saúde, Alana Morais, o coordenador dos médicos Dr. Leonardo Pufal, como também o coordenador dos enfermeiros e técnicos de enfermagem. Todos juntos em prol de melhorarmos a prestação de serviços de saúde para nossa população.

O Congresso Nacional aprovou a destinação de R$ 15 bilhões para estados e municípios este ano. O projeto do governo federal foi aprovado em votação simbólica e foi o único item na pauta nessa quinta-feira (9).
Do total, R$ 8,7 bilhões será usado pelo governo federal para compensar as perdas dos estados com a redução do ICMS de combustíveis às vésperas da eleição presidencial. O dinheiro, pelo acordo negociado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), seria parcelado em três anos, mas a União decidiu antecipar tudo ainda em 2023 para auxiliar os governadores diante da queda de arrecadação.

O restante (R$ 6,3 bilhões) será usado para manter os fundos de participação dos Estados e dos municípios (FPE e FPM) nos mesmos níveis de arrecadação de 2022.

A sessão do Congresso dessa quinta-feira votou apenas esse projeto. Havia uma expectativa de que fosse incluído na pauta os vetos ao marco temporal da terra indígena, mas não houve acordo.

Os vetos devem ser votados daqui duas semanas e o governo já dá como certa a derrota. O marco temporal foi aprovado com amplo apoio na Câmara e no Senado. Entre os deputados, foram 283 votos a 155; no caso dos senadores, 43 a 21. Os principais pontos, no entanto, foram barrados por Lula, e agora a bancada ruralista lidera o movimento que deve culminar na reversão da decisão do presidente.

Folha PE

O governo do Estado de São Paulo projeta encerrar 2023 com uma queda de aproximadamente R$ 9 bilhões na arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. O ICMS, como o tributo é conhecido, é a principal fonte de receita dos estados e incide sobre o consumo da população.
As perdas com ICMS são registradas pela maioria dos estados. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, demonstrou preocupação com a queda de arrecadação em conversas que teve com aliados do governo estadual e até com petistas próximos a Lula.

Em agosto, São Paulo anunciou crescimento de 1,8% no PIB, ancorado substancialmente nos serviços e na agropecuária. O resultado não acarretou aumento na arrecadação porque a indústria, setor que paga a maior fatia dos impostos, permaneceu estagnada.

Para além da queda na arrecadação com o consumo, as perdas com o ICMS estão relacionadas às desonerações promovidas pelo governo Bolsonaro sobre combustíveis, energia, transporte e telecomunicações. As leis complementares 192 e 194, sancionadas pelo então presidente em março e em junho de 2022, respectivamente, buscavam conter a alta dos preços dos combustíveis e aumentar a popularidade de Bolsonaro às vésperas da eleição.

Lula sancionou, em outubro, a lei que compensará os Estados e o Distrito Federal com R$ 27 bilhões da União. Os repasses, que começarão neste ano e serão feitos até 2025, foram pensados para recuperar a arrecadação perdida com o ICMS incidente sobre combustíveis em 2022.

A coluna questionou a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo sobre a projeção de perdas em torno de R$ 9 bilhões com o ICMS neste ano. Leia abaixo a íntegra do posicionamento enviado pela pasta:

“O orçamento para 2024 foi elaborado com o cenário de 2023 como premissa. As estimativas para os principais parâmetros macroeconômicos foram estabelecidas com base nas projeções mais recentes e representam o panorama mais provável à luz dos dados conhecidos (PIB 1,3% e IGP-M 4%).

O orçamento de 2023 foi elaborado levando em conta que as receitas do ICMS, principal fonte de arrecadação do Estado, estavam substancialmente impactadas pela alta dos preços de combustíveis e pela inflação. Esse cenário, contudo, foi revertido de maneira drástica com as Leis Complementares 192 e 194, que impactaram severamente a tributação de combustíveis, telecomunicações e energia, já com a atual Lei Orçamentária em discussão e, depois, aprovada na Assembleia Legislativa de São Paulo da forma como foi enviada. Some-se a isso o fato de a base da arrecadação do Estado incidir sobre o consumo. A conjuntura macroeconômica, portanto, tem potencial para impactar as previsões e a realização das receitas estimadas.

O maior impacto foi absorvido ao longo de 2023, amortecido pela tempestiva e prudente adoção de contingenciamento realizado pelo Governo do Estado no início do exercício [do mandato]. O orçamento de 2024, por sua vez, foi elaborado garantindo os avanços de 2023 e buscando manter o nível de investimento, principalmente o que já está contratado para o próximo ano.”

Metropoles

O governo de Santa Catarina, de Jorginho Mello (PL), determinou a retirada de circulação de nove obras literárias, com a orientação de que sejam armazenadas em um local não acessível à comunidade escolar.

Entre os títulos afetados estão obras de ficção como “Laranja Mecânica”, de Anthony Burgess, e “It: A Coisa”, de Stephen King.

O comunicado foi enviado às bibliotecas da rede pública do estado por meio de um ofício assinado pelo supervisor de Educação, Waldemar Ronssem Júnior, e pela integradora Regional de Educação, Anelise dos Santos de Medeiros.

Em nota, a Secretaria de Estado da Educação afirma que a medida tem como objetivo redistribuir alguns dos títulos das bibliotecas das unidades escolares da região, buscando uma melhor adequação das obras literárias às faixas etárias das diferentes modalidades oferecidas na rede estadual de educação.

Entretanto, o ofício enviado às escolas não fornece justificativa para a retirada desses títulos, informando apenas que novas orientações serão enviadas em breve. Questionada pela reportagem, a pasta também não explicou como definiu as obras que foram retiradas.

A lista dos livros censurados nas escolas abrange títulos que vão desde o gênero de terror, como “Coração Satânico”, de William Hjortsberg, até dramas como “Donnie Darko”, de Richard Kelly.

Também foram listados títulos que abordam questões comportamentais, como as relacionadas a gênero e sexualidade em “A Química Entre Nós”, de Larry Young e Brian Alexander, e a questões de bullying, tratadas em “Os 13 Porquês”, de Jay Asher.

“O Diário do Diabo: Os Segredos de Alfred Rosenberg, o Maior Intelectual do Nazismo”, de Roger Moorhouse, também consta na lista e examina criticamente a vida e as atividades de um dos principais ideólogos do nazismo.

A divulgação da lista gerou repercussão nas redes sociais e críticas ao governo estadual, que, desde o início do ano, é comandado por Mello —que foi eleito com apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Evandro Accadrolli, coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do estado, disse que a entidade denunciará o caso ao Ministério Público e classificou a decisão como “ideológica” e resultado de “agravos políticos e religiosos.”

“A medida do governo de Santa Catarina é voltar à Idade Média. Censura literária é uma questão muito grave. Vamos fazer uma denúncia”, afirmou.

Na opinião de Elenira Oliveira Vilela, coordenadora-geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica, o governo catarinense está promovendo censura. E argumenta que a orientação não é apenas retirar os livros do alcance dos estudantes, mas mantê-los escondidos, comparando a situação à ideia de queimá-los. “Bem próximo disso”, disse.

Elenira destaca a importância de regular as redes sociais, que atualmente promovem discursos de ódio, em vez de censurar livros. “Isso eles não fazem, e chamam de censura [a regulação]. É sempre a lógica da liberdade de eu dizer o que penso e de incutir nas pessoas a ideologia que eu defendo e proibir os demais de ter acesso a qualquer outra ideia.”

Segundo a professora Juliana Andozio, que leciona em Santa Catarina, há casos de perseguição a professores da rede pública. Ela conta que sofreu perseguição de pais e parlamentares após levar o tema da defesa dos direitos da criança e do adolescente para escola. “O que é feito hoje em dia são recortes políticos de discursos de ódio nas redes que têm levado as pessoas a produzirem violência dentro do ambiente escolar”, afirmou.

Ela diz que, no dia 30 de outubro, citou a ameaça de retirar livros das escolas durante uma audiência pública das comissões de Educação e de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. O ofício confirmando a recolha das obras foi publicado na segunda (6).

“Retirar livros das escolas e não fazer a discussão correta cria certa alienação. Outros estados, outros currículos, contêm esses livros nas suas discussões. Se cair um livro desses no vestibular, os alunos de Santa Catarina vão estar perdendo.”

Também em outubro, o deputado estadual Jessé Lopes (PL) usou a tribuna da Assembleia Legislativa para denunciar títulos que considera ter conotação sexual. Em suas redes sociais, o parlamentar critica o que chama de influência da esquerda nas escolas e diz que há “desvirtuamento daquilo que realmente deve ser ensinado dentro da sala de aula”.

O escritor Marco Vasques, que vive em Santa Catarina, comparou a divulgação da lista de livros do governo estadual com práticas da ditadura, que procurava autores sem conhecê-los.

A reportagem questionou o governo catarinense sobre as críticas, mas não obteve resposta.

Em 2020, o governador de Rondônia, Marcos Rocha (União Brasil), censurou 43 obras, alegando que os livros eram “inadequados para crianças e adolescentes”, de autores como Rubem Alves, Mário de Andrade, Machado de Assis, Franz Kafka e Euclides da Cunha.

Folha de SP

O consumo de carne bovina por pessoa no Brasil deve fechar 2023 no maior patamar em 4 anos. O brasileiro terá se alimentado, em média, com 39 kg de carne anualmente, segundo estimativa da Abiec (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes). O valor é 2 kg maior que em 2022.

A expectativa é que o consumo per capita dos cortes de frango aumente em 1 kg na comparação anual. Assim, fecharão 2023 em 46 kg por pessoa. É a proteína mais comida anualmente no país. Estes dados são estimados pela ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal).

As pessoas agora consomem, em média, uma unidade a mais de ovo por ano –passando a ingerir 242 no período. O consumo de carne de porco se manteve estável em 18 kg por ano. Nenhuma das proteínas registrou queda.

Os resultados estão associados a um processo de redução de preços das carnes em 2023. Uma estimativa da LCA Consultores mostra que os bovinos registram a maior redução de preço (-11,9%) em 2023 depois de uma alta no ano anterior.

O frango (-9,2%) teve a 2ª maior retração, também depois de uma elevação em 2022. Suínos (-4,9%) vêm em seguida, mas já estavam em processo de queda dos preços desde 2021. Os ovos tiveram aumento de 4% e registram alta nos preços há 3 anos.

O resultado tanto do aumento de consumo, quanto do barateamento de bovinos foi impulsionado por causa do excedente de carnes do tipo no Brasil, diz o presidente da ABPA, Ricardo Santin.

O especialista falou que o descarte de matrizes (quando o frigorífico realiza abate de bois menos produtivos para deixar somente os animais com maior capacidade) aumentou a quantidade da commodity no Brasil.

Além disso, na análise de Santin, houve uma influência do mercado externo. Frigoríficos brasileiros queriam mais exportações, mas a demanda do exterior não estava quente. Um exemplo foi quando o envio de carne de boi para China foi suspenso em março por causa de um caso atípico de “mal da vaca louca”.

Além disso, há fatores macroeconômicos que contribuíram para aumentar o poder de compra dos brasileiros. Um deles foi o processo de baixa na inflação. O índice para alimentos foi o que mais segurou a baixa do indicador no geral em 2023.

O presidente associa o aumento das outras proteínas ao desenvolvimento de novos hábitos alimentares da população durante a pandemia. Naquela época, os cortes bovinos ficaram mais caros e os cidadãos recorreram a carnes mais baratas –frango, suínos e ovos. Dessas 3, nenhuma está com o consumo per capita menor que em 2019, ano anterior ao surto de covid-19. De certa forma, esses cortes teriam se inserido mais no cotidiano dos brasileiros ao decorrer do tempo.

Ricardo diz que a troca do boi por outras carnes foi puxada, especialmente, pela população mais pobre. Esse mesmo segmento puxa os resultados de 2023. “Nas classes menos favorecidas, quando tem uma oferta maior e um preço estável, aumenta o consumo”, declarou.

Poder360