É fato conhecido: há um declínio na população de abelhas pelo mundo, fenômeno que tem repercussões na flora e na produção de alimentos, uma vez que esses insetos polinizam os vegetais. Em 2017, o governo brasileiro esperava uma lei estabelecendo que os agrotóxicos a serem comercializados deveriam passar por testes de avaliação de risco com a Apis mellifera, a espécie mais numerosa e conhecida no país, embora tenha origem estrangeira. Mas uma devassa contínua. Ao debruçar-se sobre a questão, o Ibama constatou que as autoridades haviam esquecido de um ponto crucial nessa história: ainda que alguns pesticidas não fazem mal às abelhas mais comuns, eles podem acabar com as espécies nativas sem ferrão.

Existem cerca de 250 tipos desses insetos de berço tupiniquim. Eles perderam terreno com a introdução da Apis mellifera , a destruição das matas e o uso abusivo de defensivos agrícolas. Mas jataí, mandaçaia, uruçu e tantas outras são indispensáveis ​​à manutenção da biodiversidade. Ao passarem de flor em flor, carregam o pólen e ensejam a fecundação das plantas, confiantes para sua renovação — 90% das espécies da Mata Atlântica dependentes disso. Há séculos, os povos indígenas e tradicionais também cultivam tais compostos para a produção de mel.

O risco de sobrevivência dos insetos sem ferro veio alimentar um movimento em ascensão. Na última década, a chamada meliponicultura — que contrasta com a apicultura, da Apis mellifera — se popularizou, inclusive em centros urbanos. Atividade conectada à preservação ambiental, a criação dos exemplares nativos atrai milhares de brasileiros que desejam ter um zumbido de caça. E quem sabe um mel diferenciado.

É nesse contexto que a Associação Brasileira de Estudos das Abelhas, em parceria com o pesquisador da Embrapa e da USP, publicou um e-book gratuito com dados e orientações sobre seis espécies nacionais, servindo de introdução e embasamento a quem quer se aventurar na meliponicultura. “Quando penso em abelhas, só vem à cabeça aquela que sobrevoa o refrigerante. Lançamos o livro para mostrar a riqueza da nossa fauna”, diz Ana Lúcia Assad, diretora da associação. Cada ficha da obra reúne informações para facilitar o reconhecimento e o manejo dos bichinhos, bem como entender seu comportamento. Nas plantações, elas auxiliam a aprimorar a produção de frutas, já que as compostas polinizam os pés.

O apreço pelo tema tem alavancado cursos de cultivo dessas espécies. “Eles são voltados para as pessoas que querem ajudar na preservação. Ensinamos quem são essas abelhas e sua importância, como cuidar delas e continuar protegendo o ambiente”, explica Celicina Ferreira, presidente da Associação de Meliponicultores do Rio de Janeiro, enfatizando a elevada procura nos últimos tempos. Outro de seus atrativos está no mel. Ou melhor, méis. Porque os produtos têm características diferentes de acordo com a cada espécie de flora. Quem experimenta sentirá sabor e acidez distintos da versão convencional — além do perfil nutricional superior. O alimento que vem das nativas sem ferrão já é até mais cobiçado no mercado: enquanto 1 quilo de mel comum custa cerca de 30 reais, o das brasileiríssimas pode bater os 300.

E não é por acaso que há quem tenha feito da atividade seu ganha-pão. “A ideia veio como uma fonte de renda adicional para equilibrar as contas na minha fazenda em Atibaia”, conta Eugênio Basile, empresário que, ao lado da mulher, Márcia, criou a Mbee, que produz e vende méis de abelhas sem ferrão e tem cinquenta fornecedores de treze estados. Seguir os passos de um meliponicultor não é algo de outro mundo. Equipamentos de proteção são dispensáveis, porque esses insetos não picam. Dá para criar as abelhas no quintal e mesmo em varandas. E é possível adquirir as caixas que servirão de colmeia já prontas. “As abelhas nos transformam, mudam nosso olhar sobre os cuidados com a natureza”, diz Cristiano Menezes, pesquisador da Embrapa e um dos autores do e-book. Já pensou em ter um exame de retenção?

Ela domina o pedaço

Quando penso em abelha, a imagem estampada na mente é a da Apis mellifera , com seu inconfundível corpinho preto e amarelo. Embora muito conhecida por aqui, ela não é originária do Brasil. A atividade apícola teve início no país em 1839, quando o padre Antônio Carneiro trouxe de Portugal algumas colônias dessa espécie. Desde então, as “invasoras” se adaptaram muito bem à flora tupiniquim.

Nos anos 1950, com a introdução das abelhas africanizadas — mistura da europeia com um tipo africano que se mostrou mais resistente a doenças —, a Apis mellifera estendeu seu império, tornando-se a espécie dominante no país.

As diferenças para os nativos sem ferrão começam pelo fato de elas terem… ferrão. Passam pelas características visuais e anatômicas e abrangem a própria estrutura das colmeias. As de origem estrangeira armazenam o pólen e o mel em favos, enquanto as nativas constroem potes e canudos para depositá-los. Outra distinção diz respeito ao número de machos com os quais a rainha acasala na natureza. As monarcas sem ferrão se reproduzem com apenas um elemento, enquanto a soberana das Apis mellifera se une, em média, a quinze parceiros.

VEJA

Dois deputados distritais do PT entraram com representações na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os ofícios, de Gabriel Magno e Ricardo Valle, pedem apuração de possível crime em falas que comparam professores a traficantes de drogas.

“Não tem diferença de um professor doutrinador para um traficante de drogas que tenta sequestrar os nossos filhos para o mundo do crime. Talvez o professor doutrinador seja pior”, disse Eduardo, no último domingo (9/7) em ato armamentista no Distrito Federal.

Ricardo Valle pediu que a PGR “adote providências legais objetivando apurar as condutas e responsabilidades criminais, cíveis e administrativas” de Eduardo Bolsonaro. O ofício requer “a instauração de Procedimento de Investigação Criminal para apurar, em tese, a prática de crimes e, ao final, a oferta de denúncia correspondente”.

“Não é de hoje que o Representado e sua família, nas manifestações pessoais ou em redes sociais, agem dessa maneira, estimulando e incentivando, como agora acontece, contra professores, práticas violentas, de ódio e intolerância, direcionando-as contra brasileiros que professam pensamentos e ideologias diferentes. São condutas criminosas permanentes do Representado, que demandam uma atuação célere e eficiente das autoridades da República.”

Já Gabriel Magno diz que o discurso “veicula discurso de ódio, faz afirmações caluniosas e incita a violência contra educadoras e educadores, causando caos e temor aos direitos difusos constitucionalmente tutelados de nossa sociedade, bem como prejuízos irreparáveis àqueles coletivos da classe das professoras e professores brasileiros”.

Magno solicita a “adoção de todas as providências cabíveis, inclusive o seu indiciamento pelos crimes praticados”. Mais cedo, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou que a Polícia Federal (PF) analise os discursos de Eduardo Bolsonaro.

metropoles

O deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) participou da manifestação armamentista nesse domingo (9/7), em Brasília (DF). Em discurso, ele mandou um “recado” ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao provocar: “Vem tomar minha arma se você é homem”.

O vídeo foi revelado pelo jornal O Globo. O protesto do qual Gilvan participou é o mesmo onde o também deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) comparou professores a traficantes de drogas.

“Esse ministro da Justiça não representa a Polícia Federal, não representa o povo brasileiro”, começou o parlamentar. “Um ministro da Justiça que vai em uma comunidade dominada por uma facção, sem trocar tiro. Em comunidade dominada só sobe trocando tiro ou com autorização, disse em referência à ida de Dino ao Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, no dia 13 de março, atendendo a um convite da ONG Redes da Maré.

Gilvan, então, desafia o ministro: “Flávio Dino, vem tomar minha arma se você é homem. Vem tomar minha arma”.

Durante discurso no ato, Eduardo Bolsonaro afirmou: “Não tem diferença de um professor doutrinador para um traficante de drogas que tenta sequestrar os nossos filhos para o mundo do crime. Talvez o professor doutrinador seja pior”.

O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também afirmou que o Brasil pode se tornar como a Venezuela, que definiu como “o país mais violento do mundo”. “Infelizmente, vai roubar muita vida de inocente, porque os caras do Ministério da Justiça não querem dar o acesso à legítima defesa a todos nós”, argumentou.

O ministro Flávio Dino solicitou à Polícia Federal (PF) que analise os discursos feitos durante a manifestação para identificar indícios de eventuais crimes, notadamente incitações ou apologias a atos criminosos.

A deputada Professora Luciene Cavalcante (PSol-SP) pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Supremo Tribunal Federal (STF) também investiguem as falas do deputado.

Metrópoles

Depois de ser demitida durante o período da ditadura militar, a ex-funcionária da usina de Itaipu Sonia Lúcia Castanheira foi reintegrada ao quadro de trabalhadores da hidrelétrica nesta segunda-feira (10), como secretária bilíngue e tradutora.

A reparação chega quase cinco décadas após a demissão da profissional, desligada em fevereiro de 1977, “sob suspeita de atividades subversivas”, pelo então diretor-geral brasileiro da usina, general Costa Cavalcanti.

Atualmente com 78 anos, Sonia relata que foi desligada da empresa sem saber o motivo. Na época, a tradutora chegou a questionar diretamente o diretor-geral, mas recebeu como resposta que eram “ordens superiores”.

“Eu não era a favor da ditadura, mas nunca participei de nenhuma atividade contrária ao governo”, afirma.

Foi somente em 2009, com a abertura dos arquivos da ditadura militar pela Lei da Anistia, que Sonia descobriu que a causa da demissão era política.

“Fui em busca de uma explicação e achei uma carta sobre meu desligamento. Meu marido trabalhava na Unicon [prestadora de serviços da Itaipu] e foi demitido antes de mim, em 1976”, relembra.

“Uma mulher nos acusou de estarmos envolvidos em atividades contrárias à repressão. Nós nunca fizemos nada”.

Em 2012, Sonia teve acesso ao documento completo e entrou com uma ação trabalhista na 1ª Vara do Trabalho de Foz do Iguaçu, buscando o reconhecimento de seu vínculo empregatício.

A sentença favorável a ela foi concedida em 2017 pela juíza do Trabalho, Erica Yumi Okimura.

Acompanhada dos seus filhos e advogados, Sonia foi recebida nesta segunda-feira (10) de volta à Itaipu pelo atual diretor-geral brasileiro, Enio Verri, e pelo diretor jurídico, Luiz Fernando Delazar.

Apesar da saúde debilitada devido a um tratamento contra o câncer, ela passou por um exame admissional e recebeu seu crachá funcional.

“Minha maior alegria é estar viva neste momento, em que a injustiça cometida contra mim e a minha família é reconhecida”, disse emocionada. “Não guardo rancor da Itaipu, eu amava a empresa e não entendia se eu tinha falhado ou o que poderia ter feito de errado”, relatou.

Além da reintegração, a tradutora também receberá uma indenização da empresa e terá direito aos benefícios oferecidos por ela, como assistência médica e odontológica.

O advogado de Sonia, Daniel Godoy, reconheceu a iniciativa. “A direção da Itaipu está promovendo uma reparação histórica e indicando o respeito aos direitos humanos para que fatos como esse não mais se repitam no futuro”.

Perseguição na ditadura militar
Em carta endereçada ao chefe do Serviço Nacional de Inteligência (SNI), general João Baptista Figueiredo, o general Costa Cavalcanti comunicou as providências adotadas após receber uma documentação a respeito de Sonia e seu marido, Dario Anibal Galindo.

O texto informava ao mandatário que, com base nas “conclusões resultantes de documentos biográficos produzidos pela Assessoria de Segurança desta Entidade, em relação aos antecedentes dos citados”, ambos foram demitidos de seus cargos em 17 de novembro de 1976 e 15 de fevereiro de 1977, relevando “a oportunidade das medidas tomadas”.

Sonia acredita que uma das razões para a sua perseguição política tenha sido o fato de ter morado no Conjunto Residencial da Universidade de São Paulo (USP), conhecido como Crusp, precisamente em 1965.

Naquele ano, o movimento estudantil promoveu uma greve no alojamento em protesto contra o aumento do preço das refeições e da moradia. “Fizeram um dossiê sobre mim, no qual constava que eu era moradora do Crusp”, afirma.

CNN

Deputados federais gastaram dinheiro público da cota parlamentar com empresas cujos donos são seus próprios doadores de campanha. Um levantamento feito pelo Metrópoles identificou repasses da ordem de centenas de milhares de reais na última e na atual legislatura.

O maior somatório é do deputado federal Pedro Westphalen (PP-RS). Eleito para a Câmara pela primeira vez em 2018 e reeleito em 2022, ele destinou R$ 262 mil para a firma de um empresário que o ajudou na campanha.

De acordo com as notas fiscais apresentadas à Câmara para reembolso dos valores, as despesas se referem ao aluguel de um escritório em Porto Alegre (RS).

Sergio Antonio Linck de Mello Saraiva, dono da imobiliária Imóveis Crédito Real, doou R$ 10 mil à campanha de Westphalen em 2018.

Na mesma toada estão gastos do agora ex-deputado federal Tiago Dimas (Podemos-TO), que esteve na Câmara na legislatura passada.

Posto privilegiado
Enquanto esteve no cargo, Tiago Dimas apresentou notas fiscais para reembolso cujos valores somam R$ 190 mil e se referem a gastos no posto de combustível de um dos seus maiores financiadores de campanha.

Trata-se do Auto Posto Premium, situado em Araguaína, no norte do Tocantins. A empresa tem como sócio Edivaldo Campelo Pinheiro, que deu R$ 100 mil à campanha de Dimas em 2018.

O posto do doador de campanha do então deputado ficou bem na frente em relação a seus concorrentes na cidade. Somadas, as notas emitidas pelos demais estabelecimentos de Araguaína reembolsadas com a verba de gabinete não passam de R$ 1,7 mil — ou seja, menos de 0,9% .

O levantamento do Metrópoles foi feito com base em dados disponibilizados pela Câmara dos Deputados e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foram consideradas doações de campanha acima de R$ 10 mil, nas eleições de 2018 e de 2022.

Aluguel de carros e segurança
O atual prefeito de Recife, João Campos (PSB-PE), também aparece em destaque. Enquanto esteve na Câmara, também na legislatura passada, ele usou R$ 184 mil da cota parlamentar para custear o aluguel de veículos.

Todas as notas fiscais apresentadas para esse tipo de despesa são da Parvi Locadora, que pertence a Pedro Everton Schwambach. Em 2018, Schwambach doou R$ 20 mil à campanha de João Campos, filho de Eduardo Campos, ex-presidenciável morto em um acidente aéreo na campanha de 2014.

Na mesma linha estão gastos do então deputado Bosco Saraiva (Solidariedade-AM). O político, que deixou a Câmara no fim de janeiro, atualmente comanda a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Ele destinou R$ 86 mil para a contratação de serviços de agente de portaria prestados pela Amazon Comércio e Serviços em Geral. A empresa tem no quadro societário Fábio de Souza Melo, que doou R$ 20 mil à campanha de Bosco Saraiva.

Gastos continuam
O deputado Marcos Aurélio Sampaio (PSD-PI), por sua vez, apresentou à Câmara notas de R$ 87 mil para ser reembolsado por gastos com um posto de combustível de Teresina cujo dono é o empresário Guilherme Araújo Parente, que lhe deu R$ 20 mil nas eleições de 2018.

Já o deputado Leônidas Cristino (PDT-CE) gastou R$ 41 mil da verba de gabinete com o aluguel de equipamentos de escritório, como computadores e impressora. Custódio Gomes de Azevedo Neto, dono da ibyte, empresa que recebeu os repasses, ajudou a campanha do político com R$ 35 mil, também em 2018.

O que é a cota parlamentar
A cota parlamentar é um valor que a Câmara disponibiliza para os deputados custearem despesas típicas do mandato, como passagens aéreas para as viagens a Brasília e custos relacionados à manutenção dos gabinetes mantidos nos estados.

A cifra destinada a cada um dos 513 parlamentares varia conforme o estado. Deputados do Distrito Federal, por exemplo, contam com R$ 36,5 mil, enquanto os do Acre — que precisam gastar mais com os deslocamentos até a capital federal — têm R$ 50,4 mil à disposição todo mês.

Em nota, a Câmara afirmou que é dado aos deputados o direito de livre escolha para a contratação de empresas, observando as normas vigentes, e que os parlamentares assumem a responsabilidade sobre o documento fiscal apresentado para justificar cada gasto.

“Cabe à Câmara, no âmbito administrativo, verificar os gastos apenas quanto à regularidade fiscal e contábil da documentação comprobatória”, diz a nota.

O que dizem os políticos
Ao Metrópoles o deputado Pedro Westphalen (PP-RS) afirmou que a escolha da imobiliária à qual ele destinou parte de sua cota não foi feita pelo gabinete, mas pelo proprietário do imóvel, com o qual foram feitos todos os contatos para contratação do espaço.

“É importante esclarecer, também, que a exigência de um CNPJ por parte do locatário é da própria Câmara dos Deputados”, disse o deputado em nota.

Westphalen explica que o escritório fica na área central de Porto Alegre, ao lado da sede estadual do PP e a cerca de 100 metros da sede do governo do estado e da Assembleia Legislativa e da sede do Judiciário local. “Trata-se de um local de trabalho, amplamente utilizado no recebimento de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e comunidades gaúchas”, disse.

A Imóveis Crédito Real afirmou que não há qualquer relação entre a doação de campanha e os pagamentos que recebe via cota parlamentar. “O imóvel não é de propriedade da Crédito Real, de modo que os valores arrecadados a título de aluguel, condomínio e tributos não têm como beneficiária final a Crédito Real”, disse em nota.

A assessoria de Tiago Dimas (Podemos-TO) atribuiu os gastos no posto de combustíveis do financiador do ex-deputado à necessidade de deslocamento pelos municípios de Tocantins. “Além deste, pelo menos outros 75 postos de combustíveis foram utilizados pelo deputado e todas as compras ocorreram dentro da normalidade”, afirmou.

A assessoria de Edivaldo Campelo, sócio do posto que recebeu recursos de Dimas, afirmou que o ex-parlamentar é cliente “há muitos anos” e que as transações se deram dentro da normalidade. “Sobre a doação, foi realizada seguindo todos os trâmites legais.”

João Campos, ex-deputado e atual prefeito de Recife, se manifestou por meio de seu partido, o PSB. Disse que os repasses ocorreram “dentro da legalidade, respeitando a legislação eleitoral e o regimento interno da Câmara, não havendo qualquer ligação entre a doação e a contratação”.

“A empresa contratada é uma das maiores do Nordeste, tendo expertise para prestar o serviço contratado”, disse ainda.

O deputado Leônidas Cristino (PDT-CE) afirmou, em nota, que todas as doações de campanha que recebeu obedeceram a legislação e foram devidamente declaradas. “Quanto às despesas típicas do exercício das atividades do mandato de deputado federal, englobadas pela cota parlamentar, obedecem estritamente às normas específicas instituídas pela Câmara”, disse.

O Metrópoles tentou contato com o ex-deputado Bosco Saraiva e com o deputado Marcos Aurélio Sampaio, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. Também foram procurados os empresários Pedro Everton Schwambach, Fábio de Souza Melo, Guilherme Araújo Parente e Custódio Gomes de Azevedo Neto, que não responderam.

Metrópoles

A terceira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que empresas de transporte por aplicativo não devem ser responsabilizadas civilmente quando motoristas forem assaltados por passageiros. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (10) e confirma entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ), onde o processo tramitou anteriormente.

O relator do caso no STJ foi o ministro Moura Ribeiro, que decidiu em favor da Uber em acórdão de 20 de junho deste ano. Ele julgou o caso de um motorista que processou a empresa e pedia indenização por danos morais e materiais por conta de um roubo sofrido enquanto realizava a viagem pelo aplicativo.

O profissional recorreu ao STJ depois de o TJ ter aceitado a apelação da Uber, de que não pode ser responsabilizada por fato de terceiro. Antes, em primeira instância, a ação foi julgada parcialmente procedente porque a empresa possui cadastro com dados pessoais dos clientes e avaliações de passageiros fornecidas pelos motoristas.

No recurso ao Superior, o motorista argumentou que houve negligência quanto à fiscalização dos perfis dos usuários cadastrados na plataforma.

A decisão
Em síntese, o entendimento foi baseado em três considerações. A primeira é de que não há ingerência da Uber no trabalho do condutor, que é considerado um trabalhador autônomo. Nessa relação, conforme o ministro, prevalece a independência.

“Não há ingerência da Uber na atuação do motorista de aplicativo, considerado trabalhador autônomo (artigo 442-B da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT), salvo quanto aos requisitos técnicos necessários para esse credenciamento, que decorrem estritamente da relação estabelecida entre o transportador e a gerenciadora da plataforma”, escreveu Moura Ribeiro.

Além disso, ficou entendido que não é dever da empresa fiscalizar o comportamento dos passageiros. É responsabilidade da empresa somente gerenciar a plataforma digital e cadastrar clientes e motoristas.

“Assim, não se insere no âmbito de sua atuação fiscalizar a lisura comportamental dos passageiros que se utilizam de seu aplicativo”, explicou.

Por fim, o relator considerou que não existe relação de causa entre o comportamento da Uber e o roubo sofrido pelo motorista. A decisão do STJ ainda ressaltou que o risco é inerente à atuação do transportador.

GZH

O mercado financeiro reduziu a previsão da inflação para este ano pela oitava vez. Segundo projeção do Boletim Focus, divulgada nesta segunda-feira (10) pelo Banco Central, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve fechar este ano em 4,95%. Há uma semana, a projeção do mercado era de que a inflação este ano ficasse em 4,98%%. Há quatro semanas, a previsão era de 5,42%.

A projeção continua acima da meta de inflação para este ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), definida em 3,25%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Dessa forma, a meta será considerada formalmente cumprida se oscilar entre 1,75% e 4,75%. Para 2024, a projeção é de que o IPCA fique em 3,92%.

Para alcançar a meta de inflação, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar.

A próxima reunião do Copom está marcada para o início do mês de agosto. Para o mercado financeiro, a expectativa é que haja uma diminuição na taxa. A projeção do Focus aponta que a Selic termine o ano em 12%. Já para 2024, a previsão é de que a taxa recue e termine o ano em 9,5%.

Divulgado semanalmente, o Boletim Focus reúne a projeção de mais de 100 instituições do mercado para os principais indicadores econômicos do país.

PIB
Em relação ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), o Focus manteve a previsão da semana passada de crescimento de 2,19% para este ano. Para 2024, o boletim estimou o crescimento de 1,28%, a mesma da semana passada. Para 2025, a projeção é de um crescimento de 1,80%.

Câmbio
O mercado manteve pela terceira semana a previsão do câmbio, com o dólar fechando o ano em R$ 5. Há quatro semanas a previsão era de que a moeda norte-americana ficasse em R$ 5,10. Para 2024, a projeção é que o dólar fique em R$ 5,06, menor do que o projetado na semana anterior, quando a previsão era de R$ 5,08. Para 2025, a previsão é que o câmbio feche em R$ 5,15.

agencia brasil

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos criminosos de 8 de janeiro retoma os trabalhos nesta terça-feira (11), com depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL). A oitiva está marcada para 9h.

Essa sessão estava prevista para a semana passada, mas foi adiada devido às votações na Câmara dos Deputados. No último dia 6, por exemplo, a Casa aprovou o texto da reforma tributária.

Cid foi convocado, então é obrigado a comparecer ao colegiado. Entretanto, ele tem autorização da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), para ficar em silêncio sobre fatos que possam incriminá-lo, seguindo a regra constitucional de que ninguém pode ser obrigado a produzir provas contra si próprio.

Aliados e a defesa do tenente-coronel o aconselharam, assim, a ficar em silêncio quando necessário. Porém, segundo apuração da CNN, ele pretende falar “o que sabe”.

O militar foi ouvido pela Polícia Federal (PF) seis vezes desde que foi preso, no começo do mês de maio, em mais de um inquérito. Porém, é a primeira vez que o depoimento será público.

Mauro Cid será questionado sobre mensagens que foram encontradas no celular dele pela perícia da PF com, por exemplo, uma minuta de golpe e de decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

No celular de Mauro Cid, teria sido encontrado um “roteiro de golpe”, que incluía o afastamento dos ministros do STF Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski e a nomeação de um interventor para restaurar a “ordem constitucional”.

Além disso, foram identificadas mensagens do coronel Jean Lawand, sugerindo o golpe. O conteúdo trazia pedidos de Lawand para que Cid convencesse Bolsonaro a ordenar uma intervenção militar no país, após a derrota nas eleições para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Também foi divulgada a informação de que uma suposta minuta de um decreto de GLO e textos que seriam destinados a dar suporte ao governo em um eventual golpe de Estado foram encontrados pela PF no celular de Cid.

A GLO é uma operação militar que permite exclusivamente ao presidente da República convocar as Forças Armadas nos casos em que há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública em graves situações de perturbação da ordem.

Cid deve colaborar
Fontes ligadas à cúpula da CPMI disseram à CNN que receberam a informação de que Mauro Cid quer colaborar com a apuração.

Conforme apurado pela reportagem, esse posicionamento teria sido repassado pela defesa de Cid.

A dúvida levantada agora é de como será essa colaboração, com o repasse de quais informações e qual a relevância delas para o avanço das investigações.

Aliados de Bolsonaro minimizam risco
A CNN apurou junto a militares que conhecem Mauro Cid e Jair Bolsonaro, além de pessoas que trabalham diretamente com o ex-presidente, que eles avaliam que o depoimento do ex-ajudante de ordens à CPMI do 8 de janeiro não representa um risco tão grande ao ex-chefe de Estado.

Os aliados de Bolsonaro entendem que, sobre o objeto do colegiado –o ataque às sedes dos Três Poderes–, não há o que Cid possa falar sobre suposto envolvimento do ex-chefe.

Entretanto, militares que conhecem o pai de Mauro Cid, que é general, analisam que o ex-ajudante de ordens chega pressionado ao depoimento (ele está sendo investigado por outros casos), mas que, ainda assim, ele não deve comprometer Bolsonaro.

Os aliados entendem que Cid irá à CPMI, então, para tentar “salvar a honra dele”.

CNN

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desarquivamento de uma apuração sobre supostas irregularidades de integrantes do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a pandemia de Covid-19.

Gilmar anulou uma decisão da Justiça Federal do Distrito Federal que havia arquivado parcialmente as apurações. O ministro também determinou o envio do caso para análise da Procuradoria-geral da República (PGR).

O órgão deverá avaliar se há possíveis condutas criminosas. A apuração envolve condutas de Bolsonaro, do deputado federal e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello (PL), além de:

Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde;
Mayra Pinheiro, ex-secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde;
Mauro Luiz de Brito Ribeiro, ex-presidente do Conselho Federal de Medicina;
Fábio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação da Presidência.
A decisão do ministro, de 29 de junho, está sob sigilo.

Entre os possíveis crimes apurados estão prevaricação, epidemia com resultado morte e comunicação falsa de crime.

Ao decidir pelo arquivamento parcial da investigação, Gilmar disse que houve usurpação de competência do Supremo pela Justiça Federal do DF. O pedido de arquivamento havia partido do Ministério Público Federal (MPF).

As condutas começaram a ser apuradas na 1ª Instância. Após pedir o arquivamento parcial, o MPF solicitou que as informações relacionadas a Wajngarten fossem remetidas ao STF, para que a PGR analise a continuidade das apurações.

Em nota, a defesa de Wajngarten afirmou: “foi uma decisão estritamente técnica. Como o arquivamento foi determinado pelo juízo de 1º grau a pedido do MPF e a competência seria, em tese, do STF, por envolver ex-ministro de Estado, o ministro Gilmar entendeu que o pedido de arquivamento deveria partir da PGR, que representa o MPF na Corte. Nenhuma, absolutamente nenhuma, razão de mérito envolvida nessa decisão, que teve caráter unicamente de ordem processual.”

CNN

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), reúne-se, na tarde desta segunda-feira (10/7), com o relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Em conversa com a imprensa, Alckmin afirmou que conversará com o parlamentar sobre o texto, que chega ao Senado Federal para “pequenos ajustes”.

“Eu acho que até os mais otimistas estavam achando que a segunda votação seria no segundo semestre. Foi uma ótima notícia, já foi para o Senado bastante redondo; agora, são pequenos ajustes. É uma reforma que eu diria que traz eficiência econômica”, disse Alckmin.

“Essa é uma reforma que pode fazer o PIB crescer e atrair mais investimento. Embora ela não seja aplicação imediata, você precifica, quer dizer, você antecipa os ganhos da reforma. É o primeiro passo para sairmos do manicômio tributário”, continuou.

Com votação histórica e placar folgado, a Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada de sexta-feira (7/7), o texto da PEC nº 45/2019, da reforma tributária, em dois turnos.

A matéria relatada pelo deputado Aguinaldo recebeu 382 votos favoráveis e 118 votos contrários, no primeiro turno; e 375 a favor e 113 contra, no segundo. O texto necessita de apreciação do Senado Federal.

No Senado, no entanto, a matéria deve ser analisada apenas no segundo semestre, após o recesso parlamentar. Se não houver alterações na Casa Alta, o texto será promulgado. Caso haja alterações em trechos da PEC, ele deverá retornar à Câmara.

Metrópoles

De malas prontas para sair do PL, o deputado federal João Maia tem como provável destino o MDB.

Partido presidido pelo vice-governador Walter Alves intensifica tratativa para atrair não só João Maia, mas seu grupo político.

Se for, não vai sozinho.

Leva diversos políticos com mandatos, como o prefeito de Macaíba Emídio Júnior (PL) e o deputado estadual Neilton Diógenes (PL). Este último já afirmou que vai para onde João Maia, seu líder político, for.

Ex-presidente estadual do PL, João Maia sairá do partido após o senador Rogério Marinho (PL) ter sido empossado à frente da sigla.

Saulo Vale

A Federação de Futebol da República Islâmica do Irã anunciou que as mulheres iranianas vão poder assistir aos jogos masculinos de futebol nos estádios durante esta temporada do campeonato local, que deve começar em agosto, de acordo com informações do jornal O Globo.

O anúncio feito neste domingo (9/7) derruba uma proibição que durou 40 anos no país, exceto algumas exceções. A restrição segue uma linha de pensamento religioso que defende que mulheres não devem estar em ambientes masculinos, nem ver homens com roupas como shorts.

“Uma das principais características desta temporada é que as mulheres poderão entrar nos estádios”, enfatizou o presidente da Federação, Mehdi Taj, em uma cerimônia que definiu, em sorteio, quais jogos seriam transmitidos ao vivo.

Sem citar estádios na capital do país, Teerã, Taj pontuou que arenas das cidades de Isfahan, Kerman e Ahvaz estão preparadas para receber as mulheres como torcedoras.

Metrópoles

O Grêmio tentou, tentou e tentou, mas não conseguiu tirar pontos do líder do Campeonato Brasileiro. Em um jogo extremamente movimentado em Porto Alegre na noite deste domingo (9/7), o Botafogo segurou o tricolor gaúcho, venceu por 2 x 0 e aumentou sua vantagem na liderança para 10 pontos.

Com gols de Eduardo e Carlos Alberto no 2º tempo, além de um gol de Tiquinho Soares anulado na primeira etapa, o alvinegro conseguiu sua 12ª vitória em 14 rodadas e pulou para 36 pontos, abrindo 10 de vantagem para o vice-líder.

Com a derrota, o Grêmio perde a segunda posição para o Flamengo no saldo de gols: ambos os times têm 26 pontos.

Apesar do placar indicar que o Botafogo foi superior, os números e a maioria dos lances nas duas etapas da partida revelam o contrário. Além de ter mais a bola e finalizar mais, o Grêmio foi dominante e chegou mais perto do gol em várias ocasiões.

No 1º tempo, pode-se dizer que o goleiro Lucas Perri foi quem garantiu que o jogo ficasse 0 x 0. O camisa 1 fez várias boas defesas e viu outros chutes perigosos do tricolor passarem muito perto do gol.

A segunda etapa teve o mesmo roteiro. O Botafogo até tentava, mas era o Grêmio quem construía mais e gerava mais volume ofensivo. Aos 4 minutos, Suárez acertou uma cavadinha no travessão.

Depois, aos 28 minutos, o urugaio quase fez um gol de cobertura, mas Perri fez outra grande defesa após ter salvado duas bolas perigosas minutos antes.

No entanto, aos 29, a equipe carioca abriu o placar com um chute de Eduardo. Di Plácido cruzou, e o camisa 33 fez 1 x 0 para o líder do campeonato, calando a Arena.

Aos 43, o Botafogo ampliou para 2 x 0 com gol de Carlos Alberto e fechou o caixão em Porto Alegre, para a enorme frustração da torcida gremista.

1º tempo
O início do jogo foi eletrizante, mas com o Grêmio tendo mais volume ofensivo e criando mais chances de gol. Luis Suárez, mesmo com problemas físicos, foi bastante acionado e, aos 20 minutos, acabou acertando um chute forte de primeira após cruzamento de João Pedro. A bola, no entanto, foi para fora pelo lado esquerdo do gol, assustando Lucas Perri.

Apesar disso, o Botafogo teve duas boas chances de abrir o placar. Aos 22 minutos, Di Plácido deu um chute perigoso de fora da área, que passou perto do gol de Gabriel Grando.

Aos 24, o alvinegro chegou a balançar as redes em um lance de bola parada. Eduardo cobrou a falta e Victor Cuesta, em posição de impedimento, acertou uma cabeçada em direção a Tiquinho Soares, que deu uma chapada no ar de primeira e fez o gol. O lance foi anulado pela arbitragem de vídeo após cinco minutos.

A primeira etapa seguiu com domínio do Grêmio, que criou mais no ataque e explorou o toque de bola rápido entre os atacantes. Aos 37 minutos, outro lance perigoso: Villasanti entrou na área em velocidade e bateu uma bola rasteira forte, cruzada.

Aos 42 minutos, mais um susto para os botafoguenses. Cristaldo cruzou para Suárez, o uruguaio pegou de primeira e chutou a bola por cima do gol.

Nos acréscimos, mais alguns lances exigiram Perri, que garantiu o 0 x 0 no 1º tempo. Foram oito escanteios para o tricolor gaúcho e zero para o Botafogo, além de 12 chutes contra 4, respectivamente.

2º tempo
A segunda etapa começou no mesmo ritmo. Aos 4 minutos, o Grêmio chegou muito perto do gol, após Suárez acertar uma cavadinha na trave, depois de uma confusão dentro da área.

Aos 1o minutos, Cristaldo acertou um bom chute cruzado para fora após passe de Bitello. Um minuto depois, no entanto, foi o Botafogo que teve uma boa chance. Em contra-ataque rápido, Tiquinho finalizou perto da linha da grande área, foi bloqueado, Tchê Tchê pegou a sobra, driblou e bateu em direção ao gol, mas Gabriel Grando defendeu.

Perri fez duas belas defesas aos 17 minutos em chutes de Suárez e Reinaldo. Nessa altura, o placar de 0 x 0 não refletia a quantidade de chances criadas pelos dois times, principalmente o Grêmio.

Aos 28, o camisa 9 do tricolor quase marcou um gol histórico. Bem longe do gol, Luisito Suárez viu Perri afastado

Mesmo com muito mais volume ofensivo, o Grêmio não conseguiu segurar o líder do campeonato. Um minuto depois, Botafogo abriu o placar com chapada de primeira no canto de Eduardo após passe de Di Plácido, que estava perto da linha de fundo.

A partir disso, o Botafogo administrou o resultado, até conseguir ampliar a vantagem para 2 x 0 aos 43. Reinaldo falhou na saíde de bola, e o alvinegro não perdoou: Carlos Alberto acertou um chute rasteiro dentro da área após passe de Marlon Freitas.

Agora, para encerrar o primeiro turno, o Botafogo, mais líder que nunca, enfrenta Bragantino (casa), Santos (fora), Coritiba (casa), Cruzeiro (fora) e Internacional (casa).

Já o Grêmio pega Atlético-MG (casa), Goiás (fora), Vasco (fora) e Fluminense (casa), além de um jogo contra o Corinthians na Neo Química Arena que foi remarcado e ainda não tem data para ser realizado.

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) compartilhou, na tarde deste domingo (9/7), um story no Instagram para relembrar as obras de duplicação da BR-386, comandadas por Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) enquanto ministro da Infraestrutura no governo dele. A postagem ocorre horas após o governador de São Paulo afirmar que será “sempre leal” ao ex-mandatário.

Na imagem divulgada em uma rede social, os dois aparecem se abraçando com a BR ao fundo. “Nossa gestão”, diz uma das frases na qual Tarcísio é mencionado. Na sequência, o ex-presidente também apresenta dados de que teria dado R$ 1 bilhão de prejuízo ao crime organizado com o projeto Excel, do Ministério da Justiça de São Paulo, e cita a construção de um centro de treinamento de ginastas no estado.

A publicação aparece após uma sequência de estranhamento e pazes dos políticos. Na última quinta-feira (6/7), ele teria defendido uma posição contrária à Reforma Tributária durante um encontro da bancada do PL sobre o assunto. Na ocasião, Tarcísio de Freitas defendeu o texto, foi criticado e chegou a ter o discurso interrompido por Bolsonaro.

Eles se encontraram na sexta (7/7) para selar as pazes e o governador falou sobre a relação dos dois durante um evento em São Paulo neste domingo. “[A conversa com Bolsonaro] foi excelente. O presidente é um grande amigo”, declarou.

“Observe, a gente pode divergir em algum ponto sobre a reforma. É normal. Não é possível concordar em tudo. Já era assim quando era ministro. Tinha situações que eu discordava dele. Procurava assessorar da maneira mais respeitosa. Sempre tive uma lealdade muito grande. Os pontos que eu tinha colocado sobre a reforma, já tinha colocado antes para ele. E está tudo bem. Sempre serei leal e grato ao presidente.”

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Os primeiros seis meses do terceiro mandato presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram marcados por ações polêmicas que geraram resultados abaixo do esperado que surpreenderam até mesmo opositores. A combinação de promessas a seguidores e apoiadores não falharam à persistência em erros estratégicos na implementação do plano de governo tem impedido avanços na economia , nas relações parlamentares e na política externa.

Especialistas consultados pela Gazeta do Povo avaliam que o discurso eleitoral persistente e agressivo de Lula tem afetado o ambiente político e social, enquanto a ênfase dada pelo presidente a viagens internacionais numerosos e custosas facilitam críticas. Para as fontes, a gestão do semestre pode ser resumida ao binômio “vingança e turismo”.

“Vingança” por atitudes que o presidente vem tomando, como críticas sistemáticas ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro ou declarações que aceitaram grande rancor – como o episódio em que Lula insinuou que o ex-juiz e atual senador Sérgio Moro (União-PR ), que o condenou, teria “armado” a divulgação, pela Polícia Federal (PF), de um plano criminoso para matá-lo. A PF, no entanto, trouxe evidências suficientes de que o Primeiro Comando da Capital (PCC) armou um atentado contra Moro.

Nos meios políticos, as críticas sobre as constantes viagens internacionais apontam para o fato de que elas resultaram em gastos expressivos de recursos e não trouxeram resultados concretos, além de terem gerado muita discussão. Ainda sobre a política externa, a maior obra anunciada pelo governo pode ser um gasoduto na Argentina, financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Na China, o governo chegou a dizer que os acordos da ordem de US$ 50 bilhões foram fechados, mas nenhuma outra informação sobre eles foi posteriormente divulgada.

Ao longo de todo o semestre, a gestão petista sustentou a disposição de treinar a agenda externa a temas ambientais, mesmo enfrentando crescentes pressões da oposição endossadas pela bancada ruralista. Lula também teve que lidar com a falta de disposição das potências do Ocidente em apoiá-lo depois que começou a manifestar apoio à Rússia na guerra da Ucrânia. O preço do brasileiro por totalitários governamentais, como de Vladimir Putin (Rússia), Nicolas Maduro (Venezuela) e Xi Jinping (China) têm fechado as portas de parceiros tradicionais do Brasil no Ocidente.

Legislativo com mais poder de barganha surpreendeu Lula
O relatório de risco político da agência BCW Brasil indica que o governo também foi afetado pela construção de um novo modelo de presidencialismo de coalizão, com avanço do Legislativo sobre verbas do orçamento federal. Mesmo depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) extinguir o chamado “orçamento secreto”, uma indicação de verbas, por parlamentares, por meios burocráticos continua. “Em paralelo, em razão da pulverização dessa sistemática não há fiscalização na ponta, onde os recursos são aplicados, favorecendo a corrupção e a perda de recursos públicos”, sublinha.

No campo econômico, o estudo da BCW Brasil , que é coordenado pelo professor Eduardo Galvão, avaliando que vivia, câmbio, desemprego e confiança do mercado, apesar de enfrentarem um cenário negativo, favoreceram Lula no curto prazo, sobretudo no segundo trimestre . Os indicadores deram ao governo a chance de avançar na agenda econômica, sobretudo em relação à política monetária, ao marco fiscal e à reforma tributária. “No entanto, esses avanços ainda dependem da implementação das reformas macroestruturais prometidas na campanha”, observam os investigadores.

Quanto à condução política, o cientista político descreve um começo de governo dominado por conflitos e desencontros. “Lula e seus articuladores demoraram a perceber que o sistema político mudou muito desde 2003, quando ele chegou ao poder. O Congresso se fortaleceu e é cada vez menos dependente da boa vontade do Executivo”, disse.

Essa realidade segue força grande de convenção e de articulação para avançar com pautas prioritárias, o que era facilitado no passado só com liberação de emendas parlamentares ou de cargas no primeiro escalão.

Incongruência de ações do governo geram turbulências na economia
O cientista político Ismael Almeida avalia que o governo encerra o primeiro semestre marcado pela dubiedade na economia, emplacando pautas importantes como o marco fiscal e renovando trunfos de gestões petistas como os programas Minha Casa, Minha Vida e Bolsa Família.

Mas, por outro lado, nada disso é congruente com o discurso da gestão de Lula, sobretudo nas falas do próprio presidente, que não ajudam a estabelecer clima favorável à retomada da economia. Ele cita como exemplo as falas agressivas do petista contra o agronegócio, setor que há décadas garante resultados positivos na balança comercial e contra o Banco Central, que Lula tenta intimidar para forçar uma redução nos juros. “Tal incoerência acaba por anular o impacto positivo que algumas medidas poderiam ter tido, pois gera insegurança sobre as reais intenções do Planalto”, disse.

Almeida aponta como agravante desse cenário a inexistência de qualquer sinalização firme em relação ao controle de gastos públicos. “A essência do novo arcabouço fiscal, inclusive, não representa a austeridade, mas sim a garantia do crescimento das despesas mesmo em cenário de baixa arrecadação”, sublinhou.

Por fim, a prioridade de que Lula deu à agenda internacional também deixou transparecer despreocupação com os problemas domésticos. Nesses seis meses, o presidente passou um sexto deles fora do país – foram 32 dias de ausência. Segundo o governo, o objetivo das viagens é aliviar “tensões diplomáticas” causadas pelo governo anterior. Mas a diplomacia do petista tem sido ainda pior.

“A insistência de Lula em tentar destruir a imagem do seu antecessor mostra que não parece haver um plano próprio, a não ser desfazer o que foi feito pelo governo anterior, ainda que tenha resultados positivos para o país”, pontuou Almeida.

Para o analista político José Amorim, o governo “patinou” nos primeiros seis meses por ignorar completamente o cenário nacional. “A impressão é que Lula pensou em governar a exemplo dos mandatos anteriores. Além disso, a chamada frente ampla teve problemas de comunicação, com ministros se contradizendo”, disse. Ele destaca que, mesmo nomeando o vice Geraldo Alckmin (PSB) como ministro para melhorar a interlocução com o mercado, as falas do petista alimentados no “nós contra eles”, que se mantiveram após o período eleitoral, de nada ajudaram.

Para completar os efeitos do espírito de vingança, houve demora em liberar dinheiro para parlamentares. Ou seja, Lula levou tempo demais para resistir aos movimentos do Legislativo com o repasse de verbas que já tinham sido combinados. Isso teve como consequência derrotas em votações importantes para o Executivo e a instalação de CPIs que pioraram a imagem do governo.

GAZETA DO POVO