“O Rio Grande do Norte é o coração da estratégia da energia eólica offshore”, diz Maurício Tolmasquim

O Rio Grande do Norte terá papel estratégico na transição energético do País e está no centro das atenções da Petrobras quando o assunto é energia eólica offshore. É o que diz Mauricio Tolmasquim, diretor de Transição Energética da Petrobras, que conversou com a TRIBUNA DO NORTE. Ele explicou ainda o processo de implementação dos parques offshore, detalhou os desafios de transmissão e falou sobre planos de descarbonização da empresa para produção mais sustentável. No fim de março, Tolmasquim assumiu como gerente-executivo de Estratégia da Petrobras, área responsável por elaborar os planos plurianuais de investimento e planejamento de longo prazo da companhia. Ele tem participado ativamente dos debates sobre transição energética.

A energia eólica offshore, produzida em alto-mar, é a grande aposta para o Brasil consolidar a sua transição energética?
É uma das apostas. O Brasil é um País muito rico de potencial de geração de renováveis. A gente tem eólica onshore, a solar, energia elétrica a partir da biomassa, do bagaço, e até a própria hidro, que a gente já tem uma capacidade grande, mas a hidro já está mais consolidada em termos de expansão. A solar offshore é mais uma alternativa para justamente descarbonizar nossa matriz e tornar nossa matriz mais renovável, principalmente a elétrica, mais renovável.

Quais são os benefícios para o País?
A gente tem um problema de uma emergência climática que está afetando a qualidade de vida das gerações futuras e temos, inclusive, pactos econômicos importantes. O mundo chegou a conclusão que é necessário reduzir as emissões de gases de efeito estufa para poder evitar que esse aquecimento global aconteça a um nível, com impactos grandes para a vida na terra. Lá no Acordo de Paris, chegou-se a uma meta de não aumentar mais de 2º graus ao final do século e que aumente 1,5º grau. Um dos vetores principais para redução dos gases de efeito estufa são as energias fósseis, a substituição dentro do possível dos combustíveis fósseis faz parte desse processo de transição energética. É claro que a gente não vai conseguir sair totalmente dos combustíveis fósseis em alguns setores, mas a energia elétrica é um setor onde você tem condição de ter uma grande participação de renováveis, praticamente zerar o nível de uso de combustíveis fósseis, ao contrário de alguns outros setores. Então, nesse setor, a energia eólica offshore pode contribuir muito, como a eólica onshore e a solar.

Como o Rio Grande do Norte está inserido nesse processo?
O Rio Grande do Norte está situado em uma região que tem um grande potencial eólico, que é o Nordeste. E o Rio Grande do Norte tem na área offshore ventos muito bons, como tem na área onshore. Além disso, o Rio Grande do Norte é um dos campeões em termos de energia eólica onshore, é um dos estados com maior capacidade de geração e tem um conhecimento nessa área. O Estado tem tudo para desenvolver e ser um líder na área de eólica offshore, justamente por esse histórico de ter participado muito no início da eólica onshore, fez uma aposta boa, deu certo e agora está repetindo isso e fazendo uma nova pasta, que vai ser uma fonte que vai se desenvolver e pode ser importante para o desenvolvimento do Estado.

E quanto às linhas de transmissão, quais são os desafios do sistema de transmissão com as eólicas offshore? Como está a questão da infraestrutura marítima e os aspectos ambientais?
A transmissão é fundamental para poder escoar a energia que é produzida, seja em terra, seja no mar. O grande desafio é que, em princípio, não sabe aonde quais lugares do Brasil que vão receber projetos. Você tem hoje uma quantidade enorme de projetos, tem mais de 70 projetos que foram submetidos ao Ibama em toda a costa brasileira. Esses 70 projetos totalizam 180 gigawatts. Para se ter uma ideia, a capacidade total instalada no Brasil, de eólica onshore é 24 gigawatts. Só de projeto offshore, de proposta, tem 180. Então, qual o desafio para a transmissão? É que você ainda não sabe quais desses projetos que vão sair realmente, que vão ter autorização para serem construídos. É muito difícil. É aquele problema do ovo e da galinha: para você ter o projeto, você precisa escoar a energia e para escoar a energia, você precisa que o planejamento saiba aonde vai estar o projeto para poder construir a linha de transmissão. A gente vai ter caminhar com essas duas coisas em paralelo porque na hora que escolher os sítios que vão ter projeto, tem que se investir nas transmissões para poder garantir que a aquela energia que vai ser gerada tenha como escoar. Isso tem que ser feito junto com a escolha dos processos de licitação, ou seja, qual for, dos parques que vão ser construídos.

Quais os planos da Petrobras para reduzir carbono nos próximos anos? Inclui investimento em outras energias renováveis — além das eólicas offshore?
A Petrobras tem duas grandes linhas de atuação para a questão da descarbonização. A primeira é descarbonizar seus próprios processo e nisso a Petrobras está super avançada porque, principalmente na produção de petróleo, os índices de emissão da Petrobras são muito mais baixos do que a média mundial. As áreas do pré-sal têm uma intensidade de emissão por barril mais baixa do que a média brasileira e muito mais baixa do que a média mundial. Para se ter uma ideia, a média mundial deve estar entre 1.8 kg de CO² por barril e a média aqui da Petrobras está em 1.5 kg CO²/barril. Isso é fruto das ações, não só da produtividade, mas de uma quantidade grande de ações que vem sendo feitas, já há algum tempo, no sentido de descarbonizar o processo de produção.

Como será feito na prática? Há relação direta com a diversificação do portfólio?
Mudando processos, reduzindo perdas, reduzindo a queima de metano, tem uma série de processos com mínimo efeito no refino. Nisso a Petrobras, agora com a criação dessa transição energética, a gente vai fortalecer essa área. É uma área que atua transversalmente porque ela vai atuar em cada uma das atividades da empresa. Outra área nova, que a gente está criando, é a que a gente chama de descarbonização dos produtos e a cadeia de fornecedores da Petrobras. Uma maneira de descarbonizar os produtos é não só vender o derivado de petróleo, do gás, mas vender a eletricidade produzida a partir de renovável, o biocombustível. Hoje a gente produz molécula produzida a partir de combustível fóssil, o desafio é produzir molécula a partir de biocombustíveis e o elétron a partir de fontes renováveis. Com isso, a gente vai ter um portfólio de produtos que vai emitir menos, claro que vão ter os produtos de petróleo e gás, mas a gente também vai estar tendo produtos que não emitem. Com isso, a empresa consegue descarbonizar seu portfólio de produtos.

Quanto ao hidrogênio verde e hidrogênio azul, que é aquele produzido com gás natural, são fontes prioritárias da Petrobras?
O hidrogênio, de uma certa forma, está no centro das atenções da Petrobras. A Petrobras é a unidade industrial no País que mais consome e mais produz hidrogênio cinza, a partir do gás natural seco, sem injeção. A gente é um grande produtor e um grande consumidor de hidrogênio. Além disso, a Petrobras tem, com esses investimentos em energia renovável um grande potencial de, a partir da eletrólise da água, produzir o hidrogênio verde. A eólica offshore, por exemplo é uma grande candidata à produzir hidrogênio verde, porque fica na costa, são grande unidades de produção e que podem ser dedicadas à produção de hidrogênio que, eventualmente, pode ser exportado ali da costa mesmo, além de ser usado no mercado interno. Ao mesmo tempo, a Petrobras tem condições de produzir o hidrogênio azul porque a Petrobras é uma grande produtora de gás natural e ela é, no mundo, a instituição que mais captura e injeta CO², que é o CCUS. A Petrobras pode usar o seu gás para produzir hidrogênio e usar o CCUS para capturar o CO² no processo, isso vai gerar o hidrogênio azul. A Petrobras tem condição de ser líder tanto na produção de hidrogênio verde, quanto a produção de hidrogênio azul. Esse hidrogênio pode usado para exportar, para substituir o hidrogênio cinza nas nossas refinarias, inclusive para produzir o Diesel R e o QAV sustentável porque para produzir o diesel, os combustíveis de aviação, você precisa de muito hidrogênio. Claro que você pode usar o hidrogênio cinza, mas isso vai ser mais sustentável se usarmos o hidrogênio verde nesse processo. O hidrogênio acaba sendo o elemento que permite a gente unir a energia elétrica à produção de gás, ao CCUS e o biocombustível. Ele une várias estratégias da empresa.

Como está o cronograma da transição?
A gente já está mapeando oportunidades no Brasil e no mundo, na área de renováveis. A gente está vendo desde projetos que não foram ainda realizados até projetos em andamento. A nossa prioridade é fazer em parceria esses projetos porque isso permite compartilhar listas, Capex, ou seja o investimento e permite compartilhar experiências. A gente está conversando e é claro que as nossas prioridades são grandes projetos com grandes empresas. A gente tem maior facilidade de trabalhar com projetos grandes com empresas maiores, tem mais a ver com o nosso perfil, apesar de que nada impede, se aparecer uma grande oportunidade de uma empresa menor, a gente também vai atuar junto. No exterior, a gente também está olhando algumas perspectivas porque em algumas áreas ainda não tem uma regulação no Brasil. A eólica offshore tem a lei, um projeto de lei apresentado pelo presidente da Petrobras, o então senador Jean Paul, que está no Congresso, mas isso ainda não foi aprovado, enquanto não é aprovado, a gente está olhando oportunidades fora porque é uma maneira da gente aprender para quando tiver o marco regulatório nós estarmos prontos para investir aqui.

Como está a revisão plano estratégico da Petrobras para o período de 2024-2028?
A gente já passou pelo Conselho, foram aprovadas as grandes prioridades. Nessas prioridades ficou definido que a Transição Energética podia investir algo em torno de 6% a 15% do Capex da empresa, de todo o investimento, em atividade de baixo carbono. Agora o plano mesmo final vai ser divulgado, como sempre é feito, em novembro. A gente está trabalhando justamente para poder dar mais informações mais concretas.

Recentemente, a Petrobras inaugurou a central de projetos de energia eólica em Natal. O Estado pode esperar outros projetos?
Não tenho dúvidas que o Rio Grande do Norte é o coração da estratégia da energia eólica offshore. Nós estamos mudando para uma vitrine porque nós acreditamos que o Rio Grande do Norte pode liderar esse processo. O Estado está na vanguarda da energia eólica, tanto onshore quanto offshore. Existe um ambiente propício no governo, investidores, o corpo técnico que já tem muito conhecimento no onshore, que pode ser transportado para o offshore, então eu acho que o Rio Grande do Norte vai liderar esse processo de implantação da energia eólica offshore no Brasil.

Quem
Mauricio Tiomno Tolmasquim é mestre em Engenharia de Planejamento Energético pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e professor titular da COPPE/UFRJ. Foi presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), estatal de planejamento vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), de 2004 a 2016, nos governos Lula e Dilma Rousseff. Também foi secretário-executivo de Minas e Energia.

tribunadonorte

Postado em 10 de julho de 2023

Que tal um ‘detox’ das mídias sociais? Pausa pode beneficiar sua saúde mental

Com o lançamento de um novo aplicativo de mídia social praticamente a cada dois dias – o Threads, da Meta, estreou na semana passada -, algumas pessoas estão decidindo abandonar completamente essas plataformas. E fazer isso não seria uma má ideia.

No último fim de semana, o proprietário e ex-CEO do Twitter , Elon Musk , percebeu que o aplicativo estaria preparando limites temporários no número de aplicativos que os usuários poderiam ler em um dia devido a “níveis extremos de administração de dados e manipulação do sistema”.

Os usuários não verificados foram inicialmente limitados a ler 600 tuítes por dia, enquanto os usuários verificados, aqueles que pagam ao Twitter uma taxa mensal de US$ 8, podiam ver até 6.000 tuítes por dia.

Enquanto algumas pessoas ficaram indignadas e partiram para alternativas ao Twitter, como o SPILL e o Bluesky, outras brincaram sobre como o limite aumentaria sua saúde mental e como ajudaria a retomar seus objetivos.

Em um comunicado recente, o complicado-geral dos EUA, Vivek Murthy, declarou que as mídias sociais representam um “risco significativo de danos às crianças”, observando que os adolescentes que passam pelo menos três horas por dia na mídia social correm duas vezes o risco de problemas de saúde mental, como depressão e ansiedade.

E não se trata apenas de crianças, embora elas sejam especialmente ansiosas às consequências negativas das mídias sociais.

Em média, a Geração Z tem maior probabilidade do que qualquer outra geração de mencionar sentimentos negativos sobre as mídias sociais, além de maior probabilidade de relatar problemas de saúde mental, de acordo com a Pesquisa Global da Geração Z de 2022 do McKinsey Health Institute.

Mas os baby boomers de oito dos 26 países pesquisados ​​disseram que passam tanto tempo nas mídias sociais quanto a Geração Z, e os millennials são os que mais publicam nas mídias sociais.

O uso excessivo das redes também pode prejudicar o desempenho no trabalho.

As vantagens de romper com as mídias sociais
“O uso da mídia social tem sido associado a causar ou piorar vários sintomas de saúde mental. A pesquisa mostra que pode perturbar o sono e aumentar os níveis de estresse e os sintomas de depressão”, diz Naiylah Warren, terapeuta familiar e matrimonial licenciada e gerente de conteúdo clínico do Real, um aplicativo de bem-estar mental.

Enquanto algumas pessoas estão pensando em uma pausa permanente nas mídias sociais, mesmo uma temporária pode beneficiar sua saúde mental.

A mídia social “pode ​​diminuir a sensação de FOMO (medo de ficar de fora), um desencadeador de ansiedade, aliviar os sintomas de depressão e aumentar o bem-estar geral”, explica Warren. “Em termos práticos, as pausas nas mídias sociais podem nos fazer sentir mais presentes no dia a dia, nos dar a sensação de ter mais tempo e aumentar nossa conexão com nós mesmos e com as pessoas ao nosso redor.”

Michelle Goodloe, assistente social clínica licenciada e fundadora da GMichelle Wellness, concorda. Ela está fazendo uma pausa intencional nos aplicativos de mídia social para se concentrar em seu autocuidado e se recuperar do esgotamento.

“Quando seu senso de autoconsciência não é forte, a mídia social pode ter um efeito significativo sobre seus sentimentos em relação a si mesmo”, diz ela. “Você pode se tornar mais suscetível a comparações, autocríticas e até mesmo à vergonha, dependendo do conteúdo ao qual está exposto e consumindo.”

Para as pessoas curiosas sobre como fazer sua própria desintoxicação digital, Goodloe sugere substituir o tempo de tela pela descoberta de um novo hobby ou revisitar um antigo, como ler, resolver quebra-cabeças ou escrever um diário.

“Fazer pausas regulares na mídia social é uma prática útil de autocuidado”, diz ela. “Substitua o tempo normalmente gasto com a rolagem de tela por uma atividade que lhe traga alegria, tranquilidade ou descanso.”

Talvez Musk esteja, na verdade, fazendo um favor a todos nós. A menos que todos nós acabemos em um concorrente como o Threads.

O GLOBO

Postado em 10 de julho de 2023

Existe bebida mais hidratante do que a água? Especialistas respondem

Durante o inverno, o tempo costuma ficar mais seco e a hidratação do organismo se torna mais importante. Porém, será que existe alguma bebida mais hidratante do que a tradicional água?

A resposta é simples: não. Porém, alguns chás e infusões sem adição de açúcar podem trazer benefícios além da hidratação e facilitar a ingestão, já que possuem um gosto diferente. Algumas opções podem conter compostos com potencial para reduzir o risco de várias doenças e até incluir diuréticos em doses baixas.

Segundo o nutricionista Antônio Vígolo, da clínica Tivolly, de Brasília, a quantidade de água para consumir por dia e atingir a hidratação ideal é calculada a partir do peso multiplicado por 0,35. “Um adulto de 80 quilos, portanto, deve consumir, no mínimo, 2,8 litros por dia”, explica.

“O nosso corpo é composto por cerca de 70% de água. É ela quem regula nossa temperatura interna, elimina toxinas, transporta nutrientes. Água é vida”, afirma Vígolo.

A recomendação da médica Patrícia Santiago, pós-graduada em nutrologia, é consumir água de coco e isotônicos para ajudar na hidratação. “São excelentes opções. Ambos possuem eletrólitos, minerais que proporcionam carga elétrica quando dissolvidos na corrente sanguínea”, explica.

Confira receitas de chás para ajudar na hidratação

  1. Chá de abacaxi com cravo

Leve ao fogo 500 ml de água, uma xícara de cascas de abacaxi, cinco cravos-da-índia e deixe-os cozinhar por 10 minutos. Em seguida, coe e sirva.

  1. Chá de frutas com gengibre

Aqueça 500 ml de água com um pedaço grande de gengibre picado e deixe cozinhar por cinco minutos. Em seguida, desligue o fogo e depois de cinco minutos acrescente três colheres de sopa de chá verde, sumo de metade de um limão e de uma laranja. Deixe descansar por 10 minutos, coe e sirva.

  1. Chá indiano

Aqueça 500 ml de água com duas bagas de cardamomo, dois paus de canela, três cravos-da-índia e uma colher de sopa de mel. Deixe os ingredientes cozinharem por cinco minutos e, então, acrescente duas colheres de sopa de hortelã. Em seguida, tampe, espere mais cinco minutos, coe e sirva.

Metrópoles

Postado em 10 de julho de 2023

Mourão, Ciro Nogueira, Moro: à revelação de Bolsonaro, parte da oposição no Senado em cena com apoio à Reforma Tributária

A fissura na direita provocou a discussão da Reforma Tributária na Câmara caminha para se repetir no Senado, onde ex-integrantes do governo Bolsonaro acenam com apoio à proposta, que tem grandes chances de ser aprovado. Nomes como o ex-ministro Rogério Marinho (PL-RN), o ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e o ex-líder do governo Carlos Portinho (PL-RJ) ressaltam a importância da medida, embora defendam mudanças no texto formulado pelos deputados. A oposição ao tema na Casa deve ficar restrita à ala mais radical do bolsonarismo, como a ex-ministra Damares Alves (Republicanos-DF) e o ex-secretário Jorge Seif (PL-SC), que já anteciparam o voto contrário, em linha com o que prega o ex-presidente.

Líder da oposição no Senado, Marinho afirma ser equívoco ao afirmar que o PL, seu partido, é contra a reforma e atribui a divergência na Câmara à falta de tempo para discutir o texto final da proposta, debatida há décadas no Congresso. Apesar da orientação contrária, 20 dos 99 deputados da legenda votaram a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

— O PL nunca foi contra uma reforma tributária, inclusive, apresentou os primeiros projetos que serviram de gênese para que essa reforma fosse votada— afirmou o senador, que fica em cima do muro quando questionado se votará contra ou a favor da medida no Senado: — A princípio eu preciso ler. O projeto foi apresentado na Câmara com uma série de mudanças feitas de última hora e, até onde eu saiba, nenhuma das alterações o governo estudou o impacto.

95% um favor
Na quinta-feira passada, porém, Jair Bolsonaro conclamou “todos aqueles que se elegeram” com suas bandeiras a votarem contra a “Reforma Tributária do Lula”, e constrangeu outro ex-ministro, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, durante reunião com parlamentares do PL em Brasília. Ao microfone, disse que faltava “experiência política” ao aliar e interromperu seu discurso para defender a rejeitar da PEC na Câmara. Na ocasião, o governador tentou se explicar após ter declarado um favor de 95% da proposta em uma entrevista ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o que irritou bolsonaristas.

O líder do PL no Senado, Carlos Portinho, contudo, evita dizer se o partido seguirá a posição de Bolsonaro, presidente de honra da legenda, e disse já ter encomendado estudos para subsidiar a bancada nas discussões.

—Ninguém é contra a Reforma Tributária. Discutimos muito lá atrás, no governo passado. O que falta mesmo é todos os setores que estão envolvidos, que é a sociedade civil, entender qual é o impacto dessa proposta — afirmou ele.

Mesmo entre os senadores mais alinhados a Bolsonaro, como Damares, a posição contrária à proposta não está fechada. Segundo ela, é preciso avaliar o texto com calma.

— A tendência nesse momento é votar contra, mas ainda quero estudar o que foi aprovado pela Câmara — disse Damares.

As divergências públicas entre Bolsonaro e Tarcísio eclodiram uma crise entre nomes que integravam a base de apoio do bolsonarismo, isolando o ex-presidente. Após o presidente dos Republicanos, o deputado Marcos Pereira (SP), criticou a postura de “extrema-direita” do ex-aliado, ontem foi a vez do senador Ciro Nogueira (PP-PI), ministro da Casa Civil no governo passado, passar seu recado. Sem citar nomes, afirmou que a “democracia não é uma guerra entre inimigos”, mas sim “um terreno coletivo para o exercício da divergência”. Nogueira é presidente do PP, mesmo partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), que articulou a aprovação da reforma, e do relator da PEC, deputado Aguinaldo Ribeiro (PB).

Nas redes sociais, tanto Pereira quanto Tarcísio passou a ser atacado por integrantes da ala mais radical do bolsonarismo, como o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado Ricardo Salles (PL-SP).

As discussões acaloradas sobre o impacto da reforma fizeram com que o senador Sergio Moro (União-PR), outro ex-ministro de Bolsonaro, adotasse cautela. Após defender o voto “sim” de sua mulher, a deputada Rosângela Moro (Podemos-PR), na Câmara, ele agora afirmou que pretende tentar melhorar o texto antes de definir se apoiará ou não:

— Agora que há um texto definido haverá melhores condições de discutir-lo profundamente com a sociedade e os pares. A intenção é aprimorá-lo com emendas, votar contra ou a favor depende do resultado final.

“Sonho” x “Frankenstein”
O ex-vice-presidente Hamilton Mourão também se mostra aberto ao debate. Ele disse ser preciso alterar pontos do texto aprovado pelos deputados antes do aval no Senado.

— A decisão aqui no Senado é melhorar esse Frankenstein — afirmou o parlamentar.

Entre senadores que carregam bandeiras de direita, mas evitam se vincular ao bolsonarismo, o discurso é mais favorável à PEC.

— A simplificação do (sistema tributário) é um bom passo, isso é um sonho realmente, mas precisamos ter uma responsabilidade para fazer as mudanças necessárias para não ter problemas — disse o senador Eduardo Girão (Novo-CE ) .

Ex-aliado de Bolsonaro e hoje líder do governo Lula, o líder da União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB), defendeu uma entrevista rápida pelos senadores.

— Não é mais uma questão de escolha, mas de necessidade. O atual modelo tributário brasileiro está esgotado, é arcaico, obsoleto e só atrapalha a vida de quem quer produzir.

As nuances de cada um sem debate
Carlos Portinho (PL-RJ): O líder do PL evita dizer se o partido seguirá a posição de Bolsonaro, mas disse que “ninguém é contra a Reforma Tributária”, e que encomendou estudos para subsidiar a bancada.

Ciro Nogueira (PP-PI): Sem citar nomes, o ministro da Casa Civil na gestão afirmou que a “democracia não é uma guerra entre inimigos”, mas sim “um terreno coletivo para o exercício da divergência”.

Damares Alves (Republicanos-DF): Entre os senadores mais votantes a Jair Bolsonaro, ela disse que sua tendência é votar contra a reforma, mas que ainda vai estudar o texto aprovado pela Câmara.

Eduardo Girão (Novo-CE): Em uma assinatura favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o senador afirmou que a simplificação do sistema tributário é um “bom passo”.

Hamilton Mourão (Republicanos-RS): O ex-vice-presidente da República diz ser preciso alterar o texto aprovado pelos deputados, chamado por ele de “Frankenstein”, antes do aval no Senado.

Jorge Seif (PL-SC): Da corrente mais atendida a Bolsonaro, o ex-secretário da Pesca do governo anterior antecipou que pretende votar contra a Reforma Tributária, como defende o ex-presidente.

Rogério Marinho (PL-RN): Líder da oposição no Senado diz ser equivocado afirmar que o PL é contra a Reforma Tributária e atribui a divergência na Câmara à falta de tempo para discutir o texto final da proposta.

Sergio Moro (Podemos-PR): Após defender o voto “sim” de sua mulher, a deputada Rosângela Moro (Podemos-PR), na Câmara, ele agora afirmou que pretende tentar melhorar o texto antes de definir se apoiará ou não.

O GLOBO

Postado em 10 de julho de 2023

‘Desejo de vingança’, diz Moro sobre tentativa de cassação de mandato

Sob o fogo cruzado de adversários e ex-aliados, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) é alvo de uma investida judicial que poderá lhe custar o mandato. Reportagem da edição de VEJA desta semana mostra como, em uma “aliança” para lá de improvável, o PL de Jair Bolsonaro e o PT de Lula se uniram no Paraná para pedir na Justiça Eleitoral a cassação da chapa do ex-juiz por abuso de poder econômico, caixa dois, irregularidades em contratos e uso indevido dos meios de comunicação.

Uma das acusações é a de que Moro extrapolou o teto de gastos de campanha porque usou sua posição como presidenciável — ele chegou a fazer pré-campanha — como “estratégia” para migrar para uma disputa mais fácil, “ferindo a igualdade de condições entre os concorrentes ao cargo”. Somados, os gastos dele chegaram a 6,7 milhões de reais, sendo que o teto para o Senado é de 4,4 milhões de reais. A campanha confusa envolveu trocas de partidos (Podemos pelo União) e até de domicílio (do Paraná para São Paulo e novamente para o Paraná).

Em entrevista a VEJA, o senador refuta as denúncias — que diz serem baseadas em “fantasias e especulações sem provas” –, afirma ser alvo de vingança de membros do Podemos, seu ex-partido, e dispara contra o PT. “O partido, pelo jeito, só acredita nas eleições e na democracia quando seu candidato é vencedor. Querer cassar levianamente o mandato de um senador oposicionista representa um perigoso precedente autoritário. Não conseguirão”, diz.

A ação ajuizada pelo PL (e unida à do PT) alega que, no âmbito da sua candidatura ao Senado, houve abuso do poder econômico, caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação, o que ensejaria a perda do mandato. Como o senhor responde a essas acusações? As acusações são baseadas em fantasias e especulações sem provas. São um desrespeito à Justiça Eleitoral e a 1,953 milhão de eleitores paranaenses. Não adianta alegar ser um defensor da democracia e ao mesmo tempo buscar cassar mandatos levianamente.

A ação defende, ainda, que os “investigados orquestraram ações para usufruir de estrutura e exposição de pré-campanha presidencial para, num segundo momento, migrar para uma disputa de menor visibilidade e teto de gastos vinte vezes menor, carregando consigo as vantagens e benefícios acumulados indevidamente, ferindo a igualdade de condições entre os concorrentes ao cargo de senador no Paraná”. Qual a sua avaliação sobre essas denúncias? Segundo a ação, minha pré-candidatura à Presidência seria um estratagema para ganhar notoriedade para facilitar a candidatura ao Senado no Paraná. Ora, desistir da candidatura presidencial foi pessoalmente doloroso e tumultuado e só me trouxe prejuízos com o eleitor. Aliás, só desisti porque alguns dirigentes do Podemos sinalizaram que não prosseguiriam dando apoio. Como se não bastasse, ainda houve uma tentativa de minha parte de me candidatar ao Senado por São Paulo. Como atos partidários em São Paulo poderiam influir em votos no Paraná? O fato é que, desde o início, eu já era, pelo meu trabalho como juiz e ministro, muito conhecido e não precisaria, como é óbvio, de uma falsa pré-candidatura presidencial ou uma falsa pré-candidatura em São Paulo para ganhar notoriedade no Paraná.

A defesa solicitou o trancamento do processo por falta de provas, o que foi negado. Agora, com o novo relator assumindo, haverá um novo pedido de trancamento? Qual a expectativa sobre a continuidade da tramitação no TRE-PR? A lei e o direito estão ao meu lado nessa questão, ainda mais em uma ação destituída de provas. O próprio relator original negou as liminares pretendidas pelo PL e pelo PT por não vislumbrar verossimilhança no alegado. Aguardaremos o julgamento normal, sem qualquer dificuldade.

Publicamente, temos observado a movimentação de figuras da política em relação à possível cassação e à eventual disputa que se abriria pela vaga. Foi o caso da primeira-dama Janja da Silva, que se referiu à deputada Gleisi Hoffmann (PT) como “futura senadora”. Como o senhor avalia essas manifestações? Essas declarações desrespeitam o processo político democrático e os eleitores paranaenses. São também ofensivas à Justiça Eleitoral paranaense e ao TSE. O PT, pelo jeito, só acredita nas eleições e na democracia quando seu candidato é vencedor. Querer cassar levianamente o mandato de um senador oposicionista representa um perigoso precedente autoritário. Não conseguirão, pois a verdade e a lei estão do meu lado e do eleitor paranaense.

Também temos observado o interesse do PL, que teria o ex-deputado Paulo Eduardo Martins assumindo a vaga, em caso da cassação, até uma eleição suplementar. Paralelamente, vemos que o senhor cita que o advogado da legenda já atuou em processos do Podemos. Qual a sua avaliação desse cenário? Infelizmente, um dos motivos que me levou a sair do Podemos foi a suspeita de corrupção por alguns membros do partido, fato, aliás, noticiado pela VEJA. Há por parte de alguns membros do partido um desejo de vingança mal-direcionado. Talvez a ação seja reflexo disso. Quanto a outros, é puro oportunismo.

VEJA

Postado em 10 de julho de 2023

Políticos e juristas entram na corrida pela sucessão de Rosa Weber no STF

Até que tivesse o nome escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a cadeira do ex-ministro Ricardo Lewandowski no STF, no início de junho, Cristiano Zanin já havia passado um bom tempo como potencial “supremável”. Aliados de Lula, afinal, indicavam desde a sua vitória nas urnas contra Jair Bolsonaro , em outubro de 2022, que o advogado responsável pela reabilitação dos direitos políticos do petista era nome fortíssimo para uma das duas cadeiras que se abririam no Tribunal em 2023, com como aposentados de Lewandowski e da ministra Rosa Weber, atual presidente do Supremo. Lula, dizia-se, estava tentado de que não poderia repetir o que considera “erros” em sinais passados.

Depois de alguma demora, o presidente finalmente concretizou a indicação no mês passado e nomeou oficialmente Zanin como integrante do Supremo na terça 4. Pois o ministro ainda nem tomou posse (está previsto para agosto), mas já está em curso uma nova campanha, de tiro mais curto e talvez mais disputada, agora pela cadeira de Rosa. A discretíssima ministra gaúcha, conhecida por falar somente nos autos, precisa deixar o cargo até 2 de outubro, quando completará 75 anos.

Até que a magistrada esteja próxima de deixar a cadeira, o rol de pretendentes deve funcionar, mas até agora o cardápio é variado. A lista inclui políticos graúdos, juristas remanescentes da corrida anterior e pressão da esquerda sobre Lulapara que a cadeira seja mantida com uma mulher. Entre os que se declararam à bolsa de apostas estão os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão — apoiado por Alexandre de Moraes —, e do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, que conta com a simpatia de Gilmar Mendes. Há inclusive alternativas que conciliariam as influências dos dois nomes mais influentes da Corte, como o ministro da Justiça, Flávio Dino, que se aproximou de Gilmar e Moraes — inclusive em articulações pela indicação de Paulo Gonet como o próximo procurador-geral da República —, eo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Gente próxima a Lula também cita o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, nome palatável a diferentes alas do PT, mas não só. “Ele é o nosso terrivelmente evangélico”, brinca um aliado do presidente,

Diante da aposentadoria de uma das duas mulheres no Supremo — a outra é Cármen Lúcia— e apenas a terceira a chegar à Corte em toda a sua história, setores à esquerda têm protegido para que a vaga de Weber seja destinada a uma mulher, preferencialmente negra. A tese tem defensores abertos no governo. Na semana passada, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, declarou que Lula teria a “sensibilidade” de não reduzir a representatividade feminina. Por outro lado, aliados do petista chamam a atenção para a descrição da primeira-dama, Janja, cuja influência sobre o marido em temas como diversidade e inclusão é grande, no debate sobre o assunto. Na lista de mulheres à sucessão de Rosa, chegou aos ouvidos do presidente, levados por aliados, nomes como os da jurista Vera Lúcia Araújo e da juíza federal Adriana Cruz, ambas negras, a ministra do STJ Regina Helena Costa, a desembargadora Simone Schreiber,

Interlocutores do presidente no meio jurídico e no governo, no entanto, relatam que a questão de gênero não tem sido, ao menos até o momento, um fator preponderante nas sinalizações que o presidente tem dado. Há diversas interpretações a respeito de como o petista deve seguir a sucessão. Uma ala entenda que, diante das confusas sobre se o ministro Luís Roberto Barroso de fato antecipará ou não sua aposentadoria da Corte, como se especula, o petista teria na cadeira de Rosa a segunda e última indicação neste mandatário (veja o quadro). Assim, esses aliados avaliam que Lula, novamente, escolherá alguém que seja da sua confiança, que lhe seja acessível, mas, sobretudo, mostre-se imune às guinadas da Corte à direita. Eventuais gestos políticos, diz essa ala, poderiam ficar para a escolha do procurador-geral da República, em setembro,TSE ) — em junho, o petista nomeou a primeira ministra negra à Corte eleitoral, a advogada Edilene Lôbo. “O governo enfrenta a importância dessas duas vagas, ainda mais sendo a de Rosa a última em potencial. O desequilíbrio que um só ministro pode causar é muito grande”, diz uma fonte próxima a Flávio Dino.

O entendimento de que Lula não vai titubear em indicar um novo ministro que lhe seja “confiável” não raro é justificado por seus aliados a partir de desilusões dele e do PT com escolhas feitas entre 2003 e 2015. Cármen Lúcia (indicada por Lula), Barroso, Luiz Fux e Edson Fachin (por Dilma Rousseff) são frequentemente lembrados por petistas como decepções, sobretudo diante de acompanhamentos à Lava-Jato. Ex-advogado do PT e ex- AGUdo governo Lula, Dias Toffoli também costuma ser criticado por decisões contrárias ao partido e ao presidente, embora tenha entendido um movimento de reaproximação com o petismo e Lula desde o ano passado. Em um dos lances mais recentes, o ministro admitiu em um julgamento no plenário que votou pela procuradoria do ex-presidente do PT José Genoino no mensalão mesmo considerando-o inocente, para que pudesse participar depois da dosimetria da pena que seria aplicada ao petista.

Por outro lado, há entre os aliados de Lula quem entende que, depois de gastar o cartucho da “cota pessoal” com Zanin, o presidente deva se voltar à escolha de alguém acima de qualquer discutido — além de ter sido advogado do presidente, Zanin recebeu muitas críticas por não ter mestrado, doutorado e uma produção acadêmica pujante. Os que fazem essa leitura veem a necessidade de haver um reequilíbrio na Corte diante não só da escolha do ex-advogado de Lula, mas também das indicações feitas por Bolsonaro, como a de André Mendonça, por argumentos como o de ser “terrivelmente evangélico” . “O presidente vai precisar dialogar um pouco com a liturgia. Com as últimas indicações, é como se o STF estivesse precisando de uma ‘reacreditação’”, diz um aliado.

Enquanto a disputada corrida por sua vaga se desenrola, Rosa Weber tenta fazer ao menos parte da mostraa pauta progressista que pretendia tocar em sua curta gestão (ela assumiu em setembro de 2022), mas enfrentou dificuldades. No caso do marco temporal, crucial para a demarcação de terras indígenas, ela chegou a cobrar que Mendonça, autor de um pedido de vista no começo de junho, devolve a ação para julgamento antes de sua despedida. Também não tem conseguido levar à votação a ação sobre a descriminalização de drogas para consumo próprio — uma nova tentativa está prevista para agosto. Outro tema caro a Rosa, a descriminalização do aborto em gestações com até doze semanas, avançou. Avalia-se que ela pode incluir-lo na pauta e antecipar o seu voto antes da aposentadoria. De tédio, como se vê,

VEJA

Postado em 10 de julho de 2023

Carlos Alberto de Nóbrega diz que foi ‘infeliz’ ao criticar Lula

O escritor e humorista Carlos Alberto de Nóbrega afirmou que foi “infeliz” ao criticar a falta de diploma do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante participação no programa Roda Viva no último dia 3, ele culpou a falta de formação do presidente pelos problemas do país. Após a repercussão negativa da fala, porém, ele demonstrou arrependimento em entrevista ao “Splash”, do portal “Uol”.

“Fui talvez infeliz na minha maneira de falar, porque quando a Vera (Magalhães, apresentadora) falou que ‘todo mundo tem direito ao voto’, eu quis falar, mas quando percebi que eu tinha dado uma pisada, quis mudar de assunto”, afirmou.

No Roda Viva, Carlos Alberto disse: “O que o senhor me explica de um presidente da república no dia que recebe o diploma de presidente chora e diz que é o primeiro diploma que ele recebeu na vida? Um homem que não tem um curso ginasial, universitário, contábil, qualquer coisa, ser presidente da república?”. E completou: “Por isso que o país está desse jeito”.

Ao reavaliar agora o que ele disse, ele reformulou: “O que eu quis dizer, quando eu disse ‘como é que ele se sentia naquele momento (ao ser diplomado presidente) é que eu acho que é a primeira vez na história da civilização que uma pessoa tem um trajeto tão vitorioso como Lula teve, sem ter um alicerce. Isso é a minha opinião. Ele não teve o diploma, mas ele teve a vivência. Ele é um homem que viveu, veio do zero”, afirmou, completando: “Eu não falei do direito de voto. Voto é igual para todo mundo. Mas sabe aquele negócio que quando mais mexe, mais vai feder? Preferi parar e mudar de assunto”, completou.

Na entrevista ao Roda Viva ele havia afirmado que “nunca foi petista”, mas que convidou Lula para seu podcast, tendo ficado sem retorno até então.
Ao Splash, porém, ele disse que também não é bolsonarista. Contudo, confirmou ter votado do ex-presidente na disputa de 2022, embora diga que não concorda com muita coisa do que ele faz.

O TEMPO

Postado em 10 de julho de 2023

Internações por infarto aumentam mais de 150% no Brasil

Um levantamento do Instituto Nacional de Cardiologia (INC) mostra que, entre 2008 e 2022, o número de internações por infarto aumentou no Brasil. Entre os homens, a média mensal passou de 5.282 para 13.645, alta de 158%. Entre as mulheres, a média foi de 1.930 para 4.973, aumento de 157%.

O estudo leva em consideração dados do Sistema de Internação Hospitalar do Datasus, do Ministério da Saúde. Por isso, cobre todos os pacientes brasileiros que usam os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), seja nos hospitais públicos ou nos privados que têm convênios. Isso representa de 70% a 75% de todos os pacientes do país.

Alguns fatores aumentam os riscos de infarto, informa o Instituto Nacional de Cardiologia. “O infarto do miocárdio acontece em populações mais idosas. E sabemos também do aumento da prevalência da obesidade na população brasileira”, explica a diretora-geral do INC, Aurora Issa.

Segundo Aurora, o frio também aumenta as chances de infarto. Dados do INC indicam que os casos são mais frequentes durante o inverno. No ano passado, o número de infartos nessa estação foi 27,8% maior em mulheres e 27,4% maior em homens na comparação com o verão.

“O frio leva à contração dos vasos [sanguíneos]”, diz a especialista. “A pessoa que tem um infarto, na maioria das vezes, já tem a placa de gordura nas artérias. O que leva ao infarto é uma inflamação na placa e a formação de um trombo em cima dessa placa. As infecções, muitas vezes, são um gatilho para a inflamação.”

As doenças cardiovasculares são a principal causa de morte entre homens e mulheres no Brasil. Entre 2017 a 2021, 7.368.654 pessoas morreram por esse motivo no país. De acordo com o INC, as principais formas de prevenção são a prática de exercícios físicos e a alimentação balanceada.

Agencia Brasil

Postado em 10 de julho de 2023

Currais Novos precisa de pelo menos , mais duas casas lotéricas

Quem necessita usar os serviços de uma casa lotérica em Currais Novos está sofrendo muito, isso porque, com o fechamento da casa Lotérica da Avenida Teotônio Freire, as duas que prestam o serviço estão com uma enorme demanda, resultando em filas gigantescas, horas de espera e muito cansaço.
A cidade necessita de pelo menos mais duas casas lotéricas.
A espera também acontece nas filas dos bancos, mas isso fica para outra matéria.

Postado em 8 de julho de 2023

Novo secretário da fazenda de Mossoró

O prefeito mossoroense Allyson Bezerra (União Brasil) nomeou dois novos secretários.

Coronel Walmary Costa, que esteve à frente da segurança do Mossoró Cidade Junina e até então responsável pelo Comando de Policiamento Regional Oeste Potiguar 1, assume a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito.

Quem estava à frente da pasta, de forma cumulativa e interina, era o chefe de gabinete, Thiago Marques.

Já o auditor fiscal do Estado Edilson de Oliveira Bezerra Júnior assume a Secretaria Municipal da Fazenda, que estava temporariamente gerida, também de maneira cumulativa, pelo consultor-geral do Município, Rodrigo Forte.

As nomeações já foram publicadas no Diário Oficial de Mossoró (DOM) da sexta-feira, que foi ao ar nesta madrugada.

Tanto Coronel Costa quanto Edilson Júnior já haviam sido anunciados há quase um mês, porém aguardava-se suas cessões por parte do Governo do Estado.

blogdobarreto

Postado em 8 de julho de 2023

TVs que apoiam Bolsonaro fazem fila em Brasília para conquistar Lula

As TVs brasileiras que apoiaram o governo Jair Bolsonaro (2019-2022) estão fazendo fila em Brasília (DF) para se aproximar de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de seus ministros. No início da semana, Daniela Beyruti, filha de Silvio Santos e vice-presidente do SBT , foi à capital federal acompanhada de sua irmã Patrícia Abravanel para se apresentar como nova diretora-forte da empresa.

Silvio Santos falou por telefone com Lula.

Já na noite da última quinta (6), a Record invejosos dois executivos para se reunirem com Rui Costa, ministro-chefe da Casa Civil, e Paulo Pimenta, Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Marcos Vieira, CEO do Grupo Record; e Alarico Naves, vice-presidente comercial da TV de Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus, conversaram com Costa e Pimenta na sede da Record no Distrito Federal. Executivos do Jornalismo e membros da Igreja Universal não estiveram presentes.

O ministro Paulo Pimenta confirmou o encontro com o F5 e disse ter se tratado de uma conversa de cortesia, algo que costuma fazer com veículos de comunicação. “Estou conversando com todo mundo e vou continuar conversando”, disse Pimenta.

Na conversa, foi discutido o futuro da televisão no Brasil, a realidade atual do mercado e as vitórias recentes do governo, como a aprovação no congresso da reforma tributária. No mercado, conversas do tipo são consideradas normais já que o atual governo tem apenas sete meses de trabalho.

O encontro com a Record aconteceu fora da agenda oficial dos dois ministros. A reaproximação nesta semana teve como consequência o adiamento de alguns cortes que seriam realizados nesta semana na emissora, consequência do prejuízo de R$ 500 milhões que a Record teve no período, de acordo com o balanço financeiro divulgado no primeiro semestre.

Se aproximar do governo é uma saída, já que a publicidade estatal ainda é a maior fonte de renda publicitária das TVs abertas. Somente no primeiro semestre de 2022, por exemplo, a Record recebeu cerca de R$ 9,8 milhões em anúncios referentes a Bolsonaro. Só a Globo, com R$ 11,1 milhões, recebeu mais.

folha de SP

Postado em 8 de julho de 2023

Santos é condenado a 8 jogos com perda de mando e portões fechados

O Santos foi punido pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) com oito de jogos portões fechados e a perda de mando de campo em partidas válidas pelo Campeonato Brasileiro. Também foi aplicada uma multa de R$ 80 mil. O clube vai recorrer da decisão.

Porém, o jogo contra o Goiás, neste domingo (9/7), às 11h, seguirá na Vila Belmiro devido à falta de tempo hábil para alteração do local da partida

A punição ao Santos é devido aos incidentes que ocorreram na Vila Belmiro na derrota por 2 x 0 contra o Corinthians, no dia 21 de junho.

De acordo a 5ª Comissão Disciplinar do STJD, o Santos cumpriu uma partida de punição contra o Flamengo, na derrota por 3 x 2, no dia 25 de junho. Com isso, a punição cairia para sete jogos.

Com a punição, os jogos contra Botafogo, Athletico-PR, Grêmio, Cruzeiro, Vasco da Gama, Red Bull Bragantino e Coritiba devem ser disputados a 150 km de distância da Vila Belmiro.

O Santos foi indiciado com base nos parágrafos I e III do artigo 213 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD):

I — desordens em sua praça de desporto;

III – lançamento de objetos no campo ou local da disputa do evento desportivo.

Metropoles

Postado em 8 de julho de 2023

Laudo médico detalhado do estado de saúde de Roberto Jefferson

Em outubro do ano passado, às vésperas do segundo turno da eleição, o ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal, expediu uma ordem de prisão contra o presidente de honra do PTB, Roberto Jefferson . Ao chegarem à residência do ex-deputado para cumprir o mandado, os comandantes da missão foram recebidos a bala. Jefferson anunciou que não se entregaria, da janela de sua casa atirou cerca de cinquenta tiros de fuzil e lançou granadas em direção aos agentes. Dois deles ficaram feridos pelos estilhaços. Depois de uma tensa e demorada negociação, o insurgente se rendeu. O episódio teve uma enorme repercussão e, segundo assessores de Jair Bolsonaro, está na raiz da derrota do ex-presidente, de quem o petebista se transformou em um famoso torcedor. Preso preventivamente desde então, Jefferson está internado há mais de um mês num hospital privado do Rio de Janeiro, doente, com graves problemas físicos e psicológicos, segundo um relatório médico a que VEJA teve acesso.

Um dos políticos mais polêmicos da história recente, o ex-deputado está com 70 anos de idade. No início do mês passado, ele foi encaminhado a um hospital com um quadro de apatia, insônia, distúrbio depressivo, inapetência e súbita perda de peso. Dias antes da transferência, havia levado um tombo na cela, batido a cabeça e sofrido um traumatismo craniano. Os médicos da penitenciária relataram que, depois da queda, ele passou a apresentar sintomas de confusão mental, desmaios, ouvia vozes e pronunciava frases desconexas. No relatório, elaborado no último dia 29, informou que Jefferson chegou ao hospital com insuficiência renal, desidratação e com um quadro grave de desnutrição — havia perdido 20% do peso corporal. Os exames nervosos e psiquiátricos detectam lentidão nas atividades mentais, perda de memória,

O ex-deputado teve prisão preventiva decretada duas vezes em menos de dois anos. Ele é investigado por tentativa de homicídio, divulgação de fake news, crimes contra a honra, racismo e homofobia. Depois disso, sua saúde, que já era frágil, se agravou — ele já teve câncer no pâncreas, na tireoide e no cólon. Por razões humanitárias, em janeiro do ano passado o STF autorizou Jefferson a ficar em casa, mas lhe impôs uma série de restrições, proibindo, entre outras coisas, o uso de redes sociais. O ex-parlamentar, porém, não só voltou a usar as redes sociais como ainda trouxe notícias falsas sobre o tribunal. Ele registrou e divulgou um vídeo em que destratava a ministra Cármen Lúcia e atacava o Tribunal Superior Eleitoral. Por causa disso, o ministro Alexandre de Moraesrevogou a prisão domiciliar e determinou o retorno dele ao presídio, medida que deu origem à confusão que terminou na troca de tiros a sete dias das eleições.

O ex-deputado que pode ter contribuído para a vitória de Lulaem 2022 quase soterrou o próprio Lula em 2005 no escândalo que ficou conhecido como mensalão. Naquele ano, Jefferson confessou que ele, seu partido e outros aliados do PT receberam proposta para votar projetos de interesse do governo. Vinte e cinco pessoas foram condenadas pelo STF por corrupção, incluindo o então todo-poderoso ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, e o próprio Roberto Jefferson. O caso não comprometeu de maneira letal a reeleição de Lula, mas tinou a imagem dos petistas. O então deputado teve o mandato cassado, foi condenado a sete anos de prisão e cumpriu parte em regime semiaberto num presídio do Rio de Janeiro. Em 2018, ele apoiou a candidatura de Bolsonaro à Presidência e, depois da eleição, se transformou num dos principais difusores de ataques contra o STF e seus ministros.

Os advogados pretendem invocar as condições de saúde do ex-deputado para tentar mais uma vez transformar a prisão preventiva em domiciliar, já que ele necessita de cuidados especiais. Segundo os médicos, não levanta mais da cama, chora a todo instante e tem alucinações. Além disso, vão argumentar que, ao disparar os tiros de fuzil contra os policiais federais, Jefferson não tinha intenção de atingi-los. Se quisesse, afirme, teria condições e treinamento suficiente para acertar os alvos. Os tiros e as granadas atiradas contra os agentes na véspera da eleição seriam apenas atos extremos de um protesto mais incisivo contra a humilhação de ter de voltar para a cadeia. Difícil acreditar que o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo e destinatário dos principais ataques do ex-deputado nas redes sociais,

veja

Postado em 8 de julho de 2023

Governo anuncia atualização da vacina contra a pólio a partir de 2024

Governo Federal vai substituir gradualmente a Vacina Oral Poliomielite (VOP) pela versão inativada (VIP) do imunizante a partir de 2024. A recomendação foi debatida e aprovada pela Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI), que considerou as novas evidências científicas para proteção contra a doença. A atualização não representa o fim imediato do imunizante na versão popularmente conhecida como “gotinha”, mas um avanço tecnológico para maior eficácia do esquema vacinal, que será feito após um período de transição.

O Zé Gotinha, símbolo histórico da importância da vacinação no Brasil, também vai continuar na missão de sensibilizar as crianças, os pais e responsáveis em todo Brasil, participando das ações de imunização e campanhas do governo.

A nova recomendação foi apresentada, nesta sexta-feira (7/7), durante Live da ministra da Saúde, Nísia Trindade, com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). O objetivo da reunião com representantes da instituição em todas as regiões do Brasil foi expor as ações do Ministério da Saúde pela retomada das altas coberturas vacinais, principalmente entre as crianças, e debater a importância da adesão dos profissionais de saúde e médicos ao Movimento Nacional pela Vacinação.

“A retomada das altas coberturas vacinais é uma prioridade do Governo Federal. Esse é um movimento, não uma campanha isolada, justamente pela ideia de continuidade e pelo constante monitoramento de resultados. Esse trabalho não se restringe ao Ministério da Saúde, por isso estamos indo aonde estão os movimentos da sociedade”, afirmou Nísia Trindade.

Em relação aos imunizantes contra a poliomielite, a indicação foi para que o Brasil passe a adotar exclusivamente a Vacina Inativada Poliomielite (VIP) no reforço aos 15 meses de idade, que atualmente é feito com a forma oral do imunizante. A VIP (injetável) já é aplicada aos 2, 4 e 6 meses de vida, conforme o Calendário Nacional de Vacinação. Portanto, após um período de transição que começa no primeiro semestre de 2024, as crianças brasileiras que completarem as três primeiras doses da vacina irão tomar apenas um reforço com a VIP (injetável) aos 15 meses.

A dose de reforço aplicada atualmente aos 4 anos não será mais necessária, já que o esquema vacinal com quatro doses garantirá a proteção contra a pólio. A atualização considerou os critérios epidemiológicos, as evidências relacionadas à vacina e as recomendações internacionais sobre o tema. Desde 1989 não há notificação de caso de pólio no Brasil, mas as coberturas vacinais contra a doença sofreram quedas sucessivas nos últimos anos. Em todo o Brasil, a cobertura ficou em 77,19% no ano passado, longe da meta de 95%. Por isso, a mobilização para retomar as altas coberturas vacinais do país, que já foi referência internacional, é fundamental.

Fonte: Ministério da Saúde

Postado em 8 de julho de 2023

Governo de Tarcísio quer que Bolsonaro pague multa por não usar máscara na pandemia

O governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), pediu na Justiça para que Jair Bolsonaro (PL) seja obrigado a pagar multa de R$ 43 mil por não usar máscara durante a pandemia da covid-19. Nesta sexta-feira (7), a Justiça confirmou que o ex-presidente não refutou o pedido.

A solicitação da PGE foi apresentada por meio de recurso, do dia 23 de junho, em ação de autoria de Bolsonaro. Em agosto de 2022, o ex-presidente foi à Justiça para pedir que essa multa de R$ 43 mil lançada contra ele fosse anulada. O Estado chegou a esse valor por meio de um processo administrativo que concluiu que Bolsonaro reincidiu três vezes na infração de não usar máscara.

Dois meses depois do começo da ação, que tramita no 4º Juizado da Fazenda Pública de São Paulo, Bolsonaro recorreu ao Tribunal de Justiça pedindo a suspensão da multa, até o fim do processo. No dia 31 de maio deste ano, saiu a sentença. A magistrada Nandra Martins da Silva Machado concedeu parte do pedido do ex-presidente, e reduziu a multa para R$ 524,59.

— Ainda que a ré (governo de São Paulo) tente justificar e fundamentar a aplicação da penalidade em grau máximo no Código Sanitário do Estado de São Paulo, está claro que o caso da infração sanitária cometida pelo autor está relacionado a um período de exceção vivenciado pela humanidade — argumentou a juíza na sentença.

O recurso apresentado pela PGE paulista diz que “a persistência em reincidir na mesma conduta, mesmo depois ter sido por diversas vezes penalizado, aliada à conhecida oposição do recorrido à adoção das medidas preventivas ao contágio da covid-19, evidenciam a existência de dolo”. A entidade pede que o valor da multa do processo administrativo, R$ 43 mil, seja restabelecido.

Bolsonaro teve 10 dias para apresentar réplica ao recurso, mas não o fez. O processo seguirá para a Turma Recursal do Tribunal de Justiça de São Paulo. A ausência de contrarrazões do ex-presidente pode pesar na decisão da Corte, mas não leva à concordância automática com o pedido da PGE.

Momento sensível entre aliados
Nesta semana, a relação de Tarcísio de Freitas e Jair Bolsonaro vive momento sensível. A reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados na noite desta quinta-feira (6) com amplo apoio da Casa, é o motivo de atrito entre os dois.

O governador paulista avalizou a proposta de reforma do governo Lula, contra a qual Bolsonaro e parlamentares do PL se articularam. A posição de Tarcísio foi definida depois de uma reunião com Fernando Haddad, ministro da Fazenda. Bolsonaro disse que “ficou chateado” com o governador por causa do gesto.

Na quinta-feira (6), durante uma reunião do PL, à qual Tarcísio esteve presente, o deputado federal e ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles (PL-SP) disse que o governador não representa a direita e questionou a lealdade dele a Bolsonaro.

Nas eleições passadas, a vitória de Tarcísio teve o apoio do ex-presidente. Neste ano, os dois se encontraram algumas vezes durante as visitas de Bolsonaro a São Paulo e até compartilharam compromissos. Diante do cenário de inelegibilidade do ex-presidente, o governador paulista é apontado como o principal sucessor da liderança política da direita.

GZH

Postado em 8 de julho de 2023