Após críticas de outros estados, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), agora admite a possibilidade de apoiar a cobrança centralizada de imposto na reforma tributária . Após reunião nesta quarta-feira (5) com o ministro Fernando Haddad , ele afirmou ao lado do titular da Fazenda que a câmara de compensar não é um “cavalo de batalha”.

“A câmara de compensar é uma alternativa, também não é um cavalo de batalha, [algo] que precisa ser assim. À medida que a gente melhora a governança do Conselho Federativo, a gente pode partir para uma administração centralizada. Se a governança for pior, aí faz sentido a gente trabalhar com uma câmara de compensação”, disse.

Tarcísio vinha defendendo uma câmara de compensação entre os governos estaduais para repassar os recursos recolhidos no novo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), a ser criado a partir da fusão de outros tributos, sob argumento de que o Conselho Federativo seria uma afronta à autonomia dos estados de arrecadar seus impostos.

No texto do relator da reforma, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) , uma das tarefas do colegiado seria centralizar a arrecadação do IBS e dirigir a distribuição dos recursos aos estados e municípios. São Paulo resistiu a esse modelo por querer manter o controle sobre o recolhimento dos tributos para depois repassar a parte que cabe a outros entes.

Na terça-feira (4), o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), disse que o estado não iria brigar por um modelo de arrecadação descentralizado na reforma e que essa era uma demanda por São Paulo. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), disse também que prefere o modelo de gestão centralizada por ser “mais eficiente”.

Segundo Tarcísio, São Paulo concorda com a “espinha dorsal” da proposta da reforma tributária, citando como exemplos o IVA dual (uma parcela da alíquota será controlada pelo governo federal, e outra, por estados e municípios) e o princípio do destino (os tributos sobre o consumo serão destinados à região em que está o consumidor do produto ou serviço).

Sobre o impasse em torno do conselho, Tarcísio aceitou a criação do órgão desde que houvesse uma mudança nas regras de composição do órgão.

“A gente concorda com 95% da reforma. A partir do momento em que melhoro a governança do Conselho Federativo, posso ter algo mais ‘algoritmizável'”, afirmou.

O governador disse também que as ponderações feitas são “questões pontuais” e que é “muito fácil” construir um entendimento entre as partes. Ele ainda colocou São Paulo como um “parceiro” na aprovação da reforma tributária.

Para Tarcísio, o modelo de governança do Conselho deve estar expresso na PEC (proposta de emenda à Constituição) — e não em uma lei complementar sobre o tema. “A gente precisa de um quórum qualificado para manter essa governança”, afirmou. “Esse Conselho tem de ser um braço operacional do sistema de arrecadação automática, de disponibilização de créditos de forma mais automatizada.”

Alguns governadores pedem ajustar na governança do Conselho Federativo com o intuito de evitar que interesses de regiões com maior número de estados prevaleçam sobre os demais.

Entre as propostas, Eduardo Leite sugere que os quóruns de deliberação no colegiado sigam ou que já sejam usados ​​nas votações de convênios do ICMS no âmbito do Confaz (Conselho de Política Fazendária). A regra prevê que, para haver aprovação, é preciso reunir votos de dois terços dos estados (18 de 27) e um terço das unidades da federação em cada uma das cinco regiões.

O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), também defende que sejam levados em conta outros critérios, como populacionais, para as decisões.

Folha de SP

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quarta-feira (5) que a ministra da Saúde, Nísia Trindade, ficará no cargo até quando ele quiser. Lula discursou durante o encerramento da 17ª Conferência Nacional da Saúde, em Brasília.

“A semana passada eu liguei para a Nísia. Eu tinha visto uma nota, uma pequena nota no jornal de que tinha alguém reivindicando o Ministério da Saúde. Eu fiz questão de ligar para a Nísia, porque eu ia viajar para fora do Brasil. Eu disse: ‘Nísia, vá dormir e acorde tranquila, porque o Ministério da Saúde é do Lula, foi escolhido por mim e você ficará até quando eu quiser’“, afirmou o presidente.

Em seguida, Lula acrescentou: “Poucas vezes na vida a gente teve a chance de ter uma mulher no Ministério da Saúde para cuidar do povo com o coração, como uma mãe cuida dos seus filhos. E eu não tenho dúvida, eu tive muita sorte quando com os meus ministros da Saúde, todos eles foram extraordinários. Mas precisou uma mulher para fazer mais e fazer melhor do que todos nós somos capazes de fazer.

Conforme apurado pela analista da CNN Larissa Rodrigues, ao ser questionado por interlocutores próximos há alguns dias, Lula teria dito para avisar ao Centrão que “de jeito nenhum” tiraria Nísia Trindade do controle do Ministério da Saúde.

A pasta é cobiçada por ter um dos maiores orçamentos da Esplanada. No entanto, segundo fontes relataram à CNN, o presidente não está disposto a ceder.

Só em 2023, há cerca de R$ 190 bilhões autorizados para o ministério, sem contar os bilhões que devem ser liberados em emendas parlamentares.

CNN

Já aos dois anos, Otto tinha comportamentos “que não eram da sua idade”, conta sua mãe, a acupunturista Erika Pissarra, 34. “Como andar com as mãos para trás e dizer que gostaria muito de tomar cervejinha”, exemplifica. A sogra comentava que esses hábitos pareciam com os de seu pai, o bisavô do menino, morto muitos anos atrás.

Poderia ser apenas uma idiossincrasia, mas outros eventos pasmaram a família. Aos três anos, observando o céu, Otto perguntou se a avó se lembrava de quando o homem foi à Lua pela primeira vez. Aí falou com muita naturalidade: você era bebezinha na época. Ela nasceu em 1969, ano em que a Apollo 11 aterrissou na superfície lunar.

Outro capítulo convenceu sua família de que o garoto era a reencarnação de Walter, o antepassado. Mais uma vez ao lado da avó, Otto viu um avião e quis saber se ela recordava da vez em que ele havia pilotado um teco-teco com os dois a bordo. “Só aí minha sogra nos contou que, quando pequena, seu pai tinha levado ela para andar naqueles aviões pequenos.”

Relatos como o de Erika muito interessam ao Nupes (Núcleo de Pesquisa em Espiritualidade e Saúde), da Universidade Federal de Juiz de Fora. O grupo acadêmico investiga a possibilidade da mente humana sobreviver ao perecimento do corpo físico —abordagem científica para uma das questões mais centrais para as sociedades desde seus primórdios, se existe vida após a morte.

Fundador do Nupes, o psiquiatra Alexander Moreira-Almeida lança agora, junto com a também psiquiatra Marianna Costa e o filósofo Humberto Schubert Coelho, um livro que compila décadas de pesquisas sobre o tema. “Ciência da Vida Após a Morte” saiu globalmente pela Springer Nature, importante editora de periódicos científicos.

O trio se propõe a analisar “com perspectiva cética saudável” evidências que apontem para a continuidade da consciência humana depois da morte corporal. Um conceito, para os autores, rechaçado no meio por puro preconceito.

A religiosidade motiva a alergia à ideia. Ela contamina o debate, já que as principais crenças do mundo, cada uma à sua maneira, acreditam na premissa. E não pegaria bem para ilustres cientistas se mancomunarem com preceitos da ordem da fé.

Seria uma aposta desmesurada no fisicalismo, a teoria de que tudo se circunscreve ao mundo físico. Ou seja, nossos pensamentos e desejos —o que definimos como mente, e certas religiões chamam de alma— nada mais são do que atividades cerebrais.

Não são poucos os cientistas que aderem a essa premissa. O físico Sean Carroll escreveu na Scientific American, outra publicação de peso na área, “A Física e a Imortalidade da Alma”.

Argumenta no artigo que afirmações sobre a persistência de alguma forma de consciência depois que nossos corpos se decompõem são incompatíveis com as leis da física. “De que partículas essa suposta alma é feita? Que forças as mantêm unida?”

A obra brasileira questiona por que tanta pressa em descartar toda e qualquer suposição sobre a morte não ser o fim de tudo. Claro que um monte delas não passa de fraude, e outras são perfeitamente explicáveis por fenômenos psicossociais, como a predisposição de pais enlutados a endossar a leitura genérica de um dito médium sobre o filho perdido.

São três campos principais de estudo: mediunidade, reencarnação e as EQM (Experiências de Quase Morte). O caso de Otto, hoje com 6 anos, encaixa-se no grupo de pessoas que afirmam ter memórias de vidas passadas. A maioria são crianças pequenas, que na medida em que crescem deixam para trás recordações, maneirismos e até línguas estrangeiras que conseguiam falar, mesmo sem nunca terem tido qualquer contato prévio com elas.

Um pioneiro levantamento nacional, sob guarida do Nupes, recolheu 402 depoimentos de adultos e 30 de crianças e adolescentes que dizem ter tido experiências correlatas.

Um caso narrado vem da Tailândia: o menino que, espontaneamente, dizia ter sido um professor que morreu com um tiro enquanto ia de bicicleta para a escola. Investigação mostrou que o garoto conseguiu nomear corretamente o nome do docente, assim como os de seus pais, esposa e filhos. Gente que morava numa aldeia distante dele, sem qualquer conexão com sua vida.

A metodologia começa por excluir hipóteses possíveis: acaso, falcatrua ou mesmo percepções extrassensoriais que atestariam um poder descomunal da mente, mas não necessariamente seriam a prova cabal de vida póstuma. Vai que ele tinha o dom da clarividência ou da telepatia e conseguia acessar histórias íntimas dos outros?

Embora elucidem parte dos casos, em muitos outros “explicações convencionais certamente não dão conta do conjunto das evidências”, diz Moreira-Almeida.

Supomos que a criança tailandesa telepaticamente absorveu conhecimento sobre o professor assassinado. Mas ela também possuía, descobriu-se depois, duas marcas de nascença compatíveis com a entrada e a saída da bala no corpo do morto. Exemplos afins se repetem.

Experiências de quase morte, as EQM, são um capítulo à parte. Podem partir de indivíduos em estágio terminal ou que foram declarados clinicamente mortos e ressuscitaram. As descrições costumam se parecer: sensação de se observar de um ângulo externo (como ver médicos tentando reanimar o coração), visões de túnel ou luz brilhante, encontro com parentes mortos e sentimentos de paz.

São casos que ganharam menção na Lancet, prestigiada revista científica. Como o da mulher que, para uma neurocirurgia, teve o corpo resfriado a 16°C, ouvido tapado com fone, fita nos olhos e uma linha plana no exame que detecta atividade cerebral.

Feita a operação, ela reproduziu em detalhes o que passou no dia, da broca usada para furar seu crânio à voz feminina dizendo que suas veias eram pequenas.

A mediunidade, terceiro tronco do estudo, seria o dom de se comunicar com os mortos. Para os autores, “se seriamente considerada, essa tese sobre ‘a aparição dos mortos’ faria da ressurreição de Cristo a maior história de fantasma de todos os tempos”.

De novo, o que vale são exemplos à prova de rigoroso escrutínio da ciência. Leonora Piper (1857-1950) se enquadra aqui. Para checar se a médium americana era pra valer, William James, o chamado pai da psicologia americana, acompanhou-a por anos a fio.

Um dos experimentos contou com 25 pesquisadores que, usando pseudônimos, consultaram-se com Piper. Ela forneceu informações corretas de assuntos privados de cada um, sem nunca tê-los visto antes.

James escreveu, convencido da veracidade daquele transe mediúnico: “Se você deseja desafiar a lei de que todos os corvos são pretos, você não deve tentar mostrar que nenhum corvo o é; basta provar que um único corvo é branco. Meu próprio corvo branco é a sra. Piper”.

Nunca houve comprovação consistente de fraude contra ela. O mesmo vale para Chico Xavier (1910-2002). Já em sua primeira obra psicografada, “Parnaso de Além-Túmulo”, o mineiro, que estudou até o ensino fundamental, produziu poemas atribuídos a gigantes como Augusto dos Anjos, morto anos antes.

Monteiro Lobato chegou a dizer que, se Xavier fosse um embuste como médium, como escritor poderia estar em qualquer Academia de Letras. Os versos eram coisa de outro mundo.

Estado de Minas

Mais uma vez a Receita Federal doará à Polícia Civil, eletrônicos apreendidos que serão utilizados em investigações de crimes praticados contra mulheres de Assu, em contexto doméstico e ou familiar.
Serão doados eletrônicos, dentre celulares e computador . A doação simboliza um investimento na melhoria de serviços públicos. Esses bens até então, estavam relacionados à atividades ilícitas, transporte de mercadorias irregulares, e a partir de agora, eles passam a fazer o bem.

A delegacia da Mulher, é a porta de entrada para uma Rede de Apoio que ajuda as mulheres a saírem de uma situação de violência sofrida no âmbito doméstico e familiar. Afirmou Luana Barbosa (articuladora da ação).

O apoio às mulheres em situação de vulnerabilidade é um dos temas de prioridade da Cidadania Fiscal da Receita Federal, através do Programa Mulher Cidadã (instituído pela Portaria nº 26, de 24 de fevereiro de 2023), criado para auxiliar essas mulheres a saírem da informalidade e conquistarem segurança social.

A representante da Cidadania Fiscal da Receita Federal no Rio Grande do Norte, Dayana Germano, ressalta a importância dessa doação, sobretudo por contribuir para o suporte às mulheres em situação de vulnerabilidade e incentivar outras instituições nessa pauta.

“A ideia de ações assim é engajar todos os órgãos em campanhas sociais e ajudar pessoas que necessitam de apoio, especialmente as mulheres em situação de vulnerabilidade”.

Uma ação conjunta dos Vereadores Daniel Bezerra e Rayssa Batista, em parceria com a Polícia Militar através da Rede de Proteção Patrulha Maria da Penha, busca levar até os estabelecimentos a informações, através de cartazes, para as mulheres que se sentirem assediadas ou importunadas nestes locais.

A Campanha “VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, AQUI NÃO” tem o intuito de proteger as mulheres em ambientes como: Estabelecimentos públicos, lojas de departamentos, academias, bares , restaurantes, casas noturnas e congêneres.

A campanha tem respaldo na Lei Municipal 3.279/2022 de autoria do Vereador Daniel Bezerra, que estabelece medidas de proteção à mulher que se sentir assediada ou importunada nestes locais.

A Lei prevê também que sejam afixados cartazes nos estabelecimentos, informando que aquele local auxilia mulheres que forem importunadas ou assediadas, e disponibilizam o número para, se necessário, fazer denúncias à Polícia Militar ou a Rede de Proteção Patrulha Maria da Penha.

Durante todo esse mês de festas em Currais Novos estes locais receberão a visita da Patrulha Maria da Penha e de equipes dos Vereadores, informando sobre a campanha e fixando os cartazes nos estabelecimentos. Essa iniciativa conta ainda com o apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM) e outras instituições públicas e privadas.

Em decisão prolatada na manhã desta quarta feira, o juiz da 1ª Vara da Comarca de Currais Novos, Dr. Marcus Vinicius Pereira Júnior designou uma audiência de justificativa para ouvir a Universidade Potiguar – UnP, sobre a problemática que acabou afetando dezenas de alunos da instituição, em razão do fechamento do polo local sem qualquer aviso prévio aos estudantes.

Na mesma decisão, ele determinou ainda, o comparecimento presencial do representante da Universidade na audiência a ser realizado na próxima semana no Fórum Des.Tomaz Salustino, o qual deverá apresentar de forma física, todos os históricos escolares, bem como autorização para transferência dos alunos que ajuizaram as ações contra a mesma, sob pena de pagamento de multa arbitrada no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).
O processo piloto destas ações foi ajuizado pela ADVOGADA DRA. FLÁVIA MAIA, que pleiteia o ressarcimento dos danos materiais e morais com base no Código de Defesa do Consumidor. O blog vai acompanhar a resolução deste problema que afetou diretamente a classe estudantil de nosso município e das cidades circunvizinhas.

Após ser alvo de uma operação da Polícia Federal na manhã desta quarta-feira, o coach messiânico Pablo Marçal alegou que está sendo perseguido politicamente por ter apoiado a candidatura de Jair Bolsonaro na última eleição. Em post e suas redes sociais, o influenciador afirmou ainda que colocará todas as suas informações à disposição da Justiça.

“Quero ressaltar que a perseguição política engendrada contra a minha pessoa, é fruto do pacote que todos estão sofrendo por terem Apoiado o presidente Bolsonaro”, postou.

Marçal foi um dos alvos da PF no inquérito que investiga crimes eleitorais, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro nas eleições de 2022. Segundo a PF, os alvos fizeram doações milionárias às campanhas, “sendo que boa parte desses valores foi remetido posteriormente às próprias empresas das quais são sócios”.

Na publicação, ele garantiu ainda que ação contra ele foi uma “tentativa de silenciar as vozes daqueles que defendem a liberdade nessa nação”.

“Trata-se de uma investigação ELEITORAL sobre as doações lícitas, que movimentamos para usar as aeronaves e veículos de propriedade empresarial do grupo societário que faço parte com o escopo eleitoral (…) Claramente existe uma tentativa de silenciar as vozes daqueles que defendem a liberdade nessa nação. Coloco tudo a disposição e acredito que a Justiça eleitoral usará da firmeza da lei para cessar essa revolta instaurada sobre mim, postou.

Com mais de 5 milhões de seguidores só no Instagram, Marçal ganhou notoriedade ao se lançar candidato à presidência da República e declarar um patrimônio de mais de R$ 88 milhões à Justiça Eleitoral.

O PROS oficializou o nome dele ao Planalto durante um megaevento na Arena Barueri, em São Paulo, em maio. A candidatura dele, no entanto, foi retirada pelo partido em agosto, contra a vontade do coach, que, depois de tentativas de derrubar a decisão da sigla, decidiu apoiar o então candidato Jair Bolsonaro.

folhape.com.br

Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abre inscrições para o Curso de Especialização Ciência é 10!, uma iniciativa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), por meio do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB). Ao todo, serão ofertadas mais de 8 mil vagas até 2024, em 18 instituições de ensino superior, presentes em 12 estados e no Distrito Federal.

No Rio Grande do Norte, a UFRN disponibilizará 150 vagas distribuídas em cinco Polos de Apoio Presencial: Currais Novos, Guamaré, Marcelino Vieira, Nova Cruz e Parnamirim. As inscrições, que começaram nesta segunda-feira (26), seguirão até o dia 26 de julho de 2023.

O processo seletivo é realizado de forma online, por meio do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA), sendo necessário que os candidatos possuam uma conta gov.br.

O curso terá início no período letivo 2023.2, na modalidade a distância, com recursos multimídia, atividades práticas, fóruns de discussão e avaliações em quatro eixos temáticos: Vida, Ambiente, Universo e Tecnologia, totalizando 480 horas/aula.

O Curso de Especialização tem por objetivo principal a qualificação de profissionais do magistério da Educação Básica que estão atuando nos sistemas de ensino e ministram aulas nas séries finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), na área de Ciências, a fim de apresentar e aprofundar saberes pedagógicos. Professores com diploma de nível superior em Licenciatura em Ciências, Física, Biologia e Química, entre outras áreas, podem concorrer às vagas.

Na UFRN, as professoras Ivanise Cortez, do Departamento de Fisiologia e Comportamento (DFS), e Magnólia Araújo, do Departamento de Microbiologia e Parasitologia (DMP), ocupam a função de coordenadora e vice do Ciência é 10!, respectivamente.

Segundo Cortez, “o curso deve contribuir para a atualização na prática pedagógica de professores de Ciências com ênfase em atividades investigativas. Nessas atividades, o professor problematiza os conteúdos de Ciências, a fim de estimular e orientar o aluno a buscar soluções e, a partir daí, desenvolver o raciocínio lógico, a argumentação e a criticidade”, concluiu.

Tribuna do Norte

Está desaparecido Moacir Junior, caso alguem tenha alguma informação. entre em contato no numero: 999445308

Mais um nome fora da disputa aos cargos do executivo de 2024, na opinião do Portal Juninho Brito, o da vez é Lucieldo Silva, vereador em primeiro mandato e recém saído do Solidariedade e indo para o PV, Lucieldo anseia prosseguir, tem sonhos e desejos grandes ainda para realizar na política, mas em 2024, a reeleição ao legislativo , é sua meta principal e o executivo, fica para uma próxima oportunidade .
Obs : isso é uma leitura política feita pelo portal , não quer dizer que se concretizará.

Com quase 32 mil pessoas em situação de rua, a cidade de São Paulo reúne 588.978 imóveis vazios, entre apartamentos e casas, conforme dados do Censo 2022 publicado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) na última quarta-feira (28).

A discrepância, segundo especialistas, expõe a falta de políticas públicas para que pessoas com renda mais baixa consigam adquirir um imóvel ou, então, pagar aluguel.

Ao todo, a cidade contabiliza 4.983.471 imóveis particulares de acordo com o Censo, 12% deles desocupados. O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), estima que o déficit habitacional, hoje, é de quase 400 mil imóveis. Procurada nesta segunda (3), a gestão Nunes afirma que trabalha para reduzir o número de imóveis ociosos na cidade e para acolher a população de rua.

“A nossa falha como sociedade é não conseguir aproveitar esses imóveis, principalmente para política habitacional que contempla as pessoas de rendas baixas e baixíssimas”, afirma o arquiteto e urbanista Anderson Kazuo Nakano, professor do Instituto das Cidades da Unifesp.

Pelos dados do IBGE em 2010, a cidade reunia 290.317 unidades habitacionais sem qualquer morador. O número atual representa um crescimento de 103%.

“O Censo também mostrou o deslocamento de parte da população para o interior”, afirma a arquiteta Angélica Benatti Alvim, diretora da FAU Mackenzie.

“A prefeitura deveria fazer um mapeamento desses imóveis ociosos e aplicar o IPTU progressivo. Mas temos uma ausência de políticas de incentivo à ocupação desses imóveis principalmente a partir de locações sociais”, completa Benatti Alvim.

O IPTU progressivo é um mecanismo utilizado pelas prefeituras para onerar os donos de imóveis vazios e inibir a especulação imobiliária em áreas com infraestrutura consolidada. O imposto prevê percentuais de reajuste a cada ano acumulado de ociosidade.

Segundo os especialistas, há vários fatores que justificam o volume de domicílios desabitados, mas o principal é a especulação imobiliária.

Também listam a degradação de algumas regiões, como o centro de São Paulo, e a migração de famílias com alto poder aquisitivo para apartamentos até ou mesmas cidades litorâneas e do interior. Nesse último caso, a tendência é que essas famílias preservem suas residências fechadas.

“É a retenção especulativa. Muitos prédios sendo adquiridos como investimentos e que acabam não sendo comercializados ou alugados. Outros motivos também como o envelhecimento do imóvel, disputa jurídica, massa falida”, explica o professor.

Em paralelo ao abandono de domicílios, São Paulo viveu nos últimos anos o crescimento da população em situação de rua. Dados do último levantamento municipal dessa fatia da população, encomendado pela gestão Nunes, apontam 31.884 sem-teto na capital -o número de imóveis vazios, portanto, supera em 18 vezes essa população.

O número dobrou se comparado com o levantamento de 2015, que registrou 15.905 pessoas morando nas ruas. A mais recente contagem municipal, feita entre outubro e dezembro de 2021, ainda indica uma mudança do perfil daqueles que não têm um lar. O número de famílias que foram viver nas ruas quase dobrou durante a pandemia.

“São Paulo é uma cidade capitalista, onde o acesso à moradia é muito difícil. Quem não consegue pagar o aluguel vai para rua ou morar de favor com outras famílias em moradias precárias. Fatores que vão agravando o déficit habitacional”, diz Nakano.

Outro ponto que chama a atenção no censo municipal da população de rua é que aumentou a quantidade de pessoas que preferem ocupar as ruas em vez dos abrigos. Em 2019, 52% da população abordada pelos investigadores preferia as calçadas aos centros de acolhimento, em 2021, esse percentual subiu para 60%.

“O pós-pandemia [de Covid] agravou muito [o déficit habitacional]. Em relação à inclusão social, não irá resolver somente com a locação social, mas com a promoção de albergues e de saúde pública”, afirma Benatti Alvim.

Procurada para comentar, a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, afirma que trabalha para reduzir o número de imóveis ociosos na cidade e inibir novas ocorrências.

“Até o momento, 1.852 imóveis foram notificados na cidade por descumprirem a Função Social da Propriedade. Desse total, 253 deram uso ao imóvel”, afirma, citando a aplicação do Parcelamento Edificação e Utilização Obrigatória, prevista na Constituição.

“O objetivo do Município com esse instrumento é induzir os proprietários de imóveis ociosos a promoverem o aproveitamento adequado de seu lote, evitando a degradação do entorno. O ideal é que nenhum proprietário ingresse no IPTU Progressivo, mas sim dê uso ao seu imóvel”, diz a pasta da gestão Nunes.

Além dessa medida, a prefeitura cita outras iniciativas para estimular a utilização de imóveis, como o Requalifica Centro, que transforma prédios antigos em edifícios habitacionais. “Já são quatro edifícios aprovados com obras iniciadas, outros 16 com projetos de retrofit em análise”, afirma.

Sobre o déficit habitacional, a gestão afirma que tem ampliado o número de atendimentos e cita o programa Pode Entrar e a Parceria Público-Privada da Habitação Municipal.

A prefeitura diz ainda que possui “a maior rede socioassistencial da América Latina, com mais de 24 mil vagas de acolhimento para as pessoas em situação de rua”.

Santa Portal

Ao longo dos últimos quatro anos, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fortaleceu sua posição de liderança no Congresso e no bloco político conhecido como Centrão. Durante esse período, o parlamentar viu seu patrimônio crescer, com a aquisição de uma casa luxuosa em uma praia de Alagoas, investimento em propriedades rurais e com aplicações financeiras.

De acordo com apuração do Estadão, no ano passado, Lira declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um patrimônio de R$ 5,9 milhões, representando um aumento de 247% em relação à sua declaração de bens na eleição de 2018, quando informou possuir R$ 1,7 milhão.

Esse crescimento ocorreu ao longo do mesmo período em que o parlamentar se consolidou como uma das figuras mais influentes do Centrão na Câmara dos Deputados.

Evolução patrimonial
Lira foi eleito deputado federal pela primeira vez em 2010, quando declarou ao TSE um patrimônio de R$ 2 milhões. Quatro anos depois, em 2014, informou possuir R$ 1,1 milhão.

No entanto, desde então seu patrimônio tem apresentado um crescimento constante. Em 2018, declarou possuir bens no valor total de R$ 1,7 milhão, e no ano passado, em sua declaração mais recente, seu patrimônio alcançou a marca de R$ 5,9 milhões.

Os bens de Arthur Lira
Um dos novos bens de Arthur Lira é uma casa de praia localizada em Recanto dos Caetés, na cidade de Barra de São Miguel, em Alagoas. Essa região é influenciada e controlada pela família do parlamentar. O prefeito Benedito de Lira, também conhecido como Biu, é pai do deputado e presidente do diretório do PP no estado.

Outra parte do patrimônio de Lira se refere ao saldo da conta corrente no valor de R$ 827 mil. O valor, declarado em 2022 ao Tribunal Superior Eleitoral, não havia sido mencionado nas declarações anteriores de 2018.

Além disso, Lira informou que se tornou credor, em 2019, de um empréstimo de R$ 756 mil para a empresa D’Lira Agropecuária, que está registrada em seu nome. Também foi declarada a aquisição de parte de uma fazenda localizada em São Sebastião, no sul do Estado.

TERRA

O Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural de maio, divulgado nesta terça-feira (4) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revela que a produção na região do pré-sal alcançou 3,196 milhões de barris de óleo equivalente por dia. Esse total corresponde a 77,8% da produção brasileira. Foram produzidos 2,510 milhões de barris diários de petróleo e 109,16 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d) de gás natural, em 144 poços. O aumento registrado foi de 5,9% em relação a abril deste ano e de 12,7% na comparação com o mesmo mês do ano passado.

No total, em maio de 2023, foram produzidos no país 4,110 milhões de barris de óleo equivalente por dia, sendo 3,201 milhões de barris de petróleo e 144,410 milhões de metros cúbicos de gás natural. No petróleo, houve aumento de 1,9% na comparação com o mês anterior e de 11,2% em relação a maio de 2022. No gás natural, a produção aumentou 2% ante abril de 2023 e 9,6% na comparação com o mesmo mês do ano passado.

Segundo a ANP, variações na produção são esperadas. Elas podem ocorrer devido a fatores como paradas programadas de unidades de produção para manutenção, entrada em operação de poços, parada de poços para manutenção ou limpeza, início de comissionamento de novas unidades de produção, entre outros. A ANP considera que tais ações são típicas da produção de petróleo e gás natural e visam a uma operação estável e contínua, bem como ao aumento da produção ao longo do tempo.

Em maio, o aproveitamento do gás natural foi de 97,1%. Foram disponibilizados ao mercado 51,22 milhões de m³/d e a queima foi de 4,14 milhões de m³/d. Houve aumento na queima de 6,9% em relação ao mês anterior e redução de 9,4% na comparação com maio de 2022.

Destaque
Em maio, os campos marítimos produziram 97,7% do petróleo e 86,6% do gás natural. Os campos operados pela Petrobras, em consórcio com outras empresas ou não, responderam por 89,64% do total produzido. A produção teve origem em 5.999 poços, sendo 500 marítimos e 5.499 terrestres.

No mês de maio, o Campo de Tupi, no pré-sal da Bacia de Santos, foi o maior produtor de petróleo e gás, registrando 835,37 mil barris por dia de petróleo e 40,61 milhões de metros cúbicos diários de gás natural. A instalação com maior produção de petróleo e gás natural foi a FPSO (Unidade Flutuante de Armazenamento e Transferência) Guanabara, localizada na jazida compartilhada de Mero, com 170,583 mil barris por dia de petróleo e 10,82 milhões de metros cúbicos diários de gás.

Agencia Brasil

O número de pessoas mortas por policiais voltou a aumentar no mês de maio deste ano no estado de São Paulo, passando de 35 para 38 na comparação com o mesmo mês do ano passado. Informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP), divulgadas no Diário Oficial desta segunda-feira (3), revelam que 32 pessoas foram mortas por policiais militares em serviço, o que representa 88% a mais que em maio de 2022, quando houve 17 vítimas.

Ainda em maio, três pessoas foram mortas por policiais militares de folga, redução de 75%, e três pessoas mortas por policiais civis em serviço, duas a mais em relação a maio de 2022. No acumulado do ano, foram 189 pessoas mortas por policiais, um aumento de 8,6% em relação ao mesmo período do ano passado. Levando em conta somente as mortes em confrontos com PMs em serviço, número acumulado chegou a 130.

Os dados da SSP mostram ainda que os números totais de policiais mortos somam 15, incluindo civis e militares, em folga ou em serviço, mesmo número de janeiro a maio do ano passado. Considerando apenas o mês de maio, este ano foram seis policiais mortos e um no ano passado.

Para o pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Dennis Pacheco, os aumentos consecutivos da letalidade policial demonstram um notório retrocesso da gestão da segurança pública em São Paulo. “Com a mudança de governo, observamos o retorno do discurso insidioso de promoção da letalidade policial, cujas consequências são mortes, especialmente de jovens negros, que poderiam ser evitadas”, disse.

“Para voltarmos ao caminho democrático de garantia da segurança pública, é preciso assumir o compromisso antirracista e rechaçar o discurso de que bons policiais são policiais assassinos em desacordo com os protocolos e a legalidade que profissionalizam seu uso da força, cobrando atuação dos órgãos de controle: a Ouvidoria, a Corregedoria e o Ministério Público no sentido de reduzir a impunidade de policiais homicidas”, avaliou Pacheco.

Ele ressalta que, em 2022, o estado teve intensa redução, tanto da letalidade quanto da vitimização policial, que se posicionou enquanto modelo de governança do uso da força policial por meio do Programa Olho Vivo, que promoveu o uso de câmeras corporais pela Polícia Militar. “Antes dele [programa Olho Vivo], a maior parte das mortes causadas pelas polícias paulistas não caracterizava confronto, e sim uso abusivo da força”, disse.

Segundo Pacheco, três elementos principais revelavam o uso abusivo da força naquele momento, mortes causadas pelas polícias seguiam aumentando mesmo diante de reduções sucessivas de homicídios; mortes causadas pelas polícias seguiam aumentando sem que esse aumento se refletisse no número de policiais mortos em serviço ou fora dele; e o principal alvo da letalidade policial eram adolescentes negros, pobres e periféricos de dez a 19 anos de idade.

O pesquisador avalia que o programa funcionou, no ano passado, porque amarrou fatores tecnológicos a político-administrativos, unindo as câmeras corporais a dispositivos estatais de controle e redução da letalidade, como a Comissão de Mitigação de Não-Conformidade e, principalmente, transformações discursivas das lideranças.

Outro lado
A SSP disse que as mortes decorrentes de intervenção policial não devem ser juntadas ou equiparadas as ocorrências em serviço e em folga, porque são dinâmicas diferentes. “Policiais em serviço estão atuando para proteger a população, já os que estão em folga são, na maior parte dos casos, surpreendidos pelos criminosos, em seu momento de lazer”, diz nota do órgão.

Segundo a secretaria, todo bimestre uma comissão da letalidade se reúne para avaliar os dados, formada por representantes da SSP, Ministério Público, Defensoria Pública, Instituto Sou da Paz, Núcleo de Estudos da Violência da USP e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

“Todos os casos são investigados pelas polícias, encaminhados ao Ministério Público e julgados pela Justiça. Em ambas as situações, os policiais são apoiados e passam pelo Programa de Acompanhamento e Apoio ao Policial Militar (PAAPM). Há ainda uma análise da Comissão de Mitigação de Riscos, programa institucional voltado à identificação de não conformidades técnico-operacionais”, informou a secretaria.

A secretaria argumenta ainda que a principal causa das mortes decorre da ação dos suspeitos no momento das prisões. “Nos primeiros cinco meses, as forças policiais prenderam 79.846 criminosos, sendo que 189 foram mortos em confrontos durante essas prisões. Tais dados indicam que o uso da força letal foi necessário uma vez em cada 422 prisões ou apreensões de infratores, demonstrando que a principal causa da morte não é a atuação polícia, mas, sim, a opção pelo confronto por parte do infrator”.

Agencia Brasil

O total de automóveis emplacados no primeiro semestre deste ano foi de 733.442 unidades, superando em 7,37% o volume da primeira metade de 2022. De acordo com balanço da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), divulgado hoje (4), o acumulado do ano passado contabilizava 683.129 unidades desse tipo de veículo.

Quanto a essa categoria de veículo, de maio para junho deste ano, houve um aumento de 11,41%, passando 127.478 para 142.017 emplacamentos. Ao se comparar o resultado de junho deste ano com o de 2022, constata-se também um crescimento de 6,33%.

No levantamento da entidade, destacam-se duas quedas significativas, quando se confrontam dados de junho de 2022 e junho de 2023. A maior delas, de 28,86%, diz respeito a emplacamentos de caminhões. A segunda, de 21,84%, é referente aos segmentos de caminhões e ônibus.

Em movimento contrário, estão os comerciais leves e as motocicletas. Fazendo-se a mesma comparação, entre junho do ano passado e deste ano, tiveram variação positiva de 18,19% e 16,09%, respectivamente.

Para o presidente da entidade, Andreta Júnior, o incentivo do governo federal fez com que o segmento de automóveis “voltasse a bater o coração”, mas é necessário se pensar medidas de forma mais ampla, para que o bom desempenho do setor se sustente. Ele disse ainda que a Fenabrave irá entregar ao governo uma proposta nesse sentido, em breve.

BAND