Lei reduz impactos negativos com crianças, idosos, autistas e animais

O prefeito de Ouro Branco, Samuel Souto (PL), vetou integralmente o projeto de lei de autoria dos vereadores Marcos Costa (PSDB) e Júnior Nogueira (PP), que proibia a queima e a soltura de fogos de artifício com estampido (barulho) no município. A justificativa apresentada pelo gestor gerou polêmica, pois, segundo especialistas, o fundamento legal utilizado não se aplica ao caso.

No veto, Samuel Souto alegou que o projeto seria inconstitucional e contrário ao interesse público. Para justificar sua decisão, o prefeito citou o artigo 37, inciso III, da Lei Orgânica, que estabelece que são de iniciativa exclusiva do chefe do Executivo as leis que disponham sobre a criação, estruturação e atribuições de secretarias, departamentos e órgãos da administração pública. No entanto, a legislação vetada não tratava da estrutura administrativa do município, mas sim de uma questão ambiental e de saúde pública.

A proposta apresentada pelos vereadores Marcos Costa e Júnior Nogueira visava reduzir impactos negativos à população, especialmente crianças, idosos, pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e animais, que sofrem com os altos ruídos causados por esse tipo de artefato. Diversos municípios brasileiros já adotaram medidas semelhantes, considerando os efeitos nocivos dos fogos barulhentos e a existência de alternativas silenciosas.

Agora, o veto passará pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal. Após o Carnaval, o assunto será deliberado pelos membros do Legislativo, que decidirão se mantêm ou derrubam a decisão do prefeito. Para a derrubada do veto, é necessário o voto da maioria absoluta dos vereadores. Caso o veto seja rejeitado, a lei será promulgada e entrará em vigor.

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT), atual presidente do banco dos Brics, foi internada em um hospital em Xangai, na China, após passar mal na última sexta-feira (21), devido a um quadro de neurite vestibular – inflamação no nervo do equilibrio.

A informação foi confirmada pela equipe da petista nas redes sociais, na noite desta segunda-feira (24). A política havia relatado pressão alta, vômito e tonturas. 

“A Presidenta responde bem ao tratamento e deve receber alta nos próximos dias, conforme o protocolo do hospital, que mantém o tratamento integralmente em regime de internação. Dilma Rousseff passa bem e tem mantido suas atividades de trabalho normalmente durante o período internada”, destacou o comunicado publicado nas redes sociais. 

Reunião cancelada

Antes da informação ser oficialmente confirmada, Dilma cancelou sua participação em uma reunião de ministros da Fazenda e presidentes de bancos centrais que acontece em Cape Town, na África do Sul.

A ex-presidente deveria permanecer à frente do Brics até julho deste ano. Porém, o governo brasileiro negociou, no ano passado, uma exceção no acordo do grupo, para que ela siga no comando da instituição por mais cinco anos.

Diário do Nordeste

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciará à 0h desta sexta-feira (28) a Operação Carnaval 2025, que seguirá até as 23h59 do dia 5 de março com reforço na fiscalização em todo o estado. A ação faz parte da Operação Rodovida, uma iniciativa nacional voltada para a redução de acidentes e o aumento da segurança viária nos períodos de grande movimentação nas rodovias federais.

Neste ano, a PRF traz como tema da campanha: “Desacelere! Seu bem maior é a vida”, reforçando a importância de dirigir com prudência, respeitando os limites de velocidade e evitando condutas de risco.

O efetivo da PRF será ampliado, com presença intensificada principalmente nos locais de maior fluxo de veículos e pessoas, tais como:

BR-101 (trechos do litoral Sul e Norte);

* BR-226/BR-427 (Caicó e região);

* BR-304 (Assú e Mossoró);

* BR-405 (Apodi/RN);

* BR-406 (Macau/RN).

Durante a operação, a PRF realizará abordagens estratégicas para coibir infrações que colocam a segurança viária em risco. As ações contarão com radares portáteis, etilômetros (bafômetros) e fiscalização em pontos críticos de ultrapassagens proibidas, um dos fatores de maior risco para colisões frontais.

Além disso, os motoristas devem estar atentos às regras de segurança, como por exemplo:

✔ Veículos devem estar com o licenciamento atualizado para o exercício 2024;

✔ Uso obrigatório do cinto de segurança por todos os ocupantes do veículo;

✔ Crianças devem ser transportadas em dispositivos de retenção adequados à idade e peso.

A operação também terá ações educativas, alertando os condutores sobre a importância de dirigir com atenção e responsabilidade. A PRF reforça que, em caso de emergências ou denúncias, o telefone 191 está disponível 24 horas por dia.

“Desacelere! Seu bem maior é a vida” – A PRF segue firme no compromisso de salvar vidas e tornar as rodovias federais mais seguras neste Carnaval. Respeite as leis de trânsito e tenha uma viagem tranquila!

A potiguar Regiclecia da Silva brilhou no Sul-Americano Indoor de Cochabamba, na Bolívia, e consquistou a medalha de ouro no salto triplo. Com um salto de 14.17 m, ela quebrou o próprio recorde e também do campeonato, garantindo a vitória neste domingo (23).

O resultado de Regiclecia também é o novo recorde brasileiro indoor, que pertencia a Keyla Costa desde 2006, com 14.11 m. Natural de Cerro Corá, a potiguar conquistou o bicampeonato brasileiro no salto triplo no ano passado e foi medalha de prata no Campeonato Ibero-Americano de Atletismo.

No pódio do salto triplo, a também brasileira Gabriele dos Santos ficou com a prata, alcançando 13.47 m na competição.

Tribuna do Norte

Policiais penais do Pavilhão 4 da Penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal, identificaram o início de um buraco na parede de uma das celas, impedindo assim uma eventual fuga de presos. A informação foi divulgada pelo Sindicato dos Policiais Penais do Rio Grande do Norte (Sindppen-RN) neste domingo (23). De acordo com o sindicato, o local contava com 22 detentos.

A identificação da escavação ocorreu durante uma inspeção de rotina, segundo o Sindppen. Para tentar disfarçar o buraco, os presos usaram uma massa improvisada com papel higiênico, mas os policiais penais perceberam e impediram a ação criminosa.

“O Sindppen-RN parabeniza os valorosos Policiais Penais do Pavilhão 4 da Penitenciária de Alcaçuz, que, com atenção e profissionalismo, frustraram uma tentativa de fuga em massa na unidade”, disse o sindicato, em publicação nas redes sociais.

Tribuna do Norte

O aumento de 189% no preço do cacau no mercado internacional deve impactar o valor dos ovos de Páscoa em 2025. Segundo a Associação Cearense de Supermercados (Acesu), os produtos devem ficar, em média, 15% mais caros nos supermercados cearenses, tendência que deve se repetir em todo o país.

Para reduzir os impactos ao consumidor, supermercados adotam promoções e ajustes nas margens de lucro.

Já a indústria pode incluir mais recheios e coberturas nos ovos para diminuir o uso do cacau, conforme a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia).

A alta do cacau resulta da restrição da oferta global e atingiu um pico de quase 300% em junho de 2024. No entanto, a Abia ressalta que parte desse aumento é absorvida pela indústria, que busca otimizar custos com investimentos em tecnologia.

*Com informações do Diário do Nordeste  

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta para chuvas intensas em Natal e mais 39 cidades do Rio Grande do Norte. O aviso, classificado com o nível amarelo (perigo potencial), segue válido até as 10h desta segunda-feira 24.

A previsão indica precipitações entre 20 e 30 milímetros por hora, podendo chegar a 50 mm por dia, além de ventos fortes entre 40 e 60 km/h.

O alerta abrange municípios do Oeste e Leste Potiguar, além da Região Central e do Agreste.

Segundo o Inmet, há baixo risco de corte de energia, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

Agora RN

As bets (empresas de apostas eletrônicas) autorizadas a funcionar no Brasil têm até 17 de março para apresentar políticas de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo. A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda enviou nesta semana ofício às empresas cobrando a apresentação dos documentos.

Segundo a pasta, as notificações foram emitidas tanto aos agentes operadores de apostas, autorizados diretamente pelo Ministério da Fazenda, quanto para as empresas que operam sob decisões judiciais. Cada plano deve detalhar os critérios e as ações previstas para as diferentes ocorrências de forma a prevenir crimes financeiros no setor de apostas.

A apresentação das políticas de prevenção segue as diretrizes da Lei 14.790/2023 e da Portaria 1.143/2024 da SPA. Quem não cumprir as determinações pode sofrer sanções.

No último dia 12, a SPA promoveu um webinar (seminário virtual) para detalhar a comunicação de atividades suspeitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Os procedimentos estão detalhados nos artigos 27 a 29 da portaria da secretaria, editada em julho do ano passado.

Desde novembro, a SPA é membro da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), órgão interinstitucional com diversas entidades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para fortalecer ações de combate a crimes financeiros e aprimorar a regulação do setor. Segundo o Ministério da Fazenda, a inclusão da SPA na Enccla reforça o compromisso do governo de aumentar a transparência e a segurança no mercado de apostas.

Agencia Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer que o futuro comandante do Ministério da Saúde tire do papel pelo menos uma vitrine política.

A principal crítica de Lula ao trabalho da ministra Nísia Trindade, segundo assessores do governo, é de que ela não desenvolveu uma marca de gestão.

Em conversas reservadas, o presidente tem citado, por exemplo, o trabalho do ministro da Educação, Camilo Santana, que, em dois anos, lançou os programas “Pé de Meia” e “Mais Professores”.

Padilha comandou a pasta sanitária no governo de Dilma Rousseff (PT) e implementou o programa “Mais Médicos”. Além disso, popularizou campanhas nacionais, como a vacinação contra a gripe.

Na avaliação de auxiliares do governo, Padilha assume com o desafio de reverter o crescimento dos casos de dengue, com uma distribuição maior de vacinas contra a doença.

Em 2024, o país teve um crescimento no número de mortes da doença e, neste mês, São Paulo decretou estado de emergência por causa do aumento dos diagnósticos.

Padilha também precisará melhorar o diálogo com governadores de oposição. A reclamação é de que, com perfil técnico, Nísia não conseguiu abrir canais de comunicação com os gestores estaduais.

A expectativa é de que a troca ministerial seja feita nas próximas semanas.

Lula pediu a Padilha que não seja candidato nas eleições de 2026, para que seu trabalho não seja de apenas um ano à frente da pasta.

CNN

O Vaticano atualizou a situação médica do Papa Francisco – diagnosticado com pneumonia bilateral, que afeta os dois pulmões. Segundo comunicado publicado na manhã desta segunda-feira (24), o pontífice teve um noite tranquila e está descansado.

“A noite correu bem; o Papa dormiu e está descansando”, disse a Santa Sé, acrescentando que Francisco não teve novas crises respiratórias desde sábado (22).

O quadro clínico do papa, contudo, segue crítico, uma vez que, além da pneumonia, o pontífice está com “insuficiência renal inicial leve e precoce”, atualmente sob controle. Ele também precisou receber transfusões de sangue depois que exames apontaram baixa contagem de plaquetas, necessárias para a coagulação, associadas à anemia.

Francisco, de 88 anos, está internado no Hospital Policlínico Agostino Gemelli, em Roma, desde o dia 14 de fevereiro. Inicialmente, foi apontado um quadro de bronquite, que evoluiu para uma infecção polimicrobiana nas vias respiratórias. Na noite de terça-feira (20), o pontífice realizou uma tomografia, que revelou uma pneumonia bilateral.

Por enquanto, não há previsão de alta. A Santa Sé afirmou que a internação durará o “tempo necessário” para que Francisco volte para casa em segurança. Uma das preocupações dos médicos é que os germes das vias respiratórias entrem em sua corrente sanguínea, causando sepse – reação generalizada do corpo a uma infecção.

Essa é a quarta hospitalização de Francisco em quatro anos. A primeira ocorreu em julho de 2021, quando o pontífice foi submetido a uma intervenção cirúrgica devido a uma diverticulite. A segunda hospitalização foi em março de 2023, por uma bronquite infecciosa, enquanto a terceira ocorreu em junho, devido ao risco de obstrução intestinal.

Apesar do quadro de saúde delicado, a Santa Sé informou que Francisco permanece de bom humor e tem cumprido agendas no hospital. Na manhã de domingo (23), o pontífice acompanhou a missa de seu quarto, ao lado de médicos e enfermeiros que estão supervisionando seu tratamento.

SBT

A Trump Media & Technology, empresa do presidente americano Donald Trump, e a plataforma de vídeos Rumble entraram com mais uma ação na Justiça dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na última sexta-feira (21), Moraes suspendeu o Rumble no Brasil porque a empresa ignorou suas determinações e não apresentou um representante legal no Brasil.

De acordo com a Reutes, a ação tenta impedir as ordens emitidas pelo ministro, alegando que suas decisões “violam a soberania americana, a Constituição dos EUA e as leis americanas”.

Em comunicado, as empresas afirmam ainda que Moraes ameaçou apresentar acusações criminais contra o CEO da Rumble, Chris Pavlovski.

sbt

A Polícia Militar do 13º BPM divulgou o balanço das ocorrências atendidas entre os dias 23 e 24 de fevereiro de 2025 na área do 13ºBPM. O relatório aponta registros de furtos, perturbação do sossego, lesão corporal e um acidente de trânsito com vítima.

Currais Novos (1ª CIA – Sede)

Na sede do batalhão, foram registradas as seguintes ocorrências:

01 caso de furto, cuja vítima relatou o desaparecimento de um objeto de valor. A PM segue em diligências.

02 averiguações em chamadas para atendimento, onde as equipes foram acionadas para verificar situações suspeitas.

01 caso de perturbação do trabalho ou sossego alheios, com acionamento da polícia para intervir em um possível desentendimento entre vizinhos.

Ocorrências na 2ª CPM

Acari: Dois casos de perturbação do sossego foram registrados, ambos envolvendo denúncias de som alto.

Florânia: A polícia localizou objetos diversos, que estão sob investigação para identificar a procedência e os proprietários. Além disso, um novo caso de perturbação do sossego foi registrado e a PM prestou apoio a outros órgãos em uma ocorrência específica.

São Vicente: Nenhuma ocorrência registrada.

Ocorrências na 3ª CPM

Lagoa Nova: Uma chamada para averiguação foi atendida e um caso de violência doméstica mobilizou a polícia, exigindo intervenção imediata para garantir a segurança da vítima.

Bodó: Um acidente de trânsito com vítima foi registrado. A vítima recebeu atendimento e o caso está sendo investigado.

Cerro Corá: A PM atendeu a uma ocorrência de lesão corporal leve, sem gravidade, mas que exigiu intervenção policial.

A Polícia Militar reforça a importância do acionamento imediato Whatsapp (84) 9 8683-4708 em caso de emergências e orienta a população a colaborar com informações para a segurança da região.

Reporter Serido

A Polícia Militar do 13º BPM, com sede em Currais Novos, atendeu diversas ocorrências do sábado (22) para inicio da manhã deste domingo, destacando-se casos de violência doméstica, ameaças e perturbação do sossego.

Em Currais Novos, duas ocorrências de violência doméstica foram registradas, com os agressores sendo conduzidos à Delegacia de Plantão em Caicó para os procedimentos legais. Além disso, duas ameaças foram resolvidas no local pelas equipes policiais, sem necessidade de condução dos envolvidos. A PM também atendeu dois chamados de perturbação do trabalho ou do sossego alheio.

Nos destacamentos da 2ª Companhia, em Florânia, os policiais cumpriram um mandado de prisão contra um indivíduo, cujo nome não foi divulgado. Já nas cidades de Acari e São Vicente, nenhuma ocorrência relevante foi registrada.

Na área da 3ª Companhia, o município de Lagoa Nova também teve um caso de violência doméstica, resultando na condução do agressor para a Delegacia de Plantão em Caicó.

A Polícia Militar segue atenta e reforçando o patrulhamento na região para garantir a segurança da população. Denúncias podem ser feitas pelo Whatsapp (84) 9 8683-4708

Repórter Seridó

Hoje tem a curraisnovense Mara Dias puxando o “Bloquinho da Furiosa”
Esse evento é gratuito na cidade de Caicó e faz parte do início da programação Carnavalesca da cidade.
Mara, faz sucesso por onde passa e a criançada adora.
O artista Lėo Mega, também animará a festa.

Após meses negociando uma tentativa de fusão com PSD ou MDB, o presidente do PSDB, Marconi Perillo, diz que a sigla desistiu da união com as legendas. Segundo ele, os tucanos decidiram se unir com outros dois partidos menores: Podemos e Solidariedade. O objetivo, de acordo com a direção do partido, é evitar a entrada em um processo de “extinção” e manter o programa da sigla. Caso optasse pelo acordo com as legendas de Gilberto Kassab ou Baleia Rossi, a avaliação é que o PSDB acabaria submisso.

— O partido caminha nesta direção, de fazer fusão com partidos menores, para mantermos nosso programa, nossa história. A direção é essa. É o que a base quer e vamos fazer — disse o presidente do PSDB, Marconi Perillo.

Rio Grande do Norte

No RN, a fusão entre o PSDB, Podemos e Solidariedade significaria a junção do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira, do senador Styvenson Valentim e de Kelps Lima, hoje secretário da gestão da prefeita Nilda em Parnamirim, reunidos em um mesmo partido.

Negociações

Desde o início das movimentações para a união com o PSD ou MDB, integrantes da base tucana se mostraram incomodados e argumentaram que isso significaria abrir mão de uma tentativa de reabilitação. As negociações com Podemos e Solidariedade, então, passaram a avançar com maior facilidade. O PSDB tem hoje apenas 11 deputados, três senadores e três governadores.

O formato final da união entre as legendas ainda está sendo desenhado. O presidente do Solidariedade, Paulinho da Força, disse que a negociação entre a legenda e o PSDB avança para ser uma federação. Para isso, porém, é necessário que a atual federação PSDB-Cidadania seja desfeita antecipadamente, já que o prazo oficial para o término da união seria apenas em maio de 2026.

Com informações de O Globo