O competente secretário de administração Jonathan Mamede, deixa a secretaria (Semad) depois de 4 anos exercendo a função. Jonathan, retornará a Controladoria Geral do Município, cargo que já ocupou .
O novo secretário da pasta será Judson Pereira, que hoje ocupa o cargo de controlador.
A troca acontece no terceiro ano do segundo mandato do Prefeito Odon Jr.

O Bodó Folia aconteceu no último fim de semana e movimentou a cidade de forma intensa. Com uma multidão em praça pública para prestigiar as atrações e reviver o evento que está dentro do calendário do Carnaval fora de época de Bodó.

Conversamos com o Secretário Municipal de Turismo, Valdinho Pereira que nos contou sobre o evento. “Foi um evento grandioso, com várias atrações e uma multidão de amigos de Bodó e de cidades vizinhas. Nossa intenção é colocar Bodó sempre no mapa do turismo, movimentando o povo e o desenvolvimento econômico da cidade, o comércio local também sempre será nossa prioridade. Agradeço o apoio da Gestão Municipal, na pessoa do Prefeito Marcelo Filho, que não mediu esforços para nos auxiliar no que precisamos e fazer o maior Bodó Folia de todos os tempos. “

Além contar com as atrações para o público adulto, na tarde do domingo, a cantora Mara Dias fez uma apresentação especial para o público infantil que também se fez presente com evidência.

” Quero parabenizar toda a equipe organizadora do Bodó Folia, a equipe do Turismo, em nome do Secretário Valdinho, o evento foi enorme, bem organizado, como também bastante elogiado pelo povo de Bodó e pelos visitantes das cidades vizinhas.” comentou o Prefeito Marcelo Filho.

O governo federal deve lançar esta semana um pacote com até 2 mil vagas em concursos públicos. A expectativa é de que sejam contemplados com novos postos a Fundação dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA).

A informação sobre a primeira leva de processos seletivos foi dada pela ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, em entrevista ao Correio Braziliense. Para viabilizar a oferta de novos postos, foram reservados R$ 2 bilhões.

Segundo a ministra, a previsão do governo é autorizar as seleções até maio, para que possam ser concluídas ainda neste ano. A ideia, neste primeiro momento, é privilegiar vagas com nível superior, pois no governo de Jair Bolsonaro foram abertos muitos concursos de nível médio.

“O primeiro pacote, que será anunciado nesta semana, será de 1.500 a 2 mil vagas. Essa oferta inclui a abertura de 502 cargos para a Funai, o Incra e o Ministério do Meio Ambiente (MMA). Ibama e ICMBio ficaram de fora por haver concurso válido. Neste caso o governo priorizará a chamada de excedentes”, ressaltou a ministra.

Ela disse ainda que estão incluídas neste primeiro bloco, mais de 500 vagas de carreiras transversais de analistas que atenderão vários ministérios, inclusive, o Ministério da Gestão e Inovação.

Esther Dweck explicou que existem vários critérios para a autorização de certames . Entre o que é analisado estão quanto tempo não tem concurso, quantas pessoas se aposentaram ou saíram nos últimos tempos, quantos estão para se aposentar nos próximos cinco anos, se a área já era prioritária para o governo, se teve alguma mudança de estrutura relevante que demanda mais gente. Depois da análise, o ministério faz uma ponderação e elabora uma lista com desenho bem detalhado.

“Mas, fora isso, tem carreiras transversais. Estamos muito focados nas três primeiras: analista de infraestrutura, analista de tecnologia da informação (ATI) e analista técnico de Políticas Sociais (ATPS). O governo perdeu muita gente dessas carreiras, em todas as áreas, e queremos dar um peso maior nelas para preencher cargos nos ministérios recém-criados. Depois vem o critério de priorização do governo”, ressaltou a ministra.

Já em um segundo momento, o governo federal deve autorizar concursos para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e para os ministérios da Educação, do Planejamento, e do Trabalho.

“Tem um concurso grande do IBGE que ainda estamos fechando e estou tentando fazer um pacote de ministérios. No caso do MMA, vai sair sozinho porque Ibama e ICMBio estão com concursos abertos agora. Assim, a gente deve priorizar o provimento. Os ministérios de Educação, do Planejamento e do Trabalho estarão na segunda leva, inclusive o do IBGE”, revelou a ministra.

A ministra informou que tem até 31 de maio para dar uma resposta aos órgãos sobre o que vai ser autorizado este ano, e o que está na fila vai ficar contemplado no Orçamento de 2024.

Na última semana, o assessor especial da ministra , José Celso Cardoso Júnior, já havia declarado que novos concursos deverão ser autorizados nos próximos três meses, para o preenchimento de aproximadamente 8 mil vagas.

No último 10 de abril, foi autorizado concurso público com 814 vagas no Ministério da Ciência e Tecnologia em Inovação. As oportunidades serão para os cargos de analista (296), tecnologista (265) e pesquisador (253), todos voltados para quem tem nível superior. O órgão tem até 10 de outubro para divulgar o edital. A remuneração pode chegar a R$ 16.798,48.

A GAZETA

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), subordinada ao Ministério da Justiça, impôs medida cautelar ao Google Brasil por suposta manipulação acerca do Projeto de Lei nº 2.630, conhecido como PL das Fake News. O órgão pede mudanças de práticas para garantir isonomia no debate sobre o projeto e, caso contrário, impõe multa de R$ 1 milhão por hora.

Nesta terça-feira (2/5), a Câmara dos Deputados se prepara para analisar o projeto, que busca regulamentar as gigantes da tecnologia que hoje controlam a rede. Estudo aponta que o mecanismo de busca do Google procurou enviesar os resultados dados aos usuários.

A Senacon pediu que a Google pare com o que considera práticas de abuso de poder econômico.

O documento que determinou as sanções lista que a empresa deve informar quando um conteúdo se trata de posição editorial, não censure artigos de posicionamento divergente da empresa e não privilegie artigos que defendam a posição da empresa. Caso não cumpra a determinação após ser notificado, o Google será penalizado pela Senacon com multa de R$ 1 milhão por hora.

“Em virtude do caráter da publicidade enganosa e abusiva praticada, ante a proximidade da data da votação da proposição legislativa, impondo extrema dificuldade à recomposição da harmonia e neutralidade das redes, o descumprimento da medida cautelar importará na incidência de multa de R$ 1.000.000 (hum milhão de reais) POR HORA, a partir da notificação da presente medida”, diz o texto.

“Agressividade e prepotência”
Em coletiva de imprensa na tarde desta terça (2/5), o ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que as práticas do Google demonstram agressividade e prepotência.

“Estamos diante de uma situação de agressividade, de prepotência, que reforça a importância da regulação. O que estamos vendo de publicidade enganosa, cifrada, abusiva, mostra o tanto que a regulação é necessária e urgente”, argumentou.

Na segunda-feira (1º/5), o Google exibiu, em sua própria tela inicial, mensagem contra o projeto de lei que busca regulamentar as big techs. O ministro da Justiça argumentou que a prática é um editorial, uma publicidade.

“A Secretaria Nacional do Consumidor entendeu que isso é publicidade enganosa, abusiva. Vão ser obrigados a veicular no mesmo lugar uma publicidade a favor, para que o consumidor tenha os dois lados”, declarou Flávio Dino.

“Publicidade cifrada”
O secretário de nacional de Defesa do Consumidor, Wadih Damous, argumentou que o artigo do Google, na verdade, é uma publicidade cifrada e abusiva.

“O que está acontecendo nesse momento, pelo apurado exame que fizemos, é uma publicidade cifrada, opressiva em que o debate está absolutamente assimétrico. O que essas plataformas estão fazendo é colocar uma verdade única e absoluta em face de sua opinião do projeto de lei. Isso é inconstitucional, isso é ilegal”, cravou o secretário.

Resultados enviesados
Um estudo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) apontou que o mecanismo de busca do Google apresentou resultados enviesados quando usuários pesquisavam pelo Projeto de Lei nº 2.630.

O levantamento, em resumo, aponta que, nas plataformas do Google, seja seu sistema de buscas ou o YouTube, os primeiros resultados levam a conteúdo partidário contra o PL das Fake News, induzindo o usuário a artigos cujo título é “PL da Censura”.

“Estas diferentes estratégias sugerem que o Google vem se aproveitando de sua posição de liderança no mercado de buscas para propagar suas ideias e influenciar negativamente a percepção dos usuários sobre o projeto de lei em prol de seus interesses comerciais, o que pode configurar abuso de poder econômico”, afirmou o grupo de pesquisa.

No YouTube, que pertence ao Google, quando se pesquisa por informações sobre o PL das Fake News, os primeiros resultados são vídeos de políticos identificados com a extrema direita e da produtora de filmes bolsonarista Brasil Paralelo.

Os achados levaram o Ministério Público Federal (MPF) a pedir explicações da empresa.

Metrópoles

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (1°), em ato realizado em São Paulo para celebrar o Dia Internacional do Trabalho, que o governo federal deve lançar uma terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A promessa é agilizar o setor de infraestrutura.

Lula, que iniciou seu discurso com agradecimentos ao povo brasileiro por dar mais um voto de confiança a ele, afirmou que pretende retomar o Farmácia Popular, que amplia o acesso gratuito a medicamentos, e adotar ações que garantam que as camadas socialmente vulneráveis consigam atendimento médico com especialistas.

“Nós vamos garantir que as pessoas pobres desse país tenham direito a um especialista, para não morrer com uma receita na cabeceira da cama”, disse.

Outro objetivo do governo é concluir o campus de São Bernardo do Campo, da Universidade Federal do ABC, inaugurar o da Universidade Federal de Osasco e criar uma terceira instituição de ensino, na zona leste da capital paulista.

“Quando Haddad era prefeito, ele doou o terreno, mas, até hoje, ninguém botou uma pedra”, afirmou Lula

Se, por um lado, o presidente demonstrou gratidão a seus eleitores, por outro criticou os ataques dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, por contribuírem com a disseminação de desinformação, que quase minaram sua terceira reeleição. Lula reforçou a mensagem de que é preciso ter cuidado, ao repassar conteúdos que configuram as chamadas fake news.

“A gente não pode permitir que a mentira continue prevalecendo neste país”, defendeu. “Foi a verdade que derrotou o ex-presidente da República.”

Ao citar a data celebrada hoje, Lula argumentou que, ao longo de “milênios de existência da humanidade”, não se pode mais tolerar a desigualdade de gênero em nenhuma área da vida e que, no mercado de trabalho, o mesmo se aplica.

O chefe do Poder Executivo concluiu o discurso com uma mensagem sobre a punição dos autores dos atos relacionados à tentativa de golpe, em 8 de janeiro, quando buscaram anular a vitória dele sobre Jair Bolsonaro.

“Todas as pessoas serão presas, porque esse é um país de democracia de verdade”, disse ele, concluindo a fala sob aplausos e gritos de “Sem anistia” dos manifestantes.

Lula compareceu ao evento acompanhado de comitiva composta pelos ministros Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego, Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Cida Gonçalves, das Mulheres, e da presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, a deputada federal Gleisi Hoffmann.

Agencia Brasil

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que as atividades turísticas no Brasil cresceram 14,8% em fevereiro, na comparação com o mesmo período de 2022. De acordo com o Ministério do Turismo, o setor segue em crescimento e está 1,9% acima do patamar pré-pandemia, na comparação com fevereiro de 2020.

De acordo com Pesquisa Mensal de Serviços, 12 estados mostraram avanço significativo nos serviços turísticos em fevereiro deste ano frente ao ano passado, com destaque para São Paulo (12,5%), Minas Gerais (25,2%), Rio de Janeiro (12,4%), Bahia (20,2%), Paraná (23%) e Santa Catarina (23,9%).

Ainda segundo o estudo, o aumento acumulado em 2023, de 5,5%, indica expansão turística de 13,8% frente ao mesmo período do ano passado, resultado do impulso obtido pela receita gerada por empresas dos ramos de locação de automóveis; restaurantes; hotéis; agências de viagens; transporte rodoviário coletivo de passageiros; e serviços de bufê.

Dados do IBGE revelam que o transporte de passageiros no Brasil registrou avanço de 2,6% no mês de fevereiro em relação a janeiro deste ano. Neste segmento, o país se encontra 5% acima do nível de fevereiro de 2020 (pré-pandemia). Já em relação ao acumulado do primeiro bimestre deste ano, o transporte de passageiros expandiu 9,0% frente ao mesmo período de 2022.

Epoca negocios

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, fez um apelo para que os garimpeiros ilegais que ainda permanecem na Terra Indígena Yanomami (TIY) deixem o local pacificamente. Até o momento, de acordo com o governo federal, cerca de 80% dos criminosos já saíram do território após as operações de segurança pública iniciadas em fevereiro.

Marina Silva e as ministras dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e da Saúde, Nísia Trindade, participaram de uma coletiva de imprensa em Boa Vista (RR) para falar sobre as ações do governo em relação à TIY. O secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, também foi para Roraima.

— O apelo do governo é para que saiam pacificamente, com a clareza de que o governo vai intensificar as ações. Então, o melhor caminho é da retirada, por vontade dos garimpeiros — pediu a ministra Marina Silva.

Segundo a ministra, o governo vai fortalecer as equipes do Ibama, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Federal para atuar no território.

Os últimos dias foram marcados por confrontos entre garimpeiros, indígenas e autoridades no Território Yanomami. No sábado, garimpeiros ilegais mataram um indígena e feriram outros dois em Uxiu, dentro da terra indígena. No domingo, quatro garimpeiros foram mortos em confronto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Ibama. Segundo a PRF, os agentes estavam desembarcando de um helicóptero quando foram recebidos a tiros pelos garimpeiros ilegais e revividos.

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirmou que as ações para retirada de garimpeiros ilegais continuarão até que todo o território esteja livre dos criminosos.

— Não vamos recuar. Importante que se entenda essa ação integrada vai ser fortalecida e vamos continuar até que cessem todos esses conflitos e que sejam retirados todos os garimpeiros de dentro do território ianomâmi — explicou.

Guajajara afirmou que nesta terça-feira o governo fará uma reunião interministerial para discutir a intensificação das ações na Terra Yanomami.

— A nossa preocupação é que tudo acontece de forma mais emocional possível. A gente não está de forma alguma incentivando esses conflitos, a gente quer amenizar essa situação e não queremos derramamento de sangue — disse.

Desde o início do ano, a Terra Indígena Yanomami passou por um processo de desintrusão de cerca de 20 mil garimpeiros ilegais. As ações de retirada dos criminosos no local foram iniciadas após envio de equipes do governo federal para atender à situação calamitosa dos indígenas no local. Além da malária e da fome, os indígenas ianomâmis vivem em constante conflito com garimpeiros ilegais que exploram a região.

De acordo com o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, até o momento as operações na TIY já destruíram 330 pontos de garimpo ilegal, e tiraram de operação 20 aeronaves utilizadas pelos criminosos. Segundo ele, há indícios de que um dos garimpeiros mortos durante ação da PRF e do Ibama tinha envolvimento com facções criminosas.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou que é fundamental que o território seja pacificado para que os serviços de saúde consigam chegar à população local.

— As ações de saúde exigem várias outras ações , se não houver segurança no território e de uma maneira clara não for assumido o fim do garimpo ilegal pelo governo, é impossível pensar na saúde do povo indígena.

O GLOBO

Uma equipe de cientistas desenvolveu um modelo de inteligência artificial que permite identificar com precisão um câncer em estágio precoce — e, com isso, acelerar diagnósticos e tratamentos. O estudo, publicado na revista científica eBioMedicine e divulgado neste domingo, mostra que o algoritmo pode ser mais eficaz do que os métodos utilizados atualmente.

Projetada por especialistas da Fundação Royal Marsden, do Instituto de Investigação do Câncer em Londres e do Imperial College London, a ferramenta é capaz de identificar se crescimentos anormais de células detectadas em tomografias computadorizadas representam risco.

— No futuro, esperamos que [a ferramenta] consiga melhorar a detecção precoce e torne o tratamento do câncer mais bem-sucedido, destacando os pacientes de alto risco e conduzindo-os para uma intervenção — disse o oncologista e pesquisador Benjamin Hunter ao jornal The Guardião.

Na pesquisa, foi conduzido uma amostra de 500 pacientes com grandes nódulos pulmonares, o que permitiu que um algoritmo de caracterização de dados fosse desenvolvido. A ideia é que a inteligência artificial possa detectar informações médicas a partir de aspectos da imagem que não são identificados com facilidade pelo olho humano.

— De acordo com os resultados iniciais, nosso modelo parece identificar grandes nódulos pulmonares cancerígenos com precisão — disse Hunter. — Em seguida, planejamos testar a tecnologia na clínica para ver se ela pode prever com precisão o risco de câncer de pulmão.

O modelo também pode ajudar os médicos a tomar decisões mais rápidas em casos de pacientes com crescimentos anormais de células e que atualmente são considerados de médio risco. Os autores do estudo, porém, ressaltam que a investigação ainda está em fase inicial e poderá levar “algum tempo” até chegar aos sistemas de saúde de outros países.

Causa da morte de 10 milhões de pessoas por ano, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), muitas vezes o câncer pode ser curado se detectado precocemente. Os cinco tipos de cânceres mais comuns são: mama, pulmão, colorretal, próstata e de pele.

O GLOBO

Com o avanço do outono, vem o pico da temporada dos vírus observados — ou, como mães e pais de crianças dizem por aí, a época em que têm a impressão de gastar mais na farmácia do que no mercado. A constatação está em emergências, clínicas e emergências, que relatam o aumento nesse período de casos de gripes, bronquiolites e pneumonias, entre outros.

Crianças pequenas são os principais alvos, e casos de coinfecção viral têm chamado atenção. A boa notícia é que é possível diminuir as chances de contágio ou a gravidade do quadro com medidas simples, muitas adotadas na pandemia e que deveriam virar rotina.

— Os vírus sobreviveram melhor em ambientes frios e, não à toa, os casos aparecem mais agora, quando caem as temperaturas. Nesta época as pessoas tendem também a ficar mais em ambientes fechados e de menos ventilação. Tudo isso cria vantagem para que os vírus circulem mais — explica a infectologista Rosana Richtmann, do Instituto Emílio Ribas.

As crianças acabam mais expostas por terem menos defesas, consequência de um sistema imunológico menos maduro. Crianças pequenas com irmãos mais velhos são mais temperamentais aos contágios. E ainda como nascidas durante a pandemia que, depois do tempo de isolamento, senti agora o pouco contato anterior com os vírus observados.

O resultado é um aumento de infecção, com relatos de coinfecção viral, que retardam a recuperação. Os médicos destacam ainda alterações na sazonalidade, com casos pipocando desde o início do ano, mas que chegam ao topo agora.

— Há circulação de muitos vírus, como rinovírus, vírus sincicial controlados, metapneumovírus, entre outros. Por isso os cuidados são essenciais — afirma Gustavo Prado, pneumologista do Hospital Alemão Oswaldo Cruz.

Casos de vírus sincicial (VSR), que podem levar a inflamações agudas dos bronquíolos (a bronquiolite), têm emergências de enchido, além da influenza, cuja adesão à vacinação ainda está aquém do ideal. Outros vírus, como o Coxsachie, que causa a doença mão-pé-boca, também estão em alta, embora este não afete as vias respiratórias.

— Essa circulação de mais de um vírus ao mesmo tempo aumenta as chances de as crianças pegarem uma infecção atrás da outra. É o que dá a impressão aos pais de que o filho está gripado há um mês. Muitas vezes, são tolerantes diferentes — diz Richtmann.

Gripes podem provocar febres abruptas, por exemplo, mas é difícil afirmar qual vírus causa o quadro sem um exame de painel viral, que se popularizou na pandemia. O certo é que as medidas de prevenção coincidem em vírus diferentes e são essenciais para diminuir o risco de contágio e de transmissão a outras crianças.

Algumas delas se fortaleceram durante a pandemia, como higiene frequente das mãos com água e sabão ou álcool em gel, lavagem nasal e ventilação dos ambientes.

— Se uma criança está na escola é mais difícil prevenir o contágio, mas é importante manter a imunidade em dia — diz o pediatra Daniel Becker, colunista do GLOBO. — Isso inclui alimentação saudável, à base de comida de verdade, natural, evitando ao máximo produtos ultraprocessados.

Atividade física e brincadeiras, acrescenta, em especial na natureza, são também uma injeção de imunidade.

— Além da brincadeira e do movimento são fortalecedores de imunidade, a natureza tem fitoquímicos que causaram redução da inflamação no organismo, favorecem o microbioma, tem “vitamina S”(de sujeira) da laminha, da terra, da grama, com bactérias boas que fortalecem a imunidade. Dormir bem e o afeto e a conexão com pais e amigos completam as principais medidas — enumera.

Vacinação em dia também é essencial. As campanhas de imunização para influenza e Covid estão em vigor, e o Ministério da Saúde tem reforçado a importância de recuperar as coberturas, em queda nos últimos anos.

— Doenças sazonais têm impacto importante principalmente em momentos de baixa cobertura vacinal. Temos uma cobertura vacinal baixa para Covid em crianças, e nesta época de outono e de mais circulação de vírus controlados o impacto dessa e outras doenças é maior — diz o pediatra Renato Kfouri, presidente do Departamento de Imunologia da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) .

Para alguns casos, como o VSR, não há vacina, mas existe uma opção de imunização passiva, com um anticorpo monoclonal, oferecida no SUS em casos de bebês prematuros extremos e cardiopatas menores de dois anos. No caso da gripe, ainda há opção de tratamento com antiviral.

Alerta à piora do quadro

Os médicos recomendam atenção aos sintomas e à possível necessidade de ir ao pronto-socorro.

— É importante observar sinais como desidratação, apatia, febre persistente, recusa alimentar e dificuldade respiratória. Grande parte dos casos não evolui, mas aquelas crianças, e até outras faixas etárias de risco, como idosos e prematuros, com doenças cardíacas, respiratórias, imunológicas, entre outras, podem apresentar piora clínica — diz Bruno Paes Barreto, coordenador do Departamento Científico de Alergia na Infância e Adolescência da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (ASBAI).

As medidas de prevenção valem ainda para os pais, que eventualmente podem pegar a tolerância dos filhos. Se o pai ou a mãe tiver algum protetor imunológico, como diabetes, asma, ou outra comorbidade, é recomendado ainda usar máscaras enquanto a criança estiver doente.

— E, se possível, não mande para a escola a criança com febre, coriza, espirro — recomenda Becker. — Isso pode ser um problema durante o pico de transmissão. O ideal é esperar passar pelo menos 24 horas sem febre. Mandar para a escola na fase aguda favorecer o contágio e que lá na frente essa infecção retorne para a sua casa.

O GLOBO

O Ministério Público Federal de São Paulo notificou nesta segunda-feira (01) o Google e a Meta — empresa responsável pelo Facebook, Instagram e Whatsapp — sobre supostas operações em suas próprias plataformas contra o PL 2630, popularmente conhecido como PL das Fake News, que deve ser votado nesta terça-feira (02) na Câmara.

A manifestação foi feita dentro de um inquérito que tramita em São Paulo que tem como alvo as principais plataformas digitais, as “Big Techs”.

No despacho, o MPF diz que “a presente data, no entanto, surgiram notícias e indícios de que os responsáveis por algumas das plataformas digitais potencialmente impactadas pelas novas regras propostas estariam não apenas fazendo pressões que, numa democracia, são esperadas e absolutamente legítimas a qualquer ator que esteja sendo alvo de propostas de regulação— como se reunindo com Congressistas para pedirem que votem contra dado Projeto, financiando propagandas que defendam sua posição neste debate”, diz o despacho.

O Ministério Público segue afirmando que Google, responsável pela plataforma YouTube, “estaria lançando uma ofensiva contra o Projeto de Lei nº 2630/2020 que iria além de práticas ordinárias de participação no debate público legislativo”.

O MPF cita um estudo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) com supostas práticas da empresa contra o projeto. O estudo teria captado um direcionamento, nos resultados do buscador Google — utilizado por 97% dos brasileiros para pesquisas na internet — “quando se pesquisa termos sobre o tema do ‘PL 2630’, levando quem faz tal consulta, diretamente, para o link de um post do blog da própria Google, com inúmeras críticas ao Projeto”.

“O buscador também estaria privilegiando, em seus resultados de busca sobre a matéria, links de conteúdo de oposição ao Projeto de Lei. Segundo o levantamento, tais links que estariam sendo privilegiados estariam aparecendo na primeira página do buscador não como propaganda, mas como resultado de uma suposta busca orgânica pelo termo PL 2630”,e apareceriam mesmo em consultas realizadas de forma anônima, de modo que apareceriam mesmo a usuários genéricos brasileiros, sem qualquer histórico de busca ou perfil que pudesse estar embasando estes retornos”, diz o documento do Ministério Público obtido pela CNN.

A CNN procurou a Meta e o Google para se pronunciarem sobre a decisão do Ministério Público. A Meta informou que até o momento não foi notificada pelo MPF, enquanto Google falou que não irá se manifestar sobre o assunto, por enquanto.

Uma das pesquisadoras responsável pelo levantamento assim resume seus resultados: “O que nos parece é que o Google ponderou os resultados de busca de tal forma a aumentar a relevância de sua própria voz em sua plataforma”.

A procuradoria diz ainda que a prática, se confirmada, “parece estar fora do âmbito de condutas que sujeitos alvo de propostas de regulação podem adotar em um debate democrático”.

E prossegue: “Trata-se, aqui, não da participação pública e transparente em uma discussão regulatória em curso (por meio, por exemplo, de reuniões e conversas com parlamentares, de publicação de artigos em jornais e revistas, e de publicidade declarada como tal, perante a população), mas sim do uso, por plataformas potencialmente afetadas, dos meios que elas controlam, com exclusividade, para impulsionar, de forma opaca e escapando de qualquer accountability, a percepção que lhes interessa sobre um tema de inegável importância pública”.

Diz ainda que as empresas “podem estar violando direitos fundamentais à informação, à transparência nas relações de consumo e ao exercício da cidadania de seus usuários, ao, em tese, atuarem de forma opaca para impulsionarem, na esfera pública digital, conteúdos de seus interesses”.

O MPF pede que as empresas se manifestem sobre essas supostas práticas, da seguinte forma:

1) A expedição de ofício ao Google Brasil, requisitando que, no prazo máximo e improrrogável de 10 dias:

1.1) Preste informações detalhadas sobre a reportagem aqui citada e sobre o
levantamento realizado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro;

1.2) informe especificamente quais anúncios realizou, e com qual
investimento, via Meta Ads, especificando se os marcou como sensíveis, em quais datas
eles foram publicados e qual seus alcances, em números de usuários;

1.3) preste informações sobre os critérios que nortearam, no período de
20/05/2023 a 02/05/2023, os resultados, no buscador Google, para buscas envolvendo os
termos “PL 2630”, apontando especificamente se algum dos resultados das primeiras páginas
apareceram por serem considerados, pela empresa, como oriundos de fontes confiáveis
(neste caso, declinando quais), assim como se algum deles apareceram por terem sido pagos
para terem maior visibilidade (neste caso, declinando quais);

1.4) preste informações detalhadas sobre os termos sugeridos, pelo buscador
Google, quando os usuários pesquisaram por “PL 2630”, declinando os fatores que levaram
aos resultados apontados no levantamento citado;

1.5) preste informações sobre os critérios que nortearam, no período de
20/05/2023 a 02/05/2023, os resultados, na plataforma YouTube, para buscas envolvendo os
termos “PL 2630”, apontando especificamente se algum dos resultados das primeiras páginas
apareceram por serem considerados, pela empresa, como oriundos de fontes confiáveis
(neste caso, declinando quais), assim como se algum deles apareceram por terem sido pagos
para terem maior visibilidade (neste caso, declinando quais);

1.6) preste informações sobre as razões que levaram a empresa a publicar, de
acordo com o noticiado, o citado “alerta urgente” para todos os criadores de conteúdo no
YouTube Studio, apresentando a documentação interna que levou à tomada de decisão que
culminou em tal conduta;

2) a expedição de ofício à Meta Brasil, requisitando que, no prazo máximo e improrrogável de 10 dias:

2.1) preste informações detalhadas sobre a reportagem aqui citada e sobre o
levantamento realizado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e;

2.2) informe especificamente a lista de anúncios contratados pela Google, via Meta Ads, envolvendo o Projeto de Lei nº 2630/2020, no período de 20/05/2023 a 02/05/2023, indicando se eles constaram, na Biblioteca de Anúncios da Meta, com todos os
dados sobre custos, alcance etc., e, em caso negativo, quais as razões para uma eventual
limitação de informações a respeito;

3) expedidos os ofícios, retornem-me os autos urgentemente conclusos, para
retomada da instrução.

Ministério da Justiça

O Google adicionou hoje à sua página principal de busca um link para um texto intitulado “O PL das Fake News pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira”.

Mais cedo, o Ministério a Justiça afirmou que irá enviar à Secretaria Nacional do Consumidor um pedido para análise de possível prática abusiva após o Google se manifestar contra o projeto de lei das Fake News.

Esse link redireciona o usuário para um texto postado no blog da empresa e assinado por Marcelo Lacerda, diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google Brasil. Na nota, ele alega que o projeto de lei acabaria “protegendo quem produz desinformação” e que as plataformas não conseguiriam excluir “conteúdo jornalístico com afirmações falsas”.

Mais cedo nesta segunda-feira (1°), o link que estava na página de buscar levava a um texto intitulado “Saiba como o PL 2630 pode piorar a sua internet”, também assinado por Lacerda. O endereço digital para esse texto está na nota sobre suposto aumento da confusão.

O Google se pronunciou mais cedo sobre a decisão do Ministério da Justiça: “As alegações de que estamos ampliando o alcance de páginas com conteúdos contrários ao Projeto de Lei 2630 na Busca, em detrimento de outras com conteúdos favoráveis, são falsas. Cada vez que uma pessoa faz uma busca, nossos sistemas trabalham para mostrar para ela os resultados mais relevantes entre milhares, às vezes milhões, de páginas de web. Não alteramos manualmente as listas de resultados para determinar a posição de uma página específica em nenhuma hipótese. Nossos sistemas de ranqueamento se aplicam de forma consistente para todas as páginas, incluindo aquelas administradas pelo Google”.

“As alegações de que estamos ampliando o alcance de páginas com conteúdos contrários ao Projeto de Lei 2630 na Busca, em detrimento de outras com conteúdos favoráveis, são falsas”, continuou o Google.

Para a empresa, “Cada vez que uma pessoa faz uma busca, nossos sistemas trabalham para mostrar para ela os resultados mais relevantes entre milhares, às vezes milhões, de páginas de web. Não alteramos manualmente as listas de resultados para determinar a posição de uma página específica em nenhuma hipótese. Nossos sistemas de ranqueamento se aplicam de forma consistente para todas as páginas, incluindo aquelas administradas pelo Google”.

CNN

O novo passe de transporte público na Alemanha promete aos usuários uma “revolução” tanto de mobilidade quanto de sustentabilidade e economia. O bilhete único válido a partir desta segunda-feira (1°) permite andar em qualquer transporte público do país por € 49 (cerca de R$ 270) por mês. Mas o custo e a eficácia do dispositivo ainda deixam dúvidas.

Com esta iniciativa, a Alemanha pretende apoiar a população face à inflação, ao mesmo tempo que promove a utilização de transportes menos poluentes. O “Deutschlandticket” oferece acesso ilimitado a ônibus, metrôs, trens locais e regionais – exceto os trens de alta velocidade.

Antes de se firmar como “a reforma dos transportes mais importante da história”, nas palavras do ministro dos Transportes, Volker Wissing, ou como uma “revolução ferroviária”, de acordo com um deputado ambientalista, o plano de € 49 será colocado à prova.

A Associação Alemã de Gestores de Transporte Público (VDV, na sigla em alemão) espera pelo menos 16 milhões de futuros clientes do serviço em um país de 84 milhões de habitantes. Cerca de 750 mil passes deste tipo já foram vendidos, sem contar os usuários que converteram seus planos regulares em um “Deutschlandticket”.

Um acordo de financiamento foi firmado entre as regiões do país e o Estado, em que cada parte vai pagar € 1,5 bilhão por ano, para evitar o agravamento do déficit da Deutsche Bahn, o operador ferroviário nacional, hoje já estimado em € 30 bilhões.

Atrasos e problemas técnicosEssas despesas são criticadas pela oposição. Para os opositores do Governo, o verba deveria ter sido aplicada “para melhorar e renovar a infraestrutura ferroviária”, lamentou o deputado democrata-cristão Michael Donth.

A rede ferroviária está envelhecendo, com uma necessidade de investimento de € 8,6 bilhões por ano ao longo de uma década.

Trens lotados, atrasos e problemas técnicos estão entre as falhas frequentes. Apenas 65,2% dos trens de longa distância chegaram no horário em 2022, uma queda de 10 pontos percentuais em um ano. Essas dificuldades vieram à tona quando um primeiro bilhete único de transporte com desconto foi implementado há quase um ano. Por € 9 euros mensais, os alemães passaram a ter acesso a todos os transportes regionais.

O sucesso foi imenso, com 52 milhões de adesões, mas os operadores ferroviários tiveram que se esforçar para atender ao aumento de demanda. “Baixar o preço dos planos de transporte com certeza não é a solução para resolver esses problemas”, avalia Christian Böttger, pesquisador da Universidade Técnica de Berlim.

Trem verde
O ministro dos Transportes não descarta um aumento no preço das passagens no futuro, para tornar a fórmula mais viável economicamente. Especialmente porque a transferência esperada do tráfego de automóveis para o transporte público não é garantida.

Muitos usuários, que vivem “longe dos centros das cidades”, não dispõem de “infraestruturas ferroviárias suficientes para que possam substituir o automóvel”, analisa o especialista.

De acordo com um relatório do Gabinete de Estatística, a passe de transporte a € 9 causou uma “estagnação” da circulação rodoviária comparável aos níveis de 2019. E, em 2022, os automóveis na Alemanha emitiram mais gases de efeito estufa, um aumento de 0,8 milhão de toneladas, de acordo com a Agência Federal do Meio Ambiente.

A medida ainda suscita mais uma polêmica: o trem com certeza é mais “verde” do que um automóvel (a companhia ferroviária nacional alemã obtém 61% de sua eletricidade de fontes renováveis), mas continua sendo um meio de transporte muito poluidor (o restante vem principalmente do carvão e do gás).

O bilhete de € 49 vai beneficiar principalmente “pessoas urbanas que já têm um plano de mobilidade, mas um pouco mais caro”, explica Oliver Wittig, especialista em transportes da EY.

Bilhete climático
Muitos países estão buscando relançar a indústria ferroviária como alternativa para reduzir o impacto de carbono do setor de transporte. A experiência do passe a € 9 não convenceu a França, por exemplo: “É caro e há muito pouca transferência do carro para o trem”, declarou em outubro Clément Beaune, ministro francês dos Transportes.

Na Espanha, passes ferroviários gratuitos para trens regionais e suburbanos foram lançados em setembro. De acordo com a Renfe, a operadora ferroviária espanhola, 2,1 milhões de adesões foram efetuadas no primeiro trimestre.

Na Áustria, um “bilhete climático” permite ao usuário, desde 2021, utilizar todos os transportes públicos do país, incluindo trens de longa distância, por € 1.095 anuais, contribuindo para um “boom” nas viagens de trem, de acordo com o operador ÖBB.

g1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou no domingo (30) Medida Provisória (MP) que taxa aplicações financeiras no exterior pelo Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF). A MP 1,171, publicada no Diário Oficial, é a mesma que prevê a ampliação da faixa de isenção do IR para quem ganha até R$ 2.640.

A MP inclui a tributação de rendimentos recebidos no exterior por meio de aplicações financeiras, entidades controladas e bens e direitos objeto de “trust” – fundos usados para administrar quantias de terceiros. Esse tipo de aplicação é comumente feita em paraísos fiscais, ou seja, em países com tributação praticamente nula.

A MP entra em vigor com força de lei, mas ainda precisa ser aprovada pelo Congresso antes de ser convertida definitivamente em legislação.

Segundo o texto da MP, as pessoas físicas precisarão computar de forma separada os rendimentos do capital aplicado fora do país a partir de 1º de janeiro de 2024, segundo a MP.

Haverá duas faixas de cobranças: a alíquota será de 0% sobre a parcela anual dos rendimentos que não ultrapassar 6 mil reais. Para rendimentos anuais entre 6 mil e 50 mil reais, a alíquota será de 15%, e, para parcela acima de 50 mil, será de 22,5%.

O texto também prevê a atualização dos valores de bens e direitos no exterior ao seu valor de mercado em 31 de dezembro de 2022, sendo tributada a diferença do custo de aquisição à alíquota de 10%. Neste caso, o imposto deve ser pago até 30 de novembro deste ano.

A MP foi publicada em meio a esforços do Ministério da Fazenda para aumentar a arrecadação, vista como fator essencial para o sucesso do novo marco fiscal atualmente em tramitação no Congresso. A pasta não respondeu imediatamente a pergunta da Reuters sobre estimativas de arrecadação com a tributação das aplicações financeiras no exterior.

CNN

Um estudante sul-coreano comeu a obra “Comedian”, do italiano Maurizio Cattelan, em exposição no Museu de Arte Leeum, na capital Seul, na última quinta-feira (27). O jovem Noh Huyn-soo disse ao museu que ingeriu a peça, que consiste de uma banana grudada na parede com fita adesiva, por estar com fome e que não tinha comido café da manhã.

A ação foi filmada por um colega da Noh Huyn-soo, estudante do curso de artes da Universidade Nacional de Seul. Após comer a banana, ele usa a fita adesiva para grudar a casca na parede do museu.

Questionado pela emissora sul-coreana KBS, Noh Huyn-soo deu outra explicação para seu ato. Segundo ele, “danificar uma obra de arte também pode ser interpretado como uma obra de arte”. Autor da obra, que faz parte da exposição “WE”, Cattelan disse que não via problema na ação do estudante, segundo o jornal britânico The Guardian.

— Achei que seria interessante, ela não está ali para ser comida? — disse o estudante, acrescentando que decidiu colocar a casca da fruta na parede por achar que seria “engraçado”.

Folha PE

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) encontraram abrigo em Santa Catarina , onde quase 70% dos eleitores votam no ex-mandatário na disputa levada ao segundo turno com o então candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva.

Santa Catarina teve uma eleição para o governo do estado pulverizada, em que cinco candidatos lideraram no primeiro turno em diferentes municípios, e o apoio de Bolsonaro foi fundamental para aglutinar votos em Jorginho Mello (PL). Mesmo concorrendo inicialmente sem apoio de nenhuma outra lenda, o candidato do PL venceu o segundo turno com facilidade —teve 70,6% dos votos válidos contra o petista Décio Lima.

O mesmo ocorreu com Jorge Seif (PL), ex-secretário da Pesca de Bolsonaro, que levou no ano passado a cadeira de senador por Santa Catarina com 39% dos votos, desbancando o influente ex-governador Raimundo Colombo (PSD). Seif participou tantas vezes de tantas lives de quinta-feira de Bolsonaro que ganhou o apelido de Zero Seis, seguindo a numeração que Bolsonaro deu aos cinco filhos.

Encerrada a eleição, Bolsonaro e aliados cobraram a fatura de Jorginho e Seif. Passaram a ver os mandatários do estado como bons postos tanto para abrigar quadros políticos quanto para manter vivas as pautas caras ao bolsonarismo para eleições vindouras. Ao lado de São Paulo, mas com menos forças políticas locais de oposição, Santa Catarina virou o principal bastião bolsonarista.

Jorginho nomeou em sua administração a filha mais velha da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, Letícia Firmo, e ao menos mais dois ex-integrantes da gestão Bolsonaro: o ex-presidente da Biblioteca Nacional Rafael Nogueira, que assumiu a Fundação Catarinense de Cultura , e a ex-gerente na Embratur Catiane Seif, mulher de Seif, que se tornou secretária-adjunta na pasta do Turismo no Governo de SC.

Conforme membros da política local, a nomeação da filha de Michelle irritou a ala dos apoiadores de Bolsonaro ligados ao empresariado, cujo principal representante é Luciano Hang. É a mesma ala que defende que o dono das lojas Havan concorresse ao Senado em 2022 em vez de Seif. Passadas as eleições, o próprio Hang fez acenos discretos ao novo governo federal.

Desde o último dia 14, Letícia Firmo é assistente de gabinete da Secretaria de Articulação Nacional do governo de SC . As atividades da pasta se concentram em Brasília.

Nascido na cidade de Santos (SP) e seguidor do filósofo Olavo de Carvalho , Nogueira chegou a ser nomeado neste ano como assessor da deputada federal Caroline de Toni (PL-SC) , antes de ser convidado para o posto na fundação do governo catarinense.

Sob Bolsonaro, ele comandou a Biblioteca Nacional de dezembro de 2019 até fevereiro de 2022, quando assumiu o cargo de secretário nacional de Economia Criativa e Diversidade Cultural . Em seu histórico, Nogueira acumula frases discutidas , como quando associava canções de Caetano Veloso e outros artistas ao analfabetismo ou quando ligava o carnaval a doenças como a sífilis.

No gabinete de Seif, senador eleito no pleito de 2022, foi nomeado Jair Renan Valle Bolsonaro, um dos filhos do ex-presidente. O valor do salário base é de R$ 5,8 mil, mas o cargo é visto como possível trampolim para lançar Jair Renan a vereador em 2024 por Balneário Camboriú , em que o presidente fez 74,5% dos votos. O lançamento do filho Zero Quatro na vida pública iria ao encontro da estratégia da família Bolsonaro de pulverizar candidaturas em diferentes regiões do Brasil.

Além de abrigar bolsonaristas em cargos comissionados, Jorginho também se manteve afinado com bandeiras bolsonaristas, mesmo no episódio dos ataques golpistas de 8 de janeiro , quando governadores que apoiaram o ex-presidente nas reagiram com repúdio aos invasores.

O Governo de SC designou defensores públicos do estado para acompanhar os moradores catarinenses detidos em Brasília, o que gerou críticas da oposição. Na quarta (26), quando o Congresso Nacional autorizou a criação da CPI mista sobre os atos de 8 de janeiro , Jorginho foi ao Twitter dizer que “diante de uma guerra de narrativas, a CPMI pode nos ajudar a elucidar a VERDADE, por isso tem nosso total apoio. Que os omissos e acusados ​​sejam investigados e punidos”.

A CPI ganhou força após a divulgação de imagens das câmeras do circuito interno do Palácio do Planalto e que levou à demissão do ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) Gonçalves Dias.

O retorno de Bolsonaro ao Brasil também foi festejado pelo governador na mesma rede social. “Depois de um dia de muito trabalho em Brasília, não poderia deixar de visitar nosso eterno presidente. Bem-vindo de volta capitão. Sua presença é indispensável e nós estamos muito felizes em poder contar com ela novamente”, escreveu ele.

Ao fazer um balanço de cem dias de gestão , Jorginho anunciou que colocaria uma pessoa armada em cada uma das 1.053 escolas estaduais. A medida foi uma das respostas ao ataque em 5 de abril contra creche particular em Blumenau (SC) , que deixou quatro crianças mortas.

A medida recebeu aval folgado na Assembleia Legislativa de SC, que na segunda (24) divulgou lei que institui o Programa Escola Mais Segura com o objetivo principal de convocar esperas da reserva para atuar como guardas armados nas escolas estaduais.

Ex-filiado ao PSDB e com longa trajetória política, Jorginho sempre foi visto como um político discreto e adesista. Nas eleições passadas, chegou a acionar a Justiça Eleitoral para impedir a divulgação de uma foto sua com Dilma Rousseff (PT). Ganharia a simpatia definitiva de Bolsonaro ao defender-lo com entusiasmo na tropa de choque governista da CPI da Covid no Senado.

Mesmo após dobrar a aposta no bolsonarismo no discurso, Jorginho tenta manter alguma influência no governo federal. Tentou, por exemplo, convencer o MDB local a indicar um aliado seu à superintendência catarinense do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), órgão de influência sua desde o primeiro governo Dilma Rousseff.

O movimento, no entanto, teria sido flagrado pela ala do MDB ligado ao senador Renan Calheiros (MDB-AL), desafeto de Jorginho também por conta da CPI da Covid, que vetou a indicação. Na diretoria do órgão em Santa Catarina se mantém um nome indicado em meados de 2022, ainda na gestão Bolsonaro.

Tanto Jorginho quanto Seif não retornaram aos pedidos de entrevista. O gabinete de Seif alegou problemas de agenda. A reportagem fez contato desde terça (25) com assessoria do governador Jorginho, mas não houve retorno ao pedido de entrevista.

Folha de SP

Um tornado que atingiu o Estado de Missouri, nos Estados Unidos, deixou cinco mortos, destruiu residências e causou queda de árvores. As informações foram divulgadas pelo sargento Clark Parrot, porta-voz da polícia rodoviária. Imagens divulgadas pela televisão local Fox 2 mostram árvores arrancadas pela raiz e casas destruídas no povoado de Glenallen, que fica no sudeste do Estado. Povoados do condado de Bollinger também “foram atingidos pelo que parece ser um tornado significativo”, disse o xerife Casey Graham, que confirmou o balanço de cinco vítimas fatais em uma mensagem no Facebook. “Ao longo da madrugada e inclusive agora, os esforços de busca e regaste estão acontecendo”, acrescentou. Os tornados, fenômenos meteorológicos, são habituais nos Estados Unidos, especialmente na área central e no sul do país. No último fim de semana, tempestades e os tornados varreram Estados do país e mataram ao menos 32 pessoas. O estado sulista do Tennessee foi o mais afetado, com 15 mortes, segundo fontes oficiais. Uma semana antes, um tornado deixou 25 mortos no Mississípi.

JP NEWS