O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu um alerta de perigo potencial para 109 cidades do Rio Grande do Norte, incluindo Natal e Mossoró, devido à previsão de chuvas intensas e ventos fortes nesta terça-feira 18. O aviso, válido das 00h às 10h, prevê chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, além de ventos de 40 a 60 km/h.
Entre os municípios em alerta estão Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Ceará-Mirim, Assu, Caicó e muitas outras. Confira a lista completa no site do INMET ou no final desta matéria.
O órgão orienta a população a tomar cuidados durante o período de chuvas e ventos fortes:
Não se abrigue debaixo de árvores, devido ao risco de quedas e descargas elétricas. Evite estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Não use aparelhos eletrônicos ligados à tomada durante tempestades. Em caso de emergência, a Defesa Civil pode ser acionada pelo telefone 199, e o Corpo de Bombeiros, pelo 193.
Lista completa de cidades em alerta:
Assu, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Angicos, Apodi, Areia Branca, Arês, Augusto Severo, Barcelona, Bento Fernandes, Bodó, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Norte, Canguaretama, Caraúbas, Carnaubais, Ceará-Mirim, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Currais Novos, Espírito Santo, Extremoz, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Florânia, Galinhos, Goianinha, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Itajá, Itaú, Jaçanã, Jandaíra, Januário Cicco, Japi, Jardim de Angicos, João Câmara, Jucurutu, Jundiá, Lagoa d’Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lajes, Lajes Pintadas, Macaíba, Macau, Maxaranguape, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Mossoró, Natal, Nísia Floresta, Nova Cruz, Paraú, Parazinho, Parnamirim, Passa e Fica, Passagem, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências, Poço Branco, Porto do Mangue, Pureza, Riachuelo, Rio do Fogo, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Matos, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Bento do Trairí, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, São José do Campestre, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Senador Elói de Souza, Senador Georgino Avelino, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serrinha, Severiano Melo, Sítio Novo, Taipu, Tangará, Tibau, Tibau do Sul, Touros, Triunfo Potiguar, Upanema, Várzea, Vera Cruz, Vila Flor.
As pessoas que desejam adquirir um veículo usado com preços em condições favoráveis têm a oportunidade de participar do leilão digital que o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza nesta terça-feira (18), a partir das 10h, por meio do site www.lancecertoleiloes.com.br. Estão disponíveis para lances 120 veículos, sendo 89 para circulação e 31 destinados à sucata.
Os lotes que vão a leilão estão retidos nos pátios do Detran situados nas cidades de São Gonçalo do Amarante (Av. Ruy Pereira dos Santos, nº 2565, Bairro Olho D’Água), Mossoró (Av. Centenária, nº 1000, Bairro Aeroporto 1) e Caicó (ROD RN 288, KM 1.1, Zona Rural). Os interessados podem visitar essas localidades nesta segunda-feira (17), das 8h às 16h, para verificar in loco as condições dos veículos. A relação dos lotes, fotografias e lances iniciais também estão disponíveis no site da Lance Certo Leilões.
Entre os veículos destinados à circulação, há motocicletas e carros de passeio, com lances iniciais que variam de R$ 400,00 até R$ 7.000,00. O pregão já se encontra aberto, e os participantes cadastrados no site da Lance Certo Leilões podem fazer os lances com valores a partir da avaliação inicial do bem.
É importante lembrar que os itens destinados à sucata só podem ser arrematados por empresas de desmontagem devidamente credenciadas ao Detran. O arrematante do leilão deve se responsabilizar pelos custos de licenciamento, IPVA, placa e todos os procedimentos referentes à transferência de propriedade, como mudança de município, referente ao exercício a partir de 2025. No caso de sucata, o arrematante deverá pagar apenas a baixa da sucata e a baixa de gravame, se houver.
Os proprietários de veículos notificados no Edital de Leilão 001/2025 podem acionar a Comissão de Leilões para regularizar e retirar os veículos, no horário das 8h às 14h, na sede do Detran, localizada na Av. Perimetral Leste, 113 – Cidade da Esperança, Natal/RN. Antes do atendimento, é necessário realizar o agendamento prévio no Portal de Serviços do Detran (portal.detran.rn.gov.br), na opção Agendamentos > Veículos > Liberação de Veículos Apreendidos.
O edital pode ser consultado no site www.lancecertoleiloes.com.br. Para mais informações sobre o leilão, estão disponíveis os telefones (84) 99865-2897, (84) 3223-4146 e o e-mail [email protected].
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) acompanhou, na manhã desta segunda-feira (17/02), a visita técnica do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), realizada na Escola de Governo, no Centro Administrativo, em Natal. A comitiva, composta por Camila Pitarelli, diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), e sua equipe, teve como objetivo realizar fiscalização, auditoria, reuniões técnicas e oficinas sobre o uso e execução dos recursos transferidos ao Estado.
O evento contou com a participação da governadora do Estado, professora Fátima Bezerra, do secretário da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), coronel Francisco Araújo, além de demais autoridades civis e militares.
Durante a programação, foram discutidos temas como a sistemática de compras públicas, possibilidades de otimização licitatória, cadeia logística, doações e controle de patrimônio público. Na Escola de Governo, ocorreu a exposição dos equipamentos e objetos adquiridos pelos órgãos beneficiários e unidades da SESED, com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Já na Governadoria, a comitiva participou da abertura das oficinas práticas organizadas pela Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública.
Ainda durante o evento, a Polícia Civil do RN entregou à diretora Camila Pitarelli o relatório de execução de todos os recursos recebidos por meio do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). O documento, elaborado pelo Escritório de Projetos da PCRN, detalha a aplicação dos investimentos na instituição e as ações desenvolvidas com os recursos.
Após as atividades no Centro Administrativo, foi realizada uma visita às obras da nova sede do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e do novo Complexo da Polícia Civil do Rio Grande do Norte.
A Polícia Civil do RN esteve representada pela delegada-geral, Ana Cláudia Saraiva, pelo delegado-geral adjunto, Herlânio Cruz, e pela diretora do Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão Estratégica (DPOG), delegada Paoulla Maués.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN
Entre moda, rupturas e distopias. Em um mundo onde o futuro se desenha entre sombras e incertezas, a 4ª Mostra Seridó de Moda, Cultura e Design convida você a uma experiência imersiva que desafia os limites da moda ordinária e da imaginação. Inspirado em cenários pós-apocalípticos, realidades controladas e a resiliência humana diante do caos, os alunos da disciplina “Planejamento e Criação de Coleção” do CST em Design de Moda do IFRN Campus Caicó desenvolveram suas coleções que serão apresentadas na sexta-feira (21) a partir das 18h no Ginásio do IFRN Campus Caicó, com entrada gratuita para o público.
Qual será a estética do amanhã? No cruzamento entre o colapso e a reinvenção, os alunos concluintes trazem, num total de 72 looks, peças que traduzem a angústia e a esperança de um futuro incerto. Para além, será apresentada a coleção Suspiro de Verão, da marca Cor de Sereno, desenvolvida pelo Núcleo de Extensão e Prática Profissional – NEPP Nuance. A 4ª Mostra Seridó de Moda, Cultura e Design é uma realização do IFRN Campus Caicó através do CST Design de Moda, com apoio do SEBRAE.
Venha testemunhar a moda como expressão, protesto e renascimento.
O Papa Francisco está estável e se recupera de uma infecção respiratória, disse o porta-voz do Vaticano, Matteo Bruni, em boletim divulgado no início da tarde deste domingo. O Vaticano afirmou que o papa tomou café da manhã, leu os jornais e acompanhou a missa pela televisão neste domingo, após sua segunda noite de internação hospitalar para tratar da infecção do trato respiratório.
Segundo o Vaticano, o papa continua tratamento medicamentoso e está alternando leitura e descanso. O Papa Francisco, de 88 anos, foi internado no hospital Gemelli de Roma na sexta-feira após sua bronquite piorar. É a quarta hospitalização desde sua eleição em 2013, o que levantou questões sobre sua saúde cada vez mais precária.
Os médicos confirmaram que o papa tinha uma infecção do trato respiratório e prescreveram “repouso absoluto” junto com terapias medicamentosas não detalhadas. Com a internação, o papa Francisco não participou de sua tradicional bênção dominical, recusando-se até mesmo a ir até a janela do hospital para acenar para uma pequena multidão.
Apesar de seu diagnóstico de bronquite em 6 de fevereiro, Francisco manteve um ritmo intenso de trabalho nos últimos dias, com audiências privadas e públicas, enquanto assumia as obrigações adicionais de conduzir a Igreja Católica durante o Ano Santo.
O Vaticano cancelou as agendas do Papa até segunda-feira. O Vaticano não detalhou qual é o tipo de infecção do trato respiratório que ele tem.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a afirmar neste domingo que as negociações com a Rússia para o fim da guerra com a Ucrânia estão avançando e que ambos países do Leste Europeu querem o fim do conflito. “Estamos tentando fazer as pazes com a Rússia, Ucrânia, e estamos trabalhando muito duro nisso”, disse Trump a jornalistas na Flórida após acompanhar um evento automobilístico.
As declarações do presidente norte-americano ocorrem em meio à ida de autoridades do alto escalão do seu governo para a Arábia Saudita para conversas diretas com homólogos russos sobre um acordo para o fim da guerra. As tratativas em Riad serão lideradas pelo secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio. O conselheiro de segurança nacional, Michael Waltz, e o enviado especial, Steve Witkoff, também devem participar da delegação americana. Não há informações se a Ucrânia ou se líderes europeus vão participar das tratativas.
O impulso para convocar conversas bilaterais entre Estados Unidos e Rússia seguiu uma ligação na quarta-feira entre Trump e o presidente russo Vladimir Putin. Trump disse que a conversa o levou a acreditar que Putin quer um acordo. “Conversamos muito e arduamente”, afirmou Trump. “Steve Witkoff ficou com ele por um período muito longo, cerca de três horas. Acho que ele (Putin) quer parar de lutar”, acrescentou aos jornalistas neste domingo. “Eles (Rússia) têm uma grande máquina poderosa. Eles derrotaram Hitler e derrotaram Napoleão. Eles estão lutando há muito tempo”, observou sobre o conflito iniciado em fevereiro de 2022
Sobre a participação de Zelensky, que ontem criticou a possibilidade de acordo sem a Ucrânia, Trump afirmou que o presidente ucraniano estará estará envolvido nas negociações, embora não tenha dito em que estágio, e insistiu que tanto os líderes ucranianos quanto os russos queriam acabar com a guerra. “Eles querem acabar rápido, ambos, e Zelensky quer acabar também”, observou.
Enquanto autoridades dos EUA e da Rússia se encontram na Arábia Saudita, o presidente da França, Emmanuel Macron, reunirá líderes, em uma reunião de emergência para discutir a situação atual na Ucrânia. Fonte: Dow Jones Newswires
Em 14 anos, o repasse dos royalties do petróleo para o Rio Grande do Norte cresceu 83,53%, segundo levantamento consolidado da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). No período analisado, o montante de royalties distribuídos passou de R$ 307,6 milhões, em 2010, para R$ 564,6 milhões para o Estado e os municípios potiguares em 2024, o que representa um incremento de R$ 256,9 milhões.
Em 2010, o Estado recebeu R$ 158,9 milhões; e outros R$ 148,7 milhões para 96 municípios, segundo os dados da ANP. Já no ano passado, os royalties foram distribuídos da seguinte forma: R$ 246,2 milhões para o Estado e R$ 318,3 milhões para os 96 municípios atualmente beneficiados.
No comparativo entre 2024 e 2023, o repasse apresentou uma queda de 4,34%, mas permanece como uma das principais fontes de receita para o Estado e municípios. A diminuição foi mais acentuada no primeiro semestre, mas houve recuperação no último quadrimestre, o que reforça a relevância dos recursos para a economia potiguar.
Em 2024, a oscilação na arrecadação refletiu mudanças na dinâmica da produção de petróleo no Estado. Os primeiros meses do ano registraram uma queda mais acentuada, especialmente em fevereiro e abril, período em que os repasses chegaram a ficar abaixo de R$ 40 milhões. No entanto, a recuperação ocorreu progressivamente, com o terceiro trimestre apresentando os melhores desempenhos do ano, impulsionados pelo aumento no volume produzido e pelas oscilações favoráveis no mercado internacional de petróleo.
Para Sílvio Torquato, secretário de Desenvolvimento Econômico do RN, a redução nos repasses deve ser vista como parte de um ajuste natural no setor. “Essa pequena queda de 4% é uma questão de acomodação. Algumas grandes empresas resolveram leiloar campos que não estavam satisfatórios para elas, então isso fez parte do movimento. Mas os royalties são muito importantes para o Estado do Rio Grande do Norte”, afirma.
Mesmo com a redução registrada em 2024, o cenário para este ano se mostra promissor, especialmente diante do crescimento projetado para o setor de exploração e produção de petróleo e gás natural. O Estado deve manter os royalties como uma fonte de receita vital para o desenvolvimento regional em 2025. “Com certeza, vamos aumentar essa participação, porque novos empreendimentos estão chegando e novos grupos estão assumindo vários campos de petróleo”, diz Torquato.
A arrecadação de royalties variou entre os municípios potiguares em 2024. Enquanto algumas cidades registraram um aumento, outras sofreram quedas. Entre os municípios que mais cresceram na arrecadação estão Felipe Guerra, que recebeu R$ 30,1 milhões, um aumento de 57,8% em relação ao ano anterior; Grossos, com R$ 28,4 milhões, registrando um crescimento de 301%; e Serra do Mel, que alcançou R$ 27,6 milhões, com alta de 239%. Por outro lado, Mossoró teve uma redução de 22,8%, totalizando R$ 32,8 milhões, embora a cidade permaneça na liderança das cidades mais beneficiadas desde 2023.
Para Anteomar Pereira (Babá), presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), os royalties seguem sendo uma fonte essencial de recursos para os municípios. “A importância desses recursos é gigantesca para os municípios, pois impacta diretamente a prestação de serviços de saúde, educação e infraestrutura”, afirmou.
Diante dessas variações, a distribuição dos royalties deve ser tema de debate na regulamentação da reforma tributária. “E a Femurn vai debater isso através da CNM [Confederação Nacional dos Municípios], na regulamentação da reforma tributária que será agora até o meio do ano”, destaca.
Os royalties do petróleo são uma compensação financeira paga pelas empresas concessionárias que exploram petróleo e gás natural no Brasil. Esses recursos são destinados à União, aos estados e aos municípios, como forma de remunerar a sociedade pela exploração de bens não renováveis.
O cálculo dos royalties leva em consideração três fatores principais: a alíquota do campo produtor, que pode variar entre 5% e 15%; o volume mensal produzido; e o preço de referência no período analisado. Dessa forma, a arrecadação mensal resulta da multiplicação desses elementos, garantindo que os valores acompanhem as variações na produção e no mercado externo.
US$ 3,1 bi na Margem Equatorial
Apesar da redução na arrecadação em 2024, o setor de petróleo e gás segue sendo fundamental para a economia potiguar, representando 24,51% do PIB industrial e movimentando R$ 5,78 bilhões apenas na etapa de extração. Quando somados os setores de refino e derivados, o valor se aproxima de R$ 11,4 bilhões, de acordo com dados do Observatório Mais RN.
O Plano 2024-2028 da Petrobras prevê um investimento de US$ 3,1 bilhões na Margem Equatorial – região onde o RN está inserido – com a perfuração de 16 poços neste período. Os impactos esperados para a economia estadual são expressivos. “Projeções do Ministério de Minas e Energia indicam que o RN poderá receber até R$ 9 bilhões em investimentos no setor”, comenta Pedro Albuquerque, assessor técnico do Observatório Mais RN, da Fiern.
Além disso, segundo estimativas do Observatório Nacional da Indústria (CNI), a exploração na Margem Equatorial poderá gerar 326 mil empregos formais no Brasil, adicionar R$ 65 bilhões ao PIB nacional e arrecadar R$ 3,87 bilhões em impostos indiretos. “Os royalties permanecerão relevantes para economias locais e, com as perspectivas de exploração do Campo de Pitu, tais perspectivas apenas se intensificam”, acrescentou Albuquerque.
Repasse e aplicação
Os royalties são considerados fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico dos municípios potiguares. De acordo com Pedro Albuquerque, os valores cresceram substancialmente ao longo dos anos. “Entre 2010 e 2024 percebeu-se um aumento dos valores transferidos de royalties do petróleo, saltando de R$ 148 para R$ 318 milhões impactando municípios como Mossoró, Assú, Alto do Rodrigues, Felipe Guerra e outros onde as receitas provenientes desses repasses alcançam até 25% das receitas brutas realizadas pelo poder público local”, diz.
Apesar do volume, Pedro Albuquerque questiona a eficácia da aplicação dos royalties, especialmente na área educacional. Por lei, 75% dos valores devem ser destinados à educação e 25% à saúde. No entanto, segundo Albuquerque, os municípios que mais recebem royalties per capita apresentam desempenho abaixo da média estadual no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). “Quando olhamos, por exemplo, para evolução do Ideb municipal (ensino fundamental) do RN, atingimos uma média de 4,5 pontos, mas os municípios que mais recebem royalties per capita atingiram uma média de 4,2,”, afirma.
A Fiern avalia que, para que os royalties impulsionem de forma mais eficaz o desenvolvimento, é necessário direcionar os investimentos para projetos estruturantes. “Os royalties do petróleo, quando bem aplicados na educação, podem ser um fator estratégico para impulsionar a competitividade industrial local. Investimentos na qualificação de professores, ampliação do ensino técnico e tecnológico, além da modernização da infraestrutura escolar, garantem a formação de uma mão de obra mais capacitada”, argumenta.
“Existem casos de sucesso no Brasil e no mundo que podem ser adaptados e utilizados no RN. Por exemplo, o Espírito Santo criou o Fundo Soberano, destinando parte dos royalties para investimentos de longo prazo, visando diversificar a economia. A Noruega criou o Government Pension Fund Global”, pontua.
Produção de petróleo cresce em janeiro no RN
A produção de petróleo e gás natural no Rio Grande do Norte registrou crescimento em janeiro de 2025, impulsionada pelo avanço dos programas de perfuração e recuperação de campos maduros conduzidos pelas duas principais operadoras do Estado. PetroReconcavo e Brava (ex-3R Petroleum), responsáveis por 98,3% da produção onshore potiguar, ampliaram as atividades no primeiro mês do ano.
A PetroReconcavo registrou produção média de 26,8 mil barris de óleo equivalente por dia (boe/dia), um crescimento de 3,1% em relação a dezembro de 2024. No Ativo Potiguar, a produção totalizou 13,3 mil boe/dia, com aumento de 1,8%. Somente a produção de petróleo atingiu 8,5 mil barris por dia (bbl/dia), um avanço de 1,3%, puxado pelos campos de Sabiá da Mata e Janduí, além dos projetos de workover executados no mês. A produção de gás natural chegou a 4,7 mil boe/dia, crescendo 2,8% na comparação com o mês anterior, resultado das intervenções realizadas nos poços.
A Brava (ex-3R Petroleum), que opera o Complexo Potiguar, registrou produção de 22,3 mil bbl/dia de petróleo e 1,95 mil boe/dia de gás natural em janeiro. A medição fiscal da produção foi parcialmente impactada por restrições de escoamento ao ATI e pela manutenção da Refinaria Clara Camarão, concluída no início de fevereiro. Parte da produção acumulada nos polos Potiguar e Macau será escoada ao longo deste mês, compensando a limitação temporária de entregas.
Um grupo de manifestantes invadiu o shopping Midway na tarde deste domingo (16). Homens, mulheres e até crianças estavam no movimento que provocou tensão no local.
Com cartazes em que cobram o “fim da escala 6 x 1” e pedem a jornada de “30 horas semanais”, eles falavam palavras de ordem enquanto a segurança do shopping tentava controlar a manifestação.
Em dezembro do ano passado, Integrantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) também invadiram o supermercado Pão de Açúcar, que fica no Midway Mall.
A reportagem tentou contato com a Polícia Militar, mas até a publicação deste material ainda não havia um retorno a respeito da ocorrência.
A governadora Fátima Bezerra recebe nesta segunda-feira 17, a partir das 9h30, na Governadoria do Estado, uma comitiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para a visita técnica sobre a aplicação do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) no Rio Grande do Norte. A comitiva, composta por 11 membros da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), será liderada por Camila Pitarelli, Diretora de Gestão do FNSP. O encontro tem como objetivo avaliar e discutir a utilização dos recursos do FNSP no estado, visando o aprimoramento das políticas de segurança pública e o combate à criminalidade.
Programação:
9h30 – Auditório da Governadoria: Abertura da visita técnica com a presença da governadora Fátima Bezerra e da comitiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
10h30 – Escola de Governo: Visita ao stand para apresentação dos equipamentos e objetos adquiridos pelos órgãos beneficiários e unidades da SESED, com recursos do FNSP.
11h – Visita às obras da nova sede do ITEP: Local: Rua dos Campos, 293, Felipe Camarão (por trás do IERN Natal).
SERVIÇO:
O QUÊ: Visita Técnica do Ministério da Justiça ao Rio Grande do Norte
DIA, HORA E LOCAL: Segunda-feira (17/02/2025), a partir das 9h30, no Auditório da Governadoria, no Centro Administrativo
O Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), paga, na próxima segunda-feira, 17 de fevereiro, o abono salarial para 2 milhões de trabalhadores nascidos no mês de janeiro. Serão destinados R$ 2,3 bilhões para o pagamento. Ao longo de 2025, serão distribuídos R$ 30,7 bilhões para 24,4 milhões de pessoas que receberam até dois salários mínimos em 2023. No ano passado, o investimento foi de R$ 27 bilhões, beneficiando 25,6 milhões de trabalhadores. Neste mês de fevereiro, o abono salarial será pago a 1.845.317 trabalhadores de empresas privadas com direito ao PIS, por meio da Caixa Econômica Federal, e a 163.810 servidores públicos com direito ao Pasep, pagos pelo Banco do Brasil.
Valores Neste calendário o valor do benefício varia entre R$ 127,00 e R$ 1.518,00, conforme o número de meses trabalhados em 2023. O cálculo corresponde ao valor atual do salário-mínimo dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base. Assim, somente quem trabalhou os 12 meses do ano-base recebe o valor total de um salário mínimo. Os valores ficarão disponíveis aos trabalhadores até o fim do calendário (dezembro de 2025).
Dataprev Responsável pelo processamento do benefício para o MTE, a Dataprev atualizou este ano o sistema de pagamento, garantindo mais agilidade e confiabilidade ao serviço. O reconhecimento do direito agora é feito a partir do eSocial e por meio da Relação Anual de Informações (RAIS), com uso do CPF para identificação dos trabalhadores.
CTPS Digital Com a implementação da nova solução, o MTE assume a completa gestão do Abono Salarial e a Dataprev atua como parceira e única operadora do benefício. A atualização da gestão operacional do benefício possibilita a elegibilidade, a geração dos lotes para pagamento, além da disponibilização dos dados para os cidadãos através da Carteira de Trabalho Digital.
Direito O benefício é destinado a trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que atuaram formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base de 2023, com remuneração de até dois salários mínimos (R$ 2.640,00), pagos por empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo; ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração; ter seus dados, informados pelo empregador corretamente na RAIS ou no eSocial.
Receba pela Caixa O pagamento do Abono Salarial na Caixa será realizado prioritariamente por crédito em conta na Caixa Econômica Federal, quando o trabalhador possuir conta corrente ou conta poupança ou Conta Digital; por crédito pelo aplicativo Caixa Tem, em conta poupança social digital, aberta automaticamente pela Caixa. Para o trabalhador não correntista será realizado o pagamento em canais como agência, lotéricas, autoatendimento, Caixa Aqui e demais canais de pagamentos oferecidos pela Caixa.
Receba pelo BB No Banco do Brasil o pagamento do Abono Salarial será realizado prioritariamente como crédito em conta bancária; transferência via TED, via Pix ou presencial nas agências de atendimento para trabalhadores não correntista e que não possua Pix.
Consulte Para consultar o Abono Salarial pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, o trabalhador deve atualizá-lo, acessar a aba “Benefícios”, selecionar “Abono Salarial” e clicar em “Pagamentos” para verificar o valor, a data e o banco de recebimento. A consulta também pode ser feita pelo portal GOV.BR ou pelo telefone 158, com atendimento gratuito das 7h às 22h, de segunda a sábado, exceto feriados nacionais. Outra opção é comparecer a uma unidade das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego no estado.
A partir desta sexta-feira (14), todos os itens oferecidos pelo Programa Farmácia Popular passam a ser distribuídos gratuitamente em estabelecimentos credenciados. O anúncio foi feito esta semana pelo Ministério da Saúde. A estimativa da pasta é que a medida beneficie, de forma imediata, mais de 1 milhão de pessoas todos os anos e que, antes, pagavam coparticipação para ter acesso aos insumos e medicamentos.
Com a ampliação da lista de gratuidade, fraldas geriátricas, por exemplo, passam a ser fornecidas de graça para o público elegível, como pessoas com 60 anos ou mais e indivíduos com mobilidades reduzida, incluindo pacientes acamados ou cadeirantes. A dapagliflozina, medicamento utilizado no tratamento do diabetes associado à doença cardiovascular, também será ofertada pelo programa sem custos.
Em julho de 2024, o ministério já havia anunciado uma ampliação para 95% do total de itens oferecidos pelo Farmácia Popular com distribuição gratuita em unidades credenciadas. À época, medicamentos para tratar colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite, por exemplo, passaram a ser retirados de graça. O cálculo da pasta era que cerca de 3 milhões de pessoas poderiam se beneficiar da medida.
Entenda O Farmácia Popular oferta, atualmente, 41 itens entre fármacos, fraldas e absorventes. Inicialmente, apenas medicamentos contra diabetes, hipertensão, asma e osteoporose, além de anticoncepcionais, eram distribuídos de forma gratuita. Para os demais remédios e insumos, o ministério arcava com até 90% do valor de referência e o cidadão pagava o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia.
O programa atende um total de 12 indicações, contemplando medicamentos para hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, dislipidemia (colesterol alto), rinite, doença de Parkinson, glaucoma, diabetes associada a doenças cardiovasculares e anticoncepção, além de fraldas geriátricas para pessoas com incontinência e absorventes higiênicos para beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual.
Credenciamento de unidades Além da ampliação da gratuidade, o ministério anunciou uma nova fase de credenciamento para farmácias privadas localizadas em municípios que ainda não são atendidos pelo programa. O cadastro de drogarias foi retomado em 2023, após oito anos sem nenhuma nova farmácia incluída. “Com as novas habilitações, a expectativa é a universalização do Farmácia Popular”, destacou a pata.
Dados do ministério indicam que, atualmente, o programa pode ser encontrado em estabelecimentos credenciados de um total de 4.812 municípios brasileiros, abrangendo 86% das cidades e com cobertura de cerca de 97% da população por meio de mais de 31 mil farmácias.
De acordo com a pasta, para credenciar um estabelecimento ao Farmácia Popular, é necessário que ele esteja localizado em um município com vaga aberta e que o proprietário da unidade reúna a documentação exigida. O processo inclui o preenchimento de formulários e a apresentação dos seguintes documentos autenticados ou com certificação digital:
comprovante de CNPJ com número de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) específico (4771701 e 4771702);
registro na junta comercial ou certificação digital;
licença sanitária estadual ou municipal;
autorização de funcionamento emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal;
certificado de regularidade técnica emitido pelo Conselho Regional de Farmácia;
documentação do representante legal e do farmacêutico responsável;
e comprovante de conta bancária da empresa.
Retirada de itens Para a obtenção de medicamentos e de fraldas geriátricas pelo Farmácia Popular, o paciente deve comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela logomarca do programa, apresentando:
documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF;
e receita médica dentro do prazo de validade, tanto do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto de serviços particulares.
Para pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer a um estabelecimento credenciado ao programa, um representante legal ou procurador deve procurar a unidade e apresentar:
receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares;
documento oficial com foto e CPF do beneficiário titular da receita ou documento de identidade que conste o número do CPF, salvo menor de idade, que permite a apresentação da certidão de nascimento ou registro geral (RG);
No caso do representante legal, é preciso:
que a situação tenha sido declarada por sentença judicial;
que ele tenha em mãos procuração que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao programa;
que ele seja portador de instrumento público de procuração que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao programa;
que ele seja portador de instrumento particular de procuração com reconhecimento de firma, que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao programa; e
Por fim, para a obtenção de absorventes higiênicos pelo Farmácia Popular, a pessoa beneficiária deve comparecer a um estabelecimento credenciado apresentando:
documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF; e
documento de autorização do Programa Dignidade Menstrual, em formato digital ou impresso, que deve ser gerado via aplicativo ou site do Meu SUS Digital, com validade de 180 dias.
Lista de medicamentos e farmácias A lista completa de medicamentos e insumos disponibilizados pelo Farmácia Popular pode ser acessada aqui. Já a lista de farmácias e drogarias credenciadas ao programa pode ser acessada aqui
Nas primeiras seis semanas de 2025, o número de casos prováveis de dengue no Brasil é aproximadamente 60% menor em relação ao mesmo período de 2024. Os dados são do painel de monitoramento das arboviroses do Ministério da Saúde. Em 2025, até o dia 13 de fevereiro, foram registrados 281.049 casos prováveis, contra 698.482 casos no mesmo período do ano passado.
O estado do Rio Grande do Norte acompanha o cenário nacional e registra uma redução de 9,6% na comparação entre os dois períodos, passando de 880 casos em 2024 para 795 neste ano. O resultado é parte do Plano de Ação para Redução dos Impactos das Arboviroses, lançado pelo Governo Federal em setembro de 2024.
“Essa redução substancial do número de casos de dengue no país é um reflexo da mobilização nacional promovida pelo Ministério da Saúde, de forma conjunta com estados e municípios de todo o país, com participação ativa da população. O objetivo do Governo Federal é salvar vidas e proteger a saúde dos cidadãos e, para isso, é fundamental fortalecer as ações de preparação da rede de assistência, mantendo os esforços necessários para evitar adoecimentos”, destaca a ministra Nísia Trindade.
Para o pesquisador da Fiocruz Brasília, Claudio Maierovitch, “temos as tarefas de sensibilização da população para as atividades de prevenção e de organização da rede de saúde, para que as pessoas tenham acesso fácil, saibam onde e quando procurar, e o que fazer no caso de qualquer sintoma”, disse.
Entre os estados, 17 registraram redução nos casos prováveis da doença e 10 apresentaram aumento no comparativo entre as seis primeiras semanas epidemiológicas. As maiores reduções foram registradas no Distrito Federal (97%), Rio de Janeiro (91%), Minas Gerais (88%), Amapá (79%) e Paraná (74%).
Em relação à incidência, os estados que registram o maior número de casos prováveis por 100 mil habitantes são Acre, São Paulo, Mato Grosso, Goiás e Minas Gerais. São Paulo é o estado que registra o maior número do país, com 164.463 mil casos prováveis de dengue em 2025 até o momento, o que representa um aumento de aproximadamente 60% em relação ao ano passado.
“Essa elevação contínua no estado de São Paulo nos preocupa devido a maior presença do sorotipo 3, que não circulava no país há mais de 15 anos. Estamos em estreito diálogo com a secretaria estadual de saúde, conselho de secretarias municipais do estado e secretarias municipais de saúde daqueles municípios com maiores números de casos de dengue, com visitas e apoio técnico”, alerta Rivaldo Venâncio, secretário-adjunto de Vigilância em Saúde e Ambiente. Neste momento, por exemplo, a Força Nacional do SUS mantém equipe em São José do Rio Preto, no interior do estado.
Na opinião do infectologista e pesquisador da Fiocruz no Rio de Janeiro, André Siqueira, “a prontidão com que a rede assistencial é estruturada e promove o adequado manejo dos casos suspeitos de dengue é o que define se uma epidemia, uma vez instalada, resultará em baixo ou alto número de óbitos”.
Para o infectologista, há que se reconhecer e saudar as inúmeras iniciativas da ministra Nísia Trindade desde o lançamento do Plano, em 2024. “Ela tem ouvido diversos setores direta e indiretamente envolvidos na gestão da saúde, como governadoras e governadores, prefeitas e prefeitos, Conselho Nacional de Saúde, Conselho Nacional de Secretarias de Estado de Saúde, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, bem como centrais sindicais, associações e sociedades das diversas categorias profissionais e de especialistas”, disse.
De acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), os casos de dengue são registrados em vários países da América. Um alerta para risco de surtos devido à circulação do sorotipo DENV-3 foi emitido pela instituição no início de fevereiro. Segundo a Opas, além do Brasil, o sorotipo 3 da dengue está presente na Argentina, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, México, Nicarágua, Peru e Porto Rico.
Plano de controle da dengue do Ministério da Saúde
O plano de ação do Governo Federal brasileiro foi construído com base nas evidências científicas mais atualizadas, novas tecnologias e representa um pacto nacional para o enfrentamento a essas doenças. A articulação com estados e municípios – em todas as unidades da federação, além de entidades representativas de diversas categorias profissionais, instituições públicas e privadas da sociedade civil, foram fundamentais para garantir o controle do Aedes aegypti no território nacional.
De maneira preventiva, o Ministério da Saúde também instalou, em janeiro de 2025, o Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE) para Dengue e outras Arboviroses, buscando ampliar o monitoramento das arboviroses, orientar a execução de ações voltadas à vigilância epidemiológica, laboratorial, assistencial e o controle de vetores. Por meio do COE, a pasta realiza a Caravana da Saúde, intensificando o controle da dengue pelo Brasil. Em 2025, o Ministério da Saúde já enviou equipes para 22 municípios de 12 estados para aprimorar a assistência à população e reorganizar os serviços de saúde.
Nesse cenário, a população brasileira também representa importante papel na prevenção da doença, aderindo à campanha “Tem 10 minutinhos? A hora de prevenir contra o contra o Aedes aegypti é agora”, praticando a limpeza adequada dentro das residências. O Ministério da Saúde reitera que 75% dos focos do mosquito estão dentro das residências. Os Agentes de Saúde, que realizam visitas e orientações de casa em casa, também contribuíram para que o resultado fosse alcançado.
O trabalho dos conselhos de Secretários de Saúde (CONASS) e de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) evidenciaram o esforço nacional para o combate ao mosquito e cuidado com a população.
Nessa direção, o Ministério da Saúde reforça, ainda, o envio de insumos aos entes federados como larvicidas, inseticidas e testes rápidos para diagnóstico de dengue, além da implantação de outras tecnologias para controle do mosquito Aedes aegypti, como Estações Disseminadoras de Larvicidas (EDLs), monitoramento entomológico por ovitrampas, Borrifação Residual Intradomiciliar (BRI) e inseto estéril por irradiação.
Em janeiro de 2025, o Ministério da Saúde anunciou a distribuição de 6,5 milhões de testes rápidos inéditos para dengue. Todos os estados brasileiros já receberam os insumos que, agora, seguem para os municípios. É a primeira vez que a pasta envia esse tipo de teste para detectar a dengue. A iniciativa vai ampliar a identificação precoce dos casos, especialmente em municípios distantes e com acesso limitado a serviços laboratoriais. O investimento nesse tipo de teste somou mais de R$ 17,3 milhões.
A baixa escolaridade no Brasil figura atualmente como maior fator de risco para o declínio cognitivo, característica ligada a quadros de demência. A conclusão é de um estudo liderado pelo professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Eduardo Zimmer, com o apoio do Instituto Serrapilheira, e publicado no periódico The Lancet Global Health.
Em nota, o Instituto Serrapilheira avalia que o estudo é importante porque contraria a premissa, prevista na literatura científica, de que o declínio cognitivo é causado sobretudo por fatores como idade avançada e sexo. “O novo artigo amplia o leque de riscos de perda de cognição, considerando as particularidades de outros contextos”, destacou o comunicado.
O estudo demonstra que modelos de pesquisas desenvolvidas em países de alta renda não são replicáveis para todo tipo de nação. Por meio do uso de inteligência artificial (IA) associada a técnicas de machine learning, a pesquisa analisou dados de mais de 41 mil pessoas na América Latina, divididas em dois grupos: países de baixa e média renda (Brasil, Colômbia e Equador) e países de alta renda (Uruguai e Chile).
No Brasil, foram 9.412 casos analisados, oriundos do Estudo Longitudinal da Saúde dos Idosos Brasileiros (ELSI-Brasil). “A baixa escolaridade foi o maior fator de risco para casos de declínio cognitivo, seguida de sintomas de saúde mental, atividade física, hábitos de fumo, isolamento social, entre outros”, destacou o instituto Serrapilheira.
Idade e sexo, considerados fatores de risco mais proeminentes globalmente, aparecem de forma menos relevante em termos estatísticos. “Os níveis baixos de escolaridade, junto com as já conhecidas instabilidade econômica e insegurança social do país, têm impacto significativo no envelhecimento cerebral da população brasileira, especialmente nas regiões mais pobres”.
“Ao identificar a educação como um fator central no risco de declínio cognitivo, a expectativa de Eduardo Zimmer e outros pesquisadores que participaram do estudo é influenciar as políticas públicas do Brasil e da América Latina em relação ao tema”, completou o instituto.
No Brasil, cerca de 8,5% da população com 60 anos ou mais apresenta algum tipo de demência – algo em torno de 2,71 milhões de pessoas, conforme dados do Ministério da Saúde. “A projeção para 2050 indica que esse número pode aumentar para 5,6 milhões de diagnósticos no país”, concluiu o instituto.
Na tentativa de dialogar com o eleitorado de centro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia dar mais protagonismo para o vice-presidente Geraldo Alckmin e para a ministra do Planejamento, Simone Tebet.
O objetivo, segundo assessores do governo, é passar a ideia de que o petista não governa sozinho, mas também com o bloco partidário que o apoiou em 2022. E também reafirmar que, em 2026, Lula quer reconstruir a frente ampla entre esquerda e centro, com as participações tanto do MDB como do PSB.
A ideia é de que Alckmin adote a dianteira na construção de pontes do Brasil com os Estados Unidos, de Donald Trump. Uma viagem do vice-presidente os Estados Unidos está em estudo.
Para Tebet, a expectativa é de que ela ajude na consolidação das parcerias com a China. A ministra dialogou com os chineses em negociações sobre a rota de integração na América do Sul com investimentos chineses.
Tanto Alckmin como Tebet são considerados pelo governo petista como ativos de centro que podem ajudar Lula a se reaproximar do eleitorado moderado.
A avaliação no Palácio do Planalto é de que o petista deve se reaproximar desse eleitorado, que votou nele no segundo turno em 2022, para evitar que migre para a oposição em 2026.
Lula, aliás, avalia o nome de Tebet como candidata a vice-presidente caso Alckmin seja convencido a ser candidato ao Senado Federal no ano que vem.
Hoje, o PSB defende que Alckmin seja novamente candidato a vice-presidente em uma chapa presidencial com Lula.
O pior momento da popularidade do presidente Lula, apontado pelo Datafolha, e a dúvida sobre sua competitividade em 2026 fez com que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, já admitisse a aliados a possibilidade de se candidatar a presidente em 2026.
Segundo um aliado próximo do governador confidenciou à CNN, Tarcísio topa 100% a empreitada.
A condição que ele tem apontado para se lançar é que tenha o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro, algo hoje ainda incerto tendo em vista a aposta do ex-presidente em conseguir uma anistia, recuperar seus direitos políticos e se lançar em 2026.
Segundo relato de interlocutor do governador paulista à CNN, a candidatura de Tarcísio depende de Jair Bolsonaro.
O cenário foi tratado na recente conversa entre o secretário da Casa Civil de Tarcísio e presidente do PSD, Gilberto Kassab, e Bolsonaro, em conversa recente no Palácio dos Bandeirantes.
O dirigente partidário saiu com a convicção de que Bolsonaro tentará até o último instante se viabilizar, o que barraria o lançamento de Tarcísio.
Bolsonaro está “entupindo” o caminho do Tarcísio com essa indefinição, relatou à CNN uma terceira fonte muito próxima ao governador.
Logo, o lançamento da candidatura de Tarcísio passa pelo aceite e apoio de Bolsonaro, o que ainda não existe dada a intenção do ex-presidente se candidatar.
Uma outra variável colocada nesta equação é se Lula sairá ou não candidato.
Um outro dirigente partidário disse à CNN que se Lula sair, Bolsonaro tenderá a optar por apoiar um nome forte como o de Tarcísio.
Se Lula não sair candidato, Bolsonaro apoiaria um dos filhos para a candidatura com a leitura de que seria uma eleição mais fácil de vencer.
Se isso ocorrer, o que os dirigentes à direita relatam é que, sem Tarcísio, haverá uma pulverização de nomes da direita com um pacto de não-agressão no primeiro turno que leve a um apoio conjunto ao nome que for ao segundo turno contra o PT.
Bolsonaro ou Tarcísio uniriam a direita e, sem eles, cada partido irá lançar o seu próprio candidato e, quem for ao segundo turno, terá o apoio dos demais, relatou uma fonte à CNN.
Isso significa que Lula ou outro nome da esquerda estaria na urna ao lado de diversos nomes da direita. A lista hoje é grande: Eduardo Leite (PSDB), Ratinho Júnior (PSS), Romeu Zema (Novo), Ronaldo Caiado (União Brasil) e um dos filhos de Bolsonaro.
Além desses, há ainda dois outsiders: Pablo Marçal (PRTB) e Gusttavo Lima.
A aposta, porém, é que ambos não se lançariam. Marçal porque tende a ser condenado pelo TSE em razão do laudo falso divulgado nas eleições de São Paulo. Gusttavo Lima, porque os partidos à direita avaliam que conseguiriam demovê-lo do que consideram uma aventura.
