O Instituto Arayara, uma ONG (organização não governamental) que atua contra combustíveis fósseis, comunicou o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) sobre um “possível” vazamento de petróleo a 438 km da costa do Amapá. Segundo a ONG, é possível que o vazamento tenha uma embarcação como origem. O ofício foi enviado ao Ibama na última terça-feira (30). Também foram comunicados o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Não existe confirmação sobre a existência ou não de um vazamento de petróleo, o que só seria possível por meio de uma verificação in loco, segundo o instituto. Essa verificação também encontraria dificuldades, pois a imagem de satélite usada para a suspeita de vazamento é de setembro de 2023.
Além disso, conforme o Arayara, o ponto do suposto vazamento está fora da ZEE (zona econômica exclusiva), a faixa que vai além do mar territorial e sobre a qual o Brasil exerce soberania. Há dúvidas sobre quem deveria agir, em caso de um vazamento de petróleo nesse ponto, que é reivindicado pelo país para extensão da ZEE, segundo a ONG.
A Folha de S.Paulo procurou o Ibama para comentar o comunicado de possibilidade de vazamento, mas não houve resposta até a publicação da reportagem.
A mancha detectada teria 170 km2, como consta no ofício do Arayara. “Portanto, um incidente relevante”, afirmou.
O instituto usou imagens do satélite Sentinel-1, processadas por um sistema de monitoramento da organização Skytruth. A chance de que seja uma mancha de petróleo é de 70%, conforme o sistema utilizado.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu o pagamento de multas da empreiteira Novonor, nova denominação do Grupo Odebrecht, decorrentes do acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal (MPF), em 2016, no âmbito da Operação Lava Jato. A decisão atende pedido da empresa.
Pelo acordo, a Odebrecht se comprometeu a pagar multa de R$ 8,5 bilhões aos Estados Unidos e à Suíça para que fossem suspensas todas as ações que envolviam a empreiteira e a Braskem, uma das empresas do grupo.
A decisão foi tomada após a empreiteira pedir o acesso integral aos documentos da Operação Spoofing, deflagrada em 2019, que investigou a troca de mensagens na qual, supostamente, eram combinados procedimentos em processos da Lava Jato entre o então juiz Sergio Moro e integrantes do Ministério Público, entre eles os que investigaram a Odebrecht.
No pedido, a empresa disse que a medida era urgente dada às “graves dificuldades financeiras por que tem passado”, as quais inviabilizam o cumprimento “de todas as obrigações pecuniárias originalmente pactuadas e, fatalmente, poderão comprometer a sua própria sobrevivência financeira”.
A Novonor argumentou ainda que “uma simples análise parcial do material obtido a partir da Spoofing” permite corroborar as suspeitas de que foram praticados excessos em relação a ela pelos membros da Força Tarefa da Operação Lava Jato, os quais visaram a coagi-la para a celebração de um acordo.
Toffoli determinou que a suspensão seja mantida até que a Novonor consiga analisar todo o material relacionado à Operação Spoofing. O objetivo, segundo pedido da empresa, é para que possam “ser empregadas as providências devidas frente às fundadas suspeitas de vício na celebração das referidas avenças, decorrente de atos praticados por autoridades”.
O ministro Dias Toffoli autorizou ainda a empresa promover a reavaliação dos termos dos acordos de leniência entabulados junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), à Controladoria-Geral da União (CGU) e à Advocacia-Geral da União (AGU), “possibilitando-se a correção das ilicitudes e dos abusos identificados”.
Na decisão, Toffoli argumenta que a troca de mensagens confere plausibilidade suficiente às teses levantadas, entre elas a de conluio entre Moro e integrantes do MPF.
“Ora, diante das informações obtidas até o momento no âmbito da Operação Spoofing, no sentido de que teria havido conluio entre o juízo processante e o órgão de acusação para elaboração de cenário jurídico-processual-investigativo que conduzisse os investigados à adoção de medidas que melhor conviesse a tais órgãos, e não à defesa em si, tenho que, a princípio, há, no mínimo, dúvida razoável sobre o requisito da voluntariedade da requerente ao firmar o acordo de leniência com o Ministério Público Federal que lhe impôs obrigações patrimoniais, o que justifica, por ora, a paralisação dos pagamentos, tal como requerido pela Novonor”, argumenta Toffoli em sua decisão.
Toffoli já havia acatado, em setembro do ano passado, um pedido da empresa para que fossem invalidadas todas as provas obtidas nos acordos de leniência da Odebrecht.
O juiz Otavio Tioiti Tokuda, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), rejeitou um liminar contra o Hospital São Camilo sob a argumentação de que o uso de métodos anticoncepcionais, “por mera busca de prazer sexual”, frente à moralidade cristã.
A Bancada Feminista, mandato coletivo do PSOL na Câmara Municipal de São Paulo, ingressou com uma ação civil para que a Justiça obrigasse uma instituição de saúde a realizar a inserção de DIU (dispositivo intrauterino) em pacientes.
O hospital, de orientação católica, tem orientação de não realizar procedimentos contraceptivos devido aos seus valores religiosos.
“Como se sabe, a vida é direito inviolável para o católico, inclusive na defesa do nascituro, e a busca por métodos anticoncepcionais impede o direito à vida, por mera busca de prazer sexual, situação que afronta a moralidade cristã”, disse o magistrado, ao rejeitar a liminar. A Justiça ainda irá analisar o mérito da ação.
Na ação, a Bancada Feminista afirma que uma instituição presta serviços ao SUS (Sistema Único de Saúde) e deveria estar subordinada às regras do direito público. A Sociedade Beneficente São Camilo é mantenedora de aproximadamente 40 hospitais no país, sendo que muitos deles atendem também pelo SUS.
Há ainda hospitais públicos administrados por entidades por meio de convênios com prefeituras e estados. O juiz, porém, refutou a argumentação.
“Ainda que a Sociedade Beneficente São Camilo possa receber incentivos fiscais ou mesmo recursos do Município de São Paulo para o atendimento gratuito à população, certo é que o seu estatuto social deixa claro que se trata de uma associação civil de direito privado, de caráter confessional católico”, disse o magistrado.
E ainda: “A recusa em fornecer método contraceptivo (DIU), nessas circunstâncias, é legítima, na medida em que ninguém é obrigado a procurar justamente uma instituição de orientação católica para adoção de método contraceptivo”.
O magistrado afirmou ainda que há outras instituições de saúde que podem realizar o serviço. “Obrigar uma entidade católica a prestar serviço de instalação de método contraceptivo violador o direito constitucional de liberdade de consciência e de crença”, acrescentou.
A covereadora Silvia Ferraro diz que a decisão expressa “um grande conservadorismo”. “O planejamento familiar está assegurado pela legislação, e o Hospital São Camilo não pode ferir esse direito. Vamos lutar para que o julgamento do mérito de nossa ação seja diferente”, avalia.
O Hospital São Camilo afirma que “em todas as unidades a diretriz não são realizados procedimentos contraceptivos em homens ou mulheres, exceto em casos de risco à saúde, em alinhamento ao que é preconizado às instituições confessionais católicas”.
O teólogo, filósofo e escritor Leonardo Boff recebeu convite para o lançamento de seu novo livro, “Terra Madura: Uma Teologia da Vida” (Planeta), realizado na livraria Megafauna , no centro da capital paulista, na quarta (31). A educadora popular Márcia Miranda, esposa de Boff, esteve lá. O ex-deputado estadual paulista e ex-presidente da Comissão Estadual da Verdade “Rubens de Paiva” Adriano Diogo também comparou.
Ainda não existe uma vacina contra o câncer, e sim contra infecções capazes de levar ao desenvolvimento de determinados tipos de tumor. É o caso, por exemplo, do perigoso câncer do colo do útero. Por trás desta doença grave está o Vírus do Papiloma Humano (HPV), e contra ele há uma vacina. A mera existência dela pode ser considerada um grande avanço. Essa vacinação preventiva existe desde o início dos anos 2000 e protege contra infecções do HPV de alto risco. A infecção em si não provoca câncer, mas se o vírus se implanta permanentemente nas células da membrana mucosa, pode acabar desencadeando estágios pré-cancerígenos.
Outro exemplo de vacina preventiva é contra o vírus da hepatite B, que protege contra tumores no fígado que podem se desenvolver a partir de uma hepatite B crônica. Segundo dados do Serviço de Informação sobre o Câncer da Alemanha, cerca de 4% de todos casos de câncer em nações industrializadas são atribuídos a infecções por vírus ou bactérias. Nos países em desenvolvimento, a proporção é ainda maior.
Vacinações terapêuticas Além destas duas vacinas preventivas recomendadas, existem vacinas terapêuticas que vêm sendo analisadas intensivamente. Com elas, é possível tratar um câncer existente. Neste caso, vacinas de mRNA podem treinar o sistema imunológico, por exemplo, para o combate de células cancerosas, ensinando-o a reconhecê-las e eliminá-las de forma rápida e individual. E isso com efeitos colaterais mínimos. Para tanto, porém, é necessário preencher alguns pré-requisitos.
“No ponto em que a ciência se encontra atualmente, vacinas de mRNA são principalmente uma opção quando o tecido tumoral já tiver sido amplamente removido do corpo através de uma operação, por exemplo. Então, com uma vacina de mRNA em combinação com outros ingredientes ativos, tem-se uma melhor chance de eliminar as células cancerosas que eventualmente tenham permanecido no corpo e que possam levar a uma recidiva”, explica Suzanne Weg-Remers, do Serviço de Informação sobre o Câncer.
Na melhor das hipóteses, portanto, a vacina de mRNA oferece ainda mais chances de cura para pacientes com câncer. Baseada na mesma tecnologia utilizada contra o vírus Sars-CoV-2 durante a pandemia de covid-19, a vacina de mRNA permite aos médicos adaptar individualmente a terapia de acordo com as características de cada tumor.
O papel dos antígenos tumorais Idealmente, as células cancerosas trazem em sua superfície características típicas que são raras ou até mesmo inexistentes em células sadias. Esses antígenos tumorais, como são chamados, servem de base para o desenvolvimento de vacinas contra as células cancerosas. O paciente recebe então uma vacina que desencadeia uma resposta imunológica contra os antígenos tumorais. O objetivo é ensinar o sistema imunológico a se defender contra células com esses antígenos específicos.
Através da vacina terapêutica de mRNA, os pesquisadores já puderam registrar os primeiros sucessos em estudos clínicos preliminares contra o melanoma.
“Para 2024, está planejado um estudo clínico internacional com mil pacientes sobre a terapia com mRNA para melanoma maligno, ou seja, o câncer de pele. Ele será a base para uma aprovação [da vacina]”, diz Weg-Remers.
Outros tipos de câncer que também serão analisados pelos pesquisadores são o câncer de cólon e o de pulmão, ambos entre as manifestações mais comuns da doença.
Vacina não é solução mágica “Existem mais de 200 tipos de câncer e outros tantos subtipos que se diferenciam em suas propriedades moleculares. Encontrar agora a ‘fórmula mágica’ capaz de prevenir ou tratar todos esses tipos diferentes através de uma vacina é muito difícil”, pondera Weg-Remers.
Segundo dados do Serviço de Informação sobre o Câncer, quase meio milhão de pessoas adoecem de câncer todos os anos só na Alemanha. Em 2021, quase 230 mil morreram em decorrência da doença. Por trás das estatísticas e de cada número estão pessoas, com seus destinos pessoais e todas as angústias que a palavra “câncer” desencadeia.
Apesar de todos os avanços até agora, os pesquisadores fazem questão de frisar que o desenvolvimento da vacina ainda se encontra num estágio inicial. Resultados preliminares indicam que a vacinação pode ser eficaz contra o câncer, mas ainda faltam muitos ensaios clínicos de grandes proporções que comparem as novas abordagens com os tratamentos convencionais.
Além disso, as condições da doença são bastante diversas: se em alguns casos, por exemplo, o tumor foi removido e restam apenas algumas células isoladas a serem combatidas, essa é uma condição completamente diferente da de quando já há metástase.
“Acredito que o tratamento do câncer continuará sendo um tratamento em que diferentes métodos são combinados para se alcançar bons resultados”, afirma Weg-Remers.
O Ministério da Educação (MEC) oficializou o reajuste de 3,62% sobre o piso salarial de professores da educação básica. A decisão, assinada pelo ministro Camilo Santana, foi publicada, nessa quarta-feira (31/1), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A portaria prevê que esses educadores receberão no mínimo R$ 4.580,57 em 2024. No ano passado, o piso definido pelo governo era de R$ 4.420,55.
Confira:
O novo salário é válido para professores que lecionam na rede pública de ensino, com uma jornada de, no mínimo, 40 horas por semana. Os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) serão usados para pagar o salário desses profissionais.
Reajuste obrigatório A partir de lei sancionada em 2008, a atualização no salário dos professores passou a ser obrigatória – sempre em janeiro.
O piso salarial, que é o valor mínimo que determinada quanto a categoria profissional deve ganhar, é definido pelo governo federal, mas os salários são pagos pelas prefeituras e pelos governos estaduais.
Dessa forma, o pagamento não é automático. Com a publicação do aumento pelo MEC, cada estado e município precisa oficializar o novo valor por meio de uma norma própria.
A revista inglesa FourFourTwo elegeu os 32 maiores times do mundo em ranking que conta com a presença de três equipes brasileiras. A revista elencou os clubes segundo critérios como história no futebol, torcida, títulos conquistados e popularidade ao redor mundo. Primeiro time brasileiro a aparecer na lista, o Flamengo figura na 24ª posição do ranking. Além do Rubro-Negro, Corinthians e São Paulo também aparecem entre os 32 maiores times do mundo, na 25ª e 28ª colocação, respectivamente.
Além dos brasileiros, a lista também conta com mais duas equipes da América do Sul. Na 20ª e 21ª posição do ranking, as equipes argentinas do Boca Juniors e River Plate são as equipes sul-americanas melhores colocadas na eleição da revista inglesa.
Confira o ranking:
Real Madrid (ESP) Barcelona (ESP) Man United (ING) Bayern de Munique (ALE) Liverpool (ING) Juventus (ITA) Milan (ITA) Man City (ING) Chelsea (ING) Inter de Milão (ITA) Paris Saint Germain (FRA) Arsenal (ING) Ajax (HOL) Borussia Dortmund (ALE) Atlético de Madrid (ESP) Tottenham (ING) Roma (ITA) Benfica (POR) Napoli (ITA) Boca Juniors (ARG) River Plate (ARG) Galatasaray (TUR) Porto (POR) Flamengo (BRA) Corinthians (BRA) Fenerbahce (TUR) Valencia (ESP) São Paulo (BRA) Olympique Marseille (FRA) Besiktas (TUR) Celtic (ESC) Rangers (ESC)
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, fez um discurso na abertura dos trabalhos da Corte, nesta quinta-feira (1º/2), em que criticou a disseminação de desinformação nas redes sociais e defendeu a regulamentação das plataformas. Moraes destacou o que chamou “perigosa instrumentalização” das redes, que segundo ele, “se deixam sofrer por grupos políticos com ideias fascistas”.
Quero novamente renovar, em meu nome e em nome da Corte, o compromisso da Justiça Eleitoral em, cada vez mais, fortalecer a democracia”, afirmou o ministro em discurso no plenário da Corte Eleitoral. “O compromisso desse Tribunal em regulamentar, no âmbito das eleições e, junto ao Congresso Nacional, pleitear a regulamentação geral, contra as notícias fraudulentas, contra disseminação da desinformação e contra a perigosa instrumentalização que as redes sociais estão sofrendo e se deixam sofrer por grupos políticos com ideias fascistas”, defendeu Moraes.
Durante a solenidade, Moraes também anunciou a criação de grupo de trabalho e “de execução”, em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, com membros do TSE e da Polícia Federal (PF), para reforçar o rastreamento de pessoas que atentam contra a democracia e disseminam discursos de ódio.
“Chamaremos, agora em meados de março, todos os presidentes do tribunais regionais eleitorais para que eles também colaborem e nós possamos avançar no sentido da prevenção e da repressão contra esses criminosos que atentam contra a democracia”, disse o presidente do TSE.
O presidente Lula ( PT ) afirmou nesta quinta-feira (1º) em cerimônia de abertura do ano do Judiciário, na sede do STF (Supremo Tribunal Federal), que o Brasil conheceu o fascismo durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). )
“Saudar não só o STF, mas as pessoas que dão vida à Suprema Corte. Vocês sentiram na pele o peso do ódio que se abateu no Brasil, sofreram perseguição, ofensa, campanha de difamação e até ameaça de morte, inclusive contra parentes. Mas não estavam sozinhos, as instituições democráticas queriam e estariam sempre ao lado de vocês. Juntos enfrentamos ameaças que conhecíamos apenas nas páginas mais trágicas da história da humanidade, o fascismo”, disse.
O mandatário também defendeu em discurso a aprovação de uma lei em relação às big techs. “Construir uma regulação democrática das plataformas, da inteligência artificial e das novas formas de trabalho em ambiente digital”, disse.
Lula não citou o ex-presidente Bolsonaro, mas mandou indiretas ao seu antecessor ao mencionar a existência de uma “máquina de notícias falsas que matou milhares de pessoas” durante a pandemia da Covid-19.
Ele também fez uma afirmação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre o possível fechamento do Supremo.
“Diziam que para fechar o STF bastaria um cabo e um soldado. Pois vieram milhares de golpistas armados de paus, pedras, barras de ferro e muito ódio e não fecharam nem o STF, nem o Congresso, nem a Presidência da República, pelo contrário , as instituições e a própria democracia saíram fortalecidas da tentativa de golpe”, disse, em referência aos atos de 8 de janeiro de 2023.
Lula disse que, há um ano, “ainda ficaram visíveis as marcas da destruição deixadas pelos atos terroristas”.
“Hoje, celebramos a restauração da harmonia entre as instituições e do respeito à democracia. O STF segue cumprindo seu dever, punindo executores, financiadores, autores intelectuais e autoridades envolvidas nos atentado contra regime democrático”, afirmou.
O mandatário afirmou que há uma tentativa “deslegitimar e constranger os responsáveis pelo cumprimento das leis com claro objetivo de escapar impune”.
O presidente também afirmou que o governo tem focado no combate ao crime organizado e que teve avanços econômicos importantes em 2023 com as aprovações da reforma tributária e do arcabouço fiscal.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) notificou mais de 4,3 milhões de pessoas para comprovarem que estão vivas e, assim, recebam pagamentos. A notificação é feira quando o INSS não consegue localizar os cadastros em bases de dados de órgãos, entidades ou instituições para checar se os segurados estão vivos. O quantitativo engloba aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios nascidos em janeiro, fevereiro e março.
De acordo com a pasta, foram notificadas 3.089.043 pessoas nascidas em janeiro e fevereiro. Nesta quinta-feira (1°/2), será a vez de 1.262.514 aniversariantes de março que estão há mais de 12 meses sem fazer a prova de vida.
O INSS, nos casos de necessidade de realizar o procedimento, envia notificação por meio do aplicativo Meu INSS, Central 135 ou notificação bancária. Os segurados que receberem a notificação devem procurar o Meu INSS ou o banco onde recebem o benefício para fazer a prova de vida.
Caso não realizem a medida, passados 60 dias após as notificações, o pagamento poderá ser bloqueado.
Confira o que o INSS aceita como comprovante de prova de vida:
Acessar o aplicativo Meu INSS ou apps que tenham certificação e controle de acesso Atendimento em Agência da Previdência Social Receber pagamento de benefício com biometria Fazer empréstimo consignado com biometria Fazer atualizações no Cadastro Único (CadÚnico) Os segurados ainda podem realizar a prova de vida presencialmente, em agências bancárias e unidades do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (1º), por unanimidade, derrubar uma obrigação que determinava adoção do regime da separação de bens no casamento de pessoas maiores de 70 anos.
Para os ministros, deve ser possível adotar outro formato para dividir o patrimônio, como a comunhão de bens, se o casal nessa idade manifestar essa vontade.
A posição vale tanto para casamento quanto para uniões estáveis.
Para o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, a norma tem caráter discriminador com a população idosa.
“A utilização da idade como fator de desequiparação não é fundamento legítimo porque estamos lidando com pessoas que são maiores [de idade] e capazes, e que, enquanto conservarem suas faculdades mentais, têm direito a fazer suas escolhas existenciais”, afirmou.
A regra está estabelecida no Código Civil. Os ministros não declararam a norma inconstitucional, mas fixaram a interpretação de que a separação de bens pode ser afastada se o casal quiser optar por outro regime.
O processo discutido tem repercussão geral — ou seja, a decisão servirá de base para todos os casos semelhantes em todas as instâncias da Justiça. A posição do Supremo não afeta processos e discussões anteriores, e só tem validade daqui para frente.
A tese de julgamento aprovada foi a seguinte:
“Nos casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoa maior de 70 anos, o regime de separação de bens previsto no artigo 1641, II, do Código Civil, pode ser afastado por expressa manifestação da vontade das partes mediante escritura pública”.
Entenda A análise começou em outubro de 2023. Na ocasião, houve a manifestação de advogados e representantes de entidades e de partes no processo.
A discussão se dá em torno da norma do Código Civil, que estabelece o regime de separação de bens no casamento da pessoa que for maior de 70 anos.
O processo em questão envolve o pedido de uma viúva para que seja aplicado à sua união estável o regime geral da comunhão parcial de bens, já que não havia sido pactuado nenhum regime na relação. A união começou quando seu companheiro tinha 72 anos.
O regime de separação de bens prevê que o patrimônio adquirido por cada uma das partes do casal, antes e depois da união, seguem sendo de propriedade individual. É diferente da comunhão de bens, que pode ser parcial (só o patrimônio anterior ao casamento segue como propriedade individual) ou universal (todo o patrimônio, antes ou depois da união, passa a ser do casal e deve ser repartido igualmente se houver separação).
Na disputa judicial do caso em julgamento, a viúva conseguiu uma vitória na primeira instância da Justiça. Na ocasião, foi afastado o regime da separação de bens. O juiz entendeu que a obrigação de se aplicar esse regime contraria os princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade.
Assim, a viúva foi autorizada a participar da partilha da herança junto com os filhos do companheiro. Essa decisão, contudo, foi revertida em segunda instância.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) entendeu que deve ser aplicada a separação de bens, prevista em lei, e que a norma visa proteger a pessoa idosa e seus herdeiros de casamentos feitos com “exclusiva finalidade patrimonial”.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou nesta quinta-feira (1) o lançamento de um Centro de Operações de Emergência para controle da epidemia de dengue no Brasil. Durante reunião tripartite na sede da Organização Pan-americana da Saúde (Opas), em Brasília, Nísia fez um pedido de mobilização nacional por parte de estados e municípios.
“Quero fazer aqui um chamamento público para a união de todo o país neste momento. para proteger nossa população e para prevenir, uma vez que sabemos que a maior parte dos focos [do Aedes aegypti], mais de 75%, se encontra nas casas”, disse. “Apenas com essa união podemos avançar no sentido de estarmos protegendo nossa população desse quadro de dengue e, possivelmente, de outras arboviroses.”
Na abertura da reunião, a ministra voltou a dizer que a vacinação contra a dengue não pode ser vista como solução para a epidemia por conta da limitação de doses da Qdenga cedidas pelo laboratório fabricante. Outro ponto crítico da imunização destacado por Nísia é a não-indicação do imunizante para idosos, grupo mais acometido por formas graves da dengue.
A melhor forma de combater a dengue é impedir a reprodução do mosquito. Foto: Arte/EBC
“A vacina é esperança, é instrumento fundamental, mas não é resposta para um momento de crise”, disse. “É hora de prevenir e cuidar. A dengue é uma doença para a qual o Sistema Único de Saúde (SUS) pode operar de forma eficiente, evitando mortes. Isso tem que ser uma tônica nossa neste momento”, concluiu.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (1º/2), a lista tríplice de indicados para assumir uma vaga no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). A Corte será responsável por julgar as ações que podem levar à cassação do senador Sergio Moro (União-PR). Os nomes aprovados são dos advogados Roberto Aurichio, José Rodrigo Sade e Graciane Aparecida do Valle Lemos. Cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidir quem assume a vaga.
O novo indicado entrará no lugar do juiz Thiago Paiva dos Santos, que deixou a Corte em 22 de janeiro, após o término do segundo biênio.
Relembre o caso Sergio Moro é investigado por suposto abuso de poder econômico na pré-campanha de 2022. Corre no tribunal duas ações, ajuízadas pelo PL e pelo PT.
O ex-juiz da Lava Jato se filiou ao Podemos em 2021, quando estudava disputar a Presidência da República, mas, próximo ao prazo final para troca partidária, em 2022, vinculou-se ao União Brasil, sigla em que lançou candidatura ao Senado Federal.
PL e PT argumentam que os gastos de pré-campanha destinados ao Planalto seriam “desproporcionais” e “suprimiram as chances dos demais concorrentes” ao Senado no Paraná.
Os casos de dengue têm disparado no Brasil. De acordo com o Ministério da Saúde, só em 2024, foram registrados 243.721 casos prováveis da doença, quase quatro vezes o número observado no mesmo período do ano passado (65.336). Segundo a Fiocruz, os casos da doença podem chegar a 5 milhões neste ano, mais que o triplo do registrado em 2023 (1,6 milhão).
De olho nesse cenário, o Ministério da Saúde decidiu incorporar o imunizante QDenga, da farmacêutica Takeda, à rede pública, como noticiado pelo Estadão em dezembro de 2023. Mas, devido ao número limitado de doses, a vacinação pelo SUS – que deve começar agora em fevereiro – contemplará inicialmente crianças e adolescentes de 10 a 14 anos de 521 cidades.
Em estudos, a QDenga demonstrou eficácia de 80,2% na prevenção da doença e foi aprovada pela Anvisa em março de 2023. Desde julho ela está disponível em farmácias e clínicas particulares. Porém, nem todos os consumidores têm indicação para a vacinação. Ao verificar a bula do imunizante, é possível perceber que ele não é recomendado a quem tem mais de 60 anos. Se o indivíduo com essa idade quiser se vacinar, deve apresentar um pedido médico.
Cabe destacar que, devido ao aumento de casos, a busca pela vacina na rede privada disparou, apesar do preço salgado – a dose custa ao redor de R$ 400, sendo que o esquema completo de vacinação é feito com duas doses, com intervalo de três meses entre as aplicações. De acordo com a rede de farmácias Pague Menos, houve um aumento de 200% na venda do imunizante só em janeiro.
Por que não há indicação após os 60 anos? De acordo com a infectologista Rosana Richtmann, consultora da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), trata-se de uma questão regulatória, e não de segurança. A especialista explica que a vacina da dengue não foi testada para essa faixa etária, então não existem dados que atestem a efetividade da aplicação para esse grupo.
“Não tem a ver com efeitos colaterais, e sim com a falta de testes. Mas, como a Qdenga se mostrou segura para a população até os 60 anos, acredito que ela será liberada para os idosos em breve”, diz.
Sobre a escolha da faixa etária para as pesquisas da vacina, Rosana pontua que os fabricantes devem ter seguido um critério quantitativo, e não de gravidade. “A dengue acomete principalmente jovens, apesar da tendência de os idosos desenvolverem quadros mais graves”, raciocina.
A restrição para crianças menores de 4 anos, contudo, tem outro motivo. De acordo com Rosana, esse público até foi incluído nos estudos, mas a vacina não demonstrou eficácia de proteção significativa. Por isso, ao contrário dos idosos, a especialista não acredita que eles serão incluídos na bula.
Procurada, a Takeda explicou que a Qdenga foi desenvolvida a partir de um estudo que incluiu 28 mil participantes de 1,5 a 60 anos, de 13 países. A farmacêutica afirmou que pretende realizar mais estudos com a vacina, incluindo os idosos. “Até o momento, porém, os dados disponíveis limitam-se à população de até 60 anos”, reforçou a empresa.
E a vacina do Butantan? A vacina contra a dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan teve sua eficácia confirmada em artigo publicado nesta quarta-feira, 31, na revista científica New England Journal of Medicine (NEJM). O estudo demonstrou a eficácia geral de 79,6% do imunizante. A expectativa é que, ainda neste ano, o Instituto busque o pedido de registro do produto à Anvisa.
De acordo com a instituição, assim como a Qdenga, a vacina brasileira não foi testada no público acima de 60 anos e, por isso, não é recomendada para essa faixa etária. “O imunizante é feito com vírus atenuado, ou seja, enfraquecido. Historicamente, há um receio em aplicar esse tipo de vírus em pessoas com sistema imune enfraquecido e, ocasionalmente, menos eficiente. A vacina não necessariamente fará mal, mas esse cenário dificulta a análise da eficácia do produto”, explicou o Butantan, em nota.
“Neste ano, com os dados já publicados, os cientistas devem começar o recrutamento da população mais velha para os ensaios clínicos, obtendo, assim, informações que vão auxiliar na indicação da vacina para a população”, aponta o comunicado.
Como proteger os idosos da dengue? As recomendações de prevenção para os maiores de 60 anos são as mesmas do restante da população:
Impedir o acúmulo de água parada dentro de casa (onde, segundo o Ministério da Saúde, estão localizados 75% dos focos do mosquito Aedes aegypti, vetor da doença). Usar repelentes, especialmente de manhã e no final da tarde — horários de maior circulação do Aedes aegypti. Usar roupas de manga longa para evitar contato direto com o vetor, e em tons mais claros, que têm propriedades repelentes. Em caso de contaminação, Rosana destaca a importância da hidratação. “Beber água é fundamental para o tratamento de todos, mas, nos idosos, é necessário um cuidado adicional nesse sentido, já que eles podem depender de auxílio para se hidratar”.
O Brasil tem em média 645 amputações de pênis a cada ano devido ao câncer no órgão, alerta um novo levantamento da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) com base em dados do Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS), do Ministério da Saúde.
De 2013 a 2023, última década, foram registradas ao todo 6.456 amputações. O ano com mais casos do período foi 2019, quando chegou a 702, e o mais baixo foi o ano seguinte, 2020, em que o Brasil contabilizou 619 remoções do órgão.
“Os dados revelam que, infelizmente, o número de amputações no Brasil só registrou alguma queda nos dois primeiros anos da pandemia, possivelmente porque as pessoas evitavam procurar serviços médicos quando entendiam não ser urgente. Como o câncer de pênis ainda é muito pouco conhecido, e no início não dói, frequentemente é negligenciado”, afirma a urologista Karin Jaeger Anzolch, diretora de Comunicação da SBU.
Além disso, o levantamento da SBU mostra que, também no período de uma década, o país registrou 21.766 diagnósticos de câncer de pênis (entre 2012 e 2022) e 4.592 mortes pela doença (de 2011 a 2021). A faixa etária com mais óbitos é de 60 a 69 anos.
Os números são alarmantes, diz a sociedade, porque a maioria dos casos do tumor no órgão podem ser evitados com hábitos como higienização adequada, vacinação contra o vírus HPV (disponível no SUS) e a não remoção do prepúcio quando ele não pode ser completamente puxado para trás para expor a glande e higienizá-la (cirurgia de fimose).
Além disso, o levantamento da SBU mostra que, também no período de uma década, o país registrou 21.766 diagnósticos de câncer de pênis (entre 2012 e 2022) e 4.592 mortes pela doença (de 2011 a 2021). A faixa etária com mais óbitos é de 60 a 69 anos.
Os números são alarmantes, diz a sociedade, porque a maioria dos casos do tumor no órgão podem ser evitados com hábitos como higienização adequada, vacinação contra o vírus HPV (disponível no SUS) e a não remoção do prepúcio quando ele não pode ser completamente puxado para trás para expor a glande e higienizá-la (cirurgia de fimose).
De acordo com a SBU, a doença é mais comum em homens acima de 50 anos, embora possa também aparecer em indivíduos jovens.
Os 4 principais sintomas do câncer de pênis são:
Ferida que não cicatriza; Secreção com forte odor; Espessamento ou mudança de cor na pele da glande (cabeça do pênis); Presença de nódulos na virilha. Além disso, a sociedade destaca os 5 principais fatores que elevam o risco do câncer de pênis:
Baixas condições socioeconômicas; Má higiene íntima; Fimose (estreitamento da pele que recobre o pênis); Infecção pelo vírus HPV (papilomavírus humano); Tabagismo. Por isso, orienta que 5 medidas simples que podem prevenir o câncer de pênis são:
Higiene diária adequada do pênis com água e sabão puxando o prepúcio; Lavagem da região íntima após as relações sexuais; Vacinação contra o HPV (disponível no SUS para a população de 9 a 14 anos e imunossuprimidos até os 45 anos); Postectomia (retirada do prepúcio) nos casos em que ele não permite a higienização correta; Uso de preservativo para evitar contaminação por ISTs como o HPV. As chances de cura quando o diagnóstico é precoce são altas, diz Roni de Carvalho Fernandes, diretor da Escola Superior de Urologia: “O câncer de pênis é um tumor que pode ser evitado com bons hábitos de vida e higiene, potencializado pela vacina do HPV. Quando o diagnóstico é feito em fases iniciais, conseguimos tratar com a remoção somente da pele, evitando uma retirada do pênis”.
Como é o tratamento do câncer de pênis? O tratamento nessa fase em que há perspectiva de cura consiste na remoção da lesão por meio de cirurgia, radioterapia ou quimioterapia, protocolo que varia a depender de cada caso.
“Lesões pequenas, superficiais e pouco agressivas podem ser tratadas com ressecções locais ou até mesmo por terapias ablativas (eletrocoagulação, cauterização química)”, Mauricio Dener Cordeiro, coordenador do Departamento de Uro-Oncologia da SBU.
Já quando a notícia vem tarde, um dos desfechos que pode acontecer é a necessidade de amputação do pênis. “Em casos de tumores volumosos ou amplamente invasivos, pode ser necessária a ressecção completa do pênis (penectomia radical) e até mesmo dos órgãos genitais adjacentes, como bolsa escrotal ou testículos (emasculação)”, continua o urologista.
Anzolch, uma das idealizadoras da campanha da SBU, reforça a importância de se falar sobre o assunto: “É um câncer que impacta muito não só porque é prevenível com medidas simples, mas pela mutilação que leva nos seus casos avançados. Bem como pela mortalidade, quando se perde a janela do tratamento curativo”.
A divulgação da primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2024 apresentou problemas e saiu nessa quarta-feira (31/1), com um dia de atraso. Após o adiamento, candidatos que eram considerados aprovados descobriram que “perderam” as vagas. A situação gerou revolta nas redes sociais.
Clara Letícia Leite, 18 anos, contou na rede social X, antigo Twitter, que “perdeu” a vaga no curso de direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). “Obrigada por ser um lixo, Sisu, obrigada pelo sonho estragado”, escreveu.
Com a abertura do sistema do Sisu, Clara manifestou interesse no curso de direito, e o resultado então divulgado era de que ela tinha sido aprovada. No entanto, logo depois, com a atualização da plataforma, a jovem acabou aprovada em relações internacionais na UFRN.
Khauany Freitas, 18, também teve o sonho frustrado após a atualização do sistema do Sisu. A primeira mensagem vista pela jovem foi: “Parabéns, você foi selecionada na chamada regular”.
Contudo, depois, ela verificou que não havia sido aprovada para ciências biológicas na Universidade Federal Fluminense (UFF).
“Caloura da UFF!!! 🥳 Obrigada, Deus, e todas as pessoas que me ajudaram e me incentivaram nessa caminhada, conseguimosss!!!”, escreveu a estudante em uma publicação no Instagram.
“No dia 30 de janeiro às 9 horas eu entrei no site [do Sisu] e contou que eu estava aprovada, minutos depois o site travou, caiu e o MEC fechou o site. Passou o dia inteiro sem dar uma informação ou algo sobre, só a noite que resolveram postar a informação sem confirmar o horário que sairia a classificação. No dia 31 de janeiro às 18h20 quando entrei no site novamente constou que eu não fui aprovada”, contou Khauany ao Metrópoles.
A estudante disse que ficou “totalmente frustrada” e teve que tomar medicamentos para controlar uma crise de ansiedade após ver que não tinha sido aprovada no Sisu.
“Eu me senti totalmente frustrada, sem chão, tive crise de ansiedade e tive que ser controlada através de medicamentos”, lembra.
O Metrópoles entrou em contato com o Ministério da Educação (MEC) sobre o caso, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto.
Divulgação adiada A primeira chamada do Sisu deveria ter sido divulgada na terça-feira (30/1). No entanto, o sistema do MEC apresentou falhas técnicas e o resultado final saiu apenas na quarta-feira.
Segundo a pasta, o processo seletivo de 2024 recebeu 1.271.301 de inscrições. A edição deste ano apresentou 264.181 vagas para o primeiro e o segundo semestres.
