Senadores falam em deixar para 2024 debate sobre mandatos no STF.

Senadores aliados do governo Lula defendem, nos bastidores, que qualquer debate sobre mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fique para 2024.

Esses parlamentares dizem não ser contra discutir mandato para ministros do STF. Mas ponderam que o ideal é que o debate ocorra em um ano sem indicações para a Corte.

A avaliação dos senadores é que qualquer discussão sobre mandato para ministros do Supremo em 2023 poderia contaminar a análise do mérito das indicações do presidente Lula.

Neste ano, o Senado terá a missão de apreciar ao menos duas indicações do petista ao STF. O primeiro, ainda neste primeiro semestre, após a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.

Na segunda metade do ano, será a vez de os senadores votar a indicação de Lula para à vaga da atual presidente do STF, ministra Rosa Weber, que também se aposentará compulsoriamente.

Para atrair votos a sua reeleição, no início do ano, o atual o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), admitiu pautar propostas que estabelecessem mandatos para ministros do Supremo.

Hoje, integrantes do STF permanecessem no cargo até completar 75 anos. No caso de Cristiano Zanin, advogado de Lula e um dos principais cotados para a indicação, isso significaria quase 33 anos como ministro.

Metropoes

Postado em 20 de março de 2023

TCU vai investigar compras de R$ 20 bilhões das Forças Armadas nos EUA.

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou a viagem de auditores do órgão aos Estados Unidos (EUA) para investigar compras realizadas por comandos das Forças Armadas brasileiras em Washington entre 2018 e 2022, totalizando R$ 20 bilhões. A maior parte dos gastos foi realizada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A informação foi revelada pelo jornal Folha de S. Paulo. Segundo o relatório do TCU, ao longo de 5 anos, foram contabilizadas 57.640 transações pelas unidades do Exército, Marinha e Aeronáutica na capital norte-americana.

A previsão é que a equipe do TCU fique nos EUA de 12 a 20 de abril. Na agenda, eles têm vistorias marcadas na Comissão Naval Brasileira (CNBW), na Comissão do Exército (CEBW) e na Comissão Aeronáutica (CABW). A última vez que o TCU realizou um procedimento similar, presencialmente, nos EUA foi em 1997, durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso.

O tribunal argumenta que é necessária uma investigação in loco diante da quantidade substancial de dados, e porque “foi detectada a ausência de informações usualmente armazenados em um sistema de compras”.

Os auditores chegaram a solicitar acesso ao sistema às Forças Armadas, mas a autorização não foi concedida, sob alegação da existência de informações sigilosas. O TCU ainda argumentou que a equipe de auditores tinha competência legal para analisar as informações e que os dados requeridos eram públicos, por não envolver compras estratégicas de defesa.

Em território norte-americano, a equipe do tribunal irá realizar uma inspeção física, fazer entrevistas e verificar, a partir da análise de documentos, se as transações realizadas obedecem as normas legais.

Metropoles

Postado em 19 de março de 2023

Terremoto atinge Argentina, Equador, Peru, Chile e México; há 14 mortos.

Um terremoto que na tarde deste sábado (18) teve início no Equador atingiu outros quatro países, deixando ao menos 14 mortos em consequência do abalo de magnitude 6,5. Argentina Equador, Peru, Chile e México foram atingidos pelo terremoto. O abalo mais forte aconteceu no Equador e no Peru.

O presidente equatoriano, Guilherme Lasso, confirmou 14 mortes e um ferido no país –13 províncias foram afetadas.

O tremor no Equador ocorreu às 12h12 locais (16h12 de Brasília), com magnitude de 6,5, e teve seu epicentro no município equatoriano de Balao, a cerca de 140 km do porto de Guayaquil, e a uma profundidade de 44 km, indicaram autoridades.

O terremoto no Peru teve menos intensidade (cerca de 4,5), atingindo a costa norte e central. Até o momento, não foram notificadas vítimas nem danos significativos.

No México, o abalo foi de magnitude 3,3 e notado a 12 km a noroeste do município de Uruapan, às 13h no horário local (16h de Brasília).

No Chile, o terremoto teve magnitude de 4,6 e sentido às 17h locais na comuna de Sierra Gorda (mesmo horário de Brasília).

Na Argentina, os tremores foram registrados em Mendoza (5,0) e em Catamarca (3,0), com 30 minutos de diferença de um para o outro. Cerca de 50 minutos depois, um outro tremos foi registrado em San Juan (2,6 de magnitude).

O Instituto Oceanográfico e Antártico da Marinha do Equador afirmou que o tremor “não reúne as condições necessárias para gerar um tsunami” no Pacífico.

“Saí para a rua porque vi as pessoas começando a correr desesperadas, saindo dos carros”, contou Magaly Escandón, uma vendedora de artigos de costura em Cuenca, no sul do Equador.

A Secretaria de Gestão de Riscos do Equador indicou que em Cuenca a fachada de uma casa desabou sobre um veículo e deixou “uma pessoa falecida”. Na província de El Oro, três pessoas morreram na queda de uma torre.

O tremor foi ainda sentido em cidades como Quito, Manabí e Manta, segundo usuários nas redes sociais.

Estado de Minas

Postado em 19 de março de 2023

Fraude em diplomas para processo seletivo gera onda de afastamentos na FAB

Diplomas e registros profissionais apresentados por candidatos aprovados em processos seletivos para o cargo de técnico administrativo da Força Aérea Brasileira (FAB), entre 2017 e 2022, estão sob suspeição. O Comando da Aeronáutica recebeu denúncias de que oficiais que ingressaram na Força por meio de seleção para militar temporário entregaram documentos irregulares. Alguns que já tiveram a fraude comprovada foram afastados; outros estão sob investigação.

Parte do esquema envolve a emissão de registros pelo Conselho Regional de Administração do DF (CRA-DF) sem a checagem adequada da documentação. O Metrópoles apurou que, durante cerca de seis anos, a cada processo seletivo das Forças Armadas, seja da FAB ou do Exército, diplomas de cursos técnicos chegavam, em “lotes”, ao Conselho para emissão de registros.

Os certificados, no entanto, não tinham sequer numeração de registro no Ministério da Educação ou na Secretaria de Educação, requisito obrigatório para emissão. As instituições listadas nesses documentos estavam cadastradas, conforme checou a reportagem, mas os diplomas que chegavam ao CRA-DF não tinham essas especificações.

A documentação ainda era apresentada ao Conselho sem histórico escolar e com todos os diplomas em segunda via. Mesmo assim, de acordo com denúncia apresentada ao Conselho de Administração, 208 certificados foram emitidos, com número de série sequenciado. Todos estão sob suspeição.

Aprovados
Desses 208 casos de diplomas cadastrados no Conselho, 34 passaram na seleção para a Aeronáutica e o Exército; a maioria, para a FAB. Todos são investigados por suspeita de fraude.

O CRA-DF trocou sua diretoria no fim de 2022. O Metrópoles procurou a nova diretoria, que informou ao portal que apenas “se manifestará sobre fatos pretéritos denunciados após conhecer e analisar a documentação citada na possível fraude em diplomas”.

Disse ainda que “fraudes evidentes ou denúncias, após avaliação prévia do setor competente, serão encaminhadas ao Ministério Público e à Polícia Federal, que contam com profissionais especializados na detecção de tais delitos”.

FAB
A Força Aérea Brasileira, no entanto, já apurou casos de fraudes na documentação de aprovados em processo seletivo. Para ser admitido na Força e ocupar o cargo de técnico em administração, o candidato aprovado precisa apresentar diploma e registro no conselho de classe.

Ao serem incorporados, conforme preceitua edital da seleção, os convocados serão declarados terceiros-sargentos e incluídos no Quadro de Sargentos da Reserva de Segunda Classe Convocados, bem como no Corpo de Graduados da Reserva da Aeronáutica. Os salários giram em torno de R$ 5 mil.

No entanto, após alguns aprovados tomarem posse, a FAB verificou problemas nas documentações. Em alguns casos, a FAB verificou a fraude nos certificados. Todos os envolvidos com documentação falsa tiveram suas incorporações anuladas e respondem a processo judicial na Justiça Militar.

A FAB não pode divulgar a quantidade de irregularidades identificadas, porque ainda existem investigações em andamento. Há suspeitas de que os diplomas tenham sido falsificados para serem apresentados às Forças Armadas.

“No intuito de garantir a lisura dos processos seletivos, a Força Aérea Brasileira (FAB) realiza verificações rigorosas – junto às instituições de ensino e aos conselhos de classe – da documentação apresentada pelos candidatos”, ressaltou a FAB ao Metrópoles.

A Força Aérea Brasileira ainda completou, dizendo que “não coaduna com condutas que divergem dos valores, da dedicação e do trabalho do efetivo em prol do cumprimento de sua missão institucional”.

O Exército não respondeu à reportagem sobre suas investigações internas acerca de diplomas falsos ou demissões de aprovados em seleções temporárias.

Metropoles

Postado em 19 de março de 2023

Trump diz que deve ser preso na terça-feira e convoca protestos de apoiadores.

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump disse que deve ser preso na próxima terça-feira, 21, e convocou protesto de apoiadores em seu perfil na rede social Truth Social neste sábado, 18. Trump afirmou que pretende disputar as eleições em 2024. “O principal candidato republicano e ex-presidente dos Estados Unidos da América será preso na terça-feira da próxima semana. Protestem, recuperem nossa nação!”, escreveu, referindo-se a si mesmo em terceira pessoa. Os rumores sobre uma possível acusação criminal contra o ex-presidente americano cresceram nos últimos dias. A investigação é liderada pelo procurador distrital do estado de Nova York, Alvin Bragg. O ex-chefe de Estado se referiu a um “vazamento” do escritório do procurador para o bairro de Manhattan. Nos EUA, os promotores podem apresentar testemunhas e provas em um painel de cidadãos chamado de “grande júri”. O mesmo decide se existe um caso a ser respondido. Trump pode se tornar o primeiro presidente americano acusado de um crime, o que prejudicaria o republicano na corrida pela Casa Branca.

Um de seus advogados, Joseph Tacopina, disse à imprensa que o ex-presidente vai comparecer à Justiça de Nova York caso seja acusado. Apesar de vários processos judiciais, o republicano nunca foi indiciado. A investigação mira um pagamento de US$ 130.000 efetuado duas semanas antes da eleição presidencial de 2016 a uma atriz pornô, conhecida como Stormy Daniels. O pleito foi vencido por Trump. Segundo as investigações, o pagamento foi realizado para impedir a mulher, cujo o nome verdadeiro é Stephanie Clifford, de dizer que havia tido um relacionamento com o ex-presidente anos atrás, algo negado por Trump diversas vezes e alegou que as acusações possuem motivação política. Na postagem deste sábado, ele disse que a investigação está “baseada em um conto de fadas antigo e completamente desacreditado (por muitos outros promotores!)”. Daniels se reuniu com promotores na quarta-feira, 15. De acordo com seu advogado, Charles Brewster, ela “concordou em estar disponível como testemunha, ou para uma investigação mais aprofundada, se for necessário”. No início do mês, a equipe de Bragg deu a oportunidade de Trump testemunhar. Porém, todos acreditam que o republicano recuse com o intuito de evitar se incriminar. Michael Chen, ex-advogado do ex-presidente, testemunhou perante o grande júri. O pagamento teria sido efetuado por Cohen, que afirma ter sido reembolsado em seguida. Se não contabilizado, pode resultar em uma acusação de um crime menor com relação a falsificação de registros comerciais.

Jovem Pan

Postado em 19 de março de 2023

Mais de 200 pessoas são resgatadas do trabalho escravo em GO e MG.

Um grupo de 212 trabalhadores que prestava serviço a usinas de álcool e produtores de cana de açúcar dos municípios de Araporã, em Minas Gerais, e Itumbiara, Edeia e Cachoeira Dourada, em Goiás, foi resgatado, nessa sexta-feira (17), durante uma operação do Grupo Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego. Todos eram contratados por uma empresa de prestação de serviços terceirizados que intermediava a mão de obra.

Segundo a pasta, a maioria dos trabalhadores foi aliciada no Piauí, Maranhão e Rio Grande do Norte e transportada clandestinamente para Goiás. Os fiscais constataram cobrança pelos aluguéis dos barracos usados como alojamentos e por ferramentas utilizadas no trabalho pelos empregadores. Além disso, os trabalhadores não recebiam alimentação, não tinham banheiros nas frentes de trabalho nem equipamentos adequados de proteção contra agrotóxicos que eram aplicados nas áreas de trabalho.

“A maioria desses abrigos era extremamente precária e não possuía as mínimas condições para serem usadas como moradias. Alguns deles eram muito velhos, com as paredes sujas e mofadas, goteiras nos telhados e não dispunham de ventilação adequada, sendo que em alguns dos quartos sequer possuíam janelas. O banho era tomado com água fria, que saia diretamente do cano, mesmo nos dias mais frios e chuvosos”, detalhou o auditor fiscal do trabalho Roberto Mendes, que coordenou a operação em parceria com o Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal e a Polícia Federal em Jataí (GO).

Mendes acrescentou que alguns trabalhadores pagavam pelo colchão. Aqueles que não tinham condições dormiam em redes ou mesmo no chão forrado com um pedaço de pano, ou papelão. Também não havia local adequado para guardar e preparar alimentos e, em muitos barracos, sequer havia cadeira para se sentar. Em regra, o almoço consistia somente em arroz e uma pequena porção de carne, como fígado, frango ou salsicha. “Muitos trabalhadores comiam a metade da marmita no café da manhã, já que não tinham outra coisa para comer”, ressaltou o coordenador.

Acordo
Ao serem comunicados dos fatos e das terceirizações ilícitas, as empresas assumiram a responsabilidade pelos trabalhadores resgatados e concordaram em realizar os pagamentos das verbas rescisórias, que alcançaram R$ 2,57 milhões, mais 50% desse valor como dano moral individual, totalizando R$ 3,855 milhões. O Ministério Público do Trabalho também propôs pagamento de dano moral coletivo, no valor de R$ 5 milhões, mas ainda sem acordo com as empresas. Além disso, o Ministério do Trabalho e Empego concedeu o direito a todos os 212 trabalhadores resgatados a receber três parcelas do seguro-desemprego.

Inquérito
A Polícia Federal, que acompanhou a equipe, instaurou inquérito para apurar a prática do crime de submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo contra os responsáveis pelo ilícito. Somente em 2023, a auditoria fiscal do Trabalho do MTE já resgatou 890 trabalhadores nessas condições. Do total, 365 foram em Goiás, atualmente, líder no ranking nacional de casos de exploração de trabalhadores nessa condição.

Agencia Brasil

Postado em 19 de março de 2023

Oposição cogita usar suposta espionagem na Bahia para barrar transferência da Abin.

A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promete usar um suposto caso de espionagem na Bahia na tentativa de barrar a transferência da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para a Casa Civil, comandada pelo ministro-chefe Rui Costa. As informações são da revista Veja.

De acordo com o periódico, o caso do segurança do então candidato ao governo da Bahia ACM Neto (União Brasil), em setembro, pode ter sido resultado de uma ação de monitoramento clandestino feito com o aval de Rui, governador à época. Segundo a reportagem, mensagens trocadas entre os policiais no dia do crime e anexadas ao pedido de investigação indicam que a Secretaria de Segurança da Bahia estaria monitorando o deslocamento dos carros usados pela campanha de ACM Neto.

“Foi tudo muito estranho, rude. Quando me viram, ficaram olhando, observaram o que tinha dentro do carro e, depois, mandaram seguir sem dizer nada”, lembra. “Soubemos que a orientação era monitorar os deslocamentos dos carros da nossa equipe em busca de dinheiro ou algo que nos comprometesse”, diz ACM Neto à Veja.

Ainda conforme a revista Veja, o secretário-geral do UB acredita que foi alvo de operação de inteligência organizada com o aval de Rui Costa (embora não exista nenhuma comprovação disso). O objetivo, segundo ele, seria captar alguma atividade ilegal que pudesse ser usada contra ele na campanha eleitoral.

Bahiaba

Postado em 19 de março de 2023

Exército do Sindicato do Crime tem mais de 4 mil pessoas, diz Deicor.

Fundado há quase 10 anos fruto de uma dissidência do Primeiro Comando da Capital (PCC), o Sindicato do Crime do RN (SDC-RN) demonstrou, nesta semana, a capacidade de aterrorizar a sociedade potiguar, numa semana em que o Rio Grande do Norte foi palco de cenas de violência, incêndios, fechamento de comércio e serviços básicos. A facção não mediu esforços para desafiar o Estado e se utilizou de sua capilaridade em várias regiões do RN para espalhar os “salves” que surgiram de dentro dos presídios e de outros estados. Segundo informações da Divisão Especializada em Combate ao Crime Organizado (Deicor-RN), da Polícia Civil, o SDC-RN possui um exército de filiados que pode ultrapassar os 4 mil integrantes. Esses membros são declaradamente batizados na facção. Aliado a isso, há a estimativa de que haja um contingente de simpatizantes de mais 10 mil membros.

A capilaridade do SDC-RN pôde ser vista nos ataques que assustaram o RN em toda a semana: pelo menos 38 municípios em todas as regiões do Estado foram alvos dos criminosos, que deixaram prejuízos para comerciantes e trabalhadores. Segundo apurações do Ministério Público do RN, os ataques teriam oferta de R$ 100 a R$ 300 para os criminosos, mas sem confirmação de pagamento.

“Eles atuam como uma empresa que se instala na cidade e os criminosos vão aderindo aos poucos, ganhando por comissão e trabalhando para substituir o Estado. Quando provocados, atuam como grupos terroristas, utilizando o terror como linguagem”, avalia o professor Francisco Augusto Cruz, especialista em segurança pública. Para o pesquisador, que acompanha o fenômeno das facções desde 2017, há presença do SDC-RN em praticamente todos os municípios potiguares.

“Eles lutam por interesses ilegais, seja de drogas, negócio de armas, roubos. Eventualmente podem ter alguma “ética” nas comunidades onde ocupam, mas conforme a conveniência deles. Na primeira oportunidade, eles vão quebrar até esta “ética” que é minúscula. O Sindicato é uma organização criminosa”, apontam fontes do MPRN acerca dos ataques a patrimônio de trabalhadores, queima de ônibus.

Para o delegado Luciano Augusto, diretor-adjunto da Deicor-RN, é difícil estimar um percentual de cidades nas quais o SDC possui células e atuações contundentes, mas as investigações apontam que em Natal e Grande Natal, o domínio de atividades criminosas e territorial ultrapassa os 90%.

“O tamanho da facção tem uma média de 14, 15 mil filiados, simpatizantes. Nem todo mundo é batizado dentro daquele juramento. Declaradamente faccionados são cerca de quatro mil, temos esse dado, pois já passaram pelo sistema penal e optaram por ficar no Sindicato, não querendo ficar no neutro nem no PCC. Nos interiores pequenos quem comanda é o PCC, mas aqui na Grande Natal e Natal é 98% do Sindicato, porque Macaíba tem uma célula do PCC. Em Mossoró divide-se um pouco com Caveiras, GDE e PCC, em outras cidades. Em interiores pequenos, para o tráfico não é interessante comandar atividades de cidades com poucos habitantes. Onde há a venda da droga, essas pessoas são obrigadas a contribuir para o caixa da facção”, analisa.

Questionada sobre o crescimento da facção criminosa, a delegada-geral de Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva não confirmou e nem negou a quantidade de membros. “Lamentamos esse crescimento do crime se organizando e a presença dele. As forças estão trabalhando e continuarão atuando. Estamos identificando as lideranças como a operação dessa sexta, com 18 prisões. Fizemos outras operações também no interior do Estado, com mais prisões. Temos esse mapeamento, nossos trabalhos de inteligência estão monitorando e atuamos integrados para combater essa criminalidade organizada e os levando à justiça na forma da lei. Não questiono o dado, mas a Polícia Civil tem investigações tanto agora como de outras, mas quanto a esse número, não confirmo”, disse.

Conflitos e ordens de outros estados

Investigações do MPRN e de fontes da segurança pública do Estado apontam que, apesar de o SDC ter presença nas regiões potiguares, há trechos específicos de embate e conflito, como o Alto Oeste e municípios que fazem divisa com o Ceará, onde o PCC possui atuações e ligações com a facção cearense Guardiões do Estado, e em Macaíba e cidades limítrofes, onde a facção paulista possuía braços de lideranças nacionais do PCC.

“Em Natal e Grande Natal, houve um crescimento do domínio do Sindicato, inclusive aumentando sua organização como facção. O PCC está presente ainda, mas timidamente, e inclusive muitos membros do PCC têm medo de assumir pertencer a tal facção devido a força atual do Sindicato do Crime. Em Mossoró eles não têm um domínio pleno, até percebe-se isso pelos ataques em Mossoró que não foram tão intensos quanto aqui em Natal. Eles estão na maioria das cidades do RN. Exceto as que se aproximam da fronteira com o Ceará”, aponta uma fonte da Polícia Civil à reportagem.

Para o delegado Luciano Augusto, diretor-adjunto da Deicor-RN, o crescimento da facção potiguar faz parte de um fenômeno nacional, que inclui a expansão de outros grupos criminosos. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontou, em 2022, 53 facções em estados brasileiros.

Segundo informações apuradas pela TRIBUNA DO NORTE, as ordens dos ataques que ocorrem no Estado desde a terça-feira (14) têm partido de dentro dos presídios não só do RN, mas de outros estados, como Paraíba e Bahia. Uma dessas lideranças do SDC morreu em confronto com a Polícia na última quarta-feira (15), em João Pessoa, onde estava escondido ordenando os ataques. Aliado a isso, as lideranças da rua coordenam as atividades e terceirizam simpatizantes da facção criminosa, como forma de demonstrar força e afrontar o Estado.

Prova dessa presença em outros estados foi o anúncio da transferência de uma liderança na Bahia para um presídio de segurança máxima, além do isolamento de outras duas lideranças criminosas na Paraíba, todos suspeitos de ordenar ataques no RN.

“Essas lideranças de outros estados fazem parte do Conselho da facção. Tudo passa por eles. Nenhum preso quer ser transferido para o sistema penal do RN. Recambiamos um desses membros do Conselho, que estava em Bangu III, mas mesmo lá sendo de segurança máxima, ele tinha acesso a telefones, visitas íntimas. Para ele, era mais tranquilo lá do que aqui no RN”, cita.

O nome trazido para o RN recentemente foi o de Wildson Alves da Silveira, o Binho ou Beck, de 26 anos. Ele foi preso no Rio de Janeiro em 2017 e de lá comandava tráfico de drogas em locais como Mãe Luiza e Passo da Pátria, segundo a Polícia Civil.

“As cadeias estão firmes, com pouca ou quase comunicação. Sem visita íntima, o que é horrível para eles. Isso contraria muito os interesses deles. Desde 2017, com a intervenção em Alcaçuz, foi instituída a cultura de procedimentos. Tivemos novos policiais penais nomeados, então esse pessoal novo já tem essa cultura de o interno obedecer, de disciplina. Isso não existe em estados vizinhos. É uma reclamação natural”, apontam fontes do Ministério Público do RN.

Na última sexta-feira (17), uma vistoria feita por agentes da Força Nacional de Cooperação Penitenciária no Complexo Penitenciário de Alcaçuz, em Nísia Floresta, não encontrou sinal de celular nos pavilhões visitados. Foi utilizado um aparelho que consegue identificar quando há transmissão de ondas eletromagnéticas e apontar para a área da ocorrência. A presença dos equipamentos pode indicar que os detentos estariam se comunicando com a área externa.

Tribuna do Norte

Postado em 19 de março de 2023

Fátima se reúne com prefeitos e diz não descartar solicitar apoio das Forças Armadas para enfrentar crime

Fátima se reúne com prefeitos e diz não descartar solicitar apoio das Forças Armadas para enfrentar crimeA governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), disse a um grupo de prefeitos nesta sexta-feira (17) que não descarta solicitar apoio das Forças Armadas para enfrentar a onda de criminalidade que atinge o Estado desde a madrugada desta terça-feira (14). A petista afirmou que vai solicitar o reforço dos militares caso haja uma escalada da violência.

Fátima se reuniu com prefeitos na sede da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), para apresentar um balanço do enfrentamento à onda de violência. O vice-governador Walter Alves (MDB) e representantes da cúpula de segurança, entre eles o secretário Coronel Araújo, também participaram do encontro.

Ao PORTAL DA 98 FM, o prefeito de Lagoa Nova e presidente da Federação dos Municípios (Femurn), Luciano Santos, afirmou que, durante a reunião, os prefeitos apresentaram um levantamento preliminar dos prejuízos causados aos municípios pelos ataques criminosos. O número fechado ainda está sendo levantado pela federação.

Segundo ele, além de cogitar solicitar apoio das Forças Armadas, a governadora disse que a bancada do RN no Congresso Nacional se comprometeu a viabilizar recursos emergenciais para ajudar as prefeituras, além de intermediar a liberação de equipamentos em órgãos federais.

“A governadora deixou claro que a Femurn terá assento na mesa de decisão”, afirmou Luciano Santos.

De acordo com a Femurn, no primeiro dia dos ataques 25 municípios foram afetados. No segundo dia de violência, o número caiu para 12 municípios, chegando a 11 nesta quinta-feira.

Além de ter acionado todo o efetivo das polícias Civil e Militar, o Rio Grande do Norte recebeu na quarta-feira (15) agentes da Força Nacional para atuar no combate à criminalidade. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, autorizou o envio de 190 agentes, inicialmente. Nesta quinta, a governadora Fátima Bezerra (PT) pediu reforço.

Além da Força Nacional, chegou ao Rio Grande do Norte ontem uma força-tarefa enviada pelo Ministério da Justiça para reforçar o trabalho de monitoramento nos presídios. Ao todo, 90 policiais penais da força de cooperação, formada por profissionais de vários estados da Federação, desembarcaram no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.

Participaram do encontro o prefeito de Lagoa Nova e presidente da Federação dos Municípios (Femurn), Luciano Santos, e outros gestores, como Álvaro Dias (Natal), Eraldo Paiva (São Gonçalo do Amarante), Emídio Jr. (Macaíba), Jussara Sales (Extremoz), Zé Figueiredo (São José de Mipibu), Marina Marinho (Jandaíra) e Rivelino Câmara (Patu). Também estiveram presentes representantes das prefeituras de Parnamirim e Ceará-Mirim.

Os deputados federais Fernando Mineiro e Natália Bonavides, ambos do PT, também estiveram no encontro.

98FM

Postado em 18 de março de 2023

Mulher recebe transplante de células-tronco do cordão umbilical e é curada do HIV.

Pela primeira vez, uma pessoa com HIV entrou em remissão da doença após receber um transplante de células-tronco do cordão umbilical. Trata-se de uma mulher, a “paciente de Nova York”, que está livre do vírus e sem medicação há 30 meses. Descrito ontem em um artigo publicado na revista Cell, o caso havia sido divulgado no ano passado, durante uma conferência médica. Agora, os pesquisadores de universidades norte-americanas detalharam o procedimento.

Em uma coletiva de imprensa transmitida on-line, os cientistas destacaram que preferem não falar em “cura definitiva”, mas “cura possível”. “Basicamente, estamos esperando por um período mais longo de acompanhamento”, afirmou Yvonne Byrson, diretora do Consórcio de Aids Los Angeles-Brasil da Universidade da Califórnia, em Los Angeles, e um dos médicos que acompanharam o caso. Ela também ressalta que o procedimento não é para todos: além de HIV, a paciente tinha leucemia, condição que justificava o transplante, considerado de altíssimo risco.

“Neste momento, não há distinção oficial entre estar curado ou em remissão de longo prazo”, complementou Deborah Persaud, infectologista pediatra da Universidade Johns Hopkins, que também supervisionou o caso. “Embora o prognóstico da paciente de Nova York seja ótimo, acho que relutamos em dizer, agora, que está curada.” Nos dois anos e meio de acompanhamento, desde que a mulher parou de tomar os medicamentos antivirais, não houve rebote do HIV, ressaltou.

Três outras pessoas que também tinham leucemia foram consideradas livres do HIV graças ao transplante de medula óssea com células-tronco, mas, nesses casos, o material foi coletado de adultos. Os doadores portavam duas cópias de uma rara mutação genética, a CCR5 delta 32, que bloqueia a entrada do vírus nas células. Ao serem transplantadas para o receptor, elas assumem o controle do sistema imunológico do paciente, substituindo as antigas células, suscetíveis ao vírus, por aquelas mais resistentes a ele.

Porém, a mutação, além de rara — 1% dos caucasianos são portadores —, é praticamente inexistente em outras populações, caso da paciente de Nova York, com ascendência africana. “Os transplantes de células-tronco exigem uma compatibilidade muito forte, e isso limita os procedimentos. Essa mulher é miscigenada. Teria sido muito difícil encontrar uma correspondência usando células adultas”, relatou Byrson.

Químio e cirurgia
Como parte de um ensaio clínico dos Institutos Nacionais de Saúde dos Estados Unidos, os cientistas tiveram acesso a um banco de células do cordão umbilical, já identificadas como tendo a mutação CCR5 delta 32. Assim como os outros pacientes em remissão, a de Nova York passou por quimioterapia para retirar o máximo possível das estruturas doentes e, em 2017, fez a cirurgia. Os médicos transplantaram para a medula óssea da mulher uma infusão contendo as células-tronco do cordão umbilical, resistentes ao HIV, e células adicionais de um parente compatível, para estimular o sistema imunológico.

A paciente continuou na terapia antiviral até que, há dois anos e meio, parou de usar os medicamentos. “As células resistentes ao vírus assumiram o controle do sistema imunológico dela. A mulher está livre do câncer e, até agora, do HIV: mesmo técnicas muito sensíveis não detectaram o vírus em sua corrente sanguínea”, contou Byrson. Embora, por enquanto, o procedimento seja indicado somente para pessoas que, além de câncer, têm HIV, a cientista acredita haver potencial de adaptar o método por meio de novas técnicas e terapia genética, para beneficiar outros pacientes.

“Apesar de o transplante não ser uma opção para a maioria das pessoas com HIV, os casos relatados, até agora, são interessantes, inspiradores e iluminam o caminho da cura”, acredita Sharon Lewin, especialista em doenças infecciosas da Universidade de Melbourne, que não participou da pesquisa. “Atualmente, existem estudos extensos tentando descobrir se você pode manipular ou modificar as próprias células de uma pessoa para ter essa mutação”, disse Koen Van Besian, especialista em transplante células-tronco na Universidade de Cornell e coautor do artigo. Segundo o médico, embora ainda falte muito para que isso aconteça, na prática, é uma abordagem realista, que merece ser investigada mais a fundo.

Correio Braziliense

Postado em 18 de março de 2023

Vanderlei Luxemburgo posta vídeo para dizer que não estava em helicóptero que caiu em SP.

O técnico Vanderlei Luxemburgo, atualmente sem clube, postou um vídeo em suas redes sociais para negar que estivesse no helicóptero que caiu no início da tarde desta sexta-feira, em São Paulo, e provocou a morte dos quatro ocupantes que estavam nele.

– Olá, pessoal, aqui é o Luxemburgo. Está rolando uma fake news de que eu caí em um helicóptero e morri. É mentira, é fake. Estou aqui no Tocantins, em Palmas, não tem nada a ver comigo. A característica do fake é isso, criar tumulto na vida da gente, pessoas mais próximas passam mal, familiares – disse Luxa.

– Queria dizer que é fake news e estou mais vivo do que nunca. Vanderlei Luxemburgo só tem um, e estou aqui falando que sou eu. Um grande abraço, e obrigado a todos pela preocupação – completou.

O helicóptero caiu na tarde desta sexta na Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo, e quatro pessoas morreram, de acordo com o Corpo de Bombeiros. Todas as vítimas estavam na aeronave.

Segundo o major Yuri Morais, comandante do 2° Grupamento de Bombeiros, o helicóptero tinha ido para Guarujá, no litoral paulista, levar três passageiros para almoçar e, na volta, a caminho do Campo de Marte, na Zona Norte, sofreu uma possível pane.

Havia quatro homens adultos (o piloto e três passageiros). Nenhum deles havia sido identificado até a última atualização desta reportagem.

GE

Postado em 18 de março de 2023

Fraude no Pix? Conheça os malwares BrasDex e GoatRAT

Os malwares – softwares maliciosos que podem infectar os dispositivos – encontraram na ferramenta de transferência bancária brasileira, o Pix, seu novo foco. Os equipamentos podem ser infectados com vírus que interceptam transações feitas no sistema.

O BrasDex foi identificado em 2022 e afeta celulares com o sistema Android. O vírus se instala quando o usuário clica em links de mensagens suspeitas, sendo responsável por mudar o valor ou o destinatário de uma transferência via Pix.

O malware se concentra em usuários brasileiros, mas o problema não está nos aplicativos bancários. O acesso remoto ao dispositivo da vítima acontece após o acesso ao link enviado pelos golpistas.

O Pix também é colocado em risco pela evolução de outro software malicioso, o GoatRAT, conhecido como uma ferramenta para o acesso remoto. Agora, o malware é capaz de desviar as transferências bancárias.

Fraude no Pix: Como os malwares funcionam?
“Tanto o BrasDex quanto o GoatRAT possuem um processo semelhante de infecção dos dispositivos móveis e de atuação”, explica o especialista em Segurança de Tecnologia da Accenture, Marcus Bispo.
O profissional destaca que uma vez que o usuário recebe uma mensagem (SMS, email, WhatsApp, etc.) e clica no link malicioso (phishing), o dispositivo é infectado de maneira silenciosa e inicia um serviço chamado SERVER.
“Na prática, entre a tela de uma solicitação de Pix e a tela de conclusão da operação, surge uma tela sobreposta, indetectável, que sugere que a transação do Pix foi para o destinatário correto. Mas, na realidade, foi desviada para uma das contas dos criminosos”, relata.

Fraude no Pix: Como se proteger?
“Tome cuidado com links suspeitos e nunca informe a sua senha de conta bancária quando te pedirem”, recomenda o advogado Iago Capistrano, membro da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB-CE.


O indivíduo deve ficar alerta aos links que trazem promoções, premiações ou ofertas de empregos “boas demais”. “Verifique a autenticidade deles, dos sites ao qual são vinculados, antes de clicar”, alerta.
Os golpes também podem acontecer pelo WhatsApp. Nesse caso, é preciso desconfiar do conteúdo de determinadas mensagens e, em caso de dúvida, confirmar a veracidade por mensagem de voz ou de vídeo.
“Você pode ativar a verificação em duas etapas, que é uma forma de dificultar que seu WhatsApp seja hackeado”, explica o advogado. Essa autenticação adiciona uma camada a mais de segurança em caso de roubo da conta.
Outro cuidado é não utilizar o Wi-Fi público para realizar transações, visto que a segurança dessas redes não é considerada forte. “Se possível, faça essas transações por meio dos seus dados móveis ou então aguarde até chegar em um local com rede segura”, completa.

Fraude no Pix: Como denunciar o golpe?
“A primeira medida é comunicar imediatamente ao seu banco a ocorrência da fraude e solicitar o cancelamento daquela transação”, começa Iago Capistrano. A segunda medida, de acordo com o profissional, é registrar um Boletim de Ocorrência (B.O.).

O documento pode ser feito de maneira totalmente eletrônica no site https://www.delegaciaeletronica.ce.gov.br/.
“Se a pessoa lesada entender também que o banco cometeu alguma falha na segurança da sua conta bancária”, explica, “ela pode também requerer na Justiça, do ponto de vista civil, uma indenização pelos danos materiais e/ou morais”.
Quando a vítima facilita que a conta seja invadida e clica em links suspeitos sem verificar a sua autenticidade, por exemplo, o caso foge do controle do banco.
“Ele não pode ter controle sobre aquilo. Nesses casos, é muito difícil, ainda que o consumidor tenha sido ludibriado, que ele seja indenizado ou que o banco arque com essa responsabilidade”, comenta o advogado.

Fraude no Pix: Segurança no aplicativo do banco
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) esclarece em nota que “os aplicativos dos bancos contam com o máximo de segurança em todas as suas etapas, desde o seu desenvolvimento até a sua utilização”.
A Febraban reitera a não existência de registros de violação de segurança desses aplicativos, que são acessados por meio do uso obrigatório da senha pessoal do cliente.
“Os bancos nunca ligam ou enviam mensagem ao cliente (via SMS) solicitando que seja feita a instalação de aplicativos, a realização de manutenções ou perícias remotas”, avisa a entidade.
Ao clicar em links suspeitos, o usuário pode instalar um malware com acesso a todos os dados no celular. Por esse motivo, é essencial que os clientes mantenham os aparelhos atualizados para evitar ataques.
A entidade ainda destaca seu investimento de 3 bilhões de reais por ano em sistemas de tecnologia da informação (TI) voltados para segurança.
Fraude no Pix: Campanha de conscientização
A Febraban investe em campanhas nos canais de comunicação para conscientizar a população na prevenção de fraudes. O acesso ao site antifraudes.febraban.org.br pode auxiliar o indivíduo na obtenção de mais informações.

O POVO

Postado em 18 de março de 2023

Cinco bebês morrem após infecção por ‘superbactéria’ em hospital de Cuiabá.

Cinco bebês morreram infectados pela superbactéria Klebsiella Pneumoniae Carbapenemase (KPC), no Hospital Estadual Santa Casa, em Cuiabá, entre os dias 16 e 21 de fevereiro. Os pacientes estavam internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal, que atende recém-nascidos e bebês nos primeiros meses de vida.

Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) informou que os cinco pacientes chegaram no hospital por meio de outras unidades de saúde, já infectados pela bactéria multirresistente. No entanto, não informou de quais hospitais as crianças foram transferidas.

“Para receber os pacientes, o Hospital Estadual realizou exame protocolar de cultura de vigilância para determinação do tipo de leito, isolamento de contato e proteção. O exame identificou a existência da infecção. A infecção não foi o motivo da internação. A infecção pela bactéria só foi identificada no momento em que os pacientes deram entrada no hospital”, disse.

O estado afirma que as infecções deveriam ter sido identificadas e tratadas antes, quando os pacientes ainda eram assistidos por outras unidades de saúde. A ação rápida, nestes casos, pode evitar o agravamento do caso e um surto pela bactéria.

Quando os bebês deram entrada na Santa Casa, segundo a Secretaria de Saúde, a infecção já era considerada grave.

“Todos os medicamentos necessários para o tratamento da infecção foram disponibilizados pelo hospital. Os leitos ocupados pelos pacientes infectados foram bloqueados, desinfectados e já estão em pleno funcionamento”, ressaltou.

O governo informou que notificou as equipes da Vigilância do estado e do município, do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para auxiliar no processo de contenção da infecção. As duas instituições ainda não se manifestaram sobre o caso.

A Polícia Civil informou que não houve registro oficial das mortes ocorridas na Santa Casa.

‘Superbactéria’
A KPC faz parte de um grupo de bactérias “multirresistentes” – conhecidas popularmente como “superbactérias”. Esse tipo de bactéria é imune à maior parte dos antibióticos comuns, e precisam ser enfrentadas com remédios muito mais fortes. Em 2017, ela foi colocada na categoria “crítica”, a mais preocupante, em uma lista da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Ao longo do tempo, classes de bactérias comuns – Klebsiella e Escherichia, por exemplo – “aprenderam” a produzir enzimas que inativam a ação dos medicamentos convencionais. Com isso, o tratamento se tornou mais caro e difícil, exigindo o uso de antibióticos de maior impacto.

Além das enzimas, as superbactérias podem se desenvolver a partir da transmissão de plasmídeos, que são fragmentos de material genético (DNA) passados de um micro-organismo a outro. Esse “conhecimento compartilhado” é absorvido pelas diferentes classes de bactérias, espalhando a característica de maior resistência entre diferentes grupos.

Infecções causadas por ela são mais comuns em hospitais. Nas unidades de saúde, a propagação acontece principalmente no contato com fluidos do paciente infectado, como por meio de sondas e cateteres.

G1

Postado em 18 de março de 2023

Homem que sentou na cadeira de Moraes no STF nos atos golpistas é preso.

O homem que sentou na cadeira do ministro Alexandre de Moraes e xingou o magistrado durante a invasão golpista aos prédios públicos da Praça dos Três Poderes em Brasilia foi preso. A prisão aconteceu no âmbito da oitava fase da Operação Lesa Pátria. Fábio Oliveira foi encontrado em Penápolis, no interior paulista.

Em um vídeo obtido pela reportagem da CBN, na época da invasão, Fábio aparece na cadeira de Alexandre de Moraes, já retirada do prédio do prédio do STF. Sentado na poltrona, ele xinga o magistrado de ‘vagabundo’.

Fábio é apontado com um dos homens que lideraram caravanas do interior paulista rumo a Brasília. Penápolis tem pouco mais de 60 mil habitantes. No segundo turno, o ex-presidente Jair Bolsonaro teve quase 66% de votos no município. Dois ônibus da cidade foram enviados para o Distrito Federal e chegaram a ser apreendidos pela Polícia Federal.

A nova fase da operação já prendeu também a mulher que pichou estátua da Justiça no STF. A PF cumpre hoje 32 mandados de prisão preventiva. São apurados crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

CBN

Postado em 18 de março de 2023

Jair Renan, filho ’04’ de Bolsonaro, é alocado por senador do PL para trabalhar em Balneário Camboriú.

Nomeado em 8 de março para o cargo de Auxiliar Parlamentar Pleno no gabinete do senador catarinense Jorge Seif Júnior (PL), Jair Renan Valle Bolsonaro, o filho “04” do ex-presidente Bolsonaro, foi alocado para trabalhar em Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina.

A informação foi publicada pelo jornal “O Globo” e confirmada pelo g1 SC. Com um salário líquido de R$ 7,6 mil – mais auxílio-alimentação, podendo chegar a R$ 9,5 mil –, o filho do ex-presidente, de 25 anos, vai trabalhar na cidade para onde se mudou em fevereiro deste ano, após deixar Brasília.

Jair Renan vai trabalhar no escritório de apoio de Seif em Santa Catarina, localizado em um edifício em Balneário Camboriú. O endereço, inclusive, é o que consta na página do parlamentar no site oficial do Senado.

De acordo com a descrição do Senado, cabe ao ocupante do cargo de Jair Renan “desempenhar as atividades de pesquisas, compilação de informações e relações públicas, apoio direto em plenário ou comissões necessárias à atuação parlamentar e outras atividades correlatas determinadas pelo titular do Gabinete”.

Balneário Camboriú é um importante polo turístico e econômico de Santa Catarina. Também abriga diversos arranha-céus e é conhecida pela Praia Central, que foi alargada em 2021. A cidade ainda tem o metro quadrado mais caro para compra de imóveis do Brasil.

’06’ de Bolsonaro
Seif foi eleito senador em outubro de 2022, na primeira eleição que disputou. Bolsonarista, recebeu apoio público do ex-presidente durante toda a campanha eleitoral.

Antes das urnas, atuou no Governo Federal como secretário de Aquicultura e Pesca. Se intitula o “06” de Bolsonaro, em referência ao apelido dado por Bolsonaro aos cinco filhos.

Investigação encerrada
Jair Renan é filho do segundo casamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, com a advogada Ana Cristina Valle.

Em 2021, o filho “04” de Bolsonaro foi alvo de uma investigação da Polícia Federal (PF), que apurou suposto tráfico de influência e lavagem de dinheiro. A PF investigou se Jair Renan atuou junto ao governo Bolsonaro em benefício de empresa própria.

Em agosto de 2022, a investigação foi encerrada porque a PF não encontrou indícios de crime.

G1

Postado em 18 de março de 2023