STJ define que médico não pode acionar polícia para investigar aborto de pacienteO Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou entendimento nesta terça-feira (14) que um médico não pode acionar a polícia para investigar pacientes que procuram atendimento e relatam ter realizado um aborto fora da previsão legal.

Com essa definição, a Sexta Turma do STJ encerrou uma investigação aberta contra uma mulher que tomou medicamento abortivo e estaria com 16 semanas de gestação.

Após realizar o atendimento, o médico chamou a polícia, foi testemunha no processo e ainda enviou o prontuário da paciente como prova para as investigações.

Os ministros entenderam que, nesse tipo de caso, prevalece o sigilo profissional e encerraram a investigação por considerar que as provas eram ilegais.

“O médico que atendeu paciente se encaixa na proibição legal uma vez que se mostra confidente necessário estando proibido de revelar segredo que tem conhecimento”, afirmou o relator do caso, ministro Sebastião Reis.

Segundo o ministro Rogério Schietti, o Ministério Público e o juiz “erraram” ao permitirem o depoimento do médico. A ministra Laurita Vaz classificou o caso como uma “situação bem peculiar”.

Atualmente, o aborto é autorizado no Brasil em três situações:

se houver risco de morte para a mulher por causa da gestação;

se a gravidez foi provocada por estupro;

se o feto é anencéfalo (sem cérebro).

Assunto na Justiça
Tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação apresentada pelo PSOL que pede a liberação do aborto para grávidas com até 12 semanas de gestação. Não há data para julgamento do processo.

A relatora do caso é a presidente do STF, Rosa Weber. A ministra tem indicado que pretende apresentar seu voto antes de se aposentar em outubro.

O partido questiona a criminalização do aborto, citada nos artigos 124 e 126 do Código Penal de 1940. A norma, segundo o partido, viola preceitos fundamentais da dignidade da pessoa humana, da cidadania, da não discriminação, da inviolabilidade da vida, da liberdade, da igualdade, da proibição de tortura ou tratamento desumano ou degradante, da saúde, entre outros.

G1

O ex-ministro de Minas e Energia (MME) Bento Albuquerque prestou depoimento à Polícia Federal (PF) sobre o caso das joias enviadas de presente pelo governo da Arábia Saudita à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A oitiva foi feita por videoconferência.

No depoimento, Bento Albuquerque apresentou nova versão para o caso. Ele disse que não sabia que as peças eram para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e sustentou que não sabia do conteúdo do pacote. Pensava que seriam presentes do governo saudita ao Estado brasileiro.

Segundo o ex-ministro, o pacote foi entregue ao seu ex-assessor Marcos Soeiro, e a encomenda não foi aberta antes da chegada ao Brasil. Soeiro também depôs à PF e foi defendido pelo mesmo advogado de Bento Albuquerque.

A versão defendida pelos dois é de que Soeiro estava no hotel se preparando para voltar ao Brasil quando um representante do governo saudita lhe entregou dois embrulhos com lacres de cera com o símbolo da família real da Arábia Saudita. Segundo eles, o então assessor de Bento Albuquerque apenas foi informado que dentro dos pacotes estavam presentes, mas não lhe foi dito o que tinha dentro das caixas nem os destinatários. Soeiro também afirmou que assinou um recibo, a pedido do oficial do governo saudita.

As declarações do ex-ministro, no entanto, são diferentes do que consta nos registros feitos em 26 de outubro de 2021, quando foram abordados, no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, por fiscais da Receita Federal.

Segundo câmeras de segurança no local, Albuquerque disse que os acessórios feitos com diamantes, no valor de R$ 16,5 milhões, eram para Michelle. “Isso tudo vai para a primeira-dama”, disse o ex-ministro do MME durante a abordagem de um fiscal.

Após os agentes da Receita anunciarem a apreensão dos itens, a gestão Bolsonaro acionou a diretoria do órgão, em uma conduta irregular, para tentar liberar as joias. Após isso, o então presidente tentou recuperar o pacote de presentes em diversas ocasiões, tendo atuado diretamente no caso.

As tentativas de Bolsonaro estão registradas em meios oficiais, como pedidos formais para retirar as joias, agendamentos de voo da Força Aérea Brasil, pedidos via ministérios e até mesmo à chefia da própria Receita, com pressão direta sobre os agentes que realizaram a retenção.

Além da encomenda para Michelle, Bento Albuquerque conseguiu entrar no Brasil, irregularmente, com um segundo pacote, que tinha um relógio e outros acessórios, avaliados em quase R$ 500 mil. Os itens estão com Bolsonaro. A defesa do ex-presidente informou à PF, nesta semana, que as peças serão devolvidas ao Tribunal de Contas da União.

Já a defesa de Bento Albuquerque não explicou por que o então ministro não entregou o segundo pacote à Receita Federal após a apreensão do primeiro.

Diario de Pernambuco

Pelo menos 11 pessoas foram presas, nesta terça-feira (14), durante uma operação contra a pirataria digital, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e envolvendo as polícias civis de oito estados. As prisões ocorreram nos seguintes locais:

São Paulo: 4 prisões

Minas Gerais: 4 prisões

Paraná: 2 prisões

Bahia: 1 prisão

Trata-se da quinta fase da Operação 404, que combate crimes como violação de direitos autorais e lavagem de dinheiro. A iniciativa começou em 2019 e conta com a cooperação de outros três países (EUA, Reino Unido e Peru).

De acordo com o Ministério da Justiça, além das prisões, foram realizados nesta nova fase o bloqueio de 199 sites e 63 aplicativos utilizados para transmitir e compartilhar filmes, séries e músicas de maneira ilegal.

Os 11 presos foram encontrados nos endereços alvos dos mandados de busca e apreensão, onde os policiais apreenderam equipamentos e estrutura para o compartilhamento desses arquivos, além de listas de pessoas que pagam pelo material pirateado.

Ainda de acordo com o ministério, desde 2019, foram bloqueados 1.974 sites e 783 aplicativos, em quatro países, utilizados para compartilhamento ou transmissão de pirataria.

g1

Na véspera dos atos terroristas do 8 de janeiro, a Polícia Federal (PF) alertou para o risco de bolsonaristas destruírem as sedes dos Três Poderes em uma tentativa de “tomar o poder”, o que de fato aconteceu. O alerta foi feito pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, ao ministro da Justiça, Flávio Dino.

“O grupo pretende promover ações hostis e danos contra os prédios dos ministérios, do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal”, escreveu Rodrigues, acrescentando: “Teriam a intenção de ‘tomar o poder”. O chefe da PF ressaltou que a maioria dessas pessoas estava acampada em frente ao Quartel-General do Exército e haviam chegado à capital federal em caravanas de ônibus.

Andrei Rodrigues disse também ao ministro da Justiça que naquele mesmo dia, 7 de janeiro, havia participado de uma reunião na Secretaria de Segurança Pública do DF com a Polícia Militar. Apesar disso, no dia seguinte a PM escoltou os extremistas até a Esplanada dos Ministérios e não evitou a invasão do Congresso, do STF e do Planalto. O bloqueio da PM era furado facilmente pelos apoiadores de Jair Bolsonaro.

Metropoles

Cotado para ser o primeiro indicado de Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin, que defendeu Lula na Lava Jato, entrou pelo grupo Santos Brasil numa das mais bilionárias disputas do setor portuário brasileiro.

Zanin pediu ao ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), o ingresso do Santos Brasil como amicus curae em um processo que envolve a cobrança de uma taxa nos terminais portuários, relacionada à movimentação de cargas, o Serviço de Segregação e Entrega de Contêineres, o chamado THC2/SSE.

A cobrança é uma espécie de pedágio para a movimentação de contêineres em áreas portuárias. O recolhimento foi suspenso pelo TCU por considerá-lo abuso de poder econômico, com efeitos sobre a economia do país.

O grupo Santos Brasil é a favor da cobrança da taxa.

Metropoles

Um dia após ataques organizados por uma facção criminosa, os ônibus finalmente voltaram a circular com sua frota completa em Natal, nesta quarta-feira (15). Após os bandidos queimarem alguns veículos, os automóveis foram recolhidos para os terminais.

Conforme informado pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), além dos ônibus, os coletivos também retomaram 100% das suas atividades.

96FM

Agentes da Força Nacional disponibilizados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para dar apoio às ações de combate à criminalidade no Rio Grande do Norte desembarcaram nas primeiras horas da madrugada desta quarta-feira (15) na Base Aérea de Natal. A governadora Fátima Bezerra, que estava em agenda em Brasília, veio junto com a tropa no avião da Força Aérea Brasileira (FAB). A aeronave pousou com 30 policiais militares a bordo. Um segundo avião, com mais 70 agentes, chegou pouco tempo depois.

O grupo é parte de um total de mais 200 agentes de segurança que virão ao RN.

A terceira parte do efetivo, com cerca de 100 agentes, vem para Natal pela manhã em 30 viaturas que também irão atuar no Estado.

O efetivo estará completo com a chegada de outros 30 policiais do sistema prisional federal, que irão reforçar os serviços na Penitenciária Federal em Mossoró, totalizando mais de 200 agentes de segurança.

A tropa foi disponibilizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) após pedido oficial feito pela governadora em reunião realizada na tarde desta terça (14). Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Polícia Rodoviária Federal também participaram da reunião.

O reforço da Força Nacional será incorporado ao trabalho integrado das instituições de segurança pública em combate aos atos criminosos ocorridos nas últimas horas no Rio Grande do Norte.

Até esta madrugada, 25 pessoas suspeitas de envolvimento nas ações criminosas foram presas pela Polícia Militar no RN. Armas, drogas, artefatos explosivos, veículos, dinheiro e munições foram apreendidos.

Sidney Silva

O preso que foi transferido do Rio Grande do Norte para o Sistema Penitenciário Federal, nesta terça-feira (14), foi José Kemps Pereira de Araújo, também conhecido como “Ablon”, “Alicate” ou “Véio do Rio”. Ele foi levado para a Penitenciária Federal de Brasília.

O preso é apontado como o líder da facção criminosa, Sindicato do Crime.

Segundo as investigações, o acusado continuava como mandante de crimes como homicídios e tráfico de drogas. Há suspeita de envolvimento de planos de fugas e ataques a patrimônios públicos e privados nas cidades de Natal e Mossoró.

Ele foi preso em janeiro deste ano, em ação conjunta da Força-Tarefa de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, com apoio do Serviço de Inteligência do NIAZM-2/3ªCIPM, policiais militares da Operação Malhas da Lei/3ªCIPM, Força-Tarefa/Susp/Mossoró e da Polícia Federal, que deram cumprimento a um mandado judicial de prisão expedido pela 1ª Vara Regional de Execução Penal do Tribunal de Justiça/RN.

Após detido, o acusado foi conduzido inicialmente para a Delegacia de Polícia de Goiana/PE e, após cumprida as devidas formalidades, seguiu transferido para a sede da PF em Natal/RN, onde se encontra custodiado, à disposição da Justiça.

Sidney Silva

O metrô de São Paulo anunciou a mudança do nome da futura estação da linha 2- verde. Desde o planejamento da linha, em 2013, o educador Paulo Freire seria homenageado. Agora a estação homenageará Fernão Dias.

De acordo com a jornalista Mônica Bergamo, a mudança teria sido feita após uma pesquisa com moradores da região próximas à futura estação. A votação ficou em 57% a favor da mudança, enquanto 29% foram contra.

A obra da estação ainda não começou. Ela será construída na Avenida educador Paulo Freire próximo à rodovia Fernão Dias.

A mudança gerou polêmica nas redes sociais, por conta de Fernão Dias ter sido um bandeirante acusado de escravizar povos indígenas em São Paulo.

Band

Durante o #BrasilUrgente, Datena comentou os ataques em 19 cidades do Rio Grande do Norte e citou a necessidade de uma resposta das forças de segurança contra criminosos.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidia, na noite de hoje, se mantém ou revoga o indeferimento do registro de candidatura a deputado estadual  de Wendel Cortez de Almeida,  o “Wendel Largatixa”, que em 16 de dezembro de 2022 foi excluído do rol dos eleitos por determinação singular do ministro Ricardo Lewandoski, ao acatar recurso do  Ministério Público Eleitoral (MPE).

A alegação é de que o candidato – o mais votado na história do Rio Grande do Norte com mais de 88.262 votos – era inelegível em virtude de condenação por crime hediondo por porte ilegal de arma de fogo ou munição de uso restrito sem autorização.

O julgamento foi suspenso quando um dos ministros pediu vistas ao processo. O placar terminou em 3 a 1 contrário ao recurso de Wendell.

Com informações da Tribuna do Norte

Autor do personagem que conversa ao telefone com a imaginaria Zefa, sucesso nas redes sociais ironizando o cenário político, Jerônimo Alves, conhecido por Jerônimo do Sertão, 51 anos, sofreu um AVC, e, na UTI, teve infartos. Receberá alta médica nesta quarta-feira (15), mas, segundo amigos, voltará ao hospital para ser submetido a uma cirurgia cardíaca.
Jerônimo foi candidato a deputado federal pelo PP-RN, mas não foi eleito.
Autor(a): Eliana Lima

Duas universidades públicas do Rio Grande do Norte suspenderam as aulas nesta terça-feira (14) após os ataques criminosos orquestrados que atingiram o Estado. A Uern e Ufersa paralisaram as atividades. Já a UFRN segue normalmente, e o IFRN está de férias, por isso não foi afetado.

Em nota, a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) disse que, devido ao registro de ataques a bens e órgãos públicos em várias cidades do Estado na madrugada e manhã desta terça (14), as aulas estão suspensas em todos os campi.

“A Reitoria decidiu suspender todas as atividades acadêmicas e administrativas da Universidade no Campus sede, em Mossoró, nos campi de Pau dos Ferros, Angicos, Caraúbas e no Polo UAB Serra de São Bento, no período vespertino e noturno de hoje (14)”, informa a universidade.

“A medida visa resguardar a vida dos discentes, técnicos-administrativos, docentes e funcionários de empresas terceirizadas, bem como salvaguardar o patrimônio público. Fica também suspenso neste período o uso de transportes da Instituição, bem como que a entrada da Universidade deverá ter os seus portões fechados, com acesso controlado”, avisa a Ufersa.

Na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), a reitora Cicília Maia e o vice Francisco Dantas lamentaram os ataques à segurança pública e também cancelaram as atividades presenciais, facultando as aulas remotas. A suspensão envolve os campi de Mossoró, Assú, Caicó, Natal, Patu e Pau dos Ferros.

“O cenário [de retomada das aulas presenciais] será avaliado diariamente, podendo haver retorno às atividades presenciais a qualquer momento. A medida tem como objetivo resguardar a segurança da comunidade, especialmente de todos e todas que dependem do transporte público de passageiros. Estão autorizadas as aulas e atividades que possam ser desenvolvidas de forma remota”, diz a nota.

Já na principal universidade do Estado, a UFRN, as atividades seguem.

“Por enquanto, não há alteração no funcionamento da universidade”, disse a assessoria de comunicação da Reitoria.

No IFRN, com mais de 20 campi espalhados pela região metropolitana de Natal e interior, os atos criminosos não trazem reflexos aos alunos já que a instituição está de férias. O ano letivo de 2023 começa em 23 de março e por isso, segundo o instituto, os ataques não causaram implicações.

SaibaMaisJor

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse, nesta terça-feira (14/3), que o governo federal vai anunciar um novo programa para atuação de médicos em regiões remotas do país. Segundo ele, essa ação foi uma das apresentadas em reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com ministros da área social, ocorrida nesta manhã, no Palácio do Planalto.

A reunião foi marcada também por uma bronca de Lula nos titulares de pastas devido a anúncios feitos sem aval da Casa Civil. Para ele, todas as políticas públicas devem passar, necessariamente, por análise prévia do ministro Rui Costa. O chefe da Casa Civil sorriu quando perguntado para quem era a bronca. “Fica a critério da criatividade de vocês. Lula não citou casos”, disse.

Mas deixou claro que o assunto é sério: “O presidente reforçou, e tem reforçado com todos os ministros, e por isso essa fala, a necessidade de os anúncios de programas serem anúncios de governo, e não anúncios de ministérios. E quando é anúncio de governo, muitas vezes, envolve mais de um ministério. Por mais que a ideia seja boa, é preciso pactuar com outros ministérios, para ver o alcance de eventuais impactos em outras áreas. Portanto, o presidente quer que as boas ideias sejam apresentadas, mas que elas sejam divulgadas na medida em que haja uma validação do governo”.

Sobre o programa da Saúde, Costa não indicou se será nos mesmos moldes do extinto Mais Médicos, que contava com contratação de médicos estrangeiros. De acordo com ele, haverá ato de lançamento em parceria com o Ministério da Saúde, provavelmente na próxima semana.

“O nome está sendo decidido, com a opinião, obviamente, dos ‘universitários’ da área da comunicação, que vão opinar sobre o nome do programa. No lançamento estará já definido o nome. Por enquanto, nós estamos chamando de Mais Saúde para os Brasileiros. Mas ainda será ratificado”, disse o ministro após a reunião.

Rui Costa garantiu que o programa será ampliado, incluindo a formação de especialidades na atenção básica. “Ou seja, nós vamos elevar a oferta de serviços não apenas de forma quantitativa, mas qualitativa, capacitando ainda mais a assistência básica em nosso país”, apontou.

“Além de ofertar esses médicos voltando ao patamar que nós tínhamos de garantia de todas as cidades, regiões, distritos e localidades distantes terem a possibilidade de ter médicos para assistir a população”, prosseguiu.

Validação de diplomas
De acordo com Costa, ainda não está definida a participação de médicos estrangeiros, mas haverá um foco na validação de diplomas de medicina de brasileiros formados no exterior.

“A prioridade será para os brasileiros dentro do programa de atendimento aos médicos. Nós vamos voltar, dentro desse escopo, a fazer a validação de diplomas de brasileiros que se formaram no exterior.”

O foco não será no aumento dos salários, mas em alcançar regiões distantes, introduzindo qualificação de especialistas e de complementação da formação básica. Deverá haver incentivos para médicos recém-formados atuarem nessas unidades.

Lançado em 2013 pelo governo Dilma Rousseff (PT), o Mais Médicos visava suprir a carência de médicos nos municípios do interior e nas periferias das grandes cidades. Criticado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o programa foi substituído pelo Médicos pelo Brasil, em 2019, com um corte no orçamento da área da Saúde.

Reuniões ministeriais
O presidente Lula reuniu nesta manhã as 11 pastas da área social para fazer um balanço das ações realizadas até o momento, alinhar as prioridades e planejar as entregas para os primeiros 100 dias de governo.

Reunião semelhante ocorreu na semana passada, na última sexta-feira (10/3), com ministros da área de Infraestrutura. Na ocasião, Costa anunciou que o governo pretende reformular o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com a criação, inclusive, de um novo nome.

Metropoles

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, classificou como “inaceitáveis” e “repugnantes” os ataques criminosos ocorridos no estado nesta terça-feira (14). Fátima está em Brasília e se reuniu com o ministro da Justiça, Flávio Dino, e com o secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, para definir as medidas que serão adotadas nas próximas horas.

“Eu quero declarar todo nosso repúdio aos inaceitáveis episódios de violência ocorridos hoje (terça-feira) no nosso estado, e declarar que todo trabalho está sendo feito para que os criminosos sejam presos, julgados e punidos com todo o rigor da lei”, falou em vídeo publicado nas redes sociais.

A governadora afirmou ainda que “o comando de nossas forças de Segurança está atuando desde a madrugada para localizar e prender os responsáveis por esses crimes repugnantes e inaceitáveis”.

“Estamos todos mobilizados, atentos, firmes. Várias prisões já foram realizadas, e todo efetivo das polícias está a postos, a presença ostensiva em todo o estado, e realizando blitz nas estradas”, concluiu.

Fátima cancelou a agenda que teria em Brasília e, após nova reunião com a equipe do Ministério da Justiça, na tarde desta terça-feira, retornará a Natal.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) informou – em boletim divulgado às 14h30 – que “as forças de Segurança Pública do Rio Grande do Norte prenderam nove suspeitos desde a madrugada desta terça-feira, além da apreensão de artefatos, armas, munições, veículos e dinheiro”. Destacou ainda que “um suspeito morreu em confronto com policiais”.

Ataques
As ocorrências começaram na madrugada desta terça-feira (14). Dezenove cidades do estado registraram tiros e incêndios em prédios públicos, comércios e veículos. Cinco pessoas foram presas e uma pessoa morreu em confronto com a polícia.

Entre os alvos estão um fórum de Justiça, duas bases da PM e uma prefeitura e um banco. Também foram atingidos uma loja de motos e carros que estavam estacionados nas ruas e em garagens públicas.

Na madrugada, o Fórum de Justiça de Parnamirim, na Grande Natal, foi alvo de dezenas de tiros de arma de fogo. Na cidade, ao menos dois carros da secretaria de obras e um ônibus foram incendiados. O fogo no ônibus atingiu a rede de energia elétrica e provocou a interrupção no fornecimento de energia para 107 casas no bairro Emaús, segundo a companhia que administra o serviço.

Em Natal, houve ataques a duas bases da Polícia Militar na Zona Oeste da cidade. Criminosos atiraram contra os prédios e tentaram atear fogo.

Na segunda maior cidade do estado, Mossoró, no Oeste potiguar, houve ocorrência em um prédio onde a prefeitura abastece os veículos do município. Também houve ataques a dois caminhões da prefeitura, no bairro Parque das Rosas, e a um caminhão de lixo, no bairro Redenção.

Pela manhã, criminosos atearam fogo em um ônibus do transporte público de Parnamirim, um de Natal, e em um ônibus escolar de Macaíba. Os ataques foram os primeiros à luz do dia, após a série de ações criminosas ao longo da madrugada no estado.

Em Macaíba, a ação aconteceu também por volta das 11h no bairro Campo do Santa Cruz. Os criminosos abordaram o ônibus escolar e mandaram o motorista descer. Em seguida, atearam fogo no veículo.

Estacionado ao lado do ônibus, estava um carro de passeio. Os criminosos chegaram a perguntar às pessoas da rua a quem pertencia o veículo e também colocaram fogo nele. O ônibus e o carro ficaram destruídos. Ninguém ficou ferido na ação.

Em Natal, um ônibus do transporte público foi queimado por criminosos na Rua João XXIII, a principal de acesso ao bairro de Mãe Luiza, na Zona Leste da cidade. A ação aconteceu durante o dia desta terça-feira.

Por causa dos ataques, a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) suspendeu as aulas em cinco cidades. Em Mossoró, o transporte público e as aulas estão suspensas.

O secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, disse que monitora os ataques e avalia a possibilidade de envio de forças federais ao estado.

G1