A primeira Tribuna Livre de 2023 trouxe para o debate a crise hídrica da cidade. O tema foi abordado na 3ª Sessão Ordinária de fevereiro, realizada na quarta (8), pelo engenheiro de saneamento e professor aposentado da UFRN, Abner Guimarães Júnior, à convite do vereador @danielbezerra40 .
Abner lamentou a precariedade do sistema de abastecimento de Currais Novos, demonstrou preocupação com a iminência do colapso absoluto de abastecimento de água das cidades de Currais Novos e Acari, mas destacou que há o controle do problema e mais de uma solução emergencial, a principal delas é que a cidade seja abastecida pela barragem Armando Ribeiro Gonçalves.
Na Sessão, o vereador Daniel Bezerra propôs a formação de uma Comissão Parlamentar Mista para discutir e observar as ações que vão ser realizadas por parte do Governo do Estado e Federal.
O jovem Alone Petrus Leite, de 30 anos, morreu nesta quinta-feira (9/2) após passar mal durante o teste de aptidão física do concurso da Polícia Militar do Amapá (PM-AP). Ele era candidato a uma vaga de soldado na corporação.
Alone teria passado mal durante uma das etapas do teste na quarta-feira (8/2) e foi socorrido em um hospital da capital Macapá.
O irmão de Alone, Adilson André, anunciou a morte do jovem em suas redes sociais. “É com o coração partido que comunico aos amigos o falecimento do meu irmão caçula”, escreveu.
A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública do Amapá, mas não obteve uma resposta até a publicação dessa matéria. O espaço segue aberto.
O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) garantiu que, como primeira medida do seu novo mandato na Assembleia Legislativa, vai buscar o fim da cobrança da taxa de licenciamento do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran). Em discurso no plenário, o parlamentar disse que já apresentou um projeto de lei tratando sobre o tema e defendeu que não é uma renúncia de receitas, e sim uma adequação à realidade, pois o Governo do Rio Grande do Norte teve redução de custos com a nova forma de encaminhar a documentação aos condutores.
O projeto que dispõe sobre a isenção da Taxa de Licenciamento Anual cobrada pelo Detran, segundo Gustavo Carvalho, justifica-se pela mudança na forma de emissão dos documentos por parte do órgão. “O Detran hoje não tem que imprimir o documento e todo mundo pode entrar no QRCode do Denatran e imprimir o documento”, explicou Gustavo Carvalho.
Para o parlamentar, o Estado não pode cobrar por um serviço que não presta mais. Além disso, ele disse que pelo menos dois estados (Ceará e Paraíba) já deixaram de fazer a cobrança. “O Detran cobra R$ 90 pela primeira via e R$ 100 pela segunda via. Não estou imprimindo nenhuma perda ao Estado. O Governo não pode cobrar por um serviço que não oferece mais”, concluiu o parlamentar.
De acordo com o Detran, a taxa de licenciamento não sofre reajuste desde de 2019, permanecendo em R$ 90,00 e sendo uma das mais baixas do país. Atualmente, o Rio Grande do Norte possui frota de aproximadamente 1,5 milhão de automóveis cadastrados no sistema do Detran. Natal é a cidade com maior número de veículos do estado, com 440.440, o equivalente a 29,54% da frota, enquanto Mossoró possui 190.467 veículos (12,77%) e Parnamirim com 124.046 (8,32%).
O Licenciamento é uma das taxas de pagamento obrigatórias para que o proprietário possa ter acesso ao Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) do ano vigente. Segundo o Detran, é exigido que o condutor tenha sempre esse documento em mãos quando dirige veículo automotor e que deve ser apresentando nas blitzen de fiscalização veicular. O fato de conduzir veículo com o licenciamento atrasado configura infração gravíssima. O proprietário recebe multa de R$ 293,47 e sete pontos na carteira. Além disso, o veículo é removido em direção a um pátio, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Pelos dados oficiais referentes à frota, o Rio Grande do Norte pode arrecadar até R$ 134, milhões por ano com a cobrança da taxa somente dos automóveis.
O calendário de pagamento do tributo prevê que os veículos com placas terminadas em 1 têm que quitar os valores hoje, enquanto os automóveis com placa 2 devem ter o valor pago até amanhã. Os carros com placas terminadas em 3 e 4 devem ter os valores pagos em março, enquanto os que terminam em 5 e 6 devem estar quitados até abril, e as placas terminadas em 7 e 8 têm o vencimento da taxa em maio. Quem tem automóveis com placas finalizadas em 9 e 0 devem pagar os valores até junho.
A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo se manifestou a favor da desaprovação das contas da campanha do deputado federal Ricardo Salles (PL) após avaliar que houve irregularidades.
Entre os problemas apontados, está a omissão de informações sobre despesas e recursos de fontes vedadas.
Ex-ministro do Meio Ambiente de Jair Bolsonaro, Salles foi exonerado em junho de 2021 após ser alvo de uma operação da Polícia Federal que investiga a facilitação à exportação ilegal de madeira do Brasil para os Estados Unidos e Europa.
Nas eleições de 2022, ele foi o quarto mais votado no estado de São Paulo. O g1 procurou a defesa do parlamentar e aguarda posicionamento.
No documento da manifestação, registrado no dia 6 de fevereiro deste ano, o Ministério Público Eleitoral afirma que encontrou as falhas após reanálise das contas apresentadas e de acordo com o parecer conclusivo da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias (Cocep) do TRE em São Paulo.
Entre as irregularidades descritas no documento está o descumprimento quanto à entrega dos relatórios financeiros de campanha no prazo estabelecido pela legislação eleitoral em relação às doações, cujo valor total equivale a R$ 784.400,00 (32,73% do total acumulado de receitas).
A promotoria também diz que foi identificado recebimento direto de recursos de fontes vedadas de arrecadação, detectado mediante análise do SPCE [Sistema de Prestação de Contas Eleitorais] e da base de dados da Secretaria da Receita Federal do Brasil no valor total de R$ 15 mil.
O MP afirma também que foram identificadas divergências e omissões entre as informações relativas às despesas constantes da prestação de contas, evidenciando a omissão de despesas e a utilização de recursos de origem não identificada no valor total de R$ 60 mil, sujeito ao recolhimento ao Tesouro Nacional.
Gastos eleitorais irregulares no valor total de R$ R$ 105.836,20, pagos com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, também estão sendo descritos como uma das irregularidades.
Ainda no documento, a promotoria diz que não foram apresentados os documentos comprobatórios das despesas realizadas com “Outros Recursos”, configurando sobra de campanha do valor não comprovado, sujeito à transferência ao partido, do valor de R$ 245.670.
Agora, o caso vai para julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Se o Tribunal desaprovar, Salles terá que pegar R$ 245 mil ao PL, valor considerado “sobra de campanha”, além de cerca de R$ 180 mil ao Tesouro Nacional.
Após não cumprir o objetivo por dois anos consecutivos (2021 e 2022), o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sinalizou a integrantes do governo Lula que defenderá uma alteração na meta de inflação de 2023.
Segundo fontes do governo, o executivo indicou que vai propor meta de inflação de 3,5% para este ano. Hoje, a meta estabelecida para 2023 é de 3,25%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.
A possível mudança da meta poderá ser proposta por Campos Neto na próxima reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), colegiado responsável por decidir sobre o assunto.
O encontro está previsto para a próxima quinta-feira, 16 de fevereiro. A pauta da reunião, no entanto, ainda não foi definida pelos integrantes do governo que compõe o conselho.
Além do presidente do Banco Central, o CMN é composto pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet. Os dois ministros ainda não sinalizaram que meta vão defender na reunião.
Integrantes da equipe econômica ressaltam, porém, que a mudança da meta de 2023 para 3,5% só faria sentido se o percentual também fosse replicado para 2024. Hoje, a meta de inflação para o próximo ano é de 3%.
A proposta de Campos Neto, se confirmada, ocorrerá após o presidente Lula intensificar as críticas ao elevado patamar da taxa básica de juros (Selic) no Brasil, hoje de 13,75% ao ano, e defender o aumento da meta de inflação.
Procurado pela coluna, o Banco Central não se manifestou.
Ministros do Palácio do Planalto e dirigentes do PT avaliam que as críticas do presidente Lula ao Banco Central em razão da alta taxa de juros no Brasil já começaram a surtir efeito.
Para eles, um dos primeiros efeitos positivos teria sido a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que manteve a Selic em 13,75% ao ano. No documento, divulgado na terça-feira (6/2), o comitê do BC trouxe uma avaliação positiva sobre o pacote apresentado pela equipe econômica de Lula em 12 de janeiro.
O Copom afirmou que, embora só trabalhe em seus cenários com políticas já implementadas, a execução do pacote, que promete uma melhora fiscal de R$ 242,7 bilhões, poderia reduzir a pressão sobre a inflação.
Pressão Para ministros do Planalto e integrantes da cúpula do PT, o texto da ata foi melhor que o comunicado, o que já teria sido fruto da pressão de Lula sobre o Banco Central. O comunicado do BC foi divulgado em 1º de fevereiro, mesmo dia da reunião do Copom. Já a ata, embora reflita o debate da reunião, foi divulgada cinco dias depois. Nesse intervalo, Lula fez ao menos três críticas ao BC.
“Amigável” O contentamento com a mudança de tom do Banco Central foi exposto pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em entrevista a jornalistas, o ministro afirmou que a ata foi “mais amigável”.
Com esse diagnóstico, aliados dizem que Lula deve seguir pressionado o BC com críticas a alta taxa de juros. O próprio presidente da autoridade monetária, Roberto Campos Neto, já espera isso, como mostrou a coluna.
Ministros palacianos deixam claro, no entanto, não estar nos planos de Lula reverter a autonomia do Banco Central. O governo tem consciência que não teria votos suficientes para isso hoje no Congresso.
A Prefeitura de Currais Novos através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOSU) tem realizado desde a primeira semana deste mês algumas intervenções para a melhoria no saneamento e mobilidade de algumas ruas do bairro JK próximas ao limite com o bairro Walfredo Galvão (IPE). Além da melhoria no esgotamento das residências, a Prefeitura iniciou esta semana a pavimentação da rua Lucília Martins, que tem extensão de 1370,71m². Em visita ao canteiro de obras, o Prefeito Odon Jr e o secretário da SEMOSU, Elton do Ó, caminharam pela via e conversaram com alguns moradores. A pavimentação desta rua é um convênio entre o município e o Governo do Estado e contou com empenho do Deputado Francisco do PT. No total, serão investidos R$ 84 mil na execução da pavimentação. “A pavimentação desta rua trará melhores condições para os moradores e motoristas que trafegam por aqui diariamente, e nós temos buscado investir em pavimentação em todos os bairros”, comentou o Prefeito.
A Casa Branca exigiu que Lula e os ministros que participarão do encontro com Joe Biden na sexta-feira (10/2) façam um teste de Covid antes. Também foi exigida de toda a delegação a comprovação de vacinação.
Foi facultado ao presidente brasileiro que o exame seja feito pela médica do Palácio do Planalto que acompanhará a comitiva presidencial, opção escolhida por Lula.
Todos os 21 jornalistas que entrarão no Salão Oval também terão que fazer um teste antígeno, por exigência americana, na manhã de sexta-feira, e tiveram que informar o ciclo vacinal.
A Petrobras abrirá processo seletivo público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva em cargos de nível médio e técnico. O edital foi publicado na manhã desta quinta-feira (9/2), no Diário Oficial da União (DOU).
As inscrições abrem na próxima quarta-feira (15/2) e terminam em 17 de março. Para participar, o candidato deve pagar taxa de R$ 62,79.
A primeira fatura em troca de apoio ao governo Lula no Congresso Nacional já tem valor estabelecido, segundo lideranças do Centrão.
Deputados da base, assim como dos partidos de oposição em que há governistas em potencial, como PP, Republicanos e PL, estão pedindo R$ 12 milhões cada um para apoiar o Executivo nas primeiras votações importantes.
Para a aprovação da PEC da reforma tributária, em que são necessários 308 votos, seria preciso desembolsar R$ 3,7 bilhões.
O ministro da Secretaria das Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, deve ser o responsável pelo controle dos atendimentos, segundo parlamentares. Procurado, ele não comentou.
Na prática, indicações nesse modelo seriam exatamente iguais às do orçamento secreto, proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com a diferença de que os ministros do Executivo voltariam a ter a palavra final.
Há R$ 171 bilhões no Orçamento de 2023 cadastrados como verba discricionária dos ministérios. No jargão, trata-se do “RP 2”.
Antes do surgimento durante o governo Jair Bolsonaro das emendas de relator, chamadas de orçamento secreto, o governo Michel Temer atendia congressistas com recursos controlados pelos ministérios, classificados como “RP 2”.
Lideranças do Centrão têm até prazo para começar a cobrar a fatura do governo federal: 20 de fevereiro, na segunda-feira de Carnaval.
A Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (8) o edital do certame para a relicitação do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. O leilão, de acordo com o edital, está marcado para o dia 19 de maio deste ano, às 14h, com lance mínimo fixo de R$ 226,9 milhões e uma outorga variável de R$ 362 milhões (este último, a ser pago anualmente, com base na receita bruta).
O vencedor do certame irá administrar o equipamento pelos próximos 30 anos e terá, segundo o Ministério dos Portos e Aeroportos, a obrigação de investir pelo menos R$ 308,9 milhões no ativo.
Com a publicação do edital, os interessados têm até esta sexta-feira (10), para pedir esclarecimentos sobre o certame à Anac. Em 16 de maio, os concorrentes deverão encaminhar as propostas à B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), que realizará o leilão no dia 19. Vencerá a disputa quem oferecer a maior outorga pelo terminal aéreo.
De acordo com o edital publicado nesta quarta, o interessado (proponente) deve indicar, como proposta econômica, a Contribuição Inicial a ser paga, observado o valor mínimo de R$ 226.946.931,86 (outorga mínima fixa).
Segundo o certame, essa contribuição, decorrente da oferta realizada no leilão, deverá ser utilizada para pagamento da indenização referente a bens reversíveis não amortizados ou depreciados, devida à Inframérica, concessionária que administra atualmente o Aeroporto.
O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 já está disponível para consulta na Página do Participante. Para acessar as notas, é preciso fazer login digitando o CPF e a senha cadastrados no sistema.
A previsão inicial era que o resultado só fosse disponibilizado na próxima segunda-feira (13). O ministro Camilo Santana avisou sobre a mudança na quarta-feira (8) durante a divulgação dos dados do Censo Escolar da Educação Básica.
A nota do exame é usada na seleção de estudantes por universidades públicas e privadas no Brasil e até em instituições internacionais.
👩🎓 Sisu O que é: O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) é o programa do Ministério da Educação (MEC) que seleciona estudantes para universidades públicas. Como funciona: O aluno pode mudar suas opções de curso no sistema quantas vezes quiser, ao longo do período de inscrição, tomando como base as notas de corte parciais divulgadas diariamente. Há vagas para cotistas (as regras variam de instituição para instituição). Pré-requisitos: ter prestado o Enem na edição mais recente e tirado nota superior a zero na redação. Inscrições: de 16 a 24 de fevereiro. Resultados: 28 de fevereiro. Nota considerada: Enem 2022.
👩🎓 Prouni O que é: O Programa Universidade para Todos (Prouni) é uma iniciativa do MEC que oferece bolsas integrais (100%) e parciais (50% de desconto) em instituições de ensino particulares. Como funciona: O candidato deve indicar, em ordem de preferência, até duas opções de curso (selecionando a instituição de ensino e o turno). Depois, é necessário marcar se quer participar na modalidade de ampla concorrência ou de cotas. Por fim, precisa monitorar, a cada dia, a nota parcial para aqueles cursos. Se quiser, pode mudar suas escolhas (valerá a última opção marcada no período de inscrições). Pré-requisitos: Ter cursado os três anos do ensino médio em escolas da rede pública ou com bolsa integral (100%) em colégios privados, e pertencer a uma família com renda per capita de até 3 salários mínimos. Tipos de bolsa: integral (renda familiar mensal per capita de até 1,5 salário mínimo) e parcial (que cobre 50% da mensalidade, para renda familiar mensal per capita de 1,5 a 3 salários mínimos). Inscrições: de 28 de fevereiro a 3 de março. Resultados: 7 a 16 de março (1ª chamada) e 21 a 30 de março (2ª chamada). Notas consideradas: Enem 2021 e Enem 2022.
👩🎓Fies O que é: O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é um programa do governo federal que paga parte das mensalidades de estudantes em universidades e faculdades privadas, com a contrapartida de os beneficiários quitarem o financiamento após a formatura. Como funciona: O crédito pode cobrir de 50% a 100% da mensalidade do curso, com juros que dependem da renda familiar do candidato. Pré-requisitos: Pode se inscrever no processo seletivo quem participou de qualquer edição do Enem desde 2010, com média mínima de 450 nas cinco áreas do conhecimento e nota superior a zero na redação. O candidato deve ter renda familiar mensal per capita de até 3 salários mínimos. Inscrições: de 7 a 10 de março. Resultados: 14 de março. Notas consideradas: qualquer edição a partir do Enem 2010.
📚 Instituições privadas Há instituições privadas de ensino superior que usam a nota do Enem no processo seletivo ou que oferecem descontos nas mensalidades a partir do desempenho do candidato nesse exame. As regras e datas variam de universidade para universidade.
📚 Universidades internacionais A nota do Enem também permite que o candidato estude em uma faculdade fora do Brasil. O MEC tem acordo em instituições de países como Portugal, Inglaterra, França, Irlanda e Canadá. Em alguns casos, a instituição pode exigir que o interessado passe pelo processo seletivo local.
Universidades internacionais geralmente seguem calendários diferentes dos utilizados no Brasil. Então, é preciso ficar atento e pesquisar diretamente no site de cada uma.
O prêmio de R$ 153 milhões do concurso 2.562 da Mega-Sena será dividido entre duas apostas, uma feita em São Paulo e outra em Piracicaba (SP). Cada uma vai pagar um prêmio de R$ 76,4 milhões.
A aposta de São Paulo foi um jogo simples feita na Lotérica Pinheiros da Sorte e de Piracicaba, também do tipo simples, foi feita na Loteria Ideal.
O sorteio foi realizado nesta quarta-feira (8), no Espaço da Sorte, localizado na cidade de São Paulo. As dezenas sorteadas foram: 06 – 12 – 32 – 44 – 51 – 57.
A quina registrou 226 apostas vencedoras; cada acertador vai receber R$ 45.102,73. A quadra teve 14.672 apostas ganhadoras, cada apostador receberá o prêmio de R$ 992,48.
O próximo sorteio será realizado no sábado (11) e a estimativa é de um prêmio de R$ 3 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
Agora, aquelas fotos tiradas com seu ou sua ex em lugares ou viagens especiais não terão que ir para a lixeira. Isso porque o app Picsart promete te ajudar a substituir o “falecido” por objetos, animais e até comida.
A nova ferramenta de inteligência artificial, nomeada “substitua meu ex” pode trocar qualquer pessoa automaticamente em imagens. Ela também refaz algumas partes do fundo, por exemplo, para que fique o mais realista possível.
Para utilizá-la, é necessário estar logado no aplicativo — e cada usuário recebe um número limite de fotos grátis para fazer as modificações, então atenção. Para usar o app sem restrições, é preciso pagar uma assinatura mensal de R$ 31,90 ou anual de R$ 162,90.
Por enquanto, essa ferramenta está disponível apenas para IOS, mas a marca promete levá-la para o Android.
A CNN testou o aplicativo e deu certo.
Saiba como substituir seu ex das fotos: Após estar logado, basta você carregar a foto que deseja editar, selecionar “desenhar” e, então, “AI Replace” na barra de ferramentas.
Então, selecione a pessoa que você que substituir e toque em “AI Replace”. Aí é só pesquisar pelo que você quer trocar e baixar a nova foto.
Veja o passo a passo nos itens e nas imagens:
1 Baixe o Picsart, abra o app e toque no sinal “+” na parte inferior da tela; 2 Carregue a foto de você e seu ex; 3 Procure e selecione “Desenhar” na barra de ferramentas na parte inferior da tela; 4 Em uma nova barra, procure e selecione “AI Replace” na parte inferior da tela; 5 Passe o dedo sobre a pessoa que você deseja substituir e toque em “AI Replace”; 6 Pesquise com o que você gostaria de substituir seu ex (por exemplo, “cobra”, “bandeira vermelha”, “cachorro”, “burrito”) e selecione “Gerar imagem”; 7 Baixe ou continue editando a foto.
