Apesar da defesa pública feita por Lula, integrantes da equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avaliam que a ideia de criar uma moeda comum para Brasil e Argentina não deve sair do papel.
Nos bastidores, membros da equipe econômica dizem que as falas de Lula e Haddad em defesa da proposta serviram apenas para sinalizar o esforço para fortalecer a parceria comercial entre os dois países.
Sob reserva, economistas do time de Fernando Haddad afirmam que não está e nunca esteve nos planos da equipe econômica brasileira trabalhar em estudos que levem a uma moeda comum.
A nova moeda, como explicou Haddad, não substituiria o real ou o peso argentino. A ideia é que servisse como uma referência para transações comerciais entre Brasil e Argentina.
“O Brasil poderia estar entrando em uma furada. Poderia começar a ganhar muito menos pelo seu produto. Outra possibilidade é a inflação argentina contaminar a inflação brasileira por meio da moeda comum. Se os preços lá continuam subindo e a gente não admite a desvalorização cambial, vamos pagar cada vez mais pelo produto argentino”, explicou à coluna a economista do Insper Juliana Inhaz.
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, disse, nesta segunda-feira (23/1), que o Senado está comprometido a tomar medidas contra o genocídio do povo Yanomami. Quatro projetos de lei que ameaçam direitos indígenas, contudo, ainda tramitam na Casa.
Proposto pelo presidente Jair Bolsonaro em 2020, o projeto de lei 191 prevê a abertura das terras indígenas aos interesses econômicos de grandes empresários e mineradores sem a participação nem a consulta prévia dos povos. A proposta, hoje, encontra-se pronta para ir ao plenário e ser votada pelos senadores.
Já em 2021, foi proposto no Senado um projeto de decreto legislativo que pede que o Brasil deixe de seguir a Convenção 169 da Organização do Trabalho. A Convenção 169 se baseia no respeito às culturas dos povos originários, garantindo o seu direito à autodeterminação e reconhecendo seus acessos à terra e aos recursos naturais.
Alguns projetos tramitam há mais de 20 anos no Senado, como a PEC 215, proposta em 2000, que prevê que a demarcação de territórios indígenas e quilombolas seja feita apenas pelo Congresso Nacional. A proposta pede também que todas as demarcações atuais sejam revistas, podendo ser confirmadas ou canceladas pelo Legislativo. O projeto está pronto para entrar na pauta e ser votado.
O PL 490, de 2007, propõe, assim como a PEC citada anteriormente, que a demarcação de terras indígenas seja feita por lei no Congresso Nacional, e não pela Funai. O projeto defende também que há a possibilidade de vender esses espaços para mineradores, fazendeiros e companhias de hidrelétricas.
A situação no território Yanomami, em Roraima, está em Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) desde o fim da última semana. Durante uma visita técnica do Ministério da Saúde à região, crianças e idosos Yanomamis foram encontrados desnutridos, com malária, co infecção respiratória aguda e outras doenças.
O ex-comandante do Exército, o general Júlio Cesar de Arruda, ameaçou o ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), o coronel Fábio Augusto Vieira, na noite do ataque do Congresso Nacional, no último dia 8. Arruda foi demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no último sábado (21/1). A informação foi dada pela Bela Megale, colunista do jornal O Globo. De acordo com a coluna, Arruda questionou ao chefe da PM do DF se ele pensava entrar no acampamento dos bolsonaristas montado em frente ao Quartel General do Exército sem autorização.
“Acho que eu tenho um pouco mais de tropa que o senhor, não é coronel?”, questionou Arruda em referência ao número de policiais militares do DF que é menor que o do Exército.
Após a fala do ex-comandante, integrantes do governo federal viram a atitude como uma ação de Arruda para tentar impedir a desmobilização do acampamento dos bolsonaristas em frente ao QG do Exército.
O ex-comandante chegou a dizer ao Ministro da Justiça, Flávio Dino, que funcionários enviados pelo governo federal não prenderiam golpistas acampados em frente ao Quartel-General.
Atualmente, o coronel Fábio Augusto Vieira está preso, sob suspeita de conivência com os terroristas que invadiram o Congresso Nacional, em Brasília. Isso porque ele era o responsável pelo comando da tropa no dia da invasão às sedes dos Três Poderes.
O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ignorou denúncia sobre a situação crítica do povo Yanomami em Roraima. Profissionais de saúde denunciaram formalmente para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em 2021, várias situações graves que estavam ocorrendo com os indígenas da região, mas não houve providências.
As denúncias passam por falta de atendimento médico, descumprimento de contratos e até venda de remédios que deveriam ser destinados aos Yanomamis. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou estado de emergência na região na sexta-feira (20/1) e anunciou uma série de medidas humanitárias.
Em maio de 2021, uma equipe da Funai foi visitar uma menina Yanomami internada no Hospital da Criança Santo Antônio, em Boa Vista (RR). Ao chegar no local, os indigenistas se depararam com relatos sobre a omissão na assistência à saúde para os indígenas.
A maior parte da denúncia é em relação ao Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-Y), que é vinculado ao Ministério da Saúde e deve fazer o acompanhamento da saúde dos cerca de 30 mil indígenas em um território que inclui Roraima, Amazonas e a fronteira com a Venezuela.
O poder público deve agir com lealdade, transparência e boa-fé. Sendo assim, não pode modificar condutas de forma inesperada, anômala ou contraditória, de maneira a surpreender os administrados ou frustrar suas legítimas expectativas.
Com essa fundamentação, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta segunda-feira (23/1), em liminar, uma decisão normativa do Tribunal de Contas da União que utilizava os dados do incompleto Censo Demográfico de 2022 para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2023. Com a decisão, serão mantidos neste ano os coeficientes usados em 2018.
Contexto O FPM é um repasse da União aos municípios pela participação na arrecadação de tributos federais (IR e IPI). A distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes de cada cidade.
No ano passado, o TCU determinou a distribuição do FPM de 2023 com base nos dados populacionais do Censo de 2022, ainda não concluído. A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) contestaram a normativa no STF.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), somente algumas dezenas de municípios passaram por todas as etapas de verificação do Censo e podem ser consideradas finalizadas. Além disso, a coleta de dados ocorreu em apenas 4.410 dos 5.570 municípios do país.
ADPFs A Assembleia baiana e o PCdoB alegaram que a decisão do TCU causaria prejuízo aos municípios, pois o critério estipulado para a distribuição dos valores não contemplaria toda a população. Também apontaram uma possível perda de R$ 3 bilhões para 702 municípios, conforme cálculo da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Para proteger a situação de municípios que apresentassem redução dos coeficientes a partir de uma mera estimativa anual do IBGE, a Lei Complementar 165/2019 determinou a adoção do coeficiente de 2018 até a conclusão de um novo Censo.
Os autores argumentaram que o ato do TCU gera uma “inconsistência orçamentária” a uma “parcela razoável” dos municípios que confiaram na estabilidade do coeficiente com base na lei complementar.
Direitos violados Para Lewandowski, o TCU desconsiderou a norma e violou diversos princípios constitucionais, como os da segurança jurídica e da proteção da confiança legítima.
De acordo com o relator, mudanças abruptas dos coeficientes de distribuição do FPM interferem no planejamento e nas contas municipais. Isso causa “uma indesejável descontinuidade das políticas públicas mais básicas, sobretudo de saúde e educação dos referidos entes federados, prejudicando diretamente as populações locais menos favorecidas”.
Na abertura do Encontro Empresarial Brasil-Argentina, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) voltará a financiar o comércio exterior. A declaração ocorreu ao lado do presidente da Argentina, Alberto Fernandez e do ministro da Fazenda brasileiro, Fernando Haddad e empresários — em Buenos Aires.
“O BNDES vai voltar a financiar as relações comerciais do Brasil e vai voltar a financiar projetos de engenharia para ajudar a empresas brasileiras no exterior e para ajudar que os países vizinhos possam crescer e até vender o resultado desse enriquecimento para o Brasil. O Brasil não pode ficar distante, não pode se apequenar”, apontou.
Lula prometeu ainda que o Brasil voltará a ser protagonista internacional e que negociará mundialmente.
“Faz exatamente quatro anos em que o BNDES não empresta dinheiro para desenvolvimento porque todo o dinheiro é voltado para o tesouro que quer receber o empréstimo que foi feito. Então, o Brasil também parou de crescer, parou de se desenvolver e parou de compartilhar a possibilidade de crescimento com outros países. Quando digo que o Brasil vai voltar à normalidade é porque o Brasil vai voltar a ser protagonista internacional, a negociar com a América do Sul, América Latina, África, Europa, com os países asiáticos”, completou.
O petista também agradeceu aos empresários argentinos e brasileiros, ressaltando o papel dos mesmos na consolidação da Argentina e do Brasil. O chefe do Executivo voltou a criticar o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmando que o Brasil viveu quatro anos de isolamento.
“A relação Brasil-Argentina está voltando à normalidade porque no meu país muita coisa tem que voltar à normalidade. O país estava vivendo um momento de isolamento da qual nós não temos conhecimento na história do Brasil. O Brasil não conversava com ninguém, como ninguém queria conversar com o Brasil. Ou seja, durante os últimos quatro anos não houve um único presidente de outro país que fosse visitar o Brasil. Somente alguns presidentes convidaram o nosso presidente para viajar, foi o de Gana, Guiné Bissau e o Putin e vocês sabem por que. O dado concreto é que o Brasil ficou isolado mais do que um país como Cuba que está sob um bloqueio há mais de 60 anos”, continuou.
Por fim, reforçou o compromisso de crescimento dos dois países e disse a Fernández que ele “não vai ter mais um presidente ofendendo o povo argentino”. “Vai ter daqui para frente um presidente que é amigo da Argentina, do Fernández e que vai fazer todo o esforço possível para que as duas economias voltem a crescer”.
Um chihuahua foi eleito o cachorro mais velho do mundo, aos 23 anos de idade. Spike, como o animal idoso é conhecido, ganhou o título do Livro Guinness dos Recordes no dia 7 de dezembro.
O cachorrinho nasceu em Ohio, nos Estados Unidos, em novembro de 1999. Ele foi encontrado abandonado em um estacionamento pela tutora, Rita Kimball, em 2009. Ela contou ao site do Guinness que o animal estava bastante negligenciado quando o achou.
Rita afirmou que não conseguiu deixar Spike para trás: “Pulou direto para o carro e sentou no banco, como se soubesse para onde estávamos indo, era para ser”. Depois de 14 anos, o cachorro segue fazendo parte da família dela, obviamente sendo um membro bastante especial.
Spike está parcialmente cego e com deficiência auditiva, mas isso não impediu que ele ganhasse um título. Rita percebeu que o animal poderia ser um recordista quando conheceu a história de Pebbles, que era o cachorro mais velho vivo.
“A maioria da nossa família sabia que Spike era velho, mas eles não sabiam que ele tinha chance de ser o mais velho do mundo”, explica a tutora.
“Agora que ele é um detentor do título do Guinness World Records, eles [a família] olham para ele como uma celebridade. Eles não conseguem acreditar que ele viveu tanto”, afirmou Rita, após o reconhecimento.
Rita considera que as dificuldades vividas por Spike são o motivo da vida tão longa. “Acredito que ele ainda está aqui porque, depois de ter uma vida tão terrível no início, ele faz o melhor a cada dia e agora vê suas recompensas nos últimos anos”, explica ela.
O apóstolo e empresário Valdemiro Santiago, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, utilizou um momento de ofertas de um culto recente no templo de São Paulo para lançar um desafio para os fiéis: arrecadar R$ 10 milhões para o pastor pagar uma dívida trabalhista até 31 de janeiro.
As informações são do portal Uol. O montante milionário seria destinado ao pagamento de salários atrasados e outros benefícios de centenas de empregados da TV Mundial, centro de transmissão de cultos on-line da denominação pentecostal. O grupo está de greve há 10 dias e não planeja voltar aos postos até receber o que lhe é devido.
Em manifesto veiculado no site do Sindicato dos Radialistas de São Paulo, os funcionários de Valdemiro afirmam que é recorrente o atraso no depósito dos salários e que a gota d’água para interromper as jornadas de trabalho foi o não recebimento do 13ª, “o que impossibilitou que pais e mães de família pudessem realizar uma ceia de natal com um mínimo de dignidade”. Os trabalhadores afirmam que o pagamento de novembro também não foi quitado.
“Portanto, continuamos em greve até que a empresa apresente uma proposta minimamente viável para resolver esse problema”, escreveram os trabalhadores da TV Mundial. Na manhã desta segunda-feira (23), o bispo Amaury Ribeiro, que também é uma das figuras mais presentes nas transmissões e programas da TV Mundial, reforçou o discurso de doações para socorrer a Mundial.
Ele afirmou que para os fiéis “serem abençoados, são milhões gastos até chegar a você” e criticou a imposição de impostos e orou para que os seguidores da igreja “ajude quem um dia te ajudou, te tirou da lama, te tirou da sarjeta e de um fundo de poço”.
Parlamentares negociam com o governo federal para que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão que atende pequenos municípios e é importante para execução de emendas parlamentares, seja reestruturada em vez de extinta. O ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, tem demonstrado que o governo está disposto a negociar um meio termo, segundo interlocutores que o procuraram para discutir o assunto.
Fontes do governo, porém, dizem que a extinção não será revertida ou alterada antes da negociação da Medida Provisória que acabou com o órgão, que será votada no Congresso. O orçamento previsto para a Funasa em 2023 era de R$ 2,9 bilhões, verba sobre a qual congressistas teriam forte influência.
O deputado do PT Florentino Neto é um dos que defendem que o órgão continue existindo, assim como o senador Marcelo Castro, do MDB. Ambos são do Piauí, estado cuja bancada tem brigado pela fundação.
O senador eleito Hiran Gonçalves, do PP de Roraima, também tem procurado integrantes do governo para falar sobre o assunto.
“Conversei com Padilha sobre isso e do jeito que está, realmente, não dá para continuar. A Funasa está completamente desestruturada, não tem dinheiro para desenvolver projetos. É preciso reestruturar a Funasa, porque ela é fundamental”, disse Hiran à coluna.
O governo diagnosticou na transição que a estrutura da Funasa é ineficiente para executar as ações de saneamento básico e saúde que tem por finalidade. Além disso, para o PT, é preferível controlar diretamente a verba de investimento em saúde no ministério, e não em uma fundação.
Os defensores da fundação, porém, acreditam que mudanças menos radicais do que a extinção possam resolver o problema. Servidores da Funasa estiveram com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para tentar salvar o órgão.
O prazo final para reverter a extinção do órgão se extinguiu à meia-noite do dia 24 de janeiro. A partir desta terça-feira, o governo irá transferir a estrutura da Funasa para outras áreas.
A Medida Provisória que acabou com a fundação depois passará pela apreciação do Congresso, onde deve haver forte pressão para revertê-la.
A Funasa é um dos órgãos mais importantes controlados pelo Centrão. Seu fim desagradou especialmente o PSD, partido da base do governo que comandava o órgão na gestão de Jair Bolsonaro.
A Força Aérea Brasileira (FAB) transportou, neste fim de semana, cerca de 4 toneladas de alimentos para serem distribuídos a uma comunidade da Terra Indígena Yanomami, em Roraima.
A ação do governo federal é uma resposta emergencial à crise sanitária que motivou o Ministério da Saúde a declarar, na última sexta-feira (20), Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, o que permite ao Poder Executivo adotar, em caráter de urgência, medidas de “prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública”.
Segundo a Aeronáutica, já no sábado (21), dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou Boa Vista, capital de Roraima, foi transportado o equivalente a 1,26 tonelada de alimentos a serem distribuídos para a comunidade da Kataroa, na região conhecida como Surucucu. No domingo (22), foram mais 2,50 toneladas.
De acordo com o Ministério da Saúde, os suprimentos fazem parte das cerca de 5 mil cestas básicas que estavam armazenadas na sede da coordenação regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em Boa Vista. Do total já disponível, 4 mil cestas serão destinadas à Terra Indígena Yanomami e mil irão para outras comunidades. Além disso, o governo federal anunciou a entrega de 200 latas de suplemento alimentar para crianças de várias idades.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, informou que as 5 mil cestas básicas foram adquiridas por meio de parceria com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Funai, Ministério dos Povos Indígenas, Ministério da Saúde e Forças Armadas e transportadas do Amapá em aeronaves da FAB.
Como o aeroporto de Surucucu está em obras, as primeiras cestas básicas tiveram que ser transportadas a bordo de aerronaves militares – uma de transporte de médio porte, a C 98 Caravan, e um helicóptero utilitário modelo H-60L Black Hawk – que levam cerca de duas horas para percorrer a distância entre Boa Vista e Surucucu.
Em nota divulgada no sábado, o Ministério da Saúde estimava que, nestas condições, serão necessários cerca de 50 voos para dar conta de levar comida até a terra indígena e, na volta, transportar os yanomami que precisem receber atendimento médico na capital. No domingo (22), 21 índios foram levados para Boa Vista.
Segundo o governo federal, mais de 30,4 mil indígenas vivem na área que a União destina ao usufruto exclusivo dos yanomami. Motivado por denúncias de que a atividade ilegal de garimpeiros está contaminando os rios que abastecem as comunidades locais, destruindo a floresta e afetando as condições de sobrevivência das populações, o governo federal enviou para a Terra Indígena Yanomami, no início da semana passada, técnicos do Ministério da Saúde que encontraram crianças e idosos desnutridos, muitos pesando menos que o mínimo recomendável. Havia também pessoas com malária, infecção respiratória aguda e outras doenças, sem receber qualquer tipo de assistência médica.
Seguindo a mesma linha de outras big techs desde o quarto trimestre do ano passado, e com 9.800 funcionários em tempo integral até 30 de setembro de 2022, o Spotify anunciou que vai dispensar mais 6% de sua mão de obra contratada. Ou seja, a demissão em massa atingirá 600 empregados. O anúncio foi feito hoje, segunda-feira (23), pela própria Spotify. Em todo o mundo, a empresa possui 8,6 mil empregados. Infelizmente, os consideráveis esforços feitos para controlar os custos da Spotify não deram resultado. Isso era o que está escrito na carta assinada por Daniel Ek, presidente-executivo da plataforma de streaming. Ele reconheceu que não pode dizer se as demissões surtirão efeito, e que a medida não foi tomada na crença de que seria o caminho mais fácil.
Quem também entrará na dança será Dawn Ostroff, vice-presidente de conteúdo e publicidade do Spotify. É que os cortes não representam apenas economia para a empresa, mas sim significam um amplo projeto de reconstrução organizacional.
Isso porque, como as demais organizações desse mercado, a expectativa é de recessão já a partir do final desse primeiro trimestre de 2023. Com o anúncio da demissão em massa, as ações do Spotify subiram no pré mercado para 3,5% o papel.
A medida, inicialmente, gerará despesas largas para o Spotify. Espera-se que a operação de demissão em massa custe entre R$ 197,5 e R$ 254 milhões. Em dólar, entre US$ 35 e US$ 45 milhões. Este custo está relacionado com as indenizações que certamente os empregados cobrarão. A big tech pagará as indenizações aos funcionários até junho de 2023.
Forte queda na demanda A mosca que picou o Spotify, também picou outras gigantes, como a Alphabet e a Microsoft. Depois de dois anos de crescimento puxado pela pandemia, ficamos reféns das soluções criadas pelas big techs, e as contratações em larga escala têm sido substituídas por demissões em massa.
O Spotify é sediado no continente europeu, na capital da Suécia, Estocolmo, mais precisamente, e desde o final do ano passado tem visto suas receitas em movimento descendente, ou seja, em queda. É que os anunciantes estão diminuindo os anúncios em todas as direções em que podem: quantidade, tamanho de exposição, enfim. Somente em 2022, as quedas foram da ordem de 50% nas ações.
As contratações começaram a diminuir desde outubro do ano passado, assim como ocorreu com as demais big techs. É a economia mais uma vez se sobrepujando às necessidades da humanidade. Juntas, as empresas do setor já demitiram mais de 60 mil pessoas, e anunciam que os cortes vão continuar.
Ao realizar o anúncio, Ek reconheceu que o projeto do Spotify foi mais ambicioso do que deveria ter sido. Olhando para trás, o presidente-executivo disse que investir tanto no crescimento da plataforma antes que as receitas apresentassem resultados. Se reconheceu também ousado e assumiu a total responsabilidade pela onda que levou a big tech a nadar e morrer na praia.
O Ministro dos Transporte contesta as informações de que de que o Plano de 100 dias, divulgado em 18 de janeiro pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, não contempla investimentos no Rio Grande do Norte. “Na verdade, o referido plano de trabalho incluiu cinco entregas no estado dentre os projetos prioritários a serem executados por esta Pasta e suas entidades vinculadas entre janeiro e abril deste ano”, diz em nota.
Além disso, segundo informações do Ministério dos Transportes por intermédio de sua assessoria de Comunicação Social, “há previsão de duas licitações para novos empreendimentos de infraestrutura de transportes no Rio Grande do Norte”.
Das cinco entregas previstas, duas contemplam a Reta Tabajara. A primeira é a duplicação da BR-304 entre os quilômetros 286,6 e 288,4, totalizando 2,9 quilômetros de extensão. As melhorias incluem ainda construção do posto da rodoviária. As obras são nos dois sentidos da via e não necessariamente na extensão total em cada sentido. Essa entrega está prevista para a primeira quinzena de abril.
A segunda é a conclusão de alças de acesso no km 281,6 da BR-304. Essa intervenção vai permitir a liberação ao tráfego de obra de arte especial erguida no segmento. A entrega dessa etapa também está prevista para a primeira quinzena de abril.
Segundo o Ministério dos Transportes, outros 7,3 quilômetros da BR-304 passarão por serviços de recuperação a serem concluídos na segunda quinzena de março. A intervenção ocorre entre os Kms 161 e 166,3 e do Km 208 ao 210.
Completam as entregas no estado a recuperação de 5,2 quilômetros da BR-406 (dos kms 102,8 a 104,5, e do 151,5 ao 155), a ser concluída na primeira quinzena de abril; e a recuperação de 4,46 quilômetros da BR-226 (segmentos alternados de pistas e acostamentos, entre os Kms 249,26 e 262,18), com finalização prevista também para a primeira quinzena de abril.
Por fim, cabe informar que ainda na primeira quinzena de fevereiro serão lançadas duas licitações para contratação de obras de manutenção das pontes sobre os rios Acauã II e Dois Irmãos.
O Plano 100 do Ministério dos Transportes contempla cinco eixos com áreas prioritárias até abril deste ano, com investimentos de R$ 1,7 bilhão: Revitalização, Retomada e Intensificação de Obras Rodoviárias e Ferroviárias, Prevenção de Acidentes e Redução de Mortes nas Rodovias Federais, Medidas para Escoamento da Safra Recorde de Grãos, Pronto Atendimento para Emergências –Chuvas e Ações de Fortalecimento para Atração de Investimento Privado.
Com relação ao eixo 1, a Pasta prevê a entrega de obras em 861 km de rodovias construídas/revitalizadas/sinalizadas e 72 pontes e viadutos construídos/revitalizados. E ainda a retomada de obras, sendo 670 km de estradas federais (revitalização, construção e segmentos críticos).
Apesar das informações da Pasta, a apresentação feita por Renan Filho no meio da semana passada, em Brasília, não faz nenhuma referência a retomada de obras da BR-304 na Região Metropolitana de Natal (RMN), especificamente no trecho da Reta Tabajara, em Macaíba.
Os municípios do Rio Grande do Norte não terão condições de arcar com o novo piso salarial do magistério, reajustado em 14,95% neste ano (R$ 4.420,55). É o que assegura a Federação dos Municípios do RN (Femurn), que acompanha o posicionamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
A CNM calcula que somente no Estado, o impacto financeiro deve ficar na casa dos R$ 222,6 milhões em 2023, cifras que fogem à realidade da maioria das cidades, afirma Luciano Silva Santos, presidente da Femurn e prefeito de Lagoa Nova. Prefeitura de Natal e Governo do Estado ainda estudam implementação dos reajustes.
O recém-empossado presidente da Femurn, Luciano Santos, orienta aos prefeitos que a medida não tem caráter definitivo, mas sim orientativo. “Essa normativa do MEC não tem força de lei porque a nova legislação não dá autonomia para que o MEC defina o piso salarial. A Femurn se alinha com a CNM orientando os prefeitos para que eles não tenham essa definição do MEC como um poder normativo. É apenas uma instrução, caso o Município possa, caso o prefeito consiga fazer, isso é discricionário”, destaca.
O maior impacto será na capital. O estudo da CNM aponta que o novo piso deve representar um aumento de R$ 26,3 milhões na folha anual de pagamento dos professores. A Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME) informou que “iniciou o exercício 2023 realizando estudos de ordem financeira e orçamentária” para fundamentar e orientar o Município sobre a viabilidade do aumento. Após isso, a secretaria acrescentou que irá “encaminhar a pauta em discussão ao prefeito Álvaro Dias”, que deverá ter a palavra final sobre o assunto.
Também não há definição no âmbito do Governo do Estado. Na semana passada, os gestores da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) se reuniram com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) e no encontro ficou decidido que uma proposta será apresentada em fevereiro. A Secretaria comunicou ainda que acertou uma nova reunião para discutir as atualizações dos vencimentos referentes a 2022 e 2023. No ano passado, o reajuste concedido a categoria foi de 33,24%.
A gasolina caiu 1,2% na última semana, segundo dados divulgados pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) nesta segunda-feira (23.jan.2023). O combustível foi vendido a R$ 4,98 na média nacional na semana de 15 a 21 de janeiro.
O combustível mais caro foi registrado no Ceará, onde foi vendido por R$ 5,52 por litro. Já a gasolina mais barata foi comercializada no Amapá, por R$ 4,60 por litro.
O preço do diesel S10, mais usado no Brasil e com baixo teor de enxofre, caiu 0,6%. Foi vendido a R$ 6,43 na semana, na média nacional. O combustível variou de R$ 6,18, no Espírito Santo, a R$ 7,31 no Acre.
Já o GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), mais conhecido como gás de cozinha, foi vendido a R$ 108,05 por botijão de 13 kg. A redução é de 0,2% ante a semana de 8 a 14 de janeiro.
Buenos Aires e Brasília — O presidente Lula (PT) pediu nesta segunda-feira (23/1), em Buenos Aires, “desculpas” ao povo argentino por todas as “grosserias” que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez ao atual mandatário da Argentina, Alberto Fernández.
“Estou na verdade pedindo desculpas ao povo argentino por todas as grosserias que o último presidente do Brasil, que eu o trato como ‘genocida’ por causa da falta de responsabilidade no cuidado com a pandemia, por todas ofensas que ele fez ao companheiro Alberto Fernández e à Argentina”, afirmou Lula, em declaração à imprensa feita ao lado de Fernández, na Casa Rosada, sede do governo argentino.
O presidente brasileiro disse que um país que tem a “grandeza” territorial, fronteiriça e econômica do Brasil “não tem o direito de ficar procurando inimigos”. “Precisamos construir amigos, construir parceiros”, completou o atual chefe do Palácio do Planalto em sua fala.
“Por isso, eu quero afirmar, Alberto Fernández, meu amigo e presidente da Argentina, o Brasil está outra vez de braços abertos para acolher os companheiros argentinos no negócio, na cultura, no futebol e na manutenção da relação de amizade que nós temos há tantos anos”, disse Lula.
O presidente brasileiro afirmou que sua visita à Argentina, a primeira internacional de seu novo governo, serve para “reconstruir” a relação de paz, produtiva e avançada entre os dois países. O petista defendeu que essa relação precisa ir além da economia e adentrar as áreas científica, cultural e “principalmente política”.
“Hoje estou aqui para dizer ao presidente da Argentina, aos ministros argentinos e à imprensa argentina e brasileira, que hoje é a retomada de uma relação que nunca deveria ter sido truncada”, declarou Lula.
