O prefeito do Recife, João Campos (PSB), foi lançado nesta quinta-feira (6) candidato à presidência do partido, durante uma reunião do diretório nacional em Brasília.
Campos participou do encontro por videoconferência, devido às chuvas na cidade.
A eleição no partido acontecerá em maio, durante o 16º Congresso Nacional do PSB, nos dias 30 e 31 de maio e 1º de junho, em Brasília.
João tem o apoio do atual presidente do PSB, Carlos Siqueira, há dez anos no comando da legenda.
Participaram da reunião o vice-presidente Geraldo Alckmin, os governadores João Azevêdo, da Paraíba, e Renato Casagrande, do Espírito Santo, e o ministro do Empreendedorismo, Microempresa e Pequeno Porte, Márcio França.
Ao lançar a candidatura de João Campos, Siqueira diz que se trata de uma “mudança geracional e necessária.”
“É um jovem muito promissor, que tem na sua juventude uma maturidade extraordinária, esta é uma mudança geracional necessária e que aponta para uma perspectiva muito positiva para o PSB, que pode atrair mais jovens e pessoas que queiram fazer a boa política para o nosso país. Com a juventude que João representa e um programa moderno que conseguimos construir na autorreforma do PSB, acredito que o partido se projeta com força para futuras disputas”, disse Siqueira.
Ao ter a candidatura oficializada, João Campos disse que vai fazer o dever de casa e conversar com todos os diretórios.
“Eu sei o tamanho desse desafio. A gente vai ter a oportunidade de construir um bonito congresso, de conversar com todo mundo, de a partir de hoje fazer o dever de casa de procurar todos os diretórios, de conversar e ouvir. E fazer uma caminhada que possa trazer o sentimento que nosso partido tem, que é de ser um espaço ativo, um espaço que representa e anseia esperança”, disse.
O prefeito citou ainda o desafio da disputa eleitoral em 2026.
“O que nos fortalece é a unidade. 2026 vai cobrar um momento eleitoral muito importante, um momento de consolidação da própria figura do nosso vice-presidente Geraldo Alckmin, mas também uma consolidação dos diretórios que precisarão fazer e poderemos construir isso junto”, disse.
Campos é um dos prefeitos mais populares do país e tem o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser candidato ao governo pernambucano em 2026.
Com apenas 30 anos, João Campos foi reeleito no primeiro turno com 78,11% dos votos válidos. Não bastasse o resultado recorde na capital pernambucana, a vitória expressiva ganhou ainda mais destaque em um pleito municipal no qual a esquerda obteve resultados tímidos diante do avanço da centro-direita no país.
Em Assembleia Geral, os participantes do programa LIDER Geoparque Seridó promovido pelo Sebrae RN concretizaram um importante passo para o desenvolvimento da região: a fundação da Agência de Desenvolvimento do Território Geoparque Seridó.
Na ocasião, também foi eleita a primeira diretoria da entidade, que será responsável por promover ações estratégicas para impulsionar o turismo, a inovação e o crescimento econômico sustentável do território.
Confira os eleitos: ✅ Diretor Presidente – Gilson Dantas ✅ Diretora Administrativa – Raiani Guimarães ✅ Diretor Financeiro – Anderson Azevedo ✅ Diretor de Comunicação e Marketing – Dorgival Macedo ✅ Diretora de Turismo e Inovação – Regia Assis ✅ Diretor de Arranjos Produtivos e Empreendedorismo – Carlos Daniel ✅ Diretora de Infraestrutura, Educação e Políticas Públicas – Rayssa Batista
A fundação da Agência representa um marco para o Geoparque Seridó, fortalecendo o compromisso com o desenvolvimento sustentável e a valorização das riquezas naturais e culturais da região.
O novo Destacamento da Polícia Militar da cidade de Riachuelo, será construído às margens da RN-304, garantindo mais dignidade aos operadores de segurança pública e mais proteção para o povo de Riachuelo.
“Prefeito Joca, muito obrigado pela parceria de sucesso e pelo grande trabalho que tem feito na cidade! Juntos, nós vamos mudar a história do nosso Rio Grande do Norte! ” Disse o Deputado Federal, Sargento Gonçalves.
O município de Bodó, no Seridó potiguar, recebeu uma notificação do Ministério da Fazenda para suspender um edital de licitação que previa o credenciamento de empresas interessadas na exploração de loterias passivas e de prognósticos. A medida foi tomada com base na legislação vigente, que restringe a realização de apostas e prêmios à União, Estados e Distrito Federal.
Entre outubro e dezembro de 2024, 38 empresas manifestaram interesse em operar no município, que, segundo o IBGE, possui 2.363 habitantes. De acordo com a administração local, as operações seriam limitadas ao território de Bodó, mas a possibilidade de apostas online poderia ampliar o alcance do serviço para além das fronteiras municipais, exigindo autorização específica.
O Ministério da Fazenda destacou que a Lei nº 13.756 estabelece que apenas a União, Estados e Distrito Federal podem ofertar apostas de quota fixa. Ao identificar a atuação de um município nesse setor, o órgão emite notificação para interrupção das atividades. A pasta também citou a Lei nº 14.790/2023 e portarias da Secretaria de Prêmios e Apostas como normas reguladoras do setor.
Com a recente regulamentação federal das apostas esportivas, Bodó atraiu a atenção do mercado por oferecer condições mais acessíveis para as empresas interessadas. O edital publicado pela prefeitura estipulava uma outorga de R$ 5 mil por empresa, o que gerou uma arrecadação inicial de R$ 190 mil. Além disso, as concessionárias deveriam repassar 2% das receitas mensais na modalidade de apostas de quota fixa.
Em nota, a Prefeitura de Bodó defendeu a iniciativa como uma forma de ampliar as receitas municipais sem criar novos impostos ou demandar investimentos diretos. O município afirmou que o modelo de concessão permitiria a adoção de tecnologias avançadas e atenderia à crescente demanda do setor, em conformidade com a legislação vigente.
A advogada especialista em Direito Digital Beatriz Torquato, no entanto, apontou que o credenciamento promovido pelo município é irregular. Segundo ela, Bodó se tornou um “paraíso regulatório” por estabelecer um custo significativamente inferior ao exigido pela regulamentação federal, que determina uma outorga de R$ 30 milhões. A ilegalidade, segundo a advogada, ocorre quando as apostas ultrapassam o território municipal e se tornam acessíveis no ambiente virtual.
Diante das notificações, o município sustentou a legalidade do edital, alegando que a legislação vigente não exige outorga federal para atividades limitadas ao âmbito municipal. Até o momento, a prefeitura não esclareceu como pretende monitorar as empresas credenciadas ou se alguma delas já iniciou suas operações.
Um avião de pequeno porte caiu por volta das 7h20 desta sexta-feira (7) em uma avenida na Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo. O Corpo de Bombeiros ainda não tem informações sobre feridos.
A queda aconteceu na Avenida Marquês de São Vicente, na altura do número 1874, que está interditada.
No momento da queda, a aeronave caiu sobre um ônibus, que está em chamas. De acordo com a SPTrans, o prefixo do ônibus é 732, da viação Santa Brígida. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o ônibus não tinha passageiros e não há vítimas em solo.
O modelo do avião é um King Air F90, que tem capacidade para oito passageiros.
O avião saiu do Campo de Marte às 7h15 da manhã, segundo informações recebidas de pilotos ouvidos pela TV Globo que também operavam nesta manhã no aeroporto da Zona Norte de SP.
O avião teria tentado fazer um pouso de emergência na pista da avenida.
O g1 tenta contato com a administração do local para comentar o assunto.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) tem usado a iminente reforma ministerial para pressionar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a trocar o comando da pasta de Desenvolvimento Agrário. O movimento tem alegado que, nos últimos dois anos, a condução do ministro na pasta teria sido insuficiente.
Apesar de reconhecerem que Teixeira é de bom trato e alguns integrantes até admirarem sua experiência enquanto parlamentar, o MST vê deficientes técnicas em seu trabalho, por supostamente não ter conhecimento do campo. O movimento tem cobrado uma maior agilidade nos assentamentos.
Neste contexto, Teixeira tem buscado soluções alternativas como a destinação de imóveis rurais penhorados por dívidas em ações judiciais da União ou de autarquias públicas para o programa de reforma agrária. A avaliação do MST, contudo, é que este processo será burocrático e não ocorrerá no passo em que eles desejam.
Procurado o Ministério do Desenvolvimento Agrário sobre as pressões pela demissão do titular, mas não obteve resposta até a data desta publicação. O espaço segue aberto.
Há uma projeção de que, caso não haja uma troca no comando da pasta, as insatisfações tendem a piorar neste ano. Recentemente, o movimento teve dois encontros com o governo federal e promete realizar um “Abril Vermelho” de mais invasões, caso suas demandas não sejam atendidas.
Como de costume, diante das insatisfações, o MST recorre à pressão popular. A insatisfação ocorre dois meses antes do início do “Abril Vermelho”, período que marca o aniversário do massacre de Eldorado dos Carajás, quando 19 sem-terras foram assassinados em 1996.
Ao longo do “Abril Vermelho”, o MST tem o costume de fazer acampamentos em terras avaliadas por eles como “improdutivas”, no intuito de pleitear que esses espaços possam se tornar assentamentos. No ano passado, este período já foi marcado por um aumento de 150% nas invasões, em relação a 2023. Foram 35 contra 14 do ano anterior.
A insatisfação com o governo federal não data de hoje. Em dezembro, irritados com a demora, o movimento articulou ações em três estados — Rio Grande do Sul, Pará e Mato Grosso do Sul.
O Planalto tem pedido “calma” aos militantes e falado em limitações orçamentárias. Um dos argumentos é que o programa de reforma agrária estava totalmente paralisado desde o governo Michel Temer e que, por isso, há necessidade de os sem-terra compreenderem a conjuntura.
O mercado automotivo brasileiro começou 2025 com desempenho positivo. Segundo a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), foram comercializadas em janeiro 171,2 mil unidades, na soma de carros de passeio, utilitários leves, caminhões e ônibus, o que representa um crescimento de 6% em relação ao mesmo mês do ano passado. No entanto o mercado potiguar apresentou estabilidade com leve retração de 3%. Em Natal, a queda foi maior e chegou aos 16%.
O presidente regional da Fenabrave no estado, Arnon César Ramos, afirma que a queda não é considerada alarmante. “Foram 1.755 carros em janeiro de 2024 e 1.703 em janeiro de 2025. Então fica em 3%. Agora, tivemos uma queda um pouco maior, de 16% na praça de Natal”, explica.
Na capital, foram vendidas 770 unidades no mês passado, contra 916 no mesmo período de 2024 (-16,9%). Em relação a dezembro, quando as vendas chegaram a 920 veículos, a retração foi de 16,3%. Ramos pontua que os dados podem ser um alerta para o setor no mercado local. “Eu não diria preocupante mas é um alerta que diz assim: o Brasil está tendo uma situação e caso isso se repita por meses, a gente pode dizer: opa, temos um problema”, explica.
Por outro lado, a economia do estado tem características distintas, com menor participação da indústria e maior dependência do turismo e da fruticultura. “Diferentemente de outros estados, onde o agronegócio tem papel central, nossa economia depende muito do turismo, que não impacta o mercado automotivo de maneira tão direta e imediata. Pode ser que a circulação de dinheiro gerado na alta temporada só reflita no setor nos próximos meses”, analisa.
Neste contexto, as concessionárias buscam investir na oferta para atrair os clientes. O gerente da concessionária Nacional Veículos, em Natal, Erick Guilherme, também avalia que o cenário se manteve estável. Segundo ele, além da oferta de veículos, um dos fatores que influenciam as vendas é o aumento de condições mais favoráveis para o consumidor. “As montadoras disponibilizaram mais unidades no mercado e trouxeram condições mais atrativas, como descontos para compras à vista e financiamentos com taxas reduzidas”, explica.
Outro fator destacado por Guilherme é a busca dos consumidores por benefícios adicionais, como garantias estendidas e revisões inclusas. “Hoje, as pessoas querem mais segurança na compra. Algumas montadoras, como a Volkswagen, oferecem até cinco anos de garantia e pacotes de manutenção gratuitos, o que se torna um diferencial importante na decisão de compra”, ressalta.
O gerente também menciona a importância da previsibilidade financeira para os consumidores potiguares que têm um perfil já conhecido. “Aqui temos muitos funcionários públicos, e o atraso no pagamento do décimo terceiro, por exemplo, pode ter influenciado as decisões de compra. Muita gente esperou receber para quitar dívidas antes de pensar em trocar de carro”, analisa.
Expectativas
Para os executivos do setor automotivo, os números de janeiro não representam, necessariamente, uma tendência para o ano todo. Arnon César, que também dirige o Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos do Rio Grande do Norte (Sincodiv/RN), reforça que a queda nas vendas em Natal pode estar relacionada a fatores sazonais, como o período de veraneio. “Janeiro sempre é um mês atípico aqui. Muitas pessoas priorizam gastos com lazer e só depois consideram adquirir um veículo novo. O setor precisa observar os próximos meses para entender se essa retração será pontual ou se pode indicar uma desaceleração mais duradoura”, conclui.
Já Erick Guilherme se mostra otimista e acredita numa melhora do cenário econômico local que impulsione as vendas ao longo do ano. “Temos que observar a movimentação do mercado, mas acreditamos que a estabilidade e os benefícios ofertados ao consumidor podem trazer bons resultados para 2025”, finaliza.
Vendas de ônibus e caminhões subiram no País
Entre os segmentos que impulsionaram o crescimento da venda de veículos nacionalmente, os ônibus se destacam, influenciados pelo Programa Caminho da Escola e pelo fortalecimento do transporte urbano e do turismo. “As empresas de transporte de passageiros têm demonstrado recuperação, e o programa governamental segue impactando positivamente as vendas”, explica o presidente nacional da Fenabrave, Arcelio Junior.
Os caminhões também apresentaram bom desempenho, impulsionados pelos pedidos realizados após a FENATRAN, feira do setor ocorrida em novembro de 2024. O agronegócio, um dos motores da economia brasileira, segue fortalecendo a demanda por veículos de carga. “Esse segmento depende de fatores macroeconômicos e do desempenho da indústria e do agro. Vamos acompanhar os próximos meses para entender melhor a tendência”, pontua o presidente da Fenabrave.
Os segmentos de automóveis e comerciais leves tiveram evolução positiva sobre o mesmo período de 2024, mas no setor de veículos eletrificados, os números foram divergentes. Os automóveis e comerciais leves 100% elétricos registraram 3.700 unidades emplacadas, uma queda superior a 15% na comparação com janeiro de 2024. Por outro lado, os híbridos e híbridos plug-in cresceram 67%, com 12.802 unidades licenciadas no mês. “Os híbridos têm se consolidado como uma alternativa viável para consumidores que buscam eficiência energética sem depender exclusivamente da infraestrutura de recarga elétrica”, observa Arcelio Junior.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciou na noite desta quarta-feira 5 que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitará o estado no dia 19 de março para a entrega oficial da Barragem de Oiticica. O comunicado foi feito por meio de suas redes sociais, logo após um encontro com o presidente durante a cerimônia de transmissão da presidência do Consórcio Nordeste. “Alegria imensa”, escreveu Fátima ao compartilhar a confirmação da visita de Lula.
O evento ocorreu na tarde de ontem, quando Fátima Bezerra passou a presidência do Consórcio Nordeste para o governador do Piauí, Rafael Fonteles. Na ocasião, Lula garantiu que a inauguração da barragem acontecerá na data prevista, que coincide com o Dia de São José, símbolo de esperança de chuvas para o sertão nordestino.
Localizada no município de Jucurutu, a Barragem de Oiticica é uma das principais obras de infraestrutura hídrica do Rio Grande do Norte e integra o Projeto de Integração do Rio São Francisco.
A Lei nº 15.100/2025, sancionada pelo Presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) no dia 13 de janeiro, entrou em vigor nesta segunda-feira (3) e já provoca mudanças positivas no ambiente escolar em colégio de Natal.
De acordo com Ana Beatriz Cortez, psicóloga escolar do Colégio CEI da Roberto Freire, já é possível perceber uma mudança positiva no ambiente escolar, pois os alunos estão interagindo mais entre eles e fazendo mais atividades físicas, ao invés de usarem os celulares.
Ela também contou que os familiares estão apoiando e dando o suporte necessário para a escola, completando que a percepção é que afastar os jovens do uso de telas também era um desejo dos pais.
“A gente enviou as orientações pros pais e pros alunos, informando que, caso os alunos optassem por levar os aparelhos eletrônicos, eles teriam que deixa-los guardados na bolsa”, completou Ana Cortez.
Em um levantamento feito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), 25% dos adolescentes entrevistados afirmaram serem dependentes de forma moderada ou grave do uso de internet.
Ana Beatriz Cortez reforçou que esses casos de dependência serão analisados de forma individual, junto com uma equipe de psicólogos da escola e, também, da família do aluno. Inclusive, se essa situação de dependência se enquadra nas exceções descritas pela lei.
Larissa Santos, coordenadora pedagógica da Secretaria Municipal de Educação de Macaíba, diz que é importante ter atenção à proibição de celulares na escola, pois também representa uma tentativa do Governo Brasileiro de minimizar desafios complexos enfrentados pelo nosso sistema educacional.
“É importante destacar que a efetividade dessa medida é relativa e depende diretamente da condução dos professores, do engajamento dos alunos, bem como da atuação integrada da gestão escolar e da coordenação pedagógica”, complementou Larissa.
Proibição do uso de celulares nas escolas
A lei foi aprovada com o objetivo de regular a utilização de aparelhos celulares (e outros eletrônicos portáteis) em escolas.
Os aparelhos estão proibidos durante a aula e, até mesmo, enquanto os alunos estão no recreio e no intervalo entre aulas.
Apesar disso, celulares são permitidos quando usados para fins estritamente didáticos ou pedagógicos, como também em situações de perigo, necessidade ou força maior.
No Rio Grande do Norte, o uso de smartphones já era proibido há mais de um ano, mas somente em sala de aula, de acordo com a Lei Ordinária de Nº 11.674, de autoria do deputado Hermano Moraes (PV).
Em meio à alta de preços dos alimentos, o presidente Lula sugeriu, em entrevista nesta quinta-feira (6/2), que os brasileiros parem de comprar produtos caros.
Em entrevista às rádios Metrópole e Sociedade, da Bahia, o petista afirmou que, se os brasileiros deixarem de adquirir os alimentos caros, os supermercados vão diminuir os preços.
Na entrevista, Lula também sugeriu que os consumidores brasileiros substituam itens mais caros por produtos similares, com preços mais acessíveis.
“Tenho dito que uma das pessoas mais importantes para a gente controlar os preços é o próprio povo. Se você vai num mercado aí em Salvador e você desconfia que tal produto está caro, você não compra. Se todo mundo tivesse a consciência e não comprar aquilo que está caro, quem está vendendo vai ter que baixar para vender , senão vai estragar. Isso é da sabedoria do ser humano. Esse é um processo educacional que nós vamos ter que fazer com o povo brasileiro”, afirmou o petista.
Rui Costa sugere “mudar a fruta”
Como o Metrópoles noticiou, em janeiro, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, sugeriu que o consumidor “mude a fruta” para lidar, por exemplo, com a inflação da laranja.
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta sexta-feira (7), dois recursos contra a decisão que descriminalizou o porte de maconha para consumo pessoal. Por maioria, a Corte determinou que o porte de até 40g de cannabis deve ser caracterizado como ilícito de natureza administrativa, sem consequências penais.
Um dos recursos foi apresentado pela Defensoria Pública do estado de São Paulo. No documento, a entidade pede esclarecimentos sobre alguns pontos da decisão, incluindo qual procedimento civil ou administrativo deve ser tomado pelo juiz nos casos.
O outro recurso é de autoria do Ministério Público de São Paulo, que pede que o STF explique se a decisão vale apenas para a maconha na forma de erva seca ou para qualquer produto derivado da cannabis sativa. Questiona, ainda, se será punível criminalmente o porte de outras drogas ilícitas, mesmo que para consumo pessoal.
A análise dos recursos ocorrerá até a próxima sexta-feira (14), em sessão virtual – isto é, sem debate. O julgamento pode ser adiado caso haja pedidos de vista – mais tempo para análise – ou para que o tema seja levado para discussão em Plenário.
Entenda a decisão do STF Em agosto de 2024, o STF descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal. Na prática, os delegados de polícia continuarão a receber usuários flagrados usando a droga, mas não poderão mais tratar a conduta como crime. Tanto na esfera policial quanto na judicial, os procedimentos terão um viés administrativo.
Com isso, as autoridades poderão aplicar aos usuários apenas sanções educativas, como advertência e participação em programas educacionais. Os ministros da Corte excluíram a pena de prestação de serviços à comunidade – que continua valendo apenas para usuários de outras drogas ilícitas, como cocaína e crack.
Para diferenciar usuário de traficante, o STF definiu o limite de 40g de maconha ou seis plantas fêmeas, até que o Congresso Nacional estabeleça um critério. A Corte, contudo, enfatizou que o limite não é uma regra. Apreensões de menos de 40g acompanhadas por balanças de precisão e anotações de venda, por exemplo, podem caracterizar tráfico.
O STF definiu 40 gramas, mas enfatizou: “Esse critério não é absoluto”. Apreensões de menos de 40 gramas acompanhadas por balanças de precisão e anotações de venda, por exemplo, podem caracterizar tráfico.
A auditoria aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na quarta-feira (5) sobre a gestão da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) foi justificada pela função fiscalizadora da Corte, avaliam especialistas ouvidos pela CNN.
O ponto central da investigação é o fluxo negativo de R$ 14 bilhões no chamado Plano 1 entre janeiro e novembro de 2024. O cenário desperta dúvidas, principalmente, devido ao fato de que a maior parte da carteira está em renda fixa, que deveria apresentar bom desempenho em períodos de juros elevados.
Gilberto Braga, professor de economia do Ibmec-RJ, aponta a contradição. “Em meio ao cenário de alta dos juros em 2024, não faria sentido um fundo com tamanha alocação em renda fixa não entregar rendimentos positivos. Perder em bolsa [com juros altos] é compreensível, mas baixa rentabilidade em títulos de renda fixa?”, questiona.
De acordo com a Previ, o Plano 1 possui R$ 228,47 bilhões em ativos, dos quais 62,49% (cerca de R$ 142,79 bilhões) estão alocados em renda fixa.
Para o economista Ecio Costa, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o provável motivo para as perdas foi a aquisição de títulos com taxas mais baixas, desvalorizados pela elevação dos juros ao longo do ano.
“Essa subida fez com que o ‘prejuízo’ fosse gerado”, explica Costa, acrescentando que, embora essa situação possa se reverter no longo prazo, um fundo bem administrado deveria também ter ganhos no curto prazo.
O advogado Emanuel Pessoa destaca que se o fundo continuar acumulando prejuízos, a União poderá ser chamada a contribuir, o que agravaria ainda mais a já desfavorável situação das contas públicas.
Mariana Rech Hoffmann, advogada e professora atuante na área previdenciária, defende que a auditoria é imprescindível devido às potenciais repercussões econômicas e sociais.
O ministro do TCU Walton Alencar Rodrigues justificou a auditoria apontando “gravíssimas preocupações” sobre o impacto dos prejuízos no patrimônio do Banco do Brasil.
O Tribunal de Contas já decidiu anteriormente que fundos de estatais, como a Previ, estão sob sua competência fiscalizadora por receberem aportes de empresas públicas.
Luigi Micales, gestor da Black Swan, argumenta que as perdas, apesar de expressivas em valores absolutos, representam uma queda relativamente pequena para um fundo de quase R$ 230 bilhões.
“Olha-se o resultado geral: o desempenho da Previ foi semelhante ao do Ibovespa no período de janeiro a novembro de 2024”, afirma o economista.
Ainda assim, Gilberto Braga lembra que o foco de um fundo de previdência é o médio e longo prazos, mas pondera que “não há razão para se contratar perdas no curto prazo”. A estrutura da carteira deveria proteger o fundo de quedas expressivas, principalmente em um ano de juros altos.
Nesta quinta-feira (6), a Previ rebateu a abertura de auditoria, afirmando que seus planos estão em equilíbrio.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), argumentou, nesta quinta-feira (6), que a proibição de revista íntima em presídios pode provocar rebeliões nas unidades prisionais que não tiverem aparelho de raio-X. Isso porque, nesses casos, a visitação poderia ser suspensa. “Ao gerar uma apreensão quase geral, nós vamos gerar uma sequência de rebeliões. Se tem algo que gera rebelião é quando se impede a visita”, disse.
A fala foi dita durante o voto do ministro no julgamento sobre a legalidade da revista íntima vexatória nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares. Moraes votou para que a revista íntima seja permitida, mas somente nos presídios que não tiveram aparelho de raio-X, abrindo divergência.
A revista ainda deverá ser realizada obrigatoriamente por agentes do mesmo sexo. Se houver recusa na visita, a administração do presídio poderá impedir a entrada.
Moraes também disse que as revistas superficiais de visitantes não têm efeito. O ministro afirmou que o número de apreensões de drogas, celulares, armas brancas e de fogo nos presídios do país chegou a 625 mil nos últimos dois anos.
“Esse material jamais é pego por revistas superficiais, quem vai visitar não coloca na bolsa, na cintura. Todas essas apreensões são realizadas ou embaixo das roupas íntimas ou nas cavidades do corpo. Revistas superficiais não servem para nada”, afirmou.
Julgamento suspenso Além de Moraes, o ministro Edson Fachin, relator da ação, também votou nesta quinta-feira (6). Após os votos, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, suspendeu o julgamento, que será retomado na quarta-feira (12). Faltam os votos de nove ministros.
A Corte julga um recurso do Ministério Público para reverter a absolvição de uma mulher flagrada tentando entrar em um presídio de Porto Alegre com 96 gramas de maconha enrolados em um preservativo e acondicionados na vagina.
Na primeira instância, ela foi condenada, mas a Defensoria Pública recorreu ao TJRS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), que a absolveu, por entender que o procedimento de revista íntima foi ilegal.
O ministro Fachin, relator do caso, reconheceu a ilegalidade das revistas íntimas vexatórias. No entendimento do ministro, durante a visita de parentes ou amigos de presos nas penitenciárias, não poderá ocorrer a retirada de roupas íntimas para inspeção das cavidades corporais sem justificativa.
Um projeto voltado para revogar trechos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) consta na pauta da Câmara dos Deputados da próxima terça-feira (11). A proposta visa atualizar pontos jurídicos da legislação trabalhista e foi discutida por líderes partidários nesta semana. O texto é relatado pelo deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE). Na justificativa da proposta, o parlamentar sustenta que, por ter sido editada em 1940, a CLT tem trechos que não estão de acordo com o atual sistema jurídico.
“As relações de trabalho foram se aprimorando e tornando-se mais complexas, de modo que a necessária adequação da norma às relações de trabalho tem sido feita pelo Tribunal Superior do Trabalho”, destacou o parlamentar.
A proposta altera pontos como cotas previstas para trabalhadores estrangeiros, pelo entendimento de que o grupo tem igualdade de tratamento e oportunidades pela Lei de Migração. “Direitos trabalhistas aplicam-se a estrangeiros da mesma forma que brasileiros”, afirmou o deputado.
A proposta também estabelece mudanças ligadas à organização sindical, que retira a atribuição do Ministério do Trabalho em ter de autorizar a criação de grupos a nível nacional. A proposta também restringe grupos de sindicatos a nível distrital.
O texto ainda atualiza que órgãos da Justiça trabalhista voltados para juntas de conciliação e julgamentos sejam substituídos por atuação de varas trabalhistas. Pela previsão de líderes partidários, o projeto pode ir à votação em plenário na próxima semana.
Há expectativa de que a proposta não tenha entraves no plenário. O projeto teve a urgência aprovada em 27 de novembro do ano passado.
Um novo voo com brasileiros deportados dos Estados Unidos chega ao Brasil nesta sexta-feira (6). Após a polêmica de duas semanas atrás, quando 88 brasileiros chegaram ao país com algemas nas mãos e nos pés, o governo federal preparou um esquema especial para receber os brasileiros. Por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o voo desta sexta terá um novo trajeto, reduzindo o tempo total de viagem. O avião vai sair da cidade norte-americana de Alexandria, fazer uma escala em Porto Rico e terminar a viagem em Fortaleza. Depois, um avião da Força Aérea Brasileira vai buscar os brasileiros na capital e cearense e levá-los até Belo Horizonte.
Um diplomata do Consulado-Geral do Brasil em Houston estará no voo para monitorar o deslocamento.
Além disso, o voo será acompanhado em tempo real pelo grupo de trabalho criado pelo Ministério das Relações Exteriores com órgãos dos Estados Unidos para organizar os voos de deportação.
Recepção nos aeroportos Em Fortaleza e Belo Horizonte, o governo prepara esquema de recepção e apoio. Em ambos os aeroportos, a Polícia Federal vai montar uma operação para a realização de procedimentos migratórios e de segurança aeroportuária.
A equipe do Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante foi mobilizada para receber os brasileiros repatriados.
“Em Belo Horizonte, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania criou Posto de Acolhimento aos Repatriados para garantir acesso à internet gratuitamente, carregador de celular e canais de contato com os familiares e orientações sobre serviços públicos de saúde, assistência social e trabalho”, diz o governo federal.
“O governo federal reafirma seu compromisso com a promoção e a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros e atua para garantir regresso digno e seguro. A dignidade da pessoa humana é um princípio basilar da Constituição Federal e um dos pilares do Estado Democrático de Direito, configurando valor inegociável”, finaliza o comunicado.
Lewandowski espera tratamento digno Em entrevista coletiva na quarta-feira (5), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski disse que “o pleito que o Brasil faz é que os cidadãos brasileiros sejam tratados com dignidade e que as algemas sejam utilizadas só em caso de necessidade”.
“O que ocorre dentro de um avião, que é um avião que foi fretado pelas autoridades americanas, nós não temos muita ingerência, porque o que rege a atividade interna numa aeronave que está a serviço de um governo estrangeiro é a lei do país de origem. Mas, quando aportam no Brasil, em solo brasileiro, as algemas serão retiradas. Assim que o deportado pise em solo brasileiro”, afirmou.
“Nós estamos efetuando diligências para que os brasileiros que vêm nessa segunda leva, segunda desde o incidente recente de Manaus, sejam acolhidos com dignidade, tratados com respeito aos seus direitos fundamentais”, acrescentou.
Críticas de Lula por brasileiros algemados O voo anterior de brasileiros deportados dos Estados Unidos pousou no Brasil no dia 24 de janeiro. Os cidadãos estavam presos com algemas e correntes, o que gerou críticas por parte do governo brasileiro, que determinou a imediata retirada dos itens.
A medida fere acordo firmado entre os dois países, que prevê o uso de algemas só em casos excepcionais. O Itamaraty anunciou a criação de um grupo de trabalho com autoridades dos EUA para debater a questão.
Lula criticou o uso de algemas e correntes em brasileiros. “Nós não tratamos a coisa como deportação e, sim, como repatriação. São brasileiros que foram para lá à procura de um mundo melhor, de sorte, de emprego melhor, e não conseguiram se legalizar ou não foram aceitos pelo governo americano”, afirmou o presidente.
