Candidato de Bolsonaro à presidência do Senado, Rogério Marinho, do PL, afirma ser “urgente restabelecer a normalidade do Judiciário”. Nesta entrevista à coluna, disse ainda esperar que “não haja atos extremos contra Bolsonaro”, alvo de inquéritos no STF relatados por Alexandre de Moraes.

Segundo Rogério Marinho, que foi ministro de Bolsonaro, a pacificação do país passa pelo fim do inquérito das fake news, que configuraria um “regime de exceção no país”.

Indagado sobre se pretende pautar o impeachment de ministros do Supremo, caso assuma o comando do Senado, o parlamentar afirmou que esse é um “instrumento extremo”. E que, antes, tentará o diálogo.

Marinho é hoje o principal adversário de Rodrigo Pacheco, atual presidente do Senado, na corrida ao comando da Casa.

Por que o senhor quer presidir o Senado?

Acho que é uma missão: dar àquela Casa a relevância que ela sempre teve no passado.

E por que ela perdeu a relevância?

Por omissão. Nossa principal crítica à atual administração é que, em momentos críticos e importantes dos últimos acontecimentos nacionais, houve uma omissão na defesa das prerrogativas de seus membros. O Brasil precisa ser pacificado. Precisa que o Senado cumpra seu papel para defender sobretudo a nossa Constituição.

O Brasil vive um regime de exceção desde março de 2019, quando começou o inquérito das Fake News. Uma série de medidas, que estão fora do ordenamento jurídico ordinário, foram tomadas desde então. Isso gera insegurança jurídica.

Você vê parlamentares amordaçados pela censura prévia. Impedidos de usarem suas redes sociais e de exercerem na plenitude as prerrogativas de seus mandatos. E isso é intolerável no regime democrático.

O inquérito mencionado pelo senhor tem Bolsonaro como um dos principais investigados. Há o temor de que Alexandre de Moraes determine a prisão do ex-presidente?

Acho que o país precisa de pacificação, né? O presidente (sic) Bolsonaro representa hoje seguramente a metade do país. É importante que tenhamos a condição de que cada ator político possa exercer o seu papel.

O ex-presidente Bolsonaro, sem dúvida, é uma peça importantíssima nessa necessidade de fazer uma oposição responsável e inteligente ao governo que aí está. Bolsonaro peça importantíssima para que a democracia tenha vigor, vitalidade.

Esperamos que não haja atos extremos. Isso não pacifica nem ajuda no processo natural, que todos desejamos, de distensão.

Um antigo desejo de Bolsonaro é pautar o impeachment de ministros do STF, sobretudo de Moraes. O senhor pretende fazer isso, se eleito presidente do Senado?

Esse é o instrumento mais extremo. Só pode ser colocado em prática se os demais falharem. A primeira ação necessária é o diálogo. Diálogo com legitimidade, com altivez e argumentos. Não tenho dúvida de que todos os brasileiros de bem querem a volta da normalidade democrática.

O Senado precisa dar esse pontapé. Não dá para ‘fulanizar’ esse debate, restringi-lo a um ministro apenas, por mais importantes que tenham sido as decisões que ele tomou. Até porque as decisões que ele tomou foram referendadas pelo plenário do STF.

Então, o debate terá que se dar entre instituições. Deve ser feito pelo Senado, capitaneado por um presidente que tenha essa vontade e disposição, e o Supremo, através do seu corpo representativo.

Metropoles

O dono de um hotel para pets em Brazlândia, Evandro Eugênio de Miranda, é um dos presos pelos atentados terroristas que destruíram as sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro. A chácara Solar dos Anjos, que funcionava como hospedagem para os animais, abriga cerca de 15 cães e 10 gatos. Todos foram abandonados em condições de maus-tratos.

Após a tutora de um dos bichos hospedados não conseguir contato com Evandro, ela foi até o local e descobriu que eles estavam passando fome e sede.

Nesta segunda-feira (16/1), três mulheres que estavam desconfiadas do sumiço de Evandro fizeram denúncia à polícia e foram à chácara buscar os bichos. Ao todo, sete tutores já foram localizados. Outra tutora, que preferiu não ser identificada, também estranhou a falta de contato, até que soube, por meio de uma conhecida, que ele havia sido preso.

O animal dela foi resgatado da rua e estava na hospedagem há cerca de seis meses. “Eu levei ele gordo, bonito e ele está voltando para casa na pele e no osso”, lamenta a mulher.

De acordo com mais uma testemunha, Evandro é conhecido por ser uma pessoa violenta. “Parece que os vizinhos têm medo dele e que ele já se envolveu em confusões na vizinhança várias vezes, porque ele espancava a mulher e os cachorros”. Ela ainda afirma que todos os animais estão doentes e raquíticos.

Segundo tutoras dos animais hospedados, Evandro mandava fotos, vídeos e pedia dinheiro para arcar com os custos dos remédios e da ração dos animais com frequência. “As rações que ele comprava eram premium, mas as que estavam lá eram de qualidade ruim. Ele trocava as rações para poder lucrar”, diz a testemunha.

Quem tiver algum animal hospedado na chácara deve procurar a Delegacia de Brazlândia (18ª DP) para registrar a ocorrência de maus-tratos e ir até o espaço buscar o bicho.

Metropoles

Acusado de ter participado da preparação de um ataque a bomba em Brasília, no dia 24 de dezembro de 2022, o terrorista bolsonarista Wellington Macedo tinha livre acesso à Câmara dos Deputados em 2019, quando era assessor da senadora eleita Damares Alves, então ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos.

Em setembro daquele ano, Macedo chegou a comparecer a uma audiência pública, promovida pelo deputado Diego Garcia, do Republicanos do Paraná, acompanhado de Lucas Batista Pinheiro, que na época também era assessor de Damares, e hoje é secretário-executivo do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Macedo recebia R$ 10.373,30 mensais no ministério. Chegou a ser preso por ordem de Alexandre de Moraes em abril de 2021 e, em 2022, tentou voltar à Câmara como deputado.

Macedo foi candidato a deputado pelo PTB de São Paulo. O terrorista, contudo, será expulso do quadro de filiados do PTB devido à tentativa de ataque a bomba.

Metropoles

EX-PRESIDENTE INVESTIGADO | A coluna bela megale ouviu avaliação de ministros dos Supremo Tribunal Federal sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro ser preso. Ele teve o nome incluído no inquérito que investiga a instigação e autoria intelectual dos atos terroristas do dia 8 de janeiro, em Brasília. A Procuradoria-Geral da República quer apurar se Bolsonaro cometeu incitação pública de crime. A motivação do pedido foi o fato de Bolsonaro voltar a compartilhar um vídeo no qual sugeriu que a eleição do presidente Lula foi fraudada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo STF. O ex-presidente fez a publicação na noite de segunda-feira, mas apagou a postagem horas depois.

O GLOBO

A criança picada por um escorpião no Distrito Federal segue internada, sedada e realizando hemodiálise, mas teve uma diminuição do edema no cérebro. “Hoje completam 15 dias que ele está lutando pela vida e nossa corrente segue firme”, compartilhou a mãe, Adriana Caitano.

Thomas Caitano Ribeiro, 2 anos, foi picado pelo escorpião no primeiro dia do ano, enquanto dormia em casa, em Arniqueiras. A família pegou a criança às pressas e levou para o hospital. O estado de saúde é grave, mas a preocupação com o edema minimizou após as últimas notícias positivas.

Agora, a maior atenção da equipe médica está nos sangramentos apresentados. Um deles foi considerado moderado. As lesões surgiram por conta de uma instabilidade no quadro durante a última semana. Thomas está sendo monitorado diariamente e realizando exames para observar se há piora nos sangramentos.

“Se isso não acontecer — e não vai —, o próprio corpo pode absorver tudo aos poucos, em dias ou semanas. Com isso, ele já vai ser acordado devagar para ver as reações. A sedação já é menor, os remédios também diminuíram porque a infecção que estava surgindo caiu”, informou a mãe.

Os rins ainda não funcionam sozinhos, mas a hemodiálise segue sendo realizada. “Nossas energias e orações seguem na cabecinha pra que esses sangramentos desapareçam. Outra tomografia será feita hoje à tarde e talvez todo dia até resolver.”

Metropoles

Oitenta e cinco mulheres presas no regime semiaberto da Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), conhecida como Colmeia, deixaram o presídio nesta segunda-feira (16/1). A saída se dá após decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu liberdade às detentas e abrir celas para receber presas suspeitas de participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

O pedido da soltura foi feito pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). Ao todo, 500 mulheres foram detidas na segunda-feira seguinte aos atentados terroristas, que depredaram as sedes dos Três Poderes. A DPDF alega que com a chegada das detentas, a população carcerária da Colmeia aumentaria em 100%.

A decisão do STF prevê que as 85 mulheres soltas – que atualmente já usufruem do benefício do trabalho externo – serão rigorosamente monitoradas por meio de tornozeleiras eletrônicas. Em 90 dias, a situação prisional delas será revista pelo judiciário.

Na sentença, Gilmar Mendes lembrou que a situação é excepcional e requer medidas específicas. “Embora tenham sido realizadas diligências, tais como a liberação de mulheres idosas, vulneráveis e com filhos até 12 anos (não obstante a possibilidade de futura responsabilidade penal destas mulheres), o quadro exige atenção devida”, diz.

Nesse sentido, o ministro autorizou a soltura dessas mulheres do regime semiaberto entendendo que as beneficiárias já têm trabalho externo implementado, “autorizando inferir que o processo de reinserção social está em andamento”.

Metropoles

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou neste sábado (14) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adiou o relançamento do programa Minha Casa Minha Vida. A expectativa era de que o petista entregasse casas do programa habitacional, que durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) foi batizado de Minha Casa Verde Amarela, ainda em janeiro.

“Vai precisar de, na melhor das hipóteses, 20 ou 30 dias para repor o que foi danificado para estar em condições de ser entregue às famílias”, disse Rui Costa durante uma visita às obras em Feira de Santana (BA) para avaliar as condições do conjunto residencial Campo Belo – Habitar do Sertão.

De acordo com Rui Costa, Lula anunciará a retomada do programa de habitação assim que conseguir entregar a obra da Bahia. “O presidente vai anunciar no ato de inauguração a retomada do programa “Minha Casa, Minha Vida”, já que foi cancelada e interrompida na faixa 1, perfil destinado às pessoas com a menor faixa de renda”, completou o ministro da Casa Civil.

Gazeta do Povo

A Rússia diz ter finalizado sua primeira ogiva nuclear Poseidon, um super torpedo que seria capaz de desencadear ondas radioativas no oceano para tornar as cidades costeiras inabitáveis. O anúncio foi feito de forma extraoficial, por meio da agência de notícias estatal Tass, nesta segunda-feira, 16.

Este é o mais recente sinal do presidente russo, Vladimir Putin, de que Moscou não pretende recuar da guerra na Ucrânia. Na véspera do Ano Novo, ele voltou a descrever o Ocidente como o verdadeiro inimigo da Rússia e despachou mísseis hipersônicos para o Atlântico como uma espécie de aviso.

“As primeiras cargas de munição Poseidon foram fabricadas, e o submarino Belgorod as receberá em um futuro próximo”, disse a Tass, citando uma fonte de defesa.

De acordo com a agência de notícias russa, os principais componentes do Poseidon, incluindo um reator nuclear para dar ao torpedo sua própria fonte de energia, foram concluídos com sucesso. A tripulação do submarino nuclear Belgorod também completou testes com modelos da arma.

Putin mencionou pela primeira vez a construção do Poseidon em 2018, parte de um anúncio sobre suas “armas invencíveis”. Ele caracterizou o torpedo como um tipo fundamentalmente novo de arma nuclear estratégica, confirmando que teria seu próprio suprimento de energia nuclear.

Existem poucos detalhes confirmados sobre o Poseidon, mas a ogiva é essencialmente um cruzamento entre um torpedo e um drone, que pode ser lançado de um submarino nuclear.

A arma tem suas raízes nos planos soviéticos de Josef Stalin para um torpedo nuclear que seria capaz, no contexto da União Soviética e da Guerra Fria, de devastar a costa dos Estados Unidos.

No discurso de 2018, Putin disse que o alcance do torpedo seria ilimitado e que poderia operar em profundidades extremas a uma velocidade superior à de qualquer submarino ou outro torpedo.

“Eles são muito silenciosos, têm alta capacidade de manobra e são praticamente indestrutíveis para o inimigo. Não há arma que possa combatê-los no mundo hoje”, disse Putin.

O Poseidon será transportado pelo K-329 Belgorod, um submarino nuclear especial que foi construído pelo Estaleiro Sevmash.

VEJA

O piso salarial dos professores terá um reajuste de quase 15% e passará de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (16/1) pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

“Anuncio aos nossos professores e professoras que assinei portaria que estabelece o novo Piso Magistério 2023: R$ 4.420,55. O piso de 2022 era R$ 3.845,63. A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país”, informou o ministro.

Por lei de 2008, o piso salarial da categoria deve ser reajustado ano a ano, sempre no mês de janeiro. Pela Lei do Magistério, o reajuste de professores é atrelado ao chamado valor por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), definido pelo Ministério da Educação.

Neste ano, segundo uma portaria ministerial de dezembro do ano passado, o reajuste é exatamente de 14,95%. Em 2022, o reajuste foi de 33,24%, indo de R$ 2.886 para R$ 3.845,63.

Segundo o MEC, a portaria que estabelece o Piso Magistério 2023 vai ser publicada ainda nesta semana no Diário Oficial da União (DOU).

Metropoles

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral, incluiu nesta segunda-feira 16 a minuta golpista de um decreto encontrada pela Polícia Federal na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres em uma investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A decisão foi tomada no âmbito de uma apuração sobre a reunião promovida por Bolsonaro com embaixadores, em julho de 2022, na qual o então presidente e candidato à reeleição repetiu mentiras sobre o sistema eleitoral. A ação de investigação judicial eleitoral foi protocolada pelo PDT.

Segundo o partido, a minuta é um “embrião gestado com pretensão a golpe de Estado” e pode “densificar os argumentos que evidenciam a ocorrência de abuso de poder político tendente promover descrédito a esta Justiça Eleitoral e ao processo eleitoral, com vistas a alterar o resultado do pleito”.

Além de acrescentar o documento aos autos, Gonçalves determinou o envio de um ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a fim de que o TSE receba uma cópia da minuta, “bem como de outros documentos e informações resultantes da busca e apreensão que digam respeito ao processo eleitoral de 2022, em especial voltados para a deslegitimação dos resultados”.

Segundo o ministro, há “inequívoca correlação” entre os fatos originais da Aije apresentada pelo PDT e os novos fatos. O argumento da sigla é de que “a reunião realizada com os embaixadores deve ser analisada como elemento da campanha eleitoral de 202022, dotado de gravidade suficiente para afetar a normalidade e a legitimidade das eleições e, assim, configurar abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação”.

A ação do PDT, oficializada em agosto do ano passado, defende a inelegibilidade de Bolsonaro pela prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A reunião com os embaixadores teve transmissão da TV Brasil.

Carta Capital

O presidente da Câmara, Arhur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira, 16, em entrevista em Brasília, que todos aqueles que participaram dos episódios terroristas do dia 8 de janeiro na capital federal sejam responsabilizados, mas defendeu que se tenha calma na apuração da responsabilidade de cada um. A declaração foi dada ao ser questionado sobre o papel do ex-presidente Jair Bolsonaro no episódio.
“Cada um responde pelo que faz. O meu CPF é um, o CPF do presidente Bolsonaro é outro. “Nós temos que ter calma neste momento e investigar todos os aspectos. A nossa fala não muda: todos que praticaram e contribuíram para esses atos de vandalismo devem ser severamente punidos”, disse.

Ele deu entrevista após visitar um batalhão da Polícia Militar na Praça dos Três Poderes, ao lado do interventor federal na segurança do Distrito Federal, Ricardo Capelli, e da governadora em exercício, Celina Leão (PP) – que ocupa o cargo após o afastamento do titular Ibaneis Rocha (MDB) pelo Supremo Tribunal Federal na esteira dos ataques terroristas em Brasília.

VEJA

Presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto já deixou claro a aliados que não pretende ir para o “tudo ou nada” com o ex-ministro Rogério Marinho (PL-RN) na disputa pelo comando do Senado.

Valdemar tem dito que só bancará a candidatura de Marinho contra o atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que tentará reeleição, caso o senador eleito do PL mostre viabilidade.

Segundo aliados, Valdemar não quer que o PL, que terá a maior bancada do Senado, fique sem cargos na Mesa Diretora, o que pode acontecer caso Marinho bata o pé e se lance contra Pacheco.

Apesar das ressalvas de Valdemar nos bastidores, o discurso público no PL, por ora, é de que a candidatura do ex-ministro à presidência do Senado segue de pé. A eleição acontecerá em 1º de fevereiro.

A propósito, Marinho e Valdemar se reunirão na tarde desta segunda-feira (16/1), em Brasília, para discutir as estratégias para a campanha. O senador Carlos Portinho (PL-RJ) também deve participar da conversa.

Metropoles

O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) pediu o apoio do governo Lula para se reeleger presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
A reeleição faz parte da estratégia de Alcolumbre para manter seu poder de articulação com vistas a tentar se eleger presidente da Casa novamente na disputa de 2025.
A CCJ é a comissão mais importante do Senado. É por lá que passam todas os projetos de interesse do governo, sobretudo as propostas de emenda à Constituição (PECs).

Metropoles

O novo presidente da Câmara Municipal de Currais Novos tem feito algumas mudanças na Casa do Legislativo, isso é normal acontecer, mas o que chamou atenção foi um contrato com um aumento de 50% no valor do contrato anterior, sendo que os serviços contratados são exatamente os mesmos, redigir atas e manter contato com os gabinetes.
No contrato anterior o servidor recebia o valor de R$: 1.700,00 (hum mil e setecentos reais) por mês , já o novo contratado irá receber o valor de R$: 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) por mês. O novo contratado já trabalhava na Câmara em outra função.
A generosidade do novo presidente se repetiu no contrato do responsável pela manutenção dos computadores e o site da Câmara Municipal. No contrato anterior em 2022 era pago o valor de R$: 1.045,00 (hum mil e quarenta e cinco reais) por mês, agora o valor passou a ser de R$: 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) por mês, um aumento de 35% no valor. Todos esses contratos tiveram o parecer contrário da Procuradoria da Câmara Municipal, na questão do mérito, por haver indícios de direcionamento privilegiado por parte do contratado, também por não ser uma atividade que prevê a sua terceirização no âmbito da administração pública.

A Liga Contra o Câncer, maior instituição de saúde do Rio Grande do Norte e de caráter filantrópico e sem fins lucrativos, recebeu mais de R$ 16,6 milhões em recursos federais no ano de 2022. E, como contrapartida, a instituição pretende destinar o valor economizado nas despesas operacionais para realizar investimentos, sendo o principal deles, a construção de um Centro de Diagnóstico e Ensino na cidade de Currais Novos, no interior do Estado, além da construção de uma pequena planta de energia solar e a reforma de ambulatórios

A verba foi destinada para a instituição por meio de emendas parlamentares de deputados federais e senadores do Estado para compra de diversos equipamentos, como por exemplo, mesas cirúrgicas e camas hospitalares para a Policlínica, Hospital Luiz Antônio e o Centro Avançado de Oncologia (Cecan). Além disso, a verba é usada para custear pagamentos de despesas operacionais, haja vista a dificuldade de equilíbrio financeiro para quem atende 70% de SUS.

De acordo com o médico e coordenador executivo da Liga, Luciano Luiz da Silva Júnior, “a Liga é uma instituição de direito privado, mas é uma obra pública que atende a todos. Os recursos que a bancada federal destina se transformam em capacidade de atender mais e melhor. Todo o povo do Rio Grande do Norte sai beneficiado. Somos muito gratos a todos os parlamentares”, disse.

Reconhecida pela democratização do acesso à oncologia de ponta, a Liga é formada atualmente por seis unidades, sendo uma de apoio humanitário: o Centro Avançado de Oncologia (CECAN), Hospital Dr. Luiz Antônio, Policlínica, Hospital de Oncologia do Seridó (em Caicó), o Instituto de Ensino, Pesquisa e Inovação (IEPI) e a Casa de Apoio Irmã Gabriela (unidade de apoio humanitário).

Instituição privada sem fins lucrativos, a Liga realiza por ano quase 1,5 milhão de procedimentos e destina 70% do seu atendimento a pacientes do SUS, como parte da sua missão de levar a melhor assistência oncológica a todos os cidadãos, independente da forma de acesso.

Tribuna do Norte