Recém filiado ao PSDB, o senador Styvenson Valentim avisa que “não saiu brigado” do Podemos, que continuará sendo presidido no Rio Grande do Norte pelo prefeito de Acari, Fernando Antonio Bezerra: “Pelo contrário, o Podemos é o partido a qual me filiei há seis anos e saí agora por esse movimento em Brasília, mas o Podemos fica com o Fernando Bezerra no Estado, segue da forma que está e a gente continua com essa mesma atenção aos nossos prefeitos”.

Já o prefeito “Fernandinho”, como é mais conhecido na região do Seridó, explicou, inclusive em redes sociais, que “o exercício do mandato parlamentar exige a formação de bancadas e blocos partidários”, dai compreender a decisão de Valentim deixar seu partido: “Há uma logica própria pra tudo isso, cada parlamentar avalia diante de circunstâncias específicas como melhor atuar, exercer melhor o mandato que o povo lhe conferiu, o senador Styvenson é nosso amigo e nós somos aliados e tem a nossa confiança, estando onde estiver”.

“Fernandinho” disse que sua convicção é que “cada vez mais, o senador Styvenson honrará o voto e a confiança dos potiguares por sua capacidade de trabalho, articulação e de viabilizar projetos e atrair para o Rio Grande do Norte recursos financeiros que transformam vidas”.

Oposição

Como já havia antecipado nas redes sociais durante o fim de semana, Styvenson Valentim afirma que não se integra à base do governo Fátima Bezerra (PT), da qual os tucanos fazem parte no Estado. “Estou falando por mim, isso ainda vai ser discutido na nacional, ainda vou falar com o presidente do PSDB, Marconi Perillo sobre essa situação”.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Styvenson ressaltou que apesar da mudança de sigla, não mudará sua posição política e seguirá como oposição ao Governo Fátima. Em sua fala, o senador também ressaltou que a filiação aos “Tucanos” ocorre diante de rumores de uma fusão do partido com o Podemos.

“A decisão que eu tomei aqui em Brasília, já foi pensando no seguinte, há uma possibilidade do PSDB e o Podemos se juntarem aqui nacionalmente, ficar um partido só”, disse Valentim, que adiantou: “Aqui em Brasília está tudo resolvido, a bancada do PSDB. Aí no Estado a gente ainda vai resolver a situação. A única coisa que eu vou dizer é que eu não participo do governo de Fátima. Não sou base do governo Fátima, nem vou ficar no partido que é do governo Fátima”.

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), líder do partido no Senado Federal, reforçou a fala de Styvenson sinalizando que a postura da sigla no Rio Grande do Norte ainda será debatida brevemente. “Tudo a seu tempo, imagina querer resolver o Estado hoje. Tudo a seu tempo. O que for melhor para o Rio Grande do Norte, o melhor vai ser feito”, concluiu o parlamentar.

O senador Styvenson Valentim assinou ficha de filiação partidária no PSDB, no sábado (1º), juntamente com o o senador paranaense Oriovisto Guimarães, durante eleição da nova mesa do Senado, onde era quarto secretário e terminou sendo eleito como terceiro suplente da Secretaria da mesa.

Tribuna do Norte

O preço dos combustíveis em Natal vem subindo desde 29 de janeiro, antes mesmo da entrada em vigor do reajuste promovido pelo Governo Federal, que elevou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre gasolina e diesel no sábado (1º de fevereiro). A TRIBUNA DO NORTE acompanha a variação dos preços nas bombas desde a primeira alta registrada na semana passada, quando a gasolina chegou a R$ 6,89 e o diesel a R$ 6,59. Nesta segunda-feira (3), os valores permaneciam inalterados em postos das zonas Sul e Leste da capital, mas, segundo o Sindipostos, novos reajustes ainda podem ocorrer.

De acordo com Maxwell Flor, presidente do Sindipostos/RN, o aumento observado na última quarta-feira (29) foi decorrente de repasses que vinham sendo feitos anteriormente pelas distribuidoras. A manutenção dos preços até agora se daria em razão dos estoques feitos pelos revendedores dos produtos comprados na semana passada. Com isso, existe a possibilidade de que o reajuste do Governo Federal (que elevou o preço da gasolina em R$ 0,10 por litro, o que representa alta de 7%, e do diesel em R$ 0,06 – reajuste de 5%) ainda seja repassado ao consumidor final.

“Durante o final de semana, quando passou a valer a alta do ICMS, os revendedores não fazem compras, então, o combustível que chega ao consumidor agora é o que está em estoque desde antes de sábado. Estamos no escuro, digamos assim, porque a gente vai saber o impacto na planilha dos revendedores à medida que o estoque for renovado, mas a gente não descarta que um novo aumento aconteça”, destaca Maxwell Flor.

Ainda segundo ele, o cenário é difícil de prever, porque concomitantemente às elevações, a Refinaria Clara Camarão, no Rio Grande do Norte, anunciou uma redução de preços também na semana passada.

De acordo com a companhia, o preço do litro da gasolina tipo A reduziu em R$ 0,05, enquanto o diesel S-500 ficou R$ 0,08 mais barato. “Acredito que esse fator, aliado a outros, como a queda no valor do barril do petróleo e do dólar, pode representar uma virada de chave. Então, é possível que, assim, o consumidor não precise sofrer com um novo reajuste”, comenta Flor.

A reportagem percorreu, nesta segunda, as avenidas Prudente de Morais e Roberto Freire, na capital. Em todos os postos, o litro da gasolina comum custava R$ 6,89. Já o preço do diesel oscilava entre R$ 6,33 e R$ 6,59.

Os valores são os mesmos constados pela reportagem no sábado (1º). Naquele dia, a gasolina oscilava entre R$ 6,63 e R$ 6,89, preços já registrados antes, na quarta-feira (29), e que, conforme consumidores ouvidos, representavam uma elevação de até R$ 1,00 em relação ao preço praticado até à véspera. Diante do cenário, os motoristas reclamam da disparada de preços e torcem pelo fim dos aumentos.

“Eu tento fazer alguma economia controlando o uso do veículo, mas é difícil. Meu carro é flex, então, durante metade do mês abasteço com álcool e na outra metade, com gasolina. Outra opção é andar de transporte por aplicativo”, relata a executiva de contas Jaqueline Trindade. Já Ilka Azevedo, 47, diz que prefere manter o carro dela – que também é flex – abastecido apenas com gasolina. “Além de deixar o veículo com menos autonomia [no caso do álcool], a diferença de preços é pouca. O jeito é encarar esse aumento, porque não há diferença [de preços[ nem entre um posto e outro”, diz.

O motorista de transporte por aplicativo Walisson Lopes afirma que sofre ainda mais os impactos, já que usa o veículo com muita frequência. “E não vejo saída para gastar menos. Já pensei em converter o carro para GNV [Gás Natural Veicular], mas colegas me disseram que não vale tanto a pena. A situação é difícil e absurda. O jeito é colocar a mão no bolso mesmo”, reclama.

Tribuna do Norte

A decisão da governadora Fátima Bezerra (PT) de vetar integralmente o Projeto de Lei nº 53/24, que previa sanções para invasões de propriedades públicas e privadas, gerou forte reação entre representantes do setor produtivo do Rio Grande do Norte. O veto foi classificado como um retrocesso para a segurança jurídica e um fator de desestímulo a novos investimentos no Estado. O deputado estadual Gustavo Carvalho (PL), autor da proposta, lamentou a decisão e anunciou que tentará reverter a medida na Assembleia Legislativa.

A proposta, aprovada pelos deputados estaduais em dezembro de 2024, previa a aplicação de multas e sanções administrativas para “atos de esbulho, turbação e ocupação ilegal de propriedades”. Ao justificar o veto, o governo argumentou que a regulamentação da posse e propriedade é competência federal, além de apontar que a sanção pecuniária prevista no texto se insere na esfera do Direito Penal e Processual Penal.

Para o deputado Gustavo Carvalho, a decisão do governo estadual atende a interesses ideológicos e não reflete o sentimento da maioria da população. “Recebi esse veto com tristeza, lamento profundamente o entendimento desse governo ser contrário ao da grande maioria das pessoas. Esses movimentos são programados pelo PT e, diante disso, eles defendem, mas não têm coragem de se pronunciar a respeito. A caneta botam, mas o pronunciamento não vem”, declara.

O parlamentar também afirmou que já articula uma tentativa de derrubar o veto no Legislativo. “Foi um movimento previsível que a governadora vetaria porque ela tem uma proximidade com esses movimentos que apoiam essas invasões. Essa é a motivação. A Assembleia vai reiniciar amanhã [hoje] e eu vou tentar ver o quanto se pode botar esses vetos para o plenário, para ver se a gente consegue derrubar. Nossa intenção é essa”, afirma Carvalho.

A Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern) também reagiu ao veto, destacando que a decisão reforça um cenário de insegurança jurídica no Estado. Para o presidente da entidade, José Vieira, a posição da governadora já era esperada. “Para nós, nenhuma surpresa. O partido dela, da governadora, sempre defendeu a invasão de terra, a invasão de propriedade privada e tudo. Então, ela estaria contra os princípios dela se não vetasse”, disse.

Vieira alertou para os impactos da medida na economia e na atração de investimentos para o Rio Grande do Norte. “O que a gente lamenta profundamente é essa falta de segurança jurídica, que só faz inibir investimento, inibir a vinda de empresários para cá. Mas a gente espera que a própria Assembleia Legislativa, que é a casa do povo, possa reverter e derrubar esse veto”, completa.

O dirigente da Faern também comparou a situação potiguar com outros estados onde, segundo ele, as invasões foram coibidas. “A gente precisa cumprir a lei. Da mesma forma que não existe invasão em São Paulo, em Goiás, em Santa Catarina. Agora, isso é uma vontade política do governo, e o governo atual é totalmente favorável a essas pautas. Então, enquanto esse governo ainda estiver à frente do Estado, nós vamos ter que conviver e combater esse tipo de crime, que é a invasão de propriedade”, enfatiza.

No setor da construção civil, a avaliação também é negativa. O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do RN (Sinduscon) classificou o veto como um entrave à proteção da propriedade privada e ao desenvolvimento econômico do estado. O presidente Sérgio Azevedo lamentou a decisão. “Enfraquece a proteção à propriedade privada e compromete a segurança dos investimentos na construção civil. A ocupação ilegal prejudica o planejamento urbano, gera insegurança e desestimula o desenvolvimento do estado, afastando investidores e impactando a geração de empregos”, pontua Azevedo.

A entidade reforça que a defesa da propriedade privada deve ser vista como um pilar para o crescimento econômico. “Defender a propriedade privada não pode ser encarado como uma questão ideológica, mas sim uma necessidade para garantir um ambiente de negócios saudável e previsível, que fomente o crescimento econômico e o progresso social. O Sinduscon continuará defendendo um ambiente regulatório que proporcione segurança para quem trabalha, investe e gera empregos no estado”, completa Azevedo.

Tribuna do Norte

O reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, que entrou em vigor no último sábado (1º), deve impactar também a cadeia de produção de alimentos no País e provocar novos aumentos de preços nas prateleiras dos supermercados. No Rio Grande do Norte, segundo fontes ouvidas pela reportagem, os hortifrutigranjeiros devem ser os mais impactados, mas não apenas eles. Em todo o Brasil, as carnes, que registraram alta de R$ 20,8%, conforme o IBGE, também devem ser afetadas.

O efeito acontece mais especificamente em razão da alta do diesel, de R$ 0,06, o que representa um reajuste de 5%. Segundo o economista Emanoel Márcio Nunes, professor coordenador do Programa de Pós-graduação em Economia da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), o aumento do preço do diesel influencia diretamente na cadeia de produção de alimentos por causa do transporte de mercadorias, feito essencialmente por rodovias.

“Não só os fretes são impactados, mas também tratores, colheitadeiras e vários outros equipamentos utilizados no meio rural para a produção de alimentos”, explica Nunes.

O economista Helder Cavalcanti analisa que toda a cadeia será impactada. “O diesel está em todos os insumos básicos, que vão da logística ao deslocamento”, diz.

Para William Eufrásio, professor do Departamento de Economia da UFRN, os hortifrutigranjeiros serão os itens mais afetados no Estado, com destaque para aqueles produzidos mais distantes de Natal e região. “Ficam mais caros todos os alimentos que não são produzidos no cinturão verde da Região Metropolitana, pois aumenta o custo de transporte e isso impacta no preço do produto. Mas os industrializados que são fabricados fora do RN também sentirão os efeitos e, com isso, praticamente toda a cadeia é afetada.

Esta é também a avaliação de Emanoel Márcio Nunes, da UERN, mas ele também acrescenta que itens como frutas, verduras, legumes, além daqueles produzidos em granjas, devem continuar subindo. Os aumentos, ainda de acordo com o economista, não deverão demorar para começar a aparecer. “O aumento do combustível costuma impactar imediatamente o consumo, então, é possível que nesta semana mesmo se perceba esse efeito”, aponta Nunes.

Quem atua no setor de supermercados vê mais este reajuste com preocupação. Segundo Geraldo Paiva, de um estabelecimento em Nova Descoberta, na zona Sul de Natal, a preocupação aumenta ainda mais porque, em 2024, houve redução de vendas.

“Creio que a gente vai observar alta em 15 ou 20 dias, por causa dos estoques, que permitem aos supermercados segurar valores”, diz Paiva, que também é presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do RN.

Mikelyson Góis, presidente da Associação dos Supermercados do RN, disse que ainda não é possível calcular de quanto será o impacto, mas ele assegura que, quanto mais distante estiver a área produtora das regiões atendidas pelos itens, mais alto será o preço. “Frutas, verduras e carnes serão muito afetadas, embora a gente ainda não consiga mensurar de quanto será o impacto. Mas o fato é que produtos perecíveis, portanto, abastecidos semanalmente, já vão receber uma precificação diferenciada em virtude do frete nesta semana”, aponta Mikelyson.

O presidente da Fecomércio-RN, Marcelo Queiroz, ressalta que os aumentos do diesel serão repassados às transportadoras e, por conseguinte, aos clientes, e por fim, ao setor de comércio de bens. “Esse impacto chega até o setor de serviços, como a atividade de alimentação fora do domicílio, por exemplo. Aumento de custos logísticos, portanto, será sempre um desafio a mais para o setor do comércio de bens e serviços”, afirma Queiroz.

Aumento provoca reajuste nos fretes

Os custos operacionais do Transporte Rodoviário de Cargas (TRC) sofreram um forte impacto com os reajustes aplicados neste início de ano, tornando inevitável a necessidade de repasse imediato nas tarifas de frete. O comunicado foi feito nesta segunda-feira (03) pela Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&LOGÍSTICA)

Entre os principais fatores que justificam essa medida, segundo a associação, estão o aumento da carga tributária, a alta nos preços dos combustíveis e a elevação das despesas trabalhistas.

A partir de 1º de janeiro, as mudanças na legislação resultaram em um acréscimo médio de 1,5% nos custos da folha de pagamento das empresas de transporte. Além disso, a Selic, fixada em 13,25% na última reunião do Copom, elevou os encargos financeiros do setor, pressionando ainda mais a sustentabilidade econômica das operações.

O diesel, que representa cerca de 35% dos custos do TRC, teve dois reajustes significativos. O primeiro, definido pelo CONFAZ, aumentou a tributação estadual sobre o combustível, impactando os preços a partir de fevereiro. O segundo, anunciado pela Petrobras no fim de janeiro, elevou o valor do diesel para as distribuidoras em 6,29%, intensificando os desafios enfrentados pelas empresas do setor.

“Diante desse cenário, e considerando que o setor trabalha com margens reduzidas de rentabilidade, a NTC&Logística reforça a importância de observar todos os fatores elencados, com o repasse imediato no cálculo do frete, de modo a evitar que a atual defasagem verificada nas pesquisas do Departamento de Custos Operacionais e Pesquisas Técnicas e Econômicas – DECOPE se agrave ainda mais”, diz trecho da nota divulgada pela associação.

Tribuna do Norte

As exportações do Rio Grande do Norte registraram um crescimento expressivo nos últimos dez anos, passando de US$ 318 milhões em 2015 para um recorde de US$ 1,113 bilhão em 2024. O aumento de 250% no período foi impulsionado, principalmente, pela ampliação das vendas de fuel oil e pela valorização do dólar. Os quatro produtos mais exportados pelo estado na última década foram fuel oil (US$ 1,48 bilhão), melões frescos (US$ 969,1 milhões), melancias frescas (US$ 320,4 milhões) e sal marinho a granel (US$ 232,4 milhões).

A análise da Balança Comercial do RN no período foi elaborada pelo Sebrae. De acordo com o documento, as exportações mantiveram uma tendência de alta, com algumas oscilações. O avanço mais significativo ocorreu entre 2023 e 2024, quando houve um salto de 42,55%, passando de US$ 781 milhões para US$ 1,113 bilhão. O principal fator para esse crescimento foi a alta de 118% nas exportações de fuel oil que, desde 2018 apresenta crescimento contínuo. Esse foi o principal produto exportado no último ano, chegando a US$ 558,7 milhões, seguido por melões frescos (US$ 120,1 milhões), gasóleo (US$ 86,7 milhões) e melancias frescas (US$ 52,9 milhões).

Já os produtos exportados com maior valor agregado por quilograma foram tecidos de algodão (US$ 5,84/kg), que totalizaram US$ 23,8 milhões, destacando-se como um dos itens mais valorizados na pauta de exportações do estado. Melões frescos (US$ 0,70/kg) e gasóleo (US$ 0,67/kg) aparecem na sequência. Apesar do crescimento das exportações, os dados indicam que a economia do RN ainda é fortemente baseada em produtos de alto volume e baixo valor agregado.

Fuel oil e gasóleo (óleo diesel) ajudaram a consolidar o modal marítimo como o principal meio de escoamento da produção para outros países. Esses produtos representaram 79,80% do total exportado pelo Porto de Natal em 2024, enquanto as frutas frescas, como melões e melancias, responderam por apenas 1,81% do volume exportado pelo porto.

Em 2024, 91,12% do valor total exportado foi realizado por via marítima, somando US$ 1,01 bilhão. O Porto de Natal foi responsável por 70% desse volume, totalizando US$ 711,5 milhões, enquanto o Porto de Mucuripe, em Fortaleza/CE, manteve-se como uma alternativa estratégica para exportação de frutas frescas.

Os dez municípios potiguares que mais exportaram entre 2015 e 2024 concentram 70% da balança comercial do estado. Guamaré lidera o ranking com US$ 759,3 milhões (66,4% do total), seguido por Mossoró (US$ 135,6 milhões – 11,8%) e Natal (US$ 53,2 milhões – 4,6%). Outros municípios que se destacam na pauta exportadora são Baraúna, Pendências, Parnamirim, Macau, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Parelhas.

Mercados compradores

Nos últimos dez anos, 70% das exportações do RN tiveram como destino apenas seis países. Os Países Baixos (Holanda) foram o maior parceiro comercial, com 18% do total exportado nesse período, sendo o melão o produto mais exportado para esse mercado (US$ 331,9 milhões). Os dados indicam que há uma diversificação nos produtos exportados para esse mercado, não se concentrando exclusivamente em um único item, embora tenha sido o maior produto exportado. Em 2024, por exemplo, esse mercado exportou mais Gasóleo (óleo diesel) do RN.

É diferente de Singapura, segundo maior parceiro comercial, que demonstrou uma alta dependência de um único produto: o Fuel oil. No período recortado, foi responsável por 17% das exportações potiguares; na sequência aparece os Estados Unidos, com 16%, tendo como principal produto o sal marinho, a granel, sem agregado.

Energias renováveis

Já as importações do RN acompanham a demanda por energia renovável. Neste sentido, o estado também apresentou mudanças significativas uma vez que, em 2015, importava US$ 247,7 milhões, com o menor patamar registrado em 2019 (US$ 168 milhões). O crescimento retomou a partir de 2020, alcançando US$ 687 milhões em 2023.

Já no ano passado, a compra de produtos de outros países totalizou US$ 594 milhões, com destaque para células fotovoltaicas (21,7% do total importado), outras gasolinas (15,5%) e equipamentos para energia eólica (9,1%). A crescente demanda tem impulsionado as importações desses itens desde 2022, consolidando-se como um dos principais motores da economia local.

Os principais itens importados incluem trigos e misturas de trigo com centeio (US$ 577,7 milhões), células fotovoltaicas e equipamentos de energia solar (US$ 427,6 milhões) e componentes para energia eólica (US$ 214,4 milhões). Em 2024, a tendência se manteve, com destaque para células fotovoltaicas, que representaram 22% das importações, e outras gasolinas, com 16%.

Tribuna do Norte

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para anular o inquérito que investiga a fraude em certificados de vacinação contra a Covid-19. A decisão foi assinada no dia 30 de janeiro.
Em dezembro de 2023, a defesa de Bolsonaro solicitou a anulação do inquérito ao alegar supostas ilegalidades cometidas pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. Os advogados argumentaram que Moraes atuou como “relator e acusador” e que o inquérito foi aberto antes de um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), formalidade que consideraram obrigatória.

Ao analisar o caso, Cármen Lúcia entendeu que a defesa não apresentou provas suficientes para anular o processo. “Não há nos autos elementos que comprovem a omissão para a apreciação de recursos e pedidos formulados pelo impetrante, ausentes os requisitos legais autorizadores desta impetração, na esteira da consolidada jurisprudência do STF, indefiro o presente mandado de segurança”, decidiu.

O inquérito investiga a suposta fraude para incluir informações falsas no sistema do Ministério da Saúde, com o objetivo de facilitar a permanência de Bolsonaro nos Estados Unidos, país que adotou medidas sanitárias contra estrangeiros não vacinados. Em 30 de dezembro de 2022, um dia antes do término do mandato, Bolsonaro viajou para os EUA.

No ano passado, Bolsonaro, seu ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid, e mais 15 acusados foram indiciados pela Polícia Federal. O inquérito foi encaminhado à PGR, que decidirá se oferece denúncia ao STF contra o ex-presidente e os demais investigados.

O caso ganhou destaque após a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, episódio que também está sob investigação. A decisão de Cármen Lúcia mantém o inquérito ativo e reforça o andamento das investigações sobre a suposta fraude nos certificados de vacinação.

A defesa de Bolsonaro ainda pode recorrer da decisão, mas a ministra destacou que não há elementos que justifiquem a anulação do processo. O caso segue sob análise da PGR, que definirá os próximos passos da investigação.

agora rn

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu nesta segunda-feira 3, o respeito às funções e limites de cada Poder da República, durante a abertura oficial do ano legislativo. Ele destacou a importância de um Legislativo autônomo e atuante, em meio ao impasse sobre as emendas parlamentares, que envolve decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
“A recente controvérsia sobre emendas parlamentares ao Orçamento ilustra a necessidade de respeito mútuo e diálogo contínuo. As decisões do STF devem ser respeitadas, mas é igualmente indispensável garantir que este Parlamento não seja cerceado em sua função primordial de legislar e representar os interesses do povo brasileiro”, afirmou.
A solenidade contou com a presença do presidente eleito da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), além de ministros do Executivo e integrantes do STF, como o presidente Luís Roberto Barroso e os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.

Alcolumbre reforçou que um “Legislativo forte, atuante e respeitado” é fundamental para garantir um país mais próspero. Ele defendeu a harmonia entre os Poderes, mas ressaltou que a voz do povo, representada pelo Congresso, deve ser a base das decisões.

“Que nosso trabalho seja marcado pelo respeito mútuo, pela cooperação, pela fraternidade e pelo compromisso com o bem maior do povo brasileiro. Se cada Poder cumprir sua missão sem invadir as prerrogativas do outro, construiremos juntos um Brasil mais forte, mais justo e mais próspero”, declarou.

No início da tarde, os chefes dos Poderes também participaram da abertura do ano no Judiciário. As solenidades, de caráter protocolar, reforçam as relações entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Desde sua eleição no sábado 1°, Alcolumbre tem enfatizado a necessidade de independência e harmonia entre os Poderes, com colaboração e respeito às atribuições de cada um.

agora rn

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira 3, que a harmonia entre os Poderes é fundamental para o regime político e a democracia, com respeito às atribuições de cada um. Em seu discurso durante a abertura do ano legislativo, ele destacou o entusiasmo dos deputados em buscar soluções para os problemas da população.
“Sinto forte entusiasmo dos deputados federais para produzirmos soluções para os problemas de nossa gente, que espera, precisa e exige de seus representantes resultados concretos de suas ações”, disse Motta.

Ele ressaltou que, junto ao Colégio de Líderes, buscará estabelecer convergências sobre as pautas prioritárias. “Bem sabemos que a pluralidade de visões e opiniões é natural e salutar dentro da sociedade e do Parlamento. Penso que o nosso esforço, como parlamentares, deve articular os diferentes pontos de vista, por meio de discussões francas dentro do Congresso Nacional”, afirmou.

Motta lembrou que, graças ao entendimento entre as forças políticas, o Congresso aprovou “projetos relevantes para pavimentar a criação de uma sociedade moderna, inclusiva e aberta ao diálogo internacional”.

agora rn

Trabalhadores do DETRAN do Rio Grande do Norte vão paralisar suas atividades durante 24 horas no dia 06 de fevereiro (quinta-feira). Deliberada em Assembleia virtual em 30 janeiro, será marcada por um Ato Público em frente à sede estadual da autarquia, em Natal, a partir das 8 horas. A atividade será organizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do Rio Grande do Norte (SINAI-RN).

Entre outras coisas, a categoria está insatisfeita porque o Governo do Estado não começou a dialogar sobre o aumento do auxílio de alimentação. Conforme o acordo assinado em 2024 pela gestão Fátima Bezerra, as negociações começariam em janeiro. Os servidores também querem prestar solidariedade aos trabalhadores terceirizados, que amargam atrasos nos pagamentos de salários e dos vales alimentação e transporte.

A paralisação de advertência também vai pautar a luta contra a precarização do DETRAN-RN, que necessita de autonomia para garantir os direitos dos servidores e da população que utiliza os serviços do Departamento.

SINAI-RN

Na tarde desta segunda-feira (03), durante a leitura da mensagem anual na Câmara Municipal, o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, confirmou que a atual gestão identificou um rombo financeiro de R$ 218 milhões nos cofres públicos, deixado pela administração anterior.

Além do déficit financeiro, o prefeito destacou diversos problemas herdados na saúde, educação, assistência social, segurança e infraestrutura do município. Segundo Jaime, auditorias estão sendo realizadas em todas as secretarias para apurar irregularidades e responsabilizar os envolvidos.

A gestão municipal deve divulgar mais detalhes sobre as investigações à medida que os levantamentos forem concluídos.

Jair Sampaio

Pequim anunciou na manhã desta terça-feira (4) que vai impor tarifas sobre algumas importações americanas, incluindo petróleo bruto, máquinas agrícolas e gás natural liquefeito, em retaliação à imposição de tarifas de 10% do governo Trump sobre importações chinesas para os EUA.

As medidas, anunciadas pelo Ministério das Finanças da China, cobram uma taxa de 15% sobre certos tipos de carvão e gás natural liquefeito, e uma tarifa de 10% sobre petróleo bruto, máquinas agrícolas, carros de grande cilindrada e caminhonetes. As medidas entram em vigor a partir do dia 10 de fevereiro.

O Ministério do Comércio também anunciou uma lista de novos controles de exportação, incluindo materiais relacionados ao tungstênio, normalmente usados ​​em aplicações industriais e de defesa, bem como materiais ligados ao telúrio, que podem ser usados ​​para fabricar células solares.

O ministério também disse que estava adicionando duas empresas americanas — a empresa de biotecnologia Illumina e a varejista de moda PVH Group, dona da Calvin Klein e Tommy Hilfiger — à sua lista de entidades não confiáveis, dizendo que elas “violaram os princípios normais de negociação do mercado”.

Em uma declaração separada, a Administração Estatal de Regulamentação de Mercado da China disse que estava iniciando uma investigação sobre o Google por suspeita de violação de sua lei anti monopólio. A empresa, cujo navegador não está disponível no país, tem operações mínimas em território chinês.

O anúncio vem no momento em que uma tarifa ampla de 10% dos Estados Unidos anunciada pela Casa Branca no último sábado (1°) entrou em vigor.

Pequim criticou essas tarifas em uma declaração realizada no domingo (2), e prometeu “defender resolutamente seus direitos” registrando uma queixa na Organização Mundial do Comércio e tomando “contramedidas correspondentes”.

Em uma declaração nesta terça-feira, o ministério do comércio da China confirmou que havia levado as medidas tarifárias da administração de Trump ao mecanismo de solução de controvérsias da OMC.

“A prática dos EUA prejudica seriamente o sistema de comércio multilateral baseado em regras, prejudica a fundação da cooperação econômica e comercial entre a China e os Estados Unidos e interrompe a estabilidade da cadeia industrial global e da cadeia de suprimentos”, disse o ministério.

cnn

O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que avalie o pedido de perda do cargo público de Carlos Alberto Brilhante Ustra – militar envolvido com casos de tortura durante a ditadura. O órgão recorreu à Segunda Turma da Corte, após ter a solicitação negada pelo ministro Teodoro Silva Santos.
Além de Ustra, o pedido engloba Audir Santos Maciel. Ambos comandaram o Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), principal órgão de informações para repressão política durante o regime, bem como de práticas de tortura, homicídios e desaparecimentos forçados.

No recurso, o subprocurador-geral Aurélio Rios citou uma lei de 1952, a qual determina a demissão de servidores que cometerem agressões físicas contra particulares. Ele defendeu que o falecimento dos ex-agentes não impede o reconhecimento pelo Estado da interrupção do vínculo, sobretudo por seus envolvimentos com práticas ilícitas graves.

“A permanência na Administração de pessoas que praticaram crimes contra a humanidade atenta contra os princípios da moralidade e da legalidade”, alegou Rios.

O subprocurador-geral pediu ainda a não incidência da Lei da Anistia nos casos de Ustra e Maciel. Ele também solicitou a condenação por danos morais coletivos, lembrando que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a conduta dolosa dos ex-agentes da ditadura, ou seja, sua responsabilidade subjetiva sobre os fatos.

sbt

O ano letivo começou nesta segunda-feira (3) para mais de 3 milhões de estudantes da rede estadual de ensino de São Paulo. Desta vez, com uma nova regra: a proibição do uso de celulares nas escolas. A medida também começa a valer em outros 20 estados e no Distrito Federal no primeiro dia de aula.

O estudante Calebe Fernandes dos Santos, de 13 anos, foi pego de surpresa. “Eu achava que podia, mas depois descobri que tinha que guardar. Agora, não vou trazer mais”, contou. Ele estuda numa escola estadual recém-inaugurada na capital paulista onde a orientação é para que os alunos não levem os celulares. Caso estejam com o aparelho, eles devem deixá-lo em uma caixa na mesa dos professores até o fim da aula. Ester Vitória Pereira da Silva, de 12 anos, aprovou a medida. “Minha mãe disse que não precisava mais trazer. Eu também não queria porque não estava me concentrando nos estudos. Depois que parei de usar, consegui prestar mais atenção na aula”, disse.

Em São Paulo, onde a lei foi aprovada primeiro, a proibição vale não apenas para a sala de aula, mas também para os recreios e intervalos. Segundo o secretário estadual de Educação, Renato Feder, cada escola pode definir onde os celulares serão guardados – seja em caixas, armários ou até mesmo na mochila do estudante. “É uma possibilidade deixar o celular desligado na mochila e só pegar na saída para falar com os pais. O que não podemos é criar uma guerra, um estresse adicional na escola”, destacou.

Em janeiro, o presidente Lula sancionou a lei federal que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e particulares em todas as etapas da educação básica, incluindo o Ensino Médio. A regra também abrange outros dispositivos conectados à internet, como tablets e relógios inteligentes. No entanto, há exceções. O uso dos aparelhos será permitido para atividades supervisionadas, casos de saúde ou emergência, além de situações relacionadas à acessibilidade e inclusão.

O Ministério da Educação tem até o dia 13 de fevereiro para regulamentar a nova legislação. Para especialistas, ainda há desafios na implementação da medida. “É preciso garantir que o celular esteja guardado, mas que também possa ser utilizado sem burocracia nos momentos em que pode colaborar com a aprendizagem”, afirmou Ana Ligia Scachetti, diretora-executiva da Associação Nova Escola.

A fiscalização do cumprimento da regra ficará sob responsabilidade de cada escola, que também poderá definir possíveis punições. Educadores alertam que a transição pode gerar desafios, como conflitos com os alunos. “Uma proibição abrupta pode gerar ansiedade. Além disso, não adianta o jovem ficar horas sem tecnologia na escola e, ao chegar em casa, passar todo o tempo em frente às telas. As famílias precisam entender seu papel para que crianças e adolescentes desenvolvam uma relação mais equilibrada com a tecnologia”, ressaltou Scachetti.

SBT

Na sessão de abertura do ano legislativo na Câmara, nesta segunda-feira (3), os deputados bolsonaristas usaram um boné verde e amarelo que trazia as frases “Comida barata de novo” e “Bolsonaro 2026” bordadas no acessório.

Os parlamentares ainda levaram pacotes de café e picanha, com fotos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Jair Bolsonaro. A ação foi liderada pelo novo líder do PL, Sóstones Cavalcante (RJ).
O movimento acontece dois dias de parlamentares petistas e ministros do presidente Lula irem ao Congresso Nacional com um boné escrito “O Brasil é dos brasileiros”, na eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado.

A ideia foi do novo ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), Sidônio Palmeira, e do ministro de Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

A peça foi vista como uma provocação ao boné usado por aliados do novo presidente Estados Unidos, Donald Trump, com os dizeres “Make America Great Again”.

sbt

A equipe do Repórter Seridó acompanhou as principais ocorrências registradas na área do 13º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Currais Novos.

Furto – Um registro de furto foi contabilizado, com a vítima informando à PM sobre o desaparecimento de seus pertences. A polícia já investiga o caso e busca identificar o autor do delito.

Perturbação do sossego – Uma ocorrência de perturbação do trabalho ou sossego alheios foi registrada. O responsável foi advertido e o caso encaminhado para as autoridades competentes.

Suicídio – Infelizmente, um caso de suicídio foi registrado. A identidade da vítima não foi divulgada, e as circunstâncias estão sendo apuradas. Familiares e amigos foram orientados sobre o suporte psicológico. 

A Polícia Militar reforça a importância de denúncias anônimas pelo 190 para coibir ações criminosas. Além disso, casos de sofrimento emocional devem ser encaminhados para apoio psicológico junto às redes de atendimento da cidade.

Reporter Serido