Nesta segunda-feira (20), o vereador G. Charles realizou a entrega de ofícios referentes às emendas impositivas de seu mandato, beneficiando duas importantes associações da cidade.
A Liga Desportiva e Cultural Curraisnovense foi contemplada com R$ 10.000,00, valor que será utilizado para fomentar o esporte na região, através das competições que são promovidas pela entidade.
Já a APADEVI – Associação de Pessoas com Deficiência Visual recebeu a indicação de R$ 50.000,00, destinada ao fortalecimento de ações de inclusão e assistência às pessoas com deficiência visual, consolidando seu papel como uma instituição essencial para a comunidade.
“É sempre uma satisfação poder contribuir com associações que realizam trabalhos tão importantes para nossa comunidade. Esses recursos serão essenciais para impulsionar projetos que geram impacto positivo em nossa cidade”, destacou o vereador G. Charles.
A entrega dos ofícios marca mais um passo no compromisso do parlamentar em garantir que os recursos públicos sejam aplicados de forma eficiente, resultando em benefícios concretos para a população de Currais Novos.
“O envio do ofício representa o compromisso do Poder Legislativo com a comunidade. Agora é hora de trabalharmos juntos para que os recursos sejam liberados pelo Poder Executivo Municipal”, concluiu o vereador.
Essa iniciativa reafirma o papel do mandato de G. Charles como parceiro das instituições locais, investindo em áreas estratégicas como esporte e inclusão social, pilares fundamentais para o desenvolvimento da cidade.
O Grupo Kaio César Energia Solar se destaca mais uma vez, alcançando a posição de Top 1 no Rio Grande do Norte na plataforma Meu Financiamento Solar. Além disso, a empresa também foi reconhecida a nível nacional como uma das principais integradoras da WEG, consolidando-se como uma das líderes no setor de energia solar no Brasil. Esse reconhecimento é um reflexo do compromisso da empresa com a excelência e inovação.
Em 2024, o Brasil bateu recorde de novas instalações de sistemas de energia solar em apenas um único ano, segundo relatório da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). Pelos cálculos da entidade, foram adicionados na matriz energética 14,3 gigawatts (GW) em 2024, o que fez com que o País atingisse 52,2 GW de potência operacional de fonte solar acumulada.
A evolução reflete o avanço de 30% nos investimentos realizados no ano passado frente a 2023, que totalizaram R$ 54,9 bilhões. A conta soma desde pequenas instalações para consumo próprio em telhados, fachadas e pequenos terrenos, até grandes usinas.
O avanço de 14,3 GW superou as expectativas da entidade, que projetava incremento de 9,3 GW no ano passado. Antes de 2024, o ano que apresentou a maior evolução foi 2023, com 12,47 GW de incremento em relação a 2022. Para este ano, a estimativa da entidade é de um avanço de 12,5 GW, o que, se concretizado, fará com que essa matriz energética chegue a 64,7 GW.
Quem puxou a alta de 2024 foi a geração distribuída, com acréscimo de 8,7 GW em relação a 2023. A GD, ou geração descentralizada, é aquela em que uma pessoa ou empresa instala placas fotovoltaicas nos telhados de suas casas, fachadas, garagens, tetos de estabelecimentos comerciais e outros. No geral, é feita para baratear a conta de energia elétrica.
Já a geração centralizada somou 5,7 GW ao sistema. Ela é produzida por grandes usinas em enormes telhados, campos ou até em represas. Na maior parte das vezes são montadas para fins de comercialização de energia, ou abastecimento de grandes plantas fabris.
Pelos cálculos da associação, o Brasil possui mais de 3,1 milhões de sistemas solares fotovoltaicos conectados à rede em operação. Esse montante beneficia 4,6 milhões de unidades consumidoras, já que a energia gerada em um sistema pode atender a mais de um ponto por meio de créditos gerados na rede.
PELOS ESTADOS. Dos 52,2 GW, 67,3% são de geração distribuída (35 GW), enquanto a geração centralizada responde por 32,7% do total (17,2 GW). A fonte solar no Brasil responde por 21,3% da matriz energética nacional, ficando atrás só da hidrelétrica. Ainda segundo a Absolar, as grandes usinas operam em 26 Estados brasileiros.
Apesar de considerar como positiva a evolução, principalmente por se tratar de projetos para acelerar a descarbonização no Brasil, Ronaldo Koloszuk, presidente do conselho de administração da Absolar, afirma que há ainda muito espaço para crescimento e que o aproveitamento do potencial solar no País é muito pequeno.
“Há mais de 93,2 milhões de consumidores de energia elétrica no País, porém, atualmente, menos de 5% faz uso do sol para gerar eletricidade. A título de comparação, na Austrália, esse número ultrapassa 33%”, diz o executivo.
Com adesões encerradas nesta sexta-feira (17), 87 obras de saúde em municípios do Rio Grande do Norte não terão suas reformas concluídas ou retomadas, pois não tiveram manifestação de interesse em tempo hábil junto ao Termo de Repactuação para Retomada de Obras na Saúde (TRR), projeto do Governo Federal que terá investimento de R$ 353 milhões para o reinício e conclusão de obras nos estados brasileiros. Segundo o Ministério da Saúde, o Estado tinha 225 obras aptas a participar do programa, com 157 delas recebendo manifestação, sendo 64 delas para reativação e outras 57 para repactuação. Das 225 obras, 87 delas não tiveram registro de interesse em participar do programa. A situação envolve obras que sequer começaram e em alguns casos, que tiveram seus trabalhos iniciados, mas não foram concluídas devido a adequações em projetos e falta de recursos.
Parte das obras que serão retomadas estavam paralisadas e em alguns casos, não foram iniciadas. Gestores e representantes dos municípios ouvidos pela TRIBUNA DO NORTE apontam uma série de fatores para que uma obra acabe paralisando, como inadequação em projetos e em especial, o não envio de recursos por parte do Ministério da Saúde. Há situações também de falta de atualização cadastral das obras.
Segundo planilha do Ministério da Saúde, das 87 obras em que os municípios não registraram manifestação no Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob), em 19 delas os municípios registraram que não tinham interesse em retomá-las. As cidades dessas obras são Mossoró, Extremoz, Campo Grande, Campo Redondo, Caraúbas, Boa Saúde, Lagoa de Pedras, Caiçara do Rio do Vento, João Dias, Tenente Laurentino Cruz e Martins. Entre as obras estão Unidades Básicas de Saúde, Centros de Atenção Psicossocial (CAPSs), academias, ampliações e reformas em espaços de saúde pública do Estado.
Segundo a presidente do Conselho Estadual de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-RN), Maria Eliza Garcia, aponta uma série de fatores para o número de obras sem manifestação de interesse, entre eles projetos que “caducaram” e a dificuldade de gestores eleitos em acessarem os sistemas para avaliarem os projetos. Ela cita ainda dados obsoletos no sistema do Governo Federal. “Sabemos que ao longo do tempo, temos muitos projetos dentro do Ministério da Saúde, que empancaram, seja por burocracia do Sismob, porque não se conseguia aprovação da planta pela Vigilância Sanitária, que não tem profissionais suficientes para atender as demandas dos municípios, algumas dessas obras que ficaram caducas e os valores não correspondiam. Temos obras de 2013, por exemplo. São muitos fatores que não davam condição para o gestor retomar a obra”, explica Maria Eliza Garcia.
A gestora disse ainda que foi feito um trabalho em conjunto à Federação dos Municípios do RN (Femurn) para que as prefeituras se sensibilizassem do programa. “Grande parte dessas obras não são obras que estão a todo vapor, que o gestor está querendo. Tem obras que o município recebeu o valor e devolveu porque não tinha condições de terminar e constam nessa relação. O que precisa ser feito hoje: um movimento no sentido de pedir ao Ministério da Saúde para termos uma realidade e fazer um trabalho junto a esses gestores”, cita, acrescentando ainda que pedirá ampliação de prazo para uma reavaliação.
“Sabemos que uma das questões que atrapalharam esse fluxo é pelo fato de que isso aconteceu justamente no momento de transição entre gestões. Estamos em 17 de janeiro e muitos gestores ainda não têm acesso ao Invest SUS, porque quem fez a troca de gestão só agora que está conseguindo abrir o sistema do Ministério da Saúde”, finaliza.
UBSs eram maioria no programa
No RN, a cidade de Mossoró é a que mais registrou negativas em retomar obras, segundo consta no sistema do Ministério da Saúde, com cinco obras. Os empreendimentos fariam parte do programa Requalifica UBS, que permite construir e reformar unidades já existentes. Os projetos são datados de 2010 a 2013. O sistema também registra 14 obras com interesse do município em retomar os serviços.
Em nota enviada à TRIBUNA DO NORTE, a Prefeitura de Mossoró disse que as Secretarias de Projetos Estratégicos, Planejamento, Orçamento e Gestão e Infraestrutura, à época, analisaram as obras contidas no Programa de Repactuação e foi verificado que, se tratavam de obras a iniciar e não obras inacabadas, sendo todas elas de gestões passadas.
“Também foi verificado pelas equipes que não havia viabilidade para execução de algumas obras em razão do valor insuficiente que estava sendo ofertado. Importante destacar que as secretarias também identificaram que algumas obras citadas no programa, inclusive, já estavam sendo executadas”, disse em nota a PMM.
Em relação a Extremoz, que também registra três obras “sem interesse” no sistema, a secretária de obras Mary Oliveira aponta que os empreendimentos são de gestões passadas, todas datadas de 2012 e 2013. As obras referem-se a Unidades Básicas de Saúde, que segundo a secretária, não precisam ser retomadas uma vez que já há espaços viabilizados nos bairros que receberiam essas obras. Além disso, o município recebeu o aval para retomar outras duas UBSs dentro do programa, a de Pitangui e a do Km 23, segundo a secretária. Essas duas se juntam a outras quatro que o município manifestou interesse em reativar ou repactuar os serviços.
“A UBS de Genipabu não foi feita porque já temos uma UBS lá e pelo contingente populacional atende, então optamos por colocar realmente as áreas em que tinham cobertura que ainda não é a ideal em termos populacionais. Na UBS da Boca da Ilha já temos uma unidade no local, que é uma unidade na zona rural em que temos um contingente de pessoas incompatível em relação às outras que solicitamos. Já temos uma no local. Optamos por não colocar por questão de cobertura que já é satisfatória. Já em relação a outra, que é no Centro de Extremoz, já temos uma UBS que é em prédio próprio em que funciona normalmente”, cita, acrescentando que posteriormente foram feitas portarias oficializando o cancelamento para essas obras, acrescentando que o sistema do Ministério da Saúde também está desatualizado para parte das obras descritas no portal.
O programa Com prazo inicial para o dia 03 de janeiro, o Ministério da Saúde prorrogou até a última sexta-feira (17) o prazo para que gestores estaduais e municipais regularizassem e assinassem o Termo de Repactuação para Retomada de Obras na Saúde (TRR). A iniciativa foi regulamentada pela Portaria GM/MS nº 5.426/2024 e contará com investimento superior a R$ 353 milhões, segundo o Ministério da Saúde.
Entre as obras previstas figuram 137 academias de saúde, 10 centros de atenção psicossocial (Caps), três centros de parto normal, cinco centros especializados em reabilitação, três oficinas ortopédicas, 808 unidades básicas de saúde (UBSs), quatro unidades de acolhimento, 28 unidades de pronto atendimento (UPAs) e duas unidades neonatais.
Segundo o Ministério da Saúde, o Pacto Nacional pela Retomada de Obras foi sancionado por meio da Lei Nº 14.719/2023. “Ao assumir, a atual gestão do Ministério da Saúde identificou 5.573 obras na área da saúde paralisadas ou inacabadas. Em novembro de 2023, foi sancionada a Lei N° 14.719/23, que cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras, possibilitando a transferência de recursos corrigidos monetariamente para a conclusão das obras”, disse em nota.
Em janeiro de 2024, o Ministério da Saúde editou a Portaria N° 3.084/2024, que dispõe sobre a repactuação para a Retomada de Obras na Saúde, entrando em contato para identificar o interesse na conclusão das ações. “Cerca de 31% dos municípios elegíveis afirmaram não querer retomar a obra ou não se manifestaram no sistema do Ministério da Saúde, sendo necessária a devolução desses recursos. Já 3.594 obras tiveram o aval dos gestores locais para retomada. Desses, 2.504 obras apresentaram a documentação, e já foi aprovada e publicada a portaria do resultado de 1.000 obras, das quais 797 tiveram sua situação regularizada”, disse o MS.
Números R$ 353 mi É o orçamento disponível para o programa, relativo a todo o Brasil
Femurn vai monitorar retomada de obras
Sob nova gestão desde esta semana, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) pretende monitorar a retomada das obras de Saúde no Estado. É o que afirma o presidente da entidade, Anteomar Pereira, o Babá, ex-prefeito de São Tomé.
“Vamos acompanhar e orientar os municípios que vão executar e aqueles que não executaram. Vamos saber o problema que ocorreu e averiguar se foi no município ou no ministério”, explica. “São ações importantes que atingem diretamente a saúde dos municípios. Essas infraestruturas que serão retomadas vão servir muito a população, porque hoje temos dificuldade na questão da saúde, com as UBSs, academias. São obras que estão paralisadas e com a retomada será importante para a população dos municípios”, finaliza o presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
Ainda segundo Babá Pereira, a Femurn pretende fazer uma diligência junto aos municípios para elaborar um diagnóstico de obras paralisadas na Saúde e em outros segmentos, visando a retomada das obras. “Vamos pedir aos municípios um levantamento de todas as obras que estão paradas, sabendo o motivo para podermos marcar uma audiência em Brasília junto com a Confederação Nacional dos Municípios para tentarmos resolver esses problemas. Nossa expectativa é finalizar esse levantamento até no máximo final de fevereiro”, acrescenta.
O ex-presidente da Femurn, Luciano Santos, cita que é importante os gestores terem um mapeamento de obras paralisadas e priorizar esses serviços para conclusão. “É ser feito um levantamento detalhado das obras, o motivo da paralisação, saber se é falta de repasses, problemas contratuais, entraves, e priorizar as que estão em estágio avançado e com impacto social”, acrescentando ainda que, enquanto prefeito, chegou a fazer repactuação e reavaliação de contratos, com ajuste de prazos, valores e metas. “Um processo licitatório perfeito dura 120 dias e um imperfeito até um ano. É estabelecer termos de compromisso claro entre município, Estado e União para garantir uma previsibilidade dos repasses”, finaliza.
Na tarde deste domingo 19, um feto foi localizado dentro de uma lixeira na cidade de Parnamirim, na Grande Natal. Conforme informações da Polícia Militar, o feto tinha entre sete e nove meses de gestação. O incidente ocorreu na rua José Soares Souto, no bairro de Bela Parnamirim. Segundo a PM, o feto, do sexo feminino, foi descoberto por um catador e media aproximadamente 50 centímetros. Uma moradora da região acionou o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) para relatar a situação.
A Guarda Municipal de Parnamirim foi chamada e isolou a área até a chegada do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), que realizou a perícia no local. A Polícia Civil assumiu o caso e conduz a investigação para identificar os responsáveis. Até o momento, não há informações sobre quem teria abandonado o feto na lixeira. As autoridades continuam apurando o ocorrido.
Em seu primeiro ano de execução, o Programa Dignidade Menstrual beneficiou 2,1 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade ou de baixa renda em todo o Brasil. A iniciativa, que visa garantir acesso a itens básicos de higiene menstrual, distribuiu 240,3 milhões de absorventes e contou com um investimento de R$ 119,7 milhões do Ministério da Saúde. O balanço de 2024 abrange o período de 17 de janeiro, data de lançamento do programa, até 31 de dezembro.
A primeira entrega de absorventes ocorreu na cidade de Jaboticabal, interior de São Paulo. Desde então, o programa expandiu sua cobertura para todas as regiões do país, com as distribuições realizadas em mais de 31 mil estabelecimentos credenciados ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB).
Entre os estados, a Bahia liderou o número de beneficiados, com 278.431 pessoas atendidas, seguida pelo Ceará (245.195) e Pernambuco (234.194). Juntos, esses três estados concentraram 34,5% do total de atendimentos registrados no país.
Além de garantir acesso a produtos essenciais, o programa reafirma seu compromisso com a saúde menstrual, dignidade e cidadania, atendendo às necessidades de milhões de brasileiras em situação de vulnerabilidade e de baixa renda.
Sobre o Programa Dignidade Menstrual O Programa Dignidade Menstrual foi instituído pelo Decreto nº 11.432, publicado em 8 de março de 2023, Dia Internacional da Mulher. Ele é resultado de uma parceria entre os Ministérios da Saúde, das Mulheres, da Justiça e Segurança Pública, da Educação, dos Direitos Humanos e da Cidadania, e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Além de fornecer absorventes gratuitos, o programa busca educar e conscientizar a população sobre a menstruação, um processo natural ainda cercado por estigmas. Desde 2023, o Ministério da Saúde promove a qualificação técnica de agentes públicos para abordar temas como menarca (primeira menstruação), prevenção de infecções, doenças relacionadas e o combate ao preconceito em torno da menstruação. A iniciativa se consolida como uma política pública essencial para combater a pobreza menstrual, trazendo impactos significativos na saúde, autoestima e qualidade de vida de milhões de pessoas em todo o Brasil.
Quem tem direito ao benefício Para ter direito aos absorventes gratuitos, é necessário:
• Ter entre 10 e 49 anos de idade;
• Ter inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
Além disso, é preciso estar em uma das seguintes situações:
• Viver em extrema vulnerabilidade social (renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa);
• Ser estudante de escola pública com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa;
• Estar em situação de rua, sem limite de renda.
Para retirar os absorventes, é essencial apresentar a autorização emitida no aplicativo Meu SUS Digital, válida por 180 dias. Além disso, é necessário levar um documento de identidade com foto e o CPF. Para menores de 16 anos a retirada deve ser feita por um de seus responsáveis.
Os absorventes podem ser retirados em qualquer farmácia credenciada no Programa Farmácia Popular do Brasil. Cada pessoa tem direito a 40 unidades para dois ciclos menstruais, renováveis a cada 56 dias.
Como obter ajuda em caso de dificuldades de acesso Se houver dificuldades para acessar o programa, é possível buscar ajuda na Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima. Os profissionais da UBS estão disponíveis para oferecer orientações e, se necessário, imprimir a autorização do Programa Dignidade Menstrual.
Além disso, existem outros canais de suporte que podem ser úteis, como o Disque Saúde 136, os Centros de Referência da Assistência Social (Cras e Creas), escolas públicas de ensino fundamental e médio, Centros POP, centros de acolhimento e Consultórios na Rua, bem como outros estabelecimentos públicos voltados para o atendimento de mulheres e pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Está pronto para ser votado no Plenário do Senado o projeto de lei que retoma a obrigatoriedade do extintor de incêndio em carros. No entanto, não há consenso sobre o assunto entre os parlamentares. O projeto tramita na Casa sob a forma do PLC 159/2017.
A proposta, que teve origem em iniciativa do deputado Moses Rodrigues (União-CE), já foi examinada em dois colegiados do Senado. Em novembro do ano passado, a matéria recebeu parecer favorável do senador Eduardo Braga (MDB-AM) na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC). Mas, antes disso, em 2019, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) havia decidido pela rejeição do texto, baseada em parecer do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).
A obrigatoriedade do extintor em carros de passeio e veículos utilitários foi extinta em 2015 por uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito. Na época, uma das razões apresentadas para a decisão foi a evolução tecnológica dos sistemas de segurança. O extintor, porém, continua sendo exigido em caminhões, veículos de transporte de produtos inflamáveis e veículos de transporte coletivo.
Para voltar a incluir o extintor ABC entre os itens obrigatórios de carros de passeio e veículos utilitários, o projeto de lei em exame no Senado altera o Código de Trânsito Brasileiro.
A favor do extintor Em 13 de novembro, o projeto recebeu parecer favorável na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC). O relator da matéria nesse colegiado foi o senador Eduardo Braga.
Ao defender a iniciativa, ele afirmou que os extintores são um item de segurança fundamental em automóveis. Também disse que tais equipamentos são de fácil operação, eficientes no combate a incêndios e não têm custo elevado (de acordo com a proposta, os fabricantes não serão obrigados a incluir o extintor nos carros).
“Não são R$ 80, em um bem com valor de cerca de R$ 80 mil, que vão fazer diferença [nos gastos dos proprietários de veículos]. Lamentavelmente, os bombeiros não têm estrutura para atender as vítimas com a devida celeridade, e por isso faz diferença a existência de um instrumento como esse dentro dos carros. É uma questão de garantir segurança”, declarou ele durante a votação de seu parecer.
Segundo Eduardo Braga, cerca de 17% dos recalls de automóveis no país acontecem por falhas que poderiam causar incêndios. Além disso, ele lembra em seu parecer que o Brasil é signatário da Regulação Básica Unificada de Trânsito — junto com Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai —, que exige o extintor para a circulação de veículos entre esses países.
Outro senador que apoia a volta dos extintores é Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Quando a proposta estava em discussão na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ele destacou que, “apesar de a indústria automobilística ser a principal interessada em tornar facultativo o uso desses equipamentos, com o argumento de que os carros novos têm total segurança, dados recentes mostram que milhares de modelos novos têm sofrido princípios de incêndio”.
Veneziano observou que “vários fabricantes de carros têm realizado campanhas de recall por risco de incêndio, a exemplo da Renault, que realizou uma chamada geral de 33.974 carros em 2015”.
Contra o extintor Antes de passar pela CTFC, o projeto foi rejeitado na CAE, em decisão tomada no dia 28 de maio de 2019. O parecer contrário foi elaborado pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).
Na ocasião, Styvenson concordou com as críticas de outros parlamentares que apontavam um possível lobby da indústria de extintores pela aprovação da matéria.
Além disso, ele ressaltou que são poucos os motoristas que realmente sabem usar o extintor. “Não há preparo técnico nem emocional para isso. Há motoristas que nem sabem onde está localizado o equipamento”, disse ele, acrescentando que, quando há fogo no automóvel, as pessoas devem sair do carro e ficar longe dele, deixando para os bombeiros a tarefa de apagar o incêndio.
Em seu parecer, Styvenson citou um levantamento segundo o qual, no ano 2000, “dos 2 milhões de sinistros cobertos pelas seguradoras brasileiras de veículos, 800 foram incêndios, mas só em 24 casos os extintores foram utilizados, ou seja, em 3% dos incêndios”.
Durante a votação do projeto na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC), em novembro passado, Styvenson e Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se manifestaram contrariamente à volta dos extintores.
Styvenson afirmou que a proposta trará mais ônus para os proprietários dos veículos, enquanto Flávio Bolsonaro defendeu a manutenção das regras atuais (pelas quais a presença do extintor no carro é opcional).
“Minha tendência é sempre me posicionar a que algo desse tipo seja facultativo, em vez de impositivo, por consciência minha como cidadão”, declarou Flávio Bolsonaro.
Os dois senadores anunciaram que, quando o texto for analisado no Plenário do Senado, irão apresentar voto em separado pela sua rejeição.
Prós e contras O tenente-coronel Rodrigo Freitas, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, disse à Agência Senado que é importante avaliar as vantagens e desvantagens da obrigatoriedade do extintor em carros. Ele é especialista em segurança contra incêndios.
Freitas ressaltou que o posicionamento do Corpo de Bombeiros sobre o assunto sempre terá caráter técnico.
“Em primeiro lugar, a existência de um extintor permite um combate rápido, primário, e potencializa a mitigação de um princípio de incêndio em veículos. E isso é bom. O segundo ponto é a segurança adicional: o extintor proporciona uma proteção aos ocupantes do veículo, seja para o seu próprio carro ou para o de uma outra pessoa ao lado”.
Apesar de reiterar que, em casos de emergência, o uso adequado do extintor pode salvar vidas e permitir o combate precoce de incêndios, ele observa que a discussão precisa ser aprofundada. O tenente-coronel enfatiza, por exemplo, que são necessários treinamento e atenção por parte dos cidadãos.
“Um ponto a ser pensado é a falta de treinamento adequado e suficiente. Há situações em que o cidadão não domina a prática do uso de extintor e pode provocar uma situação de maior risco ao tentar utilizá-lo quando ocorre o princípio de incêndio veicular”.
Outra possível desvantagem da obrigatoriedade do extintor em carros, segundo Freitas, está relacionada ao prazo de validade do extintor. Ele observa que nem todos estão atentos a isso, esquecendo-se da manutenção ou da substituição do equipamento, e ficam com uma “falsa sensação de segurança”.
O tenente-coronel também alerta para o risco de se tentar combater um incêndio de proporções maiores com o extintor do automóvel: “É uma ação inadequada”.
Proteção passiva Para Freitas, mais importante que a exigência do extintor em automóveis é a segurança passiva — ou seja, aquela que já está incorporada nos carros, sob a forma de cintos de segurança e airbags, entre outros itens, além da forma como certos veículos são construídos para proteger motoristas e passageiros.
Nesse sentido, ele defende a elaboração de leis que exijam materiais veiculares com bom desempenho em situações de incêndio (materiais que não entrem rapidamente em combustão e que não propaguem o fogo com facilidade).
“As leis devem prever que, durante a degradação térmica de produtos veiculares pela ação do fogo, haja a menor produção possível de fumaça. E se o material eventualmente produzir fumaça, que seja a menos tóxica possível. Isto é a proteção passiva: garantir materiais, produtos e processos produtivos que tenham desempenho adequado diante do fogo”, disse.
Algumas horas após a suspensão, no fim de semana, a rede social TikTok foi restabelecida parcialmente nos Estados Unidos, nesse domingo. É que mais cedo, o presidente eleito Donald Trump prometeu emitir um decreto logo após tomar posse nesta segunda-feira, suspendendo a proibição do TikTok, no país, por 90 dias.
A Suprema Corte decidiu manter a lei que proíbe o TikTok nos país. A alternativa dada a empresa chinesa, que controla o TikTok, a ByteDance, é a venda da sua operação no país ou então será banida dos Estados Unidos.
Segundo a Rádio França Internacional, após seu restabelecimento, o TikTok foi imediatamente inundado com vídeos comemorando o retorno. A plataforma conta com mais de 170 milhões de usuários nos Estados Unidos.
O agradecimento a Trump veio em forma de mensagem no X, uma vez que a decisão, segundo a plataforma, garante aos provedores de serviços de internet e lojas de aplicativos que não paguem multas de até 5 mil dólares.
A lei que proíbe o aplicativo em todo o país permite que sua implementação seja adiada por 90 dias, até que um comprador seja encontrado. Alternativa dada à empresa, no lugar da proibição.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), listou um ranking das cidades baianas e pernambucanas que apareceram entre as 10 mais quentes no Brasil. Ambas localizadas no Vale do São Francisco, Barra ocupa o terceiro lugar com temperatura de 39.1ºC, enquanto Ibotirama está em décimo, com 38.5ºC.
O primeiro lugar da lista do Inmet ficou com a pernambucana Salgueiro, que atingiu 39.4ºC, seguida por Pão de Açúcar, no Alagoas, com 39.2ºC. Os dados são referentes aos registros de temperatura do último sábado (4).
Outros municípios da Bahia apareceram no top 20 nacional, que foram Itaberaba (38.3ºC), Brumado (38.1ºC), Euclides da Cunhas (38ºC), Ribeira do Amparo (37.8ºC) e Delfino (37.6ºC). Com 35ºC, Salvador ficou fora da parte de cima da lista.
O ex-presidente Jair Bolsonaro anunciou que recorrerá à Justiça contra o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após o titular da pasta sugerir que Bolsonaro estaria envolvido na divulgação de um vídeo considerado pela administração federal como uma campanha de fake news sobre o Pix.
Em entrevista à CNN, Bolsonaro repudiou as declarações de Haddad, chamando-as de uma “perseguição à minha família”. O ex-presidente afirmou que tomará as devidas providências legais contra o ministro.
A polêmica surgiu após Haddad afirmar, também em entrevista à CNN, que, em sua visão, Bolsonaro estaria “um pouco por trás” da publicação do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que viralizou nas redes sociais. O vídeo, que obteve mais de 300 milhões de visualizações, criticava a medida de fiscalização do Pix, decisão tomada pela Receita Federal, e foi uma das bases para a revogação da medida pelo governo federal.
No vídeo, Nikolas Ferreira acusava o governo de prejudicar trabalhadores informais com as novas regras de fiscalização do sistema de pagamentos instantâneos. O conteúdo gerou grande repercussão, o que levou o governo a voltar atrás na decisão, revogando a medida da Receita.
Bolsonaro, por sua vez, negou qualquer envolvimento direto com a publicação e afirmou que Haddad estava usando de acusações infundadas para associá-lo ao vídeo e à consequente pressão sobre o governo.
Donald Trump toma posse como presidente dos Estados Unidos nesta segunda-feira (20/1), em Washington D.C. Ele retorna ao poder para se tornar o 47º chefe de Estado da maior potência mundial em trajetória impressionante. O republicano saiu de primeiro ex-presidente condenado da história norte-americana e chega, mais uma vez, à Casa Branca em vitória esmagadora contra a agora vice-presidente do país, a democrata Kamala Harris. Donald Trump toma posse nesta segunda-feira (20/1). Com 78 anos, Trump retorna para ser o 47º presidente dos EUA. Trump volta ao poder com maioria na Câmara e no Senado. A transmissão oficial da posse será feita pelo canal da Casa Branca no YouTube. Trump se comprometeu a assinar uma série de decretos ainda nesta segunda. Aos 78 anos, Trump retorna à Casa Branca, segundo analistas políticos, como um homem que parece politicamente à prova de balas, com um plano de ação detalhado e com milhões de apoiadores. Homem esse que há pouco mais de quatro anos parecia derrotado, visto que, em 2020, seu oponente democrata, Joe Biden, venceu a eleição com margem confortável.
No pleito de 2024, o mundo assistiu a um Donald Trump empoderado que foi capaz de conquistar 312 delegados e 49,8% dos votos populares, ou seja, com margem de vitória mais do que tranquila frente à sua oponente Kamala Harris, que teve 226 delegados e 48,3% no voto popular.
Em um cenário mais do que confortável, Trump volta ao poder com maioria na Câmara, no Senado e na Suprema Corte.
Posse presidencial O evento de posse é iniciado quando Donald Trump entra no palco para fazer o juramento para o cargo perante o chefe da Suprema Corte, John Roberts, às 14h (horário de Brasília). Tradicionalmente, os eventos de posse são feitos em frente ao Capitólio dos EUA, no entanto, devido ao frio extremo na capital, a cerimônia acontecerá no interior do prédio.
Na sequência, Trump fará seu discurso de posse, que segundo ele, será “edificante e unificador”. O que representa uma grande mudança em relação ao seu primeiro discurso de 2017, em que ele detalhou um país quebrado, descrito como “carnificina norte-americana”. Serão disponibilizados mais de 220 mil ingressos para o evento.
Decreto e promessas O presidente eleito, se cumprir a promessa, assinará, na sequência da posse presidencial, uma série de decretos que darão aos oficiais de imigração mais liberdade para prender imigrantes sem antecedentes criminais, enviarão mais tropas para a fronteira com o México e reiniciarão a construção do muro na fronteira.
Também serão assinados decretos relativos a uma iniciativa para aumentar a produção de energia e referentes à primeira onda de perdões para os réus condenados por participação no ataque ao Capitólio dos EUA, em 6 de janeiro de 2021. As pessoas invadiram o local para tentar impedir que Joe Biden fosse então confirmado como presidente eleito.
Condenações de Donald Trump Trump foi considerado culpado em 34 acusações criminais, em julgamento em maio de 2024, e ainda enfrenta mais três acusações nos estados da Geórgia, Washington e Flórida.
Ele foi sentenciado em 10/1/2025 pelo crime decorrente do suborno pago à atriz pornô Stormy Daniels. Apesar da condenação, Trump foi sentenciado à “dispensa incondicional”. Isso significa que ele não será preso, tampouco terá de pagar multa. Porém, a confirmação da sentença do caso o torna o primeiro presidente dos EUA a ser condenado criminalmente.
O ex-conselheiro especial do Departamento de Justiça Jack Smith, antes de renunciar, encerrou dois dos casos contra Donald Trump e renunciará ao cargo, antes que o republicano tome posse.
Em 2023, o conselheiro indiciou Trump por conspirar para anular a derrota eleitoral que sofreu em 2020 e para esconder documentos confidenciais. Nenhum dos casos foi a julgamento antes da vitória eleitoral de novembro de 2024.
Campanha presidencial Trump anunciou que concorreria à Presidência dos EUA em 2024 apenas algumas semanas após o fracasso republicano nas eleições de meio de mandato em 2021, em um início de campanha que pareceu inoportuno.
O mundo assistiu a uma campanha presidencial dura entre Kamala Harris e Donald Trump com ataques mútuos, ofensas e uma chuva de notícias falsas por parte do republicano, que chegou a afirmar que imigrantes haitianos nos EUA estavam comendo animais de estimação.
Com uma campanha iniciada com a busca do FBI em Mar-a-Lago por documentos confidenciais de segurança nacional, em agosto de 2022, que culminou em uma série de indiciamentos em 2023, o risco criminal de Trump deu aos democratas a falsa sensação de vitória garantida. Mas, no fim, foi o republicano que retornou à Casa Branca com ampla vantagem.
Tentativas de assassinato Donald Trump se consolidou como o 47º presidente dos Estados Unidos em corrida eleitoral recheada de reviravoltas: com a saída de Joe Biden e a entrada de Kamala Harris e por duas tentativas de assassinato.
A primeira delas no dia 13 de julho, durante comício na Pensilvânia, quando Trump chegou a ser atingido de raspão na orelha direita por uma bala. A segunda aconteceu no dia 15 de setembro, enquanto o presidente jogava em seu clube de golfe, em West Palm Beach, na Flórida, e agentes do Serviço Secreto avistaram um rifle em meio aos arbustos.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) colocou 96 municípios em alerta de perigo potencial, na cor amarela, para chuvas intensas entre às 9h50 deste domingo (19) e às 10h desta segunda-feira (20). As cidades potiguares listadas estão nas regiões Oeste, Central e Agreste.
De acordo com o aviso, os riscos potenciais para os municípios são chuva entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, com ventos intensos entre 40 km/h e 60 km/h, além de baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
No sábado (18), fortes chuvas atingiram o interior do RN. As cidades com os maiores volumes foram Coronel João Pessoa (134,6 mm), Pendências (128,8 mm) e Campo Grande (78,7 mm).
Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) revelam que, até o último dia 16 de janeiro, 50 municípios estavam bloqueados para recebimento de valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A maioria das cidades está localizada no estado da Paraíba. Ao todo, a unidade da federação conta com 10 entes impedidos de receber esses recursos. No RN, um município compõe a lista.
O especialista em orçamento público Cesar Lima alerta que os gestores públicos devem manter sempre em dia suas obrigações, para que não haja bloqueios de valores. Segundo ele, os motivos mais comuns que levam a essa suspensão são dívidas ou falta de documentação.
“Esses municípios estão com pendências previdenciárias ou junto à União. Pegaram empréstimos garantidos pela União e não honraram as parcelas, então a União bloqueia para honrar esses empréstimos que foram pegos pelos municípios”, explica.
Morreu neste domingo (19), João Baptista Bellinaso Neto, mais conhecido como Léo Batista, aos 92 anos de idade. O jornalista esportivo estava internado desde o dia 6 de janeiro para tratar um câncer no pâncreas descoberto após um quadro de desidratação e dor abdominal.
Filho de imigrantes italianos, o veterano nasceu em Cordeirópolis, no interior de São Paulo. Aos 15 anos, trabalhou em serviços de alto-falantes na sua cidade natal e rapidamente se estabeleceu no rádio, ainda nos anos 1940.
Ele dedicou mais de 76 anos de sua vida à comunicação, sendo 53 deles à TV Globo, onde se consagrou especialista em esportes. Apaixonado por futebol e torcedor fanático do Botafogo, o jornalista virou um personagem histórico na TV aberta.
Apesar da especialista, Léo ficou conhecido como “coringa” da emissora carioca. Em 1970, como freelancer, foi chamado para compor a equipe esportiva da Globo, que mandou jornalistas para o México para a cobertura da Copa do Mundo daquele ano.
Logo após o campeonato, o locutor teve de substituir o apresentador Cid Moreira (1927-2024) em uma edição do “Jornal Nacional”. Depois disso, foi contratado em definitivo, chegando a apresentar as edições de sábado do “JN”.
O jornalista, inclusive, se tornou o primeiro apresentador tanto dos telejornais nacionais “Jornal Hoje” (1971) e “Esporte Espetacular” (1973), quanto do regional “Globo Esporte” (1978).
Multifacetado, Léo Batista também participou do “Globo Rural” e encabeçou grandes acontecimentos da História, como ser o primeiro locutor a noticiar a morte do presidente Getúlio Vargas, em 1954, além de ter sido o primeiro narrador do país a fazer uma transmissão de surfe e de Fórmula 1 na televisão.
O jornalista também foi o responsável por trazer à TV aberta o quadro de gols do “Fantástico”, aos domingos, o que mudou a forma de consumir futebol a partir daí.
A RÁDIO PATRULHA em Currais Novos, durante patrulhamento no Bairro Manoel Salustino visualizou um indivíduo que apresentou a fundada suspeita para a abordagem. Ao realizar, encontrou com o mesmo dentre o material apreendido, substância análoga a Maconha.
A ocorrência aconteceu na quinta-feira (16) e o indivíduo que era um adolescente em conflito com lei, foi conduzido para as devidas providências seguindo a legislação vigente para a situação.
A RÁDIO PATRULHA em Currais Novos tem realizado um forte trabalho ostensivo e de abordagens, garantindo a sensação de segurança para a população.
