O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta quarta-feira (15), que o Partido Liberal está aberto a conversar com o cantor e empresário Gusttavo Lima, mas reforçou que o partido já tem um candidato definido para as eleições presidenciais de 2026. Em entrevista à CNN, Bolsonaro deixou claro que ele será o nome do PL para a corrida presidencial.
“Não vejo problema nenhum. O PL aceita conversar com Gusttavo Lima. Aliás, nós estamos abertos para conversar com qualquer um que seja de direita, claro”, declarou Bolsonaro, destacando que o partido não tem restrições a aliados que compartilhem de sua linha ideológica.
Apesar da disposição do PL em dialogar com o cantor, Bolsonaro foi direto ao afirmar que já tem planos para 2026: “O PL tem candidato para presidente em 2026. O candidato sou eu!”
Em relação à possível candidatura de Gusttavo Lima, integrantes do PL, que foram consultados pela reportagem, reconheceram que uma eventual filiação do cantor seria bem recebida. No entanto, destacaram a falta de experiência política de Lima como um obstáculo significativo para assumir um cargo de grande relevância, como a Presidência da República.
Gusttavo Lima, por sua vez, não se manifestou sobre o assunto até o momento. A sua possível entrada na política tem gerado especulações, já que ele possui uma grande base de fãs e se mostra ativo em questões relacionadas ao conservadorismo. No entanto, a questão sobre sua viabilidade como candidato permanece em aberto, diante da falta de experiência política.
O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta quarta-feira (15) pedindo que o órgão investigue o também parlamentar Nikolas Ferreira (PL-MG) por estelionato e crime contra economia popular. O pedido acontece no dia em que um vídeo publicado por Nikolas sobre a regulamentação de novas normas do PIX pela Receita Federal atingir mais de 250 milhões de visualizações.
O governo revogou as medidas após a repercussão do vídeo de Nikolas, como mostrou apuração do analista da CNN Caio Junqueira.
Na ação enviada ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, Boulos pede que a publicação seja excluída do Instagram e do YouTube.
“Ao descredibilizar as autoridades e gerar pânico e desconfiança na população, a conduta do Representado produz uma extremamente nociva consequência, a saber: desestimula o uso de uma das mais inovadoras e positivas ferramentas de pagamento da história, o Pix. O que certamente trará prejuízos para as finanças pessoais dos atingidos uma vez que se trata de uma operação que não sofre taxação, diferentemente de saques e transferências”, citou o documento.
Além de falar sobre o Pix, Nikolas critica medidas do governo, como a taxação de compras internacionais e isenção de imposto de renda, por exemplo.
A CNN procurou a equipe do deputado do PL para comentar o caso e aguarda retorno.
Governo revoga medida O governo federal revogou a norma nesta quarta.
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que a revogação se deu por dois motivos: ter virado uma “arma na mão de criminosos” e para “não prejudicar o debate e a tramitação do ato que vai ser anunciado pelos ministros”.
A nova medida da Receita tinha o objetivo de ampliar a supervisão de dados sobre transações financeiras superiores a R$ 5.000 realizadas por pessoas físicas e maiores que R$ 15 mil por empresas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sancionar nesta quinta-feira (16), com vetos, o principal projeto de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo. A assinatura da nova lei será realizada em evento no Palácio do Planalto, a partir das 15h.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já adiantou que o texto deve ter vetos do governo para evitar interpretações dúbias e insegurança jurídica. O mérito da proposta, segundo o ministro, não será alterado.
Na véspera do fim do prazo para sanção, Lula teve na quarta-feira (15) uma reunião com a equipe econômica para definir ajustes finais da sanção.
Além de ministros e demais integrantes do governo, também foram convidados para o evento desta quinta o relator do projeto no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), e o relator na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), que confirmaram presença.
A proposta determina regras sobre os novos impostos criados pela reforma, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que é federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que tem competência estadual e municipal.
De forma gradual, a CBS substituirá PIS, Cofins e IPI, enquanto o IBS será cobrado no lugar do ICMS e ISS.
O projeto também define detalhes sobre o Imposto Seletivo (IS), conhecido como “imposto do pecado”, que incide sobre itens considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
O tema era uma das prioridades do governo. A aprovação também era um dos compromissos dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que deixarão os cargos em 1° de fevereiro.
Os trechos que devem ser alvo de vetos ainda não foram detalhados pelo governo.
Entenda os principais pontos:
Alíquota Pelo texto, as alíquotas de referência dos novos impostos serão fixadas por resolução do Senado. A da CBS valerá a partir de 2027. Já para o IBS, será determinada para valer a partir de 2029.
A proposta de regulamentação inclui uma “trava” para a alíquota padrão (soma dos percentuais da CBS e do IBS).
O projeto determina que o governo deverá enviar um projeto de lei complementar para rever benefícios fiscais se o percentual da alíquota for maior do que 26,5%.
Cesta básica Alimentos que compõem a cesta básica terão isenção da cobrança da CBS e do IBS. Entram na lista, proteínas, como carnes bovinas, suínas, ovina, caprinas, além de peixe e algumas carnes de peixes.
Ao todo, são 26 itens isentos, incluindo itens como erva-mate, pão francês, fórmulas infantis e alguns tipos de queijos.
Cashback Segundo o projeto, famílias de baixa renda, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), terão direito ao cashback, um sistema de devolução do valor de impostos.
O mecanismo de devolução valerá para a aquisição do botijão de gás até 13 kg, serviços de energia elétrica, abastecimento de água, saneamento, gás canalizado e telefonia. A devolução será de 100% da CBS e 20% do valor correspondente à cobrança do IBS.
Medicamentos Todos os medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e manipulados terão redução de 60% na alíquota. O texto também define uma lista específica com 383 medicamentos que terão 100% de isenção das alíquotas do IBS e da CBS.
A isenção de 100% também vale para medicamentos registrados na Anvisa adquiridos por órgãos da administração pública direta, autarquias e fundações públicas, além de entidades de saúde beneficentes que forneçam atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O texto também detalha uma lista de serviços de saúde, dispositivos médicos e dispositivos de acessibilidade para pessoas com deficiência que terão desconto de 60%.
Imposto Seletivo De acordo com o texto, a taxação do IS valerá para os seguintes itens: veículos, exceto os caminhões; embarcações e aeronaves; produtos fumígenos; bebidas alcoólicas; bebidas açucaradas, como sucos industrializados e refrigerantes; bens minerais; e apostas online (concursos de prognósticos e fantasy sport).
No entanto, não haverá taxação para as exportações para o exterior desses itens. A cobrança também não vale para veículos com características técnicas específicas para uso operacional das Forças Armadas ou dos órgãos de Segurança Pública.
Serviços com redução O Congresso aprovou a redução em 60% da alíquota para serviços de educação, de saúde; de transporte público coletivo de passageiros, além de produções artísticas, culturais, de eventos, jornalísticas e audiovisuais nacionais, atividades desportivas e comunicação institucional.
Outros bens com esse desconto são: produtos de cuidados para saúde menstrual; produtos de higiene pessoal e limpeza, consumidos por famílias de baixa renda; produtos agropecuários, aquícolas e pesqueiros; e bens e serviços relacionados à soberania e à segurança nacional, da informação e cibernética.
Outras 18 categorias profissionais devem ter uma redução de 30%, a lista inclui veterinários, advogados, engenheiros, contabilistas e técnicos industriais e agrícolas.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de viajar para fora do país e comparecer à posse do presidente eleito nos Estados Unidos, Donald Trump. A decisão saiu nesta quarta-feira (15), em resposta ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a quem o pedido foi feito pela defesa do ex-presidente. Bolsonaro teve o passaporte retido pela Justiça em 8 de janeiro de 2024, após virar alvo do inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado depois do resultado das eleições que elegeram Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente em 2022.
Na manifestação, a PGR afirma que Bolsonaro não apresentou motivos suficientes para que fosse liberado e que a viagem não seria de interesse público, apenas particular. “A viagem desejada pretende satisfazer interesse privado do requerente, que não se entremostra imprescindível”, diz o documento.
A procuradoria ainda ressalta que Bolsonaro não tem a função de representação oficial do Brasil que justifique a sua presença na cerimônia.
Um homem de 25 anos foi preso e um adolescente de 16 anos apreendido nesta quarta-feira (15), no âmbito da Operação Mecanismo. Os dois, além de um terceiro indivíduo – também adolescente – teriam, segundo a Polícia Civil, envolvimento com um roubo a uma farmácia em Acari, registrado no último dia 6 de janeiro.
A ação foi deflagrada pelas delegacias de Acari e Cruzeta. Durante o cumprimento dos mandados de prisão temporária, busca e apreensão de adolescente e outros três mandados de busca e apreensão, foram apreendidos celulares e uma quantia em dinheiro, que serão utilizados na instrução do procedimento investigativo.
A Polícia Civil segue com as investigações para identificar e responsabilizar outros possíveis envolvidos no caso, reforçando o compromisso com a segurança pública e o combate à criminalidade.
O Potyguar de Currais Novos, “Leão do Seridó”, anunciou a eleição do novo corpo diretivo para o quadriênio 2025/2028. Por unanimidade, Danniel Moraes foi escolhido como presidente, e Renato Abner assumirá o cargo de vice-presidente. A eleição contou com ampla participação dos membros do clube, destacando o compromisso com o fortalecimento da instituição.
De acordo com a nota oficial divulgada pelo clube, o resultado reflete a confiança depositada nos eleitos e fortalece o compromisso com a união e o desenvolvimento da entidade. A diretoria foi parabenizada e desejou-se uma gestão de sucesso, repleta de conquistas e avanços.O Potyguar de Currais Novos, “Leão do Seridó”, anunciou a eleição do novo corpo diretivo para o quadriênio 2025/2028. Por unanimidade, Danniel Moraes foi escolhido como presidente, e Renato Abner assumirá o cargo de vice-presidente. A eleição contou com ampla participação dos membros do clube, destacando o compromisso com o fortalecimento da instituição.
De acordo com a nota oficial divulgada pelo clube, o resultado reflete a confiança depositada nos eleitos e fortalece o compromisso com a união e o desenvolvimento da entidade. A diretoria foi parabenizada e desejou-se uma gestão de sucesso, repleta de conquistas e avanços.
Já está quase decidido: o ex-prefeito de Currais Novos, Odon Jr, e o Partido dos Trabalhadores irão optar por uma disputa pela Câmara Federal em 2026. Odon tomou a decisão porque não quer disputar com seu grande aliado, Francisco do PT, os votos à Assembleia Estadual. O que vocês acham dessa futura pré-candidatura?
O ex-prefeito de São Tomé, Anteomar Pereira (PL), o “Babá”, foi eleito para a presidência da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) em disputa que aconteceu nesta quarta-feira (15).
Em votação realizada de forma online, “Babá” teve 109 votos e derrotou o prefeito de Pedra Grande, Pedro Henrique (PSDB), que teve 52 votos.
Babá volta à presidência da Federação da qual foi presidente no biênio 2021-2023.
A chapa vencedora, liderada por Babá Pereira, tem a seguinte composição:
Presidente: Babá Pereira
1º Vice-Presidente: José Augusto de Freitas Rêgo – Prefeito de Portalegre/RN
2º Vice-Presidente: Fernando Antônio Bezerra – Prefeito de Acari/RN
3º Vice-Presidente: Jussara Sales de Souza – Prefeita de Extremoz/RN
4º Vice-Presidente: Augusto Cesar Emmanuel Pinheiro e Alves – Prefeito de Tangará/RN
5º Vice-Presidente: Leonardo Teixeira da Cunha – Prefeito de São Miguel do Gostoso/RN
Secretário-Geral: Artur Rodrigues do Vale – Prefeito de Governador Dix-Sept Rosado/RN
2ª Secretária: Marina Teodoro da Trindade – Prefeita de Pedro Avelino/RN
Tesoureiro Geral (1º Tesoureiro): Cleitom Jacome da Costa – Prefeito de Venha-Ver/RN
2º Tesoureiro: Francisco André Regis Junior – Prefeito de Itaú/RN
O Conselho Fiscal também é composto por membros que vão garantir a transparência e a integridade da Femurn.
O governador João Azevêdo lançou, nesta segunda-feira (13), o programa “Paraíba 2025-2026”, que consiste em novas obras e ações que contemplarão todas as regiões do estado com um grande volume de investimentos que somam R$ 11, 5 bilhões, dos quais R$ 9,39 bilhões serão de recursos próprios do Estado e R$ 2,11 bilhões do governo federal, oriundos do Orçamento Geral da União (OGU) e Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O anúncio ocorreu no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa.
A iniciativa representa mais uma ação do governo para promover o desenvolvimento dos municípios, gerar emprego e renda e assegurar o acesso da população a serviços públicos com cada vez mais qualidade e eficiência, assegurando a melhoria de vida e fortalecimento das políticas públicas de inclusão social.
Por oportuno, com a presença do prefeito de Frei Martinho, Seridó paraibano, Tião Pinto, o gestor também assegurou a implantação das novas rodovias que somam entre ela a estrada que liga o município Frei Martinho até a divisa com Currais no Rio Grande do Norte/Paraíba.
De acordo com Tião, com essa ação, o governador realiza mais um grande sonho dos freimartinhenses. A palavra é gratidão, disse o prefeito.
A empresa chinesa ByteDance estaria avaliando a possibilidade de vender o TikTok para o empresário Elon Musk, para evitar o banimento da rede social nos Estados Unidos. A informação é da agência de notícias Bloomberg, que cita interlocutores familiarizados com o assunto.
Segundo a reportagem, as autoridades de Pequim ainda preferem que o aplicativo continue sob o controle da ByteDance. Mas, os juízes da Suprema Corte americana já sinalizaram que provavelmente manterão a lei que obriga que a empresa venda ou encerre suas operações nos Estados Unidos.
A exigência foi colocada devido a preocupações com a segurança nacional. Os advogados da TikTok argumentaram que a legislação viola as leis de liberdade de expressão. Em um cenário que tem sido discutido pelo governo chinês, a X de Musk – o antigo Twitter – assumiria o controle do TikTok nos Estados Unidos e administraria as empresas em conjunto.
A audiência pública para discutir os efeitos da nova política implementada pela Meta irá ocorrer na próxima semana. O encontro estava agendado para esta quinta-feira (16), mas será necessário um tempo maior para organização e confirmação dos participantes.
A Meta havia informado a Advocacia-Geral da União que as mudanças na política de checagem da empresa começariam, por enquanto, apenas nos Estados Unidos, e que estava comprometida com a transparência, o respeito aos direitos humanos e a liberdade de expressão.
A resposta da empresa – que controla Facebook, Instagram e WhatsApp – veio após questionamento da AGU sobre como ela garantirá o cumprimento legal da obrigação de combater crimes como racismo e homofobia em suas plataformas, após o anúncio do encerramento do seu programa de verificação de fatos.
Com as mudanças em sua política, a Meta passou a permitir comportamentos que eram proibidos, como publicar xingamentos em posts que discutam direitos de pessoas transgêneros ou associar o público LGBTQIA+ a doenças mentais.
O governo federal lançou o programa Mais Professores, esta terça-feira (14), com ações de incentivos aos profissionais da rede pública de ensino da educação básica.
Um cartão de crédito exclusivo e uma bolsa de R$ 2.100, por até dois anos, para o professor cursar uma pós-graduação com foco em docência, estão entre as medidas que estarão em edital com previsão para ser aberto nos próximos dias.
Nos moldes do programa Mais Médicos, o novo programa pretende aumentar a atuação de profissionais em áreas com maior carência docente.
Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na cerimônia em Brasília, o ministro da Educação Camilo Santana também falou sobre o Pé-de-Meia Licenciatura, que dará 12 mil bolsas de R$ 1.050 mensais como incentivo para estudantes que cursarem licenciatura.
Desse valor, R$ 700 poderá ser sacado todo mês, enquanto a parcela de R$ 350 ficará retida, como uma poupança, que só poderá ser retirada quando o aluno se formar e der aula na rede pública.
egundo o ministro, a partir desta sexta-feira (17), os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem escolher os cursos de licenciatura e se inscrever pelo próprio Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
Estarão aptos a receber a bolsa os candidatos que tenham tirado nota mínima de 650 pontos no Enem.
Outra medida será a criação da Prova Nacional Docente (PND), para que os municípios selecionem seus professores. O objetivo do governo é realizar a prova no fim deste ano.
Segundo o governo, os recursos necessários para as ações — no valor de R$ 1,7 bilhão — já estão previstos no orçamento de 2025 e 2026 do MEC.
Subiu para 25 o número de mortos em decorrência dos incêndios que atingem a região de Los Angeles, na Califórnia (EUA). Segundo o Departamento de Legistas, um novo corpo foi identificado na área de Eaton, na noite de terça-feira (14).
O fogo vem se espalhando por toda Los Angeles desde a última semana. Até o momento, as chamas já consumiram mais de 160 km² – área maior que a cidade de São Francisco –, destruindo cerca de 12 mil imóveis e carros. Os piores focos de incêndio são nas áreas de Eaton, onde 33% do fogo foi contido, e Palisades, que ainda está em 14%.
Em meio à retomada dos ventos Santa Ana, que chegam a 70 km/h, o Serviço de Meteorologia de Los Angeles emitiu um alerta vermelho para condições de incêndio até a tarde desta quarta-feira (15). Devido ao perigo, as autoridades pediram que os moradores evacuados ainda não retornem aos bairros onde o fogo foi contido.
“Ainda há incêndios ativos que estão queimando na área de Palisades, tornando-a extremamente perigosa para o público. Não há energia, não há água, há linhas de gás quebradas e temos estruturas instáveis”, disse Kristin Crowley, chefe dos Bombeiros de Los Angeles. Ela ainda alertou que as cinzas podem conter materiais tóxicos, como chumbo.
Outra preocupação é com os saques e roubos em bairros evacuados. O Departamento de Polícia informou que nove pessoas foram presas nos últimos dias, sendo que dois dos detidos foram pegos se passando por bombeiros para entrar e sair das casas. Tropas da Guarda Nacional da Califórnia foram mobilizadas para auxiliar na segurança.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos anunciou que a divulgação das notas finais do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) será antecipada para o dia 4 de fevereiro. Ao todo, 2.305 candidatos que obtiverem aprovação serão convocados para os cursos de formação. O CPNU, frequentemente chamado de “Enem dos Concursos”, atraiu mais de 2,1 milhões de participantes em busca de 6.640 vagas disponíveis em 21 diferentes órgãos do governo federal. A liberação dos resultados finais, que estava prevista para novembro, foi adiada devido a uma decisão da Justiça Federal do Tocantins, que determinou a reintegração de candidatos eliminados por erros no preenchimento do cartão de respostas. O novo cronograma de divulgação das classificações foi estabelecido e inclui várias datas importantes. No dia 4 de fevereiro de 2025, serão divulgadas as notas finais e a primeira lista de classificação para os Blocos 1 a 7. Em seguida, no dia 11 de fevereiro, será apresentada a segunda lista de classificação, juntamente com a segunda convocação para os cursos de formação. Além disso, a terceira lista de classificação e a terceira convocação para os cursos de formação serão divulgadas no dia 18 de fevereiro. Por fim, a lista definitiva de classificação e a convocação para matrícula nos cursos de formação serão anunciadas no dia 28 de fevereiro de 2025.
