Com depósito de R$ 435 milhões, Governo do RN conclui pagamento do 13º salário

O Governo do RN conclui nesta sexta-feira (10) o pagamento do 13º salário de 2024 dos servidores públicos estaduais. Serão R$ 435.901.791,11 milhões injetados na economia norte-rio-grandense, através do depósito da gratificação natalina na conta de 60.902 pessoas.

O pagamento será feito ao longo do dia, para os servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4.200 (valor bruto).

O secretário de Estado da Administração, Pedro Lopes, adianta que “os créditos ocorrerão a partir das 12h e devem ser concluídos até às 19h, uma vez que os processamentos dos pagamentos são realizados primeiramente em cada órgão do Governo e, na sequência, a Sead faz a liberação de arquivo ao Banco”.

Os servidores que ganham até R$ 4.200,00 já receberam o pagamento do décimo terceiro salário de forma integral no dia 20 de dezembro de 2024. T

ambém já receberam o benefício no ano passado os empregados públicos, regidos pela CLT, e os servidores ativos da Educação, assim como os que trabalham nos seguintes órgãos com arrecadação própria: Arsep, DEI, Detran, Idema, Ipem, Ipern e Jucern.

Novo Noticias

Postado em 10 de janeiro de 2025

Polícia investiga novas ameaças de morte a Lula e Moraes, agora com uso de granada

A Polícia Federal e a Polícia Civil do Distrito Federal investigam novas ameaças de morte contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O suposto ataque, de acordo com a denúncia apurada preliminarmente, estaria previsto para este mês e seria colocado em prática com o uso de explosivos, granadas e um fuzil Barrett, utilizado por atiradores de elite e com poder bélico para derrubar helicópteros.

Investigadores explicam que todas as ameaças desse gênero são tratadas como verdadeiras. A busca neste momento é para identificar os autores, os participantes e os meios empregados nesse possível atentado.

O caso começou a ser apurado há uma semana e está sob sigilo na recém-criada Divisão de Proteção e Combate ao Extremismo Violento (Dpcev), da PCDF, e na Divisão de Inteligência Policial (DIP), da PF.

Prisões

Na última semana de 2024, a Polícia Civil do DF prendeu um homem, de 30 anos, suspeito de planejar ataques em Brasília. O homem foi preso na Bahia após o caminhão em que estava de carona ter sido interceptado por um helicóptero da Polícia Civil.

A investigação começou após denúncias anônimas. A corporação informou que o suspeito foi monitorado e teve a prisão temporária e “outras medidas judiciais” solicitadas.

Jair Sampaio

Postado em 10 de janeiro de 2025

Pix de R$ 5 mil: Haddad desmente rumor sobre taxação após repercussão

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desmentiu nesta quinta-feira (9) rumores sobre a taxação de transações via Pix.
A repercussão nas redes sociais ocorre após entrarem em vigor novas regras de ficalização da Receita Federal, que ampliam o monitoramento sobre esse tipo de transação. As medidas não tratam da criação de um novo imposto, como alguns internautas têm apontado plataformas.

“Imposto sobre Pix. Mentira. Imposto sobre quem compra dólar. Mentira. Imposto sobre quem tem animal de estimação. Mentira”, afirmou o ministro, em vídeo publicado no perfil do Instagram do Ministério da Fazenda.

A Receita Federal também já havia negado a criação de um imposto sobre Pix após a onda de fake news que se espalhou nas plataformas digitais.

As novas regras obrigam instituições financeiras como operadoras de cartão, instituições de pagamento – incluindo plataformas e aplicativos – bancos virtuais e, inclusive, varejistas de grande porte que ofereçam programas de crédito a informar o Fisco sobre:

Transações de R$ 5 mil ou mais realizadas por pessoas físicas;
Transações de R$ 15 mil ou mais feitas por pessoas jurídicas, as empresas.
Antes, apenas instituições tradicionais – como bancos e cooperativas de crédito – forneciam as informações.

Para o cidadão comum, nada muda. Quem irá reportar os dados são as instituições que intermediam as transações.

CNN

Postado em 10 de janeiro de 2025

Maduro deve tomar posse para 3º mandato hoje em meio a contestação internacional

A Venezuela deverá empossar um chefe de Estado nesta sexta-feira (10) – mas ainda há dois homens que afirmam ser o presidente legítimo do país.

O atual presidente Nicolás Maduro deve participar de uma cerimônia de tomada de posse para iniciar o seu terceiro mandato no poder, apesar de muitos países em todo o mundo contestarem a reivindicação dele ter vencido as eleições presidenciais de julho do ano passado.

Maduro e Edmundo González, o candidato da oposição, reivindicaram vitória nas eleições presidenciais realizadas em 28 de julho.

O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, um órgão apoiado pelo chavismo, declarou formalmente Maduro o vencedor sem fornecer a contagem dos votos.

A oposição contestou e divulgou resultados recolhidos em todo o país, dizendo que provavam que González venceu por uma vitória esmagadora.

Observadores independentes concluíram que as contagens publicadas pela oposição são provavelmente válidas, e vários países, incluindo os Estados Unidos, reconheceram Gonzalez como presidente eleito nos últimos meses.

Milhares de venezuelanos protestaram contra os resultados logo após a votação, exigindo transparência. Muitos marcharam nas ruas e entraram em confronto com a polícia.

O governo da Venezuela respondeu lançando uma repressão massiva ao movimento de oposição do país, prendendo mais de duas mil pessoas, incluindo menores de idade, na primeira semana após as eleições.

O Ministério Público da Venezuela emitiu posteriormente um mandado de prisão contra González, o que o levou a fugir do país e a sua colega líder da oposição, María Corina Machado, a se esconder.

González promete regressar à Venezuela para formar um novo governo e evitar um novo mandato de Maduro. No início desta semana, ele instou os militares a reconhecê-lo como seu comandante-chefe e “acabar com a liderança” de Maduro, que está no poder desde 2013.

O que pode acontecer no dia da posse?
González poderia tentar entrar na capital venezuelana com figuras importantes ao seu lado.

O ex-presidente colombiano Andrés Pastrana disse à CNN que ele e outros oito ex-líderes da América Latina acompanharão González a Caracas, mas não especificou detalhes da viagem.

Entrar na Venezuela pode ser arriscado.

Na segunda-feira (6), o ministro do Interior, Diosdado Cabello, alertou que se González chegar à Venezuela será preso junto com quaisquer ex-presidentes que o acompanhem.

Pastrana respondeu à ameaça de Cabello no X, dizendo: “se eles não nos deixarem entrar, nos veremos na saída. Muito em breve”.

Além disso, na quinta-feira (9), a oposição afirmou que a líder do grupo María Corina Machado foi “violentamente interceptada” e detida após protestos contra a posse do chavista que aconteciam em Caracas. O governo da Venezuela negou a prisão. Machado, por sua vez, disse que estava em “em local seguro” na noite de quinta e que iria relatar o ocorrido nesta sexta-feira.

Maduro disse que já recebeu um convite da Assembleia Nacional para tomar posse em uma cerimônia nesta sexta-feira.

O evento decorrerá “em paz, em unidade nacional, em conjunto com o povo”, disse, aludindo às medidas extremas de segurança que o seu governo está preparando para o dia da posse. “Não haverá fascismo, não haverá imperialismo que possa detê-lo”, o líder venezuelano acrescentou.

Nos dias que antecederam a posse, a Venezuela disse já ter detido mais de 125 pessoas – entre elas estrangeiros de vários países, incluindo os Estados Unidos – que foram acusados ​​de serem “mercenários” envolvidos em “ações de desestabilização”.

A cerimônia de posse na Assembleia Nacional em Caracas está marcada para começar às 13 horas no horário de Brasília. Após seu juramento e a apresentação da faixa presidencial, Maduro deve fazer um discurso à Nação.

Impacto internacional
A posse de Maduro pode deteriorar ainda mais as relações diplomáticas com muitos dos vizinhos da Venezuela.

A Venezuela cortou relações com vários países que questionaram os resultados oficiais das eleições e expulsou parte de sua equipe diplomática. Algumas nações retiraram diplomatas por conta própria, condenando a vitória do regime chavista.

A posse também deve afetar a migração nas Américas.

Sob a presidência de Maduro, até 8 milhões de pessoas fugiram da Venezuela devido à pobreza e má gestão econômica.

Entenda a crise na Venezuela
A oposição venezuelana e a maioria da comunidade internacional não reconhecem os resultados oficiais das eleições presidenciais de 28 de julho, anunciados pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela, que dão vitória a Nicolás Maduro com mais de 50% dos votos.

Os resultados do CNE nunca foram corroborados com a divulgação das atas eleitorais que detalham a quantidade de votos por mesa de votação.

A oposição, por sua vez, publicou as atas que diz ter recebido dos seus fiscais partidários e que dariam a vitória por quase 70% dos votos para o ex-diplomata Edmundo González, aliado de María Corina Machado, líder opositora que foi impedida de se candidatar.

O chavismo afirma que 80% dos documentos divulgados pela oposição são falsificados. Os aliados de Maduro, no entanto, não mostram nenhuma ata eleitoral.

O Ministério Público da Venezuela, por sua vez, iniciou uma investigação contra González pela publicação das atas, alegando usurpação de funções do poder eleitoral.

O opositor foi intimado três vezes a prestar depoimento sobre a publicação das atas e acabou se asilando na Espanha no início de setembro, após ter um mandado de prisão emitido contra ele.

Diversos opositores foram presos desde o início do processo eleitoral na Venezuela. Somente depois do pleito de 28 de julho, pelo menos 2.400 pessoas foram presas e 24 morreram, segundo organizações de Direitos Humanos.

CNN

Postado em 10 de janeiro de 2025

Justiça manda arquivar inquérito contra Gusttavo Lima e donos da VaideBet

A juíza Andréa Calado da Cruz da 12ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Pernambuco determinou, nesta quinta-feira (9), o arquivamento do inquérito contra o cantor Gusttavo Lima e mais quatro investigados da Operação Integration. A investigação apurava supostos crimes de prática ilegal de jogos de azar e lavagem de dinheiro.

Anteriormente, a juíza Andréa Calado da Cruz havia negado o pedido de arquivamento parcial do inquérito. Além disso, ela decretou, em setembro do ano passado, a prisão preventiva de Gusttavo Lima.

Os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) argumentaram, à época, não ter encontrado provas que apontassem para o envolvimento do cantor e dos donos da empresa de apostas VaideBet no caso de lavagem de dinheiro, que envolve a Esportes da Sorte – principal investigada na operação deflagrada pela Polícia Civil do Pernambuco.

“De acordo com o princípio da obrigatoriedade, o Ministério Público deve formular um juízo de valor sobre o conteúdo do inquérito policial, para avaliar a existência ou não de elementos suficientes para fundamentar a acusação. Considerando que o titular da ação penal (…) optou por não apresentar denúncia, determino o arquivamento do presente inquérito policial, ressalvando-se, porém, o disposto no art. 18 do mesmo diploma legal, que prevê a possibilidade de reabertura do procedimento caso surjam novas provas”, afirmou a magistrada.
Os demais indiciados na Operação Integration – entre eles a advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra e o CEO da Esportes da Sorte, Darwin Henrique da Silva Filho – continuam sob investigação da justiça.

O Gaeco ainda vai apresentar parecer pela denúncia ou não contra 17 indiciados na operação. Os promotores aguardam respostas às diligências pedidas à polícia.

SBT

Postado em 10 de janeiro de 2025

Governo eleva teto de juros do crédito consignado do INSS

O Conselho Nacional de Previdência Social decidiu, nesta quinta-feira (9), elevar o teto de juros do consignado do INSS de 1,66% para 1,8% ao mês.

O novo teto vale para os empréstimos oferecidos aos aposentados e pensionistas do INSS. A decisão acontece após diversos bancos afirmarem que a concessão de crédito seguindo a taxa anterior estava inviável, devido ao ciclo de aumento na taxa de juros no Brasil.

Alguns bancos chegaram a suspender a oferta de créditos consignados pelo INSS. Representantes das instituições financeiras buscavam um aumento do teto para 1,99%. O governo, no entanto, apresentou a proposta vencedora, estabelecendo em 1,8% ao mês.

band

Postado em 10 de janeiro de 2025

Em meio à reforma ministerial, Defesa e Desenvolvimento ficam fora dos planos iniciais de Lula

Os ministérios da Defesa e o Mdic (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) devem ficar de fora da reforma de comando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou a fazer na Esplanada. A princípio, as pastas federais — comandadas por José Múcio e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, respectivamente — não devem sofrer mudanças, segundo informaram ao R7 fontes do Palácio do Planalto.
A reportagem também apurou que Múcio não entregou o cargo a Lula nem pediu demissão, como tem sido especulado. Esta reforma ministerial deve ser feita até o fim deste mês. A tendência — segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou em entrevista — é que as mudanças ocorram até 21 de janeiro, dia em que o presidente vai reunir os 38 ministros para a primeira reunião geral do ano.

O chamado Centrão tem pressionado o Executivo por mais espaço no governo — mesma razão que motivou a primeira reforma ministerial deste mandato do petista, em 2023. As cobranças levaram Lula a ceder os ministérios do Esporte e de Portos e Aeroportos para PP e Republicanos, respectivamente, em setembro daquele ano (leia mais abaixo).

Além de acomodar a base aliada, as mudanças miram as eleições de 2026, numa espécie de organização dos partidos que compõem o governo para o próximo pleito presidencial.

Saída anunciada e críticas públicas
A primeira troca desta reforma ministerial já foi confirmada — Paulo Pimenta será substituído na Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República) pelo publicitário Sidônio Palmeira, que comandou a campanha de Lula em 2022. A mudança foi comunicada a jornalistas pelos dois na terça (7), e a transição entre as gestões já começou. Sidônio deve ser oficializado no cargo no início da próxima semana. Nesta sexta-feira (10), Sidônio, inclusive, participa de duas reuniões com Lula e ministros.

Pimenta estava na Secom desde o início do mandato de Lula, em janeiro de 2023 — entre maio e setembro de 2024, foi indicado para assumir o Ministério Extraordinário para Reconstrução do Rio Grande do Sul. Ainda não há definição sobre o futuro dele no governo. Ele é deputado federal pelo RS, e um eventual retorno à Câmara dos Deputados não está descartado.

A saída de Pimenta era dada como certa desde dezembro do ano passado, quando Lula criticou publicamente a comunicação do governo federal. A pasta é responsável pela divulgação das ações do Executivo. “Há um erro no governo na questão da comunicação, e sou obrigado a fazer as correções necessárias, para que a gente não reclame de que a gente não está se comunicando bem”, admitiu Lula durante seminário do PT, em Brasília.

Na fala, o presidente também reclamou da divulgação das ações. “Sinto cada vez que viajo, que converso, que atendemos ministros, que não estamos entregando de forma adequada [as ações], para que a sociedade tenha as informações do que estamos fazendo. A partir de 1º de janeiro, não tem mais entrega. A gente vai ter que divulgar corretamente o que nós já lançamos. Alguma coisa precisa ser mudada para que as pessoas tenham acesso àquilo que estamos fazendo. Nós não estamos conseguindo colocar as coisas que estamos fazendo. É uma das minhas preocupações, que quero começar a resolver no início de ano”, afirmou.

Na semana seguinte às falas de Lula, Pimenta declarou no JR ENTREVISTA não acreditar em uma reforma ministerial no governo, embora tenha afirmado que seu cargo está à disposição de Lula e que “ajustes são parte do cotidiano”.

“Nós todos somos cargos de confiança do presidente. E fazemos parte do time dele. Eventualmente, um treinador faz uma mudança tática na posição de um ou outro jogador. Então, eu acho que algum evento que efetivamente pudesse ser caracterizado como uma mudança ou uma reforma ministerial não vai acontecer. Pelo menos, essa é a minha leitura”, destacou, ao apresentador Luiz Fara Monteiro.

Mudanças anteriores na Esplanada
Pimenta será a sétima mudança no primeiro escalão da gestão de Lula neste mandato. O primeiro a deixar o governo foi Gonçalves Dias, em abril de 2023. Ele chefiava o GSI e pediu demissão depois de imagens do circuito de segurança do Palácio do Planalto mostrarem que ele estava no prédio quando a sede do Executivo foi palco de atos de vandalismo em 8 de janeiro.

Em julho do mesmo ano, a então ministra do Turismo, Daniela Carneiro, entregou o cargo, após disputas internas no partido do qual faz parte, o União Brasil. Ela, que é deputada federal, retornou à Câmara e é vice-líder do governo no Congresso.

Dois meses depois, foi a vez de Lula demitir Ana Moser, que comandava o Ministério do Esporte. A decisão do presidente fez parte de um movimento para aumentar o espaço do Centrão no governo federal. A pasta do Esporte foi entregue ao PP. Na mesma tacada, o petista deu o Ministério dos Portos e Aeroportos ao Republicanos e criou mais uma pasta federal na Esplanada, o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, para acomodar Márcio França, que estava à frente dos Portos e Aeroportos.

Em fevereiro de 2024, Flávio Dino deixou o Ministério da Justiça e Segurança Pública para assumir uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). Ele foi substituído por Ricardo Lewandowski. Em setembro do mesmo ano, Sílvio Almeida foi demitido por Lula depois de denúncias de assédio sexual.

r7

Postado em 10 de janeiro de 2025

Adolescente desaparecida foi localizada agora a pouco

Uma adolescente de 14 anos, que estava desaparecida desde a terça-feira(7), foi localizada agora há pouco e está sendo conduzida à Delegacia de Polícia Civil, acompanhada por um familiar.

O delegado Dr. Paulo Ferreira já iniciou os procedimentos para apurar os detalhes do caso. Ele pretende esclarecer como a jovem desapareceu e em que circunstâncias foi encontrada.

Reporter Serido

Postado em 9 de janeiro de 2025

Prefeitura de Santa Cruz denuncia dificuldades administrativas após sucessão de gestão

A Prefeitura de Santa Cruz, ao fazer um balanço da atual administração, relatou problemas administrativos significativos herdados da gestão anterior. A administração atual informou que, ao assumir o cargo, encontrou dificuldades devido ao apagão de dados provocado pela formatação dos computadores das secretarias e da própria prefeitura, além de equipamentos sucateados e infraestrutura inadequada. A falta de repasse de informações essenciais e a falta de acesso a sistemas e dados importantes têm afetado o funcionamento da gestão.

A nova gestão enfrentou dificuldades em setores essenciais, como a saúde e a assistência social. A falta de acesso aos prontuários e dados dos usuários no sistema de saúde comprometeu a distribuição de remédios e o atendimento à população. O setor de assistência social também sofreu com atrasos nos serviços, devido à dificuldade de acessar informações de usuários e gerir programas sociais. Além disso, problemas foram registrados na tesouraria, contabilidade e nos setores de licitação e compras, com o bloqueio de contratos e dados necessários, o que tem gerado desafios na execução de serviços e no pagamento de fornecedores.

A comunicação institucional também foi afetada, uma vez que as senhas das redes sociais da prefeitura não foram repassadas à nova gestão. A antiga administração alterou as senhas no último dia de 2024, deixando a prefeitura sem acesso aos canais oficiais de comunicação. Como resultado, a atual gestão tem utilizado grupos de WhatsApp para se comunicar com a população, o que tem dificultado a transparência e o acesso à informação. A Prefeitura manifestou preocupação com o impacto dessas dificuldades na continuidade dos serviços públicos e na gestão financeira.

band

Postado em 9 de janeiro de 2025

Avião cai em praia de São Paulo

Um avião de pequeno porte caiu em uma praia de Ubatuba, no litoral de São Paulo, na manhã desta quinta-feira (9). A Prefeitura da cidade confirmou que a aeronave saiu da pista do aeroporto e foi em direção ao mar. A bordo, segundo autoridades, havia três adultos e duas crianças.

“Secretaria de Segurança, bombeiros e Polícia Militar já estão no local, isolando e fazendo a retirada das vítimas”, disse, em nota.

Nas redes sociais, internautas compartilham imagens do acidente. Pelos registros, é possível ver muita fumaça e a aeronave destruída. Ainda não há informações sobre vítimas fatais.

O acidente teria acontecido na praia de Itaguá, próxima ao aeroporto da cidade.

96fm

Postado em 9 de janeiro de 2025

Ultrapassagem em faixa contínua vai causar suspensão imediata da CNH

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sofreu alterações importantes. A partir de agora, ultrapassar em faixa contínua é classificado como uma infração gravíssima, resultando na suspensão imediata da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Essa mudança enfatiza a seriedade da infração, que representa um risco significativo à segurança de motoristas, passageiros e pedestres.

Além da suspensão da CNH, o condutor flagrado cometendo essa infração será multado em R$ 2.934,70, valor que corresponde a cinco vezes o da multa original devido ao fator multiplicador aplicado a infrações gravíssimas.

Por que essa regra é tão importante?

Ultrapassar em faixa contínua é uma das principais causas de acidentes fatais nas rodovias brasileiras. Essa medida visa conscientizar os motoristas sobre a necessidade de respeitar as sinalizações de trânsito e adotar uma direção mais responsável, preservando vidas.

Alerta Cidade – Rio Branco

Postado em 9 de janeiro de 2025

“Estou morrendo”, Pepe Mujica revela que câncer está se espalhando e faz apelo

Durante uma entrevista para um veículo uruguaio Búsqueda, o ex-presidente José “Pepe” Mujica, de 89 anos, revelou que o câncer de esôfago que enfrenta desde 2024, se espalhou por todo o seu corpo.
Mujica relatou que sofre de um tumor no fígado e deixou uma mensagem de despedida.

“O câncer no esôfago está se espalhando em meu fígado. Não consigo impedir isso com nada. Por quê? Porque sou uma pessoa idosa e tenho duas doenças crônicas. Não posso passar por tratamento bioquímico ou cirurgia porque meu corpo não aguenta”, expressou.

O ex-presidente divulgou o primeiro diagnóstico de câncer durante uma coletiva de imprensa em abril do ano passado.
Na ocasião ele explicou que foi diagnosticado ao fazer um check-up. Pontuando que o tratamento seria complexo por uma doença imunológica que enfrenta há mais de 20 anos.

Em 2021, o ex-líder foi internado emergencialmente e teve que fazer uma cirurgia para a retirada de uma suposta espinha de peixe que entalou em seu esôfago. Na época identificaram uma úlcera na região.

Após passar por 32 sessões de radioterapia para o tumor que o afetava, anunciou que não fará nenhum outro tratamento e revelou que pediu aos médicos que não o fizessem “sofrer às custas da família”.

Mujica usou a entrevista mais recente para fazer um apelo, “o que eu peço é que me deixem em paz. Não me peçam mais entrevistas nem nada. Meu ciclo acabou. Sinceramente, estou morrendo. E o guerreiro tem direito ao seu descanso”, expressou.

Desde o diagnóstico em abril o ex-presidente passou por internações e por uma cirurgia no esôfago no final de dezembro.

Ele tem vivido recluso em seu sítio, em Rincón del Cerro, zona rural de Montevidéu, capital do Uruguai. No local tem recebidos veículo de impressa e aliados políticos.

*Com informações da TN

Postado em 9 de janeiro de 2025

Com valor menor, prefeituras recebem R$ 7 bilhões no primeiro FPM de janeiro

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), normalmente, representa quase metade da soma das três parcelas do mês, e o decêndio inicial de janeiro e inaugural de 2025 será de R$ 7.062.506.981,01 – menor que 2024. O montante enviado aos cofres públicos municipais, ao longo desta sexta-feira, 10, fica no valor de R$ 5.650.005.584,81 por conta da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 20 e 30 de dezembro passado, a primeira transferência do fundo será 4,19% menor, comparado com os R$ 7,371 bilhões destinados aos governo locais, no mesmo período de 2024. A partir dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), os economistas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontam redução ainda maior, considerando a inflação (–7,74%). 

O resultado acende o sinal de alerta, uma vez que o primeiro FPM de 2024 foi 13,52% maior que o valor enviado às prefeituras no dia 10 de janeiro de 2023. Todavia, segundo levantamento serial da CNM, a arrecadação do IR e IPI aumentou R$ 5,99 bilhões nos últimos dez dias de dezembro de 2024, mas não o suficiente para superar os repasses de 2023.

Redução de 76%
“O principal fator para crescimento da arrecadação foi o IRPJ [imposto de renda de pessoa jurídica] que, no mesmo período do ano de 2023, teve saldo negativo, já em 2024, a arrecadação ultrapassou os R$ 13,66 bilhões”, explica o levantamento da entidade. Na contramão, mais de 76% da base de cálculo do FPM estão concentrados nas arrecadações do IRPJ e do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital. Essa última teve retração de 56,5%, reduzindo de R$ 23,49 bilhões para R$ 10,22 bilhões. 

Diante dos desafios do primeiro ano de mandato do poder municipal, das incertezas fiscais do Brasil e da alta do dólar, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, recomenda planejamento na aplicação dos recursos. Os decêndios do FPM podem apresentar sazonalidades ao longo do mês e, uma vez que os planos orçamentários foram definidos com base nos resultados anteriores, espera-se que o bom desempenho do fundo, conferido nos últimos anos, se mantenha. A orientação é de cautela na expansão dos gastos e/ou investimentos e o pleno controle das finanças.

Agência CNM de Notícias 

Postado em 9 de janeiro de 2025

Câmara Municipal de Currais Novos realiza 1ª Sessão Extraordinária de 2025

Na manhã desta última quarta-feira (08), o plenário da Câmara Municipal de Currais Novos foi espaço de discussão na 1ª sessão extraordinária de 2025. Com a presença dos 13 vereadores, a sessão teve como pauta três projetos de lei e um veto parcial do Poder Executivo e dois projetos do Poder Legislativo.

Além da apreciação inicial dos projetos, a sessão marcou a nomeação das comissões permanentes para o ano legislativo. Durante o processo, ocorreu apenas uma disputa pela presidência da Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social, onde o vereador Ezequiel Pereira (PP) venceu por unanimidade, recebendo 12 votos, contra o vereador Lucieldo Silva (PSDB).

Com as comissões oficialmente nomeadas, os projetos agora seguem para análise técnica e emissão de pareceres. Após essa etapa, os pareceres e os projetos serão discutidos e votados em plenário.

Assim ficou a disposição das comissões para o biênio 2025-2026 na Câmara Municipal de Currais Novos:

Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Presidente: Sebastião Cabral (PP)
Relator: Mattson Ranier (PT)
Secretário: Ezequiel Pereira (PP)

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Presidente: Reginaldo Francisco (PT)
Relator: Itamar Júnior (Podemos)
Secretário: Edmilson Sousa (PT)

Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação
Presidente: Leilza Palmeira (Cidadania)
Relator: G Charles (PL)
Secretário: João Paulo (REDE)

Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social
Presidente: Ezequiel Pereira (PP)
Relator: Cleyber Trajano (PSD)
Secretário: Leilza Palmeira (Cidadania)

Comissão de Ética Parlamentar
Presidente: Cleyber Trajano (PSD)
Relator: Lucieldo Silva (PSDB)
Secretário: Itamar Júnior (Podemos)

Postado em 9 de janeiro de 2025

Mãe e filhos morrem em acidente de carro no Seridó do RN

Uma mulher e seus dois filhos morreram após um veículo de passeio que ocupavam capotar durante a tarde de quarta-feira (9) em trecho da rodovia RN-084, localizado na cidade de Timbaúba dos Batistas, na região Seridó do Rio Grande do Norte. De acordo com informações repassadas pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), as vítimas retornavam para o município de Jardim do Seridó após visitar familiares no local onde o acidente ocorreu.

Ainda de acordo com as informações do CPRE, o veículo era conduzido pelo companheiro da vítima que, após passar por uma curva, perdeu o controle do carro, acarretando no acidente. A mulher, identificada como Maria do Nascimento Lima, morreu ainda no local. As crianças, identificadas como Maria Rita Lima dos Santos, de 4 anos, e Nicolau Arcanjo dos Santos, de 6 anos, foram socorridos e encaminhados ao hospital Regional de Caicó, mas não resistiram aos ferimentos.

O homem também foi socorrido, mas seu estado de saúde não foi confirmado até a publicação desta matéria. Os corpos foram encaminhados para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e passam por autópsia.

Tribuna do Norte

Postado em 9 de janeiro de 2025