O governador em exercício do Rio Grande do Norte, Walter Alves (MDB), assinou nesta segunda-feira 15 a mensagem da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 e encaminhou o projeto à Assembleia Legislativa do estado.

A previsão de receita para o próximo exercício financeiro é de R$ 25,6 bilhões e a despesa é de R$ 27,2 bilhões, resultando em um déficit de R$ 1,6 bilhões.

A elaboração da LOA foi conduzida pelas equipes técnicas da Secretaria de Planejamento (Seplan) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz). A projeção de despesas segue as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Constituição Estadual.

Segundo o secretário adjunto de Planejamento do Estado, José Dionísio Gomes da Silva, o orçamento é o principal instrumento de política econômica do governo, definindo o uso de recursos públicos e as prioridades estaduais, como saúde e educação, garantindo a previsibilidade e o equilíbrio das contas públicas.

“O conceito de Orçamento foi criado pelo Rei Ricardo I, o Coração de Leão, da Inglaterra, para que houvesse um equilíbrio entre os gastos e os impostos que a população paga. É a ferramenta de cidadania que possibilita a execução de políticas públicas”, disse.

De acordo com o governo, a LOA reforça o compromisso com o desenvolvimento sustentável, a inovação e o fortalecimento das cadeias produtivas existentes no estado.

A governadora Fátima Bezerra (PT) está cumprindo agenda na França, e Walter Alves atua como governador em exercício durante sua ausência.

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