O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados volta aos trabalhos na tarde desta terça-feira (5), após fim do recesso do Congresso Nacional. O colegiado deve analisar processos contra André Janones (Avante-MG) e Gilvan da Federal (PL-ES).

Janones é acusado de conduta considerada incompatível com decoro parlamentar. Segundo denúncia do Partido Liberal (PL), sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro, formalizada pela Mesa Diretora da Câmara, o congressista fez xingamentos “ultrajantes, com expressões de baixo calão, desonrosas e depreciativas” contra Nikolas Ferreira (PL-MG), durante sessão do plenário.

A suspensão temporária de Janones, com duração de três meses, foi aprovada pelo Conselho de Ética em 15 de julho. Por isso, deputado fica fora do mandato até outubro.

A Mesa Diretora pede suspensão maior, de seis meses, e apontou que “a postura de Janones é incompatível com a dignidade do mandato e do próprio Parlamento, excedendo o direito à liberdade de expressão”.

Já Gilvan da Federal foi alvo de representação apresentada em abril pela Corregedoria Parlamentar à Mesa Diretora. Segundo documento, ele fez ofensas a Gleisi Hoffmann (PT-PR), hoje licenciada do cargo de deputada para atuar como ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, durante audiência da Comissão de Segurança Pública.

Em maio, o Conselho de Ética suspendeu mandato do deputado por três meses, por ato incompatível com o decoro parlamentar. O congressista retoma atividades nesta semana. Já que processo contra ele foi instaurado em 8 de julho, antes do recesso, o colegiado deve agora definir relator do caso.

Ainda nesta terça, deputados devem eleger novo vice-presidente do conselho, que atualmente tem Fabio Schiochet (União Brasil-SC) como presidente.

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