O processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deve passar por mudanças nos próximos dias. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º), uma resolução que elimina a obrigatoriedade de carga horária mínima em autoescolas. O texto ainda precisa ser publicado no Diário Oficial da União para entrar oficialmente em vigor.

Com a alteração, o governo federal ficará autorizado a editar um decreto formalizando o novo modelo de formação de condutores.

O que permanece igual

As etapas de avaliação, prova teórica e exame prático, continuam sendo exigidas para quem deseja obter a habilitação. Permanecem também as regras para motoristas das categorias C, D e E, que continuarão obrigados a realizar exame toxicológico.

O que muda

A principal mudança diz respeito às aulas. O candidato não precisará mais cumprir carga mínima de conteúdo teórico, e o número obrigatório de aulas práticas será reduzido de 20 para apenas 2 horas. Outra novidade é que as aulas de direção poderão ser realizadas com instrutores independentes, sem vínculo com autoescolas.

Apesar disso, as autoescolas não serão extintas, elas seguem autorizadas a funcionar, mas deixam de ser a única via possível para o treinamento de novos condutores.

Objetivo

Com a flexibilização, o governo pretende reduzir os custos envolvidos no processo de habilitação. Estimativas oficiais apontam que cerca de 20 milhões de pessoas dirigem sem CNH no país, muitas vezes devido ao preço elevado para obter o documento.

tribuna do norte