Pré-candidato do PT ao Governo do Rio Grande do Norte em 2026, o secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, afirmou que a situação fiscal do Estado será um desafio inevitável para o próximo governador, independentemente de quem vença a eleição. “A pauta fiscal vai estar na agenda do próximo governo, não tem como”, disse.

• Cadu analisou o cenário durante entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal, na quarta-feira (10), mesmo dia em que a Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou a proposta orçamentária para 2026, que prevê déficit de R$ 1,54 bilhão. Segundo ele, parte das interpretações sobre os números foi equivocada.

“O orçamento volta a registrar déficit por causa da Previdência. O déficit está lá, em torno de R$ 1,1 bilhão. Além disso, devemos fechar 2025 com cerca de R$ 1,5 bilhão em restos a pagar”, explicou. Ele afirmou ainda que outro montante semelhante está relacionado ao déficit previdenciário.

O secretário também negou que a folha de pagamento do Estado vá crescer 40% no próximo ano. “Isso não faz sentido. A projeção é de aumento entre 7% e 8%”, disse. Segundo ele, esse crescimento decorre da política salarial anual dos servidores, baseada no IPCA (cerca de 4%), além de negociações com categorias específicas e reajustes na segurança e na saúde. O piso do magistério, a ser definido em janeiro, pode acrescentar de 3% a 4,5%.

Cadu apontou os reajustes do piso nacional dos professores como um dos principais fatores de pressão sobre as contas estaduais. “Em 2022 foi 33% e, em 2023, 15%. Esses percentuais saíram da curva. É a maior categoria do Estado, com cerca de 40 mil profissionais entre ativos e aposentados, e isso teve impacto direto na folha”, afirmou.

Ele lembrou que os reajustes incidiram sobre uma categoria com cerca de 40 mil profissionais entre ativos e aposentados. “Passou naquele momento ali de 50% de incremento na folha, isso gerou um grande impacto na situação fiscal do Estado”, afirmou.

Ele também destacou a evolução do comprometimento da receita corrente líquida com pessoal. Em julho de 2022, o índice chegou a 53%, após a redução das alíquotas do ICMS. Depois, subiu a 58% e, atualmente, segundo o secretário, voltou a cair para cerca de 55%.

“Primeiro, o piso é uma lei, a gente tem que cumprir a lei”, disse ao justificar os reajustes concedidos ao magistério. “Eu diria que essa discussão não é impopular, não quero aqui vilanizar o servidor, mas o próximo governo, que se inicia em janeiro de 2027, precisa olhar para essa questão de comprometimento com o gasto pessoal com muito cuidado”, disse o secretário.

Para o secretário, essa “não é uma pauta simples, mas o Estado precisa se comprometer com essa pauta. Eu não estou falando de arrocho, nada. É só o Estado conceder para o servidor aquilo que ele pode pagar. Isso traz, sim, desconforto”.

Sucessão estadual

Cadu Xavier também declarou que existe a possibilidade de a governadora Fátima Bezerra (PT) permanecer no cargo e não disputar uma vaga no Senado Federal nas eleições do ano que vem, mas que sua pré-candidatura continua de pé: “Eu não vejo nenhum fato novo que me faça repensar isso”.

Mas diante dos rumores de que o vice-governador Walter Alves (MDB) desistiria de assumir o Executivo, o secretário disse que “é uma possibilidade” e “pode acontecer vários fatores, inclusive ela [Fátima Bezerra] continuar [no governo]”.

Mas o propósito de Fátima Bezerra, segundo Xavier, é de deixar mesmo o governo em abril, porque a pré-candidatura ao Senado “não é um projeto pessoal. é missão dada pelo presidente Lula”, como estratégia para “aumentar a presença das forças progressistas no Senado para manutenção da democracia”.

Rompimento

Mesmo no caso de Walter Alves vir a desistir do governo, Cadu Xavier não considera que isso signifique rompimento político: “Depende de como ele vai trazer essa questão pra gente. Quem vai ter que dizer é Walter Alves, estou rompendo com o governo, mas não me parece um rompimento quando todos os indicados que ele colocou na gestão do governo estão lá fazendo um excelente trabalho e ele não fez isso”.

Cadu Xavier também disse que o processo de transição do governo, iniciada no meio do ano, “se iniciou da forma, eu diria, da forma mais correta possível. A gente abrindo o governo do Estado para o MDB num processo de transição para eles começarem a entender e começarem a contribuir de uma forma mais efetiva na gestão do Estado”.

Tribuna do Norte