O número de denúncias sobre irregularidades relacionadas à saúde e segurança do trabalho cresceu 65% na área do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região (MPT-15), que cobre 599 municípios do interior e litoral norte de São Paulo. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (1º).

2022: 2.057 denúncias
2023: 3.397 denúncias (+65%)
Também em 2023, aumentaram os casos de acordos feitos pelos procuradores do trabalho sem a necessidade de acionar a Justiça. Foram 384 termos de ajuste de conduta (TACs) em 2022, e 442 em 2023, aumento de 15,5%.

“Como consequência, o número de ações civis públicas ajuizadas na Justiça do Trabalho diminuiu em 2023 com relação a 2022, respectivamente, 122 e 146”, explicou o MPT-15.
Dados por região
A região de Campinas liderou, em números absolutos, as denúncias em 2023, enquanto o maior crescimento, se comparado a 2022, aconteceu na região de Bauru.

Abril verde
Os números de denúncias foram divulgados em meio ao lançamento da campanha Abril Verde 2024, do Ministério Público do Trabalho (MPT). Neste ano, a iniciativa busca esclarecer a sociedade sobre a importância da cultura de prevenção de doenças relacionadas ao trabalho e da notificação de casos para a criação de políticas públicas com foco na saúde do trabalhador e da trabalhadora.

“Durante o mês, estão previstas diversas iniciativas sobre o tema, entre elas seminários, audiências e iluminação de prédios e monumentos públicos. Além disso, será divulgada campanha nas redes sociais da instituição”.

O coordenador regional na 15ª Região de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat), Mario Antônio Gomes, explica que o movimento em prol da prevenção de doenças e acidentes ocupacionais depende de toda a sociedade e fala em cenário de precarização.

“O Abril Verde é uma iniciativa que busca congregar esforços para a implementação de uma cultura da prevenção, em que não só os direitos devem ser respeitados, mas a própria coletividade se beneficiará pela criação de um ambiente de bem-estar social, de respeito à pessoa humana e, também, de otimização dos recursos públicos. Isso passa, necessariamente, por um maior envolvimento dos empregadores, poder público e a sociedade civil como um todo”.

g1