A deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA) apresentou um requerimento à Mesa Diretora da Câmara para que sua assinatura fosse retirada do projeto de lei Antiaborto por Estupro . De autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), ex-presidente da bancada evangélica, a proposição foi assinada por 32 parlamentares, dos quais 12 são mulheres .

Renilce é evangélica e integra a bancada evangélica da Câmara. Ela diz à Folha que é contra o aborto , exceto nos casos previstos na lei. A deputada afirma que após analisar o projeto em questão, veja que ele não está “de acordo com o meu pensar e a forma com a qual eu defendo crianças e mulheres”.

“Antes eu tinha entendido que era um projeto que daria benefícios e proteção às mulheres. Mas fui me aprofundar e vi que no texto tem uns parágrafos que diz que a mulher terá pena maior do que o próprio estuprador. Preferi fazer a retirada da assinatura porque Tenho certeza absoluta de que esse projeto não irá favorecer nem as mulheres nem as nossas crianças, somente esses agressores e estupradores. Sou contra o projeto”, diz ela.

A deputada foi sondada para ser relatora do texto, mas não aceita. O documento, disponibilizado no sistema da Câmara nesta segunda-feira (17), foi protocolado pela deputada na semana passada.

Na quarta (12), os deputados aprovaram em votação-relâmpago um requisito de urgência de projeto que altera o Código Penal para aumentar a pena imposta que fazem em abortos quando há previsões fetais, presumidas após 22 semanas de gestação. A ideia é equiparar a proteção ao homicídio simples.

O projeto foi incluído na pauta do plenário pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a pedido da bancada evangélica. Um líder da esquerda e um do centrão dizem que havia compromisso dos partidos para votarem a urgência do projeto, mas não o seu conteúdo.

Cabe ao presidente da Câmara pautar um projeto a ser votado em plenário. Na semana passada, os deputados aprovaram o regime de urgência, que acelera a tramitação da proposta na Casa, já que ela não passa pela análise das comissões temáticas e segue diretamente ao plenário.

Diante da repercussão negativa do projeto, parlamentares do centrão admitiram nos bastidores que a proposta não deverá avançar na Casa . Apesar disso, membros da oposição e da bancada evangélica querem que o projeto seja votado ainda neste semestre.

Cavalcante disse à Folha mais cedo nesta segunda que irá trabalhar para que a matéria seja apreciada até o recesso parlamentar. “Todos os deputados que são pró-vida, e a maior parte das pessoas do centro são pró-vida, vão apoiar o projeto com certeza. Temos que votar ele ainda neste semestre, sem dúvidas”, disse.

Ao ser questionado se o projeto perdeu apoio de parte do centro na Casa, o parlamentar disse que não pode falar por outros deputados, mas que acredita que “quem defende a vida com certeza não abrirá mão de um projeto como esse”.

Folha de São Paulo