O deputado federal João Daniel (PT-SE) protocolou um pedido no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados para que os mandatos de parlamentares bolsonaristas envolvidos na ocupação do plenário da Casa, na terça-feira 5, sejam cassados.

Segundo o petista, os deputados quebraram o decoro parlamentar ao ocuparem a Mesa Diretora em protesto contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A manifestação impediu a realização da sessão que marcaria o fim do recesso legislativo.

Na representação, João Daniel afirma que a ação dos parlamentares ultrapassou os “limites constitucionais e regimentais do direito de obstrução parlamentar” e representou uma “ofensa direta” ao funcionamento do Parlamento. Ele defende que os envolvidos devem ser punidos para que “atos de coação institucional e desrespeito às regras do jogo democrático” não sejam normalizados.

“A democracia brasileira não pode conviver com atos de força, coação institucional e desrespeito às regras do jogo democrático. O Poder Legislativo, como Casa do povo, deve ser exemplo de civilidade, respeito às instituições e observância das normas constitucionais e regimentais”, diz o documento apresentado ao Conselho de Ética.

Além da cassação, o deputado também pediu a suspensão dos mandatos de 11 parlamentares com base no Regimento Interno da Câmara, a exemplo do que já ocorreu com Gilvan da Federal (PL-ES). Foram citados: Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Carlos Jordy (PL-RJ), Caroline De Toni (PL-SC), Nikolas Ferreira (PL-MG), Tenente-coronel Zucco (PL-RS), Bia Kicis (PL-DF), Allan Garcês (PL-TO), Pastor Marco Feliciano (PL-SP), Domingos Sávio (PL-MG), Zé Trovão (PL-PR) e Marcel van Hattem (Novo-RS).

A ocupação do plenário também tem como objetivo pressionar pela votação do projeto que concede anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro, o que abriria caminho para beneficiar Bolsonaro. O grupo ainda reivindica o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e o fim do foro privilegiado para parlamentares.

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