Deputado Estadual Luiz Eduardo aprova 16 PL na Assembleia Legislativa

 

O deputado estadual Luiz Eduardo aprovou, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, 16 projetos de lei em uma única manhã, em 26 de fevereiro. A maioria das leis reconhece eventos culturais, religiosos e turísticos como patrimônio material e cultural em vários municípios do Estado. Destacam-se três projetos: a criação do sistema Tax Free, que permite a restituição de impostos a turistas estrangeiros, a proteção do Morro do Careca e da Praia de Ponta Negra como patrimônio material, e leis que beneficiam manifestações culturais em cidades como Ielmo Marinho, Martins e Mossoró. Os projetos agora seguem para sanção da governadora Fátima Bezerra. 

Postado em 27 de fevereiro de 2025