Desembargadores afastados em MS não se apresentam para colocarem tornozeleiras eletrônicas

Postado em 29 de outubro de 2024

Os cinco desembargadores afastados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul sob a suspeita de corrupção e venda de sentenças judiciais driblaram uma ordem judicial e ainda não se apresentaram para que fossem instaladas tornozeleiras eletrônicas neles.
O monitoramento foi determinado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) como uma medida cautelar. Ou seja, ao invés de se prender preventivamente os investigados, como pediu o Ministério Público, os desembargadores deveriam estar sendo monitorados eletronicamente.

Até o início da noite desta segunda-feira (28), os desembargadores Sérgio Fernandes Martins, Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel e Marcos José de Brito Rodrigues não se apresentaram à Agência Estadual de Administração Penitenciária (Agepen) do Estado para que fossem instaladas as tornozeleiras. A informação foi confirmada ao SBT News pela Agepen.

A decisão que está sendo descumprida é do dia 24 de outubro. Além de usarem tornozeleira eletrônica, os cinco magistrados foram afastados de suas funções por 180 dias, estão proibidos de acessarem as dependências dos órgãos públicos e de se comunicarem com outras pessoas investigadas.

Na última semana, durante a Operação Ultima Ratia, a Polícia Federal cumpriu 44 mandados de busca e apreensão contra eles, outros servidores públicos, nove advogados, além do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Osmar Jeronymo, e empresários que teriam se beneficiado do esquema criminoso.

Logo após o cumprimento dos mandados, o STJ informou que o caso foi enviado para o Supremo Tribunal Federal (STF). Na prática, contudo, o STF ainda não recebeu oficialmente os documentos. O SBT News tenta contato com a defesa dos investigados.

Durante a operação na semana passada, a Polícia Federal (PF) apreendeu mais de R$ 3 milhões em dinheiro vivo durante as buscas, a maior parte dessa fortuna (R$ 2,7 milhões) estava na casa do desembargador aposentado Júlio Roberto Siqueira Cardoso.

SBT