O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) e a Polícia Civil do Estado vão realizar, no dia 10 de novembro, um leilão on-line de veículos apreendidos e abandonados no âmbito do programa Pátio Livre. O certame está marcado para começar às 10h e reúne 104 veículos relacionados no edital publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (6).

A relação inclui carros, motocicletas e outros veículos que estavam em pátios de delegacias subordinadas à Diretoria de Polícia da Grande Natal (DPGRAN) e demais diretorias da Polícia Civil. Os bens foram posteriormente transferidos para o pátio credenciado de custódia do Detran-RN, em São Gonçalo do Amarante.

De acordo com o edital, entram no procedimento veículos apreendidos ou abandonados e que não foram reclamados pelos proprietários no prazo de 60 dias, além daqueles cuja alienação em hasta pública foi autorizada pelo Poder Judiciário.

Entre os veículos relacionados estão modelos como Toyota Hilux, BMW Z4, Jeep Compass, Jeep Renegade, Nissan Versa, Toyota Etios, Fiat Strada e Ford Fiesta, além de dezenas de motocicletas de diferentes marcas e modelos. A listagem contém ainda veículos sem placa ou que ainda não haviam recebido primeiro emplacamento.

O leilão será realizado exclusivamente pela internet, na modalidade de maior lance, sob responsabilidade do leiloeiro oficial Francisco Doege Esteves Filho. O edital integra o programa Pátio Livre, instituído por acordo de cooperação técnica entre Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Corregedoria-Geral de Justiça, Ministério Público, Polícia Civil e Detran-RN.

Proprietários podem reclamar veículos

Antes da alienação, o edital também funciona como notificação aos proprietários. Conforme as regras do Pátio Livre reproduzidas na publicação, a relação dos bens destinados à alienação é divulgada para possibilitar que os proprietários reclamem o veículo no prazo de 15 dias.

Quem identificar um veículo de sua propriedade na relação e quiser regularizar a situação deverá entrar em contato com a unidade da Polícia Civil responsável pela apreensão ou com a comissão de leilão do Detran-RN.

TRIBUNA DO NORTE