A denúncia contra Jair Bolsonaro será analisada pela Primeira Turma do STF, que passará a ser presidida por Flávio Dino em outubro – quando o comando da turma será transferido – no momento decisivo do caso. O ministro Cristiano Zanin deixará a presidência e será substituído por Dino.

O processo terá várias etapas antes de chegar à decisão final. Após o oferecimento da denúncia pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o relator, ministro Alexandre de Moraes, abrirá um prazo para que a defesa de Bolsonaro apresente contestações, e a PGR terá cinco dias para responder. Após essa fase, o caso será submetido à turma para decidir se a denúncia será aceita e se o ex-presidente se tornará réu.

Se a denúncia for acolhida, a ação penal seguirá para a coleta de provas e depoimentos. A expectativa é que até abril de 2025 a decisão sobre o recebimento da denúncia seja tomada. Além de Dino, 

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