Dos 1.399 réus condenados por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023, apenas 179 permanecem presos, segundo dados divulgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Do total de prisões, 114 são em regime fechado, após trânsito em julgado das condenações.

O levantamento também registra 15 prisões preventivas, entre elas a do ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, Filipe Martins, que já foi condenado, mas ainda pode apresentar recursos. Entre os presos, 37 cumprem prisão domiciliar, como o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno, que recebeu autorização para cumprir a pena em casa por questões de saúde.

Entre os condenados, 29 integram os núcleos principais da organização criminosa que tentou um golpe de Estado entre 2022 e 2023. O STF condenou Jair Bolsonaro como líder dessa organização, que buscava mantê-lo no poder. Segundo o relatório, 391 pessoas foram condenadas por crimes graves, como golpe de Estado e tentativa de abolição do Estado democrático de direito.

Outros 415 réus foram responsabilizados por crimes de menor gravidade, como incitação ao crime e associação criminosa. O relatório aponta ainda que 564 pessoas confessaram os crimes e firmaram acordo de não persecução penal com o Ministério Público. Nesses casos, os réus se comprometeram a cumprir medidas alternativas à prisão, como prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa no valor de R$ 5 mil.

Os dados indicam que 29,7% dos condenados cumprem penas de até um ano de prisão; 19,7% cumprem penas entre oito e 16 anos; e 9,5% cumprem penas de 16 a 28 anos. As maiores penas foram aplicadas aos integrantes do núcleo central da trama golpista, entre eles Jair Bolsonaro, o ex-ministro Walter Braga Netto e o deputado cassado Alexandre Ramagem, condenados em setembro do ano passado.

Em publicação nas redes sociais, o ministro Flávio Dino comentou os números: “Basta destacar que, dos 1.399 réus responsabilizados, apenas 179 estão presos no momento. Ou seja, há proporcionalidade à gravidade das condutas e adequada individualização das sanções, tudo conforme a Constituição e as leis aprovadas pelo Congresso Nacional”, afirmou.

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