O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira 9 que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) já tem o número de faltas suficientes para que ele tenha o mandato cassado. “O deputado Eduardo Bolsonaro tem o número de faltas suficientes para a cassação de seu mandato”, disse a jornalistas.

Conforme mostrou a CNN, interlocutores apontam que a ideia é pautar o processo de cassação na semana que vem. Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Eduardo está nos Estados Unidos desde março deste ano.

Segundo o deputado, ele teria ido ao país para sensibilizar o presidente norte-americano Donald Trump sobre a situação do pai, para que a Casa Branca aplique sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação que levou à condenação de Bolsonaro no STF.

O deputado pediu licença do mandato alegando ser um exilado político, mas o período de afastamento expirou em junho. Desde então, Eduardo passou a acumular faltas. O artigo 55 da Constituição estabelece que deputados e senadores podem perder o mandato se deixarem de comparecer a ⅓ das sessões ordinárias deliberativas de cada sessão legislativa, exceto quando estão de licença ou em missão autorizada.

Hugo Motta já impediu uma tentativa de Eduardo de flexibilizar a contagem de ausências. O parlamentar foi indicado como líder da Oposição na Câmara, o que poderia permitir que alegasse “missão autorizada” no exterior, mas a manobra foi barrada.

Além do acúmulo de faltas, Eduardo Bolsonaro também pode perder o mandato por decisão do Conselho de Ética da Câmara ou por eventual condenação no Supremo. Ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por coação relacionada à sua atuação nos Estados Unidos.

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