Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel do Exército Mauro Cid decidiu ficar em silêncio durante depoimento à Polícia Federal (PF), em Brasília, na quinta-feira (18/5). Essa foi a segunda oitiva do militar em menos de um mês, quando passou a ser investigado pela PF por participação em suposto esquema de fraude em cartões de vacinação.

O aliado de Bolsonaro está preso desde o dia 3 de maio, no âmbito da Operação Venire. Na data, outros cinco envolvidos no caso foram detidos preventivamente e também se mantiveram em silêncio no depoimento.

Segundo a investigação, Cid é suspeito de cometer os crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação, peculato eletrônico e corrupção de menores. As ações fazem parte do inquérito policial que apura a atuação do que se convencionou “milícias digitais”, em tramitação no Supremo.

Cid, agora, ficará preso até que se comprove que a manutenção dele em liberdade não prejudicará a investigação de forma alguma.

Segundo o advogado Acacio Miranda Filho, doutor em direito constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), o silêncio de Cid nessa oitiva não vai prejudicá-lo diretamente, mas tem um efeito importante a longo prazo para sua defesa.

“Direito ao silêncio é uma garantia fundamental de todos nós, e ele vai ser replicado em outros princípios, como é o caso do princípio que ninguém pode produzir provas contra si. Em termos práticos, esse silêncio pode prejudicá-lo, apesar de todas essas garantias constitucionais, uma vez que ele teve direito a se defender e acabou não fazendo. Ele perdeu essa oportunidade”, explica.

O caso seguirá até que a Polícia Federal termine os trâmites e envie os resultados ao Ministério Público, que vai avaliar se Cid deve ser denunciado ou não à Justiça. Até lá, ele pode ser chamado para depor de novo. “Normalmente, nessa fase de investigação do inquérito, o investigado só é ouvido uma vez. Todavia, nada impede ele ser chamado novamente, seja para esclarecer algum ponto, ou devido a provas que sejam descobertas posteriormente”, esclarece Isaac Simas, advogado e sócio do De Jongh Martins Advogados.

Sobre seu cargo como militar, Acacio Miranda explica que Cid manterá seu título de tenente-coronel a não ser que seja condenado ou exonerado, caso o próprio Exército instaure um procedimento administrativo que comprove que ele infringiu alguma regra.

Por fim, o ex-presidente estar envolvido nessa investigação, a rigor, não implicará em mudança de velocidade do processo, segundo Simas. “Normalmente, a lentidão ocorre quando o processo sai da 1ª instância e vai para o STF por ter alguém com foro por prerrogativa de função envolvido. Uma vez que esse processo já se encontra na Corte Superior, o que poderia atrapalhar é uma intervenção política, o que, sob o olhar analítico da conjuntura nacional, não deve ocorrer.”

Quebra de sigilo de Mauro Cid
Segundo a PF, as inserções de dados falsos, que ocorreram entre novembro de 2021 e dezembro de 2022, tiveram como consequência a alteração da verdade sobre a condição de imunizado contra a Covid-19 dos beneficiários. O próprio Bolsonaro teria o cartão de vacina adulterado, além da filha mais nova dele, Laura, 12 anos; Mauro Cid, a esposa e a filha dele.

A PF descobriu o esquema após a quebra do sigilo do celular do oficial. Os investigadores encontraram diálogos do tenente-coronel nos quais ele solicitava ajuda para obter certificados falsos de vacinação.

A apuração da Polícia Federal identificou indícios de que houve fraude no cartão de Bolsonaro e de sua filha mais nova, com o objetivo de burlar as exigências estabelecidas pelas autoridades dos Estados Unidos para entrada no país, no fim do ano passado. Um secretário municipal de Duque de Caxias teria sido acionado para inserir os dados fraudulentos do cartão de vacina de Bolsonaro no sistema do Ministério da Saúde, o que permitiria a produção do certificado falso.

Metrópoles