De janeiro a junho de 2023, a Polícia Federal apreendeu 3.259 armas ilegais no país, número maior do que todas as apreensões feitas em 2022, de 2.031. O balanço foi apresentado pelo ministro da Justiça Flávio Dino nesta quinta-feira.

Em contrapartida, os números de concessão de registros e portes de armas de fogo caíram em comparação ao ano passado. Neste primeiro semestre, 46.363 registros foram concedidos, ante 247.839 nos dois semestres de 2022. Portes, até o momento neste ano foram 6.620, contra 15.013 de janeiro a dezembro de 2022.

— Havia uma mitigação de que a restrição de armas causaria um crescimento de crimes. Nós tivemos uma restrição de armamentismo e não tivemos crescimento de crimes e homicídios. Estamos falando de armamento ilegal, armas de quadrilhas e organizações criminosas — disse Dino.

O ministro também destacou o esforço nas operações contra o garimpo ilegal. As Forças Armadas realizam operações, sobretudo na terra indígena Yanomami, desde o decreto de emergência na região no final de janeiro. Até o momento, 323 acampamentos de garimpeiros foram desmontados e 151 balsas garimpeiras foram destruídas. Em 2022, ocorreram 31 operações pontuais.

— A quantidade de operações demonstra nosso esforço para combater o garimpo ilegal, diferente do passado, quando havia uma certa conivência.

Dino afirmou que, desde o início da emergência na terra Yanomami, uma quantidade total de garimpeiros tolerados na área abandonada de cerca de 15.000 para centenários. Os que ainda estão no território, de acordo com o ministro, têm ligações com organizações criminosas. Além de ter identificado uma facção que atua nos presídios de São Paulo na terra indígena, a Justiça vê sinais da atuação de facções internacionais. O ministro aproveitou o momento para rechaçar a confissão do ex-presidente Jair Bolsonaro de supostas ligações da gestão de Lula com grupos criminosos:

— Na verdade, estamos combatendo as organizações criminosas e manifestamos nosso protesto e indignação em relação a esse ataque baixo, vil e mentiroso do ex-presidente.

Segundo Dino, nas próximas semanas o Executivo deve se debruçar sobre o projeto de lei que propõe a regulação do comércio e transporte de ouro. O PL 3025/23, encaminhado pelo governo Lula ao Congresso Nacional, elimina a presunção de boa-fé na comprovação da origem do ouro e torna obrigatória a emissão de nota fiscal eletrônica nas operações de compra e venda do metal, entre outras medidas. O texto será enviado para análise das comissões da Câmara.

Violência em escolas
A Justiça continua com a operação Escola Segura, uma parceria entre o Ministério da Justiça, a Polícia Federal e 27 delegacias especializadas em crimes cibernéticos. Desde 5 de abril, 368 jovens foram presos ou apreendidos, no caso de adolescentes, por ameaçar ou arquitetar ataques a escolas pelas redes sociais, seja em grupos ou individualmente.

— ontem tivemos reunião com o Google para estendermos nossa pactuação sobre novas regras que devem ser pactuadas para ampliarmos os filtros de conteúdo — afirmou o ministro.

Também está no radar do governo propor uma nova legislação ou fazer alterações em leis atuais sobre o tema. Segundo Dino, o assunto ainda está sendo debatido.

GLOBO