O ex-presidente da Coreia do Sul Yoon Suk Yeol foi considerado culpado nesta quinta-feira (19) por liderar uma insurreição durante a breve imposição da lei marcial no final de 2024, que mergulhou o país no caos político e ameaçou desmantelar décadas de democracia.

Um tribunal sul-coreano condenou Yoon Suk Yeol à prisão perpétua, após considerá-lo culpado das acusações de abuso de autoridade e de arquitetar uma insurreição.

Os promotores haviam pedido a pena de morte no caso, acompanhado de perto em um país profundamente dividido. Este é o caso de maior consequência até o momento para o líder deposto, cuja tentativa desencadeou uma crise política nacional e testou a resiliência democrática.

Em janeiro, os promotores afirmaram que a “lei marcial de emergência inconstitucional e ilegal de Yoon minou a função da Assembleia Nacional e da Comissão Eleitoral… destruindo, na prática, a ordem constitucional democrática liberal”.

Na Coreia do Sul, planejar uma insurreição é punível com pena máxima de morte ou prisão perpétua. A Coreia do Sul proferiu sua última sentença de morte em 2016, mas não executa ninguém desde 1997.

Relembre o caso

No dia 3 de dezembro de 2024, Yoon declarou lei marcial em um discurso sem aviso prévio transmitido ao vivo. Horas depois, o Parlamento votou para bloquear o decreto.

Em seu anúncio, o ex-presidente disse que não tinha escolha a não ser adotar a medida, a fim de salvaguardar a ordem livre e constitucional, afirmando que os partidos da oposição tornaram o processo parlamentar refém para lançar o país em uma crise.

Também justificou a decisão como essencial para proteger as liberdades e a segurança do povo, garantir a sustentabilidade do país e passar uma nação estável para as gerações futuras.

Logo em seguida, acatou a decisão do Parlamento e suspendeu a lei marcial. O fim da medida foi aprovado por uma votação de seu gabinete logo depois.

Na declaração sobre a suspensão da lei marcial, Yoon afirmou que havia adotado a medida “com firme vontade de salvar o país contra forças antiestatais”. Ele também pediu que a Assembleia Nacional “interrompa imediatamente suas ações imprudentes que paralisam as funções do Estado”.

Em janeiro de 2025, em meio à audiência do julgamento de impeachment do ex-presidente, o advogado de Yoon Suk Yeol declarou que a imposição da lei marcial foi planejada como uma “correção” e não como “lei marcial completa”.

O tribunal ainda se pronunciará sobre as acusações de que Yoon abusou de sua autoridade ao ordenar que tropas invadissem o parlamento para arrastar seus oponentes para fora e prendê-los, bem como ao enviar soldados e policiais para bloquear, inspecionar e controlar o acesso a instalações como o prédio do partido de oposição.

Yoon, de 65 anos, negou as acusações. O ex-promotor de carreira conservador argumentou que tinha autoridade presidencial para declarar lei marcial e que sua ação visava alertar sobre a obstrução do governo por partidos de oposição.

Ainda é esperado que ele recorra da decisão e possa, novamente, contestar qualquer decisão do tribunal de apelações no Supremo Tribunal.

*Com informações de Reuters e CNN Internacional