O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Câmara dos Deputados e solicitou que o discurso feito pelo parlamentar Nikolas Ferreira (PL-MG), nessa quarta-feira (8), seja apurado. O político declarou na tribuna, durante o Dia Internacional das Mulheres, que “homens que se sentem mulheres” estão roubando o espaço feminino.

Vestindo uma peruca loira, ele disse que teria “local de fala” para se posicionar na data. As afirmações foram apontadas como transfóbicas pelas deputadas Erika Hilton (PSOL-SP) e Tabata Amaral (PSB-SP), esta disse que entrará com pedido de cassação pelo episódio.

“Hoje, o dia internacional das mulheres, a esquerda disse que eu não poderia falar porque não estava no meu local de fala, então solucionei esse problema aqui. Hoje, me sinto mulher, deputada Nikole”, declarou o político na ocasião.

No Brasil, a transfobia é considerada crime hediondo — e inafiançável —, equiparado ao de racismo, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida em 2019.

A procuradora Luciana Loureiro pediu, em ofício, que a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados averigue “suposta violação de ética” por parte de Nikolas Ferreira. A jurista ressaltou que o parlamentar usou o tempo de fala para “referir-se de forma desrespeitosa às mulheres em geral e ofensiva às mulheres trans em especial”. As informações são do jornal Estadão.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao MPF, divulgou uma nota de repúdio contra o discurso do deputado. No comunicado, o órgão diz ser “repugnante um congressista usar as vestes da imunidade parlamentar para, premeditadamente, cometer crime passível de imputação a qualquer cidadão ou cidadã”.

“O uso de uma tribuna parlamentar para desrespeitar as mulheres em geral, atacar especialmente as mulheres trans e ironizar identidades de gênero é um ato grave, incompatível com a pluralidade que prega a nossa Constituição da República e com o decoro exigido de nosso(a)s representantes no Congresso Nacional”, diz outro trecho do texto.”

NOTÍCIA-CRIME
A bancada do PSOL na Câmara entrou com uma notícia-crime no STF contra Nikolas Ferreira. A iniciativa é liderada pela deputada Erika Hilton, primeira deputada federal transexual, junto com Duda Salabert (PDT-MG).

O documento defende que o parlamentar tentou “humilhar e constranger toda a população transexual” e que o discurso aumenta o risco de violência contra pessoas transexuais.

Nikolas Ferreira foi eleito o deputado federal mais bem votado do País, no ano passado, ao receber 1,47 milhão de votos no estado de Minas Gerais.

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Diário do Nordeste