Familiares e conhecidos são responsáveis por 68% dos casos de violência sexual contra crianças de 0 a 9 anos no Brasil. Entre as vítimas de 10 a 19 anos, o crime é cometido por pessoas próximas em 58,4% dos casos.

Entre 2015 e 2021, o país registrou mais de 200 mil casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes. Foram notificados mais de 83 mil episódios entre crianças e mais de 119 mil atos violentos contra adolescentes, totalizando 202.948 casos. Em 2021, o número de notificações foi o maior registrado ao longo do período analisado, com 35.196 casos.

Os dados são de um novo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, divulgado na quinta-feira (18). Em evento realizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reforçou o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.

“Neste dia nacional de luta, quero dizer que o meu governo reconhece o trabalho de cada uma e de cada um de vocês que lutam para combater esse crime condenável. O Brasil será o país que protegerá cada criança e cada adolescente de qualquer de abuso”, disse o presidente.

De acordo com o documento, a casa das vítimas é o local de ocorrência de 70,9% dos casos de violência sexual contra crianças de 0 a 9 anos de idade e de 63,4% dos casos contra pessoas de 10 a 19 anos.

O boletim também descreve detalhes sobre o perfil dos agressores. A maioria são do sexo masculino, responsáveis por mais de 81% dos casos contra crianças de 0 a 9 anos e 86% dos casos contra aqueles de 10 a 19 anos.

As vítimas são predominantemente do sexo feminino: 76,9% das notificações de crianças e 92,7% das notificações de adolescentes nessas faixas etárias ocorreram entre meninas. No entanto, segundo o boletim epidemiológico, pode existir uma subnotificação de casos entre meninos, devido a fatores como estereótipo de gênero ou a crença de que os meninos não vivenciam a violência sexual.

Combate à violência sexual
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania anunciou, na quinta-feira, o lançamento de 12 ações coordenadas pelo governo federal para proteção da população infantojuvenil no país.

Entre as medidas estão a assinatura de pactos para proteção da infância. Os acordos incluem uma parceria com a Childhood Brasil para dar seguimento e aprofundar ações do Programa Na Mão Certa, que tem o objetivo promover esforços conjuntos para erradicar a exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias do país.

Outra parceria anunciada é a adesão ao Inspire, um conjunto de estratégias para pôr fim à violência contra crianças em um pacote de medidas técnicas para prevenção e enfrentamento à violência por esta população. O Inspire é direcionado a entes governamentais e sociedade civil, desenvolvido por dez organismos internacionais especialistas, incluindo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Banco Mundial.

Com a adesão, o ministério anunciou o compromisso de incorporar as recomendações do Inspire na elaboração das suas políticas. A pactuação, no Brasil, se dá por meio da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças Adolescentes.

Houve ainda o compromisso com o Pacto Global, uma rede para troca de boas práticas relacionadas ao engajamento do setor privado na proteção de crianças e adolescentes. Também foi assinado o termo de posse dos integrantes da Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

CNN