O Rio Grande do Norte registrou oito feminicídios entre janeiro e fevereiro de 2026, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública. O número representa aumento de 60% em relação ao mesmo período de 2025, quando foram registrados cinco casos. As informações foram divulgadas pelo g1.

Os feminicídios são assassinatos de mulheres cometidos por razões da condição de sexo feminino.

Em cinco anos, entre janeiro de 2021 e dezembro de 2025, o estado registrou 100 feminicídios.

Nesse período, apenas o primeiro bimestre de 2022 teve número maior ou igual ao registrado em janeiro e fevereiro de 2026. Naquele ano, foram oito feminicídios nos dois primeiros meses.

Apesar disso, 2022 foi o ano com menor número de feminicídios no estado nesse intervalo de cinco anos, com 18 registros.

Em 2023, o Rio Grande do Norte registrou 24 feminicídios. Em 2024 e 2025, foram contabilizados 19 casos em cada ano.

O que é feminicídio
O feminicídio é o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino. O crime está previsto no Código Penal desde 2015, quando a Lei nº 13.104 incluiu o feminicídio como circunstância qualificadora do homicídio.

A legislação considera feminicídio quando o crime envolve violência doméstica e familiar ou quando há menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Nesses casos, a pena prevista para o crime é de reclusão de 20 a 40 anos. A lei também prevê aumento da pena quando o crime é cometido durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto, contra menores de 14 anos, maiores de 60 anos ou pessoas com deficiência, ou na presença de descendentes ou ascendentes da vítima.

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