O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, defendeu a redução da maioridade penal para 14 anos e a adoção da castração química para condenados por estupro. De acordo com o parlamentar, adolescentes já têm consciência de seus atos e deveriam responder por crimes graves. “A maioridade penal para crimes hediondos tem que ser a partir dos 14 anos de idade. Hoje, um moleque dessa idade sabe exatamente o que está fazendo e quais são as consequências”, declarou, em uma palestra sobre segurança pública no Rio de Janeiro.

Em seguida, defendeu a adoção de medidas mais duras contra crimes sexuais. “Tem que ter castração química para estuprador. Isso já se mostrou eficaz, por exemplo, em países da Europa onde mais de 90% dos criminosos, depois de passarem pelo procedimento, não reincidem”, disse.

Em 2024, o Senado aprovou um projeto que prevê o cumprimento da pena em liberdade condicional para condenados por crimes sexuais, por mais de uma vez, que optarem pelo tratamento hormonal de redução de libido. De autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), o texto dá a alternativa para reincidentes nos crimes de estupro, violação sexual mediante fraude, e estupro de vulnerável. O projeto está na Câmara.

O senador também comentou a decisão liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu parte das regras aprovadas pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para uma eventual eleição indireta no estado, em caso de renúncia do governador Cláudio Castro (PL).

Segundo Flávio, a situação exige cautela e reavaliação de cenários. “O plenário vai decidir sobre essa lei, se ela permanece em vigor ou não. É óbvio que isso nos faz ter que nos reunirmos novamente e pensar quais cenários. Não dá para adiantar nada agora”, afirmou. Ele acrescentou que já tratou do tema com o governador. “Conversei com o Cláudio Castro e ele agora está reunido com algumas lideranças do nosso grupo para analisar os possíveis cenários”, completou.

Durante o evento, Flávio também abordou o cenário político no Paraná. Ele afirmou que decidiu apoiar a candidatura do senador Sergio Moro ao governo estadual após ser informado de que o governador Ratinho Junior deverá ser o nome do PSD na disputa presidencial.

“O Ratinho é um grande quadro, inegavelmente, com uma boa avaliação, mas cada partido tem direito de lançar seus pré-candidatos. A informação que nós temos é que ele será o candidato pelo PSD, portanto, temos que tomar decisões a partir do posicionamento dele”, disse. Sobre a estratégia no estado, acrescentou: “Vamos tocar a vida lá no Paraná. Conversamos com o Sergio Moro e ficou resolvido que ele concorrerá ao governo com o nosso apoio e pelo PL”.

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