O deputado estadual Francisco do PT, líder do governo na Assembleia Legislativa, não descartou ser candidato a governador na provável eleição indireta que o Rio Grande do Norte terá em abril. Ele disse que poderá ser candidato caso seja convocado pelo seu partido.

“Eu trabalho com a tese e me movimento com o objetivo de buscar tentar a nossa reeleição para deputado estadual, mas eu pertenço a um partido que tem compromisso com o Rio Grande do Norte. Todos os mandatos que eu exerci foram pelo PT e, portanto, eu tenho compromisso com as questões de natureza coletiva, os projetos de natureza coletiva. Sempre fui assim, sempre me comportei assim e estou à disposição para esse diálogo e se eventualmente isto vier a acontecer”, afirmou o parlamentar, em entrevista à rádio 98 FM nesta terça-feira 13.

Apesar disso, Francisco defende que, se realmente o RN tiver eleição indireta, que o escolhido seja o atual secretário estadual de Fazenda, Cadu Xavier (PT). “Eu quero dizer que o meu compromisso, independentemente de qualquer cenário, é com a pré-candidatura do companheiro Cadu Xavier. E até defendo que, se houver uma eleição indireta na Assembleia, acho que o nome que deveria ser colocado é o nome de Cadu”, afirmou o petista.

O RN terá uma eleição indireta em abril se forem confirmadas as renúncias da governadora Fátima Bezerra (PT) e do vice-governador Walter Alves (MDB). Os dois já anunciaram essa intenção, pois são pré-candidatos a senadora e a deputado estadual, respectivamente. Pela lei, um político não pode ser governador e concorrer a um cargo legislativo ao mesmo tempo. Na eleição indireta, serão escolhidos um governador e um vice para encerrarem o mandato até 5 de janeiro de 2027.

Apesar de declarar que respeita a decisão de Walter Alves de não assumir o governo após a renúncia de Fátima Bezerra, o deputado Francisco do PT defendeu que o vice-governador permaneça no cargo.

“O PT não abrirá mão, na minha opinião, de cumprir com a delegação que o povo do Rio Grande do Norte nos deu em 2022. O povo do Rio Grande do Norte delegou a governadora Fátima e ao vice-governador Walter em 2022, em primeiro turno, a missão de governar o Rio Grande do Norte até o final deste ano de 2026. Se depender do PT, o PT não abrirá mão disso”, disse.

Entenda como funciona a eleição indireta
A Constituição do Estado determina que, em caso de vacância dupla no governo no último ano do mandato, o cargo deve ser ocupado até o fim (5 de janeiro do ano seguinte) pelo presidente da Assembleia Legislativa ou, se houver recusa, pelo presidente do Tribunal de Justiça.

Em março deste ano, porém, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou essa regra, determinando que, no caso de renúncia dupla, o Estado precisa realizar novas eleições (diretas ou indiretas) para escolher governador e vice para um mandato tampão. Seguindo o que determina a Constituição Federal, quando a vacância dupla ocorre no último ano de mandato, o caminho é a realização de eleição indireta. Ou seja, serão os 24 deputados estaduais do RN que decidirão quem comandará o Estado.

Segundo o advogado Wlademir Capistrano, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), poderão se candidatar na eventual eleição indireta cidadãos que atendam aos requisitos para ser governador, como idade mínima de 30 anos, direitos políticos em vigor e filiação a algum partido político. A chapa também precisa ter um candidato a vice.

No intervalo entre as renúncias e a nova eleição, o governo é ocupado temporariamente pelo presidente da Assembleia – atualmente, o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB). Se ele declinar do cargo, quem assume é o presidente do Tribunal de Justiça – atualmente, o desembargador Ibanez Monteiro.

Neste cenário, é provável que o governador temporário seja o presidente do Tribunal de Justiça, já que Ezequiel Ferreira pretende ser candidato a deputado estadual em 2026 – se assumir o governo por qualquer período seis meses da eleição, pode ficar inelegível para o Legislativo.

AGORA RN