A Assembleia Nacional da França votou nesta segunda-feira (20) duas moções de desconfiança contra governo do presidente Emmanuel Macron. Ambas foram rejeitadas.

Na semana passada, o líder do país contornou a câmara para aprovar na base da canetada um aumento na idade de aposentadoria.

Se alguma das votações tivesse sido bem-sucedida, a primeira-ministra Élisabeth Borne e todo o gabinete de governo teriam sido derrubados, e a reforma, anulada. Macron teria que formar um novo governo.

A França tem um sistema político diferente dos demais sistemas parlamentaristas na Europa. Existe um Parlamento eleito pela população, com Assembleia de Deputados e Senado, e uma primeira-ministra nomeada pelo presidente, geralmente representante do partido com mais deputados eleitos na Assembleia.

O Parlamento francês não tem poder para retirar Macron da presidência. Só ele poderia decidir sobre uma eventual renúncia.
Para derrubar o governo atual, os opositores de Macron precisavam do apoio da maioria dos 577 legisladores, 287 votos. Os resultados das moções, contudo, foram de 278 votos a favor na primeira votação, e de 94 na segunda.

Com isso, o governo de Macron permanece como está e a medida que obriga os trabalhadores franceses a se aposentarem com 64 em vez de 62 anos fica aprovada.

“Nada está resolvido, vamos continuar a fazer tudo o que pudermos para que esta reforma seja retirada”, disse Mathilde Panot, chefe do grupo parlamentar da LFI.

A reforma da previdência proposta por Macron, além de adiar a idade de aposentadoria de 62 para 64 anos até 2030, também antecipa para 2027 a exigência de contribuir por 43 anos, em vez de 42 como agora, para receber uma aposentadoria completa.

Embora rejeitadas por dois terços da população, Macron decidiu adotar as mudanças na quinta-feira (16) recorrendo a um artigo da constituição francesa que permite que o Executivo aprove uma mudança sem aval dos deputados. O resultado foram os maiores protestos contra uma reforma social nos últimos trinta anos.

Mesmo que com a não aprovação das moções, o fracasso de Macron em encontrar apoio suficiente no Parlamento para colocar em votação a reforma do sistema previdenciário minou sua agenda reformista e enfraqueceu sua liderança, dizem observadores.

Agitações violentas ocorreram em várias cidades, incluindo Paris, e os sindicatos prometeram intensificar as greves, deixando Macron para enfrentar o desafio mais perigoso à sua autoridade desde a revolta dos “coletes amarelos” há mais de quatro anos.

Assim que o placar apertado da votação foi anunciado, os parlamentares do partido de esquerda França Insubmissa (LFI), pediram a renúncia da primeira-ministra Elisabeth Borne e ergueram cartazes que diziam: “Nós nos encontraremos nas ruas”.

“Não é um fracasso, é um desastre total”, disse Laurent Berger, chefe da confederação sindical CFDT.

G1