O governador Eduardo Leite anunciou, após reunião nesta terça-feira (28), que vai criar uma força-tarefa para fiscalizar a contratação de pessoas e combater situações de trabalho análogo à escravidão, como o que ocorreu em Bento Gonçalves, na Serra do RS. Não foi anunciado um prazo para o início dessa ação. O governador defendeu que ocorram responsabilizações, mas também a produção de uvas e vinhos no estado.

“Entre as ações determinadas está uma força-tarefa do governo do estado em fiscalização com apoio e relacionamento com a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (…) para amplificar a capacidade de fiscalização, especialmente nessas atividades que demandam a expansão de mão de obra tão rápida como é o processo das colheitas”, afirmou Leite.

Mais de 200 trabalhadores foram resgatados de um alojamento em Bento Gonçalves, onde eram submetidos a “condições degradantes” e trabalho análogo à escravidão durante a colheita da uva. Eles foram contratados pela empresa Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde Ltda, que oferecia a mão de obra para as vinícolas Aurora, Cooperativa Garibaldi, Salton e produtores rurais da região. O alojamento ficava a 15km dos vinhedos. O responsável pela terceirizada chegou a ser preso, mas pagou fiança e foi solto.

O governador destacou que a Serra Gaúcha conta com cerca de 20 mil propriedades rurais de pequeno porte “que precisam, na hora da colheita da uva, colocar de cinco a dez pessoas extras na sua propriedade, o que significa uma população flutuante só para as colheitas de mais de 100 mil pessoas.”

“Então, a gente quer desenvolver forças-tarefas de fiscalização para garantir que nessas atividades a gente tenha especial enfoque para garantir que as condições de trabalho dessas pessoas sejam adequadas, dignas e correspondo ao que a legislação especifica.”

Leite destacou que é necessário garantir que tenha sido um fato isolado e não uma regra. “Mas, se houver outro episódio semelhante, que seja apurado e seja dado consequência a quem reduza um trabalhador a situação análoga à escravidão.”

“Nós não vamos permitir que alguns que façam errado manchem a reputação da imensa maioria que faz a coisa certa. Por isso, vamos fiscalizar e vamos punir quem faça algo de errado. Em relação às vinícolas, se houver deliberadamente algum tipo de ação errada, naturalmente haverá a responsabilização daqueles que tenham deliberadamente praticado, mas nós vamos defender a reputação também da nossa produção, porque tenho convicção de que ela é feita com muito esforço por muita gente que trabalha do jeito certo” , afirmou Leite.

O governador informou que os secretários estão atuando para dar suporte aos trabalhadores que foram resgatados. “Nós tivemos 194 que voltaram para a Bahia, 13 permaneceram no RS. A gente acompanha a situação dos que foram, mas, especialmente, temos responsabilidade sobre os que ficaram.”

Participação de policiais
Após a reunião, a investigação da Corregedoria da Brigada Militar sobre a possível participação de policiais militares nas violências sofridas por trabalhadores também foi abordada. Leite afirmou que as informações ainda são preliminares.

“Há um conjunto de provas que estão sendo recolhidas para poder dar encaminhamento a um processo de responsabilização. Uma vez essas provas sendo colhidas, darmos condição a abertura de processo internos no âmbito da Corregedoria da Brigada Militar”, informou o governador.

O secretário de segurança do estado, Sandro Caron, informou que na manhã desta terça-feira (28) a Corregedoria da Brigada Militar (BM) esteve reunida com o delegado que preside as investigações da Polícia Federal em Caxias. Ele explica que foram debatidos dois pontos: o primeiro foi colocar a Corregedoria à disposição nessas apurações de possível envolvimento de integrantes da Polícia Militar. O segundo foi solicitar o compartilhamento de provas.

De acordo com o secretário, se confirmado o envolvimento de brigadianos, a Corregedoria fará a apuração disciplinar e também de eventual crime penal-militar. “Não compactuamos com desvio de conduta e que, confirmada essa situação, será dada uma punição exemplar, firme e dentro da lei.”

G1