O governo federal anunciou nesta segunda-feira, 22, um novo plano para o desenvolvimento da indústria nos próximos dez anos. O pacote envolve volumes bilionários em financiamentos, reduções de impostos e outros incentivos, pretende estimular os investimentos, a modernização, a digitalização e as exportações do setor, além de estimular a transição para uma economia verde.

Batizado de Nova Indústria Brasil, o programa traçado políticas e para o setor até 2033, além de um plano de ações e disponibilização de recursos específicos para o período de 2024 a 2026, ou seja, até o final do mandato atual. Ele reúne e amplia projetos que já foram lançados ao longo do ano passado, além de lançar novas frentes de incentivos.

O plano inclui um pacote de 300 bilhões de reais em crédito, até 2026, voltados, em grande parte, para projetos em pesquisa e inovação. Eles serão abastecidos por recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social ( BNDES ) e também da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), além de mecanismos do mercado de capitais.

O anúncio foi feito pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, em evento ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de ministros, do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e de empresários e líderes sindicais.

Entre as desonerações mencionadas por Alckmin, está a redução de PIS, Cofins e IPI para a indústria química na compra de insumos, e também para as empresas da cadeia de semicondutores e da indústria fotovoltaica, na produção de painéis solares.

O programa prevê, também, a redução do imposto de renda da pessoa jurídica (IRPJ) e da CSLL das empresas que investem em planos de maquinário, para estimular e renovar, a eficiência energética e combater a depreciação.

O Nova Indústria Brasil foi elaborado pelo governo em conjunto com associações empresariais e de trabalhadores, por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), ao longo dos últimos seis meses. O CNDI reúne representantes de 20 ministérios do governo, do BNDES e associações civis.

Veja algumas das principais frentes do pacote de ações:

Financiamento à “neoindustrialização” e Plano Mais Produção : Serão destinados R$ 300 bilhões para financiamento até 2026, administrados pelo BNDES, Finep e Embrapii, além de mecanismos dos mercados de capitais. Os valores incluem tanto recursos reembolsáveis ​​quanto não reembolsáveis, ou seja, que serão pagos pelo governo a fundo perdido.

Depreciação acelerada : Conjunto de medidas para estimular os investimentos em renovação dos parques fabris e reforçar a depreciação das máquinas. Ampliar-se-ão as possibilidades de deduções de impostos pelas empresas com os custos relativos à manutenção do maquinário. A renúncia, de acordo com o documento do Ministério do Desenvolvimento, pode variar de 3 bilhões e 7,5 bilhões de reais, dependendo dos setores e custos que forem definidos pela medida provisória a ser apresentada.

Regime Especial da Indústria Química (Reiq): Concede redução de PIS e Cofins à indústria química na compra de seus principais insumos, como nafta, benzeno, propano e butano. O programa já foi lançado em agosto do ano passado e tem sua continuidade garantida. O impacto das renúncias previstas para este ano, de acordo com Alckmin, é de 1 bilhão de reais.

Prazo de patentes: reduzir o prazo de registro de patentes no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) dos atuais sete anos para dois até 2026, por meio de digitalização de processos e contratação de mais funcionários.

Novo Padis (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores) : Renúncia de 700 milhões de reais ao ano, em um total de 2,1 bilhões de reais, na redução de PIS, Cofins, IPI e imposto de renda das indústrias de semicondutores e painéis solares. O programa também zerou o Imposto de Importação para a compra de peças e equipamentos que não tenham produção dentro do país.

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