O Departamento de Justiça dos EUA enviou uma carta ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em resposta às decisões judiciais que resultaram no bloqueio de redes sociais americanas no Brasil, como o Rumble.

A informação foi divulgada pelo jornal The New York Times, que afirmou ter tido acesso ao conteúdo do documento.

De acordo com o jornal, o governo americano criticou diretamente as ordens de Moraes, afirmando que, embora possa aplicar as leis brasileiras no ambiente digital, não teria autoridade para determinar o cumprimento de ordens judiciais por empresas sediadas nos Estados Unidos.

O alvo central da repreensão foi a suspensão da plataforma Rumble no Brasil, determinada por Moraes em fevereiro deste ano, após a empresa descumprir uma série de decisões, como a remoção do perfil do jornalista Allan dos Santos, o bloqueio de repasses financeiros feitos a ele e a indicação de um representante legal da empresa no país.

A rede social chegou a voltar ao ar em fevereiro, mas, posteriormente, foi novamente suspensa, em meio à controvérsia jurídica. A empresa alega que não havia representantes com autoridade legal no Brasil e chegou a recorrer à Justiça americana, acusando Moraes de censura.

A corte dos EUA decidiu que o Rumble não está obrigado a cumprir as ordens do ministro brasileiro.

O alvo central da repreensão foi a suspensão da plataforma Rumble no Brasil, determinada por Moraes em fevereiro deste ano, após a empresa descumprir uma série de decisões, como a remoção do perfil do jornalista Allan dos Santos, o bloqueio de repasses financeiros feitos a ele e a indicação de um representante legal da empresa no país.

A rede social chegou a voltar ao ar em fevereiro, mas, posteriormente, foi novamente suspensa, em meio à controvérsia jurídica. A empresa alega que não havia representantes com autoridade legal no Brasil e chegou a recorrer à Justiça americana, acusando Moraes de censura.

A corte dos EUA decidiu que o Rumble não está obrigado a cumprir as ordens do ministro brasileiro.

A CNN entrou em contato com o gabinete do ministro Alexandre de Moraes, mas não obteve resposta até a publicação da reportagem.

Bloqueio do Rumble
A plataforma foi bloqueada no Brasil no dia 21 de fevereiro, após decisão de Moraes.

“Determino a suspensão imediata, completa e integral, do funcionamento do Rumble INC. em território nacional, até que todas as ordens judiciais, proferidas nos presentes autos – inclusive com o pagamento das multas –, sejam cumpridas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional”, disse Moraes na decisão.

Para o ministro, a plataforma de vídeos cometeu “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros”.

(Com informações de Giovana Christ, da CNN)