Um homem de 43 anos está processando a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) alegando que engravidou sua esposa após realizar uma vasectomia no Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE). A gravidez aconteceu dois meses depois da realização de um espermograma que constatou ausência de espermatozoides. Na ação, ele pede indenização por danos morais de R$ 200 mil e pensão de cinco dormitórios mínimos para a criança até que ela complete 24 anos.

Segundo o processo, ele já tinha dois filhos menores quando decidiu realizar o procedimento. Em janeiro de 2019, sem plano de saúde, procurou a rede pública para fazer a cirurgia, feita em abril daquele ano, no hospital da universidade. O planejamento e acompanhamento foi feito na Policlínica Piquet Carneiro.

Em agosto de 2019, ele fez um exame que constatou a inexistência de espermatozóides. Na ação, o homem narra que foi liberado pelo médico para realizar relações sexuais sem métodos contraceptivos após o resultado obtido.

Dois meses após o exame, uma esposa engravidou. No primeiro momento, a descoberta da gravidez gerou uma crise conjugal por gerar suspeitas de infidelidade. Depois de “esfriar sua cabeça”, segundo a ação, ele foi procurado pela esposa de sua fidelidade, o que não “o impediu de ser motivos de chacota na comunidade onde reside”, na Zona Oeste do Rio.

Ao juiz, a defesa do homem alega que a unidade de saúde não alertou que o procedimento não garantiu 100% de eficácia. Eles também questionam que, para que a gravidez tenha experimentado, a cirurgia de vasectomia foi mal-sucedida ou o exame de espermograma foi mal-executado. A última hipótese apresentada pelos advogados é ter ocorrido uma recanalização (reversão natural parcial ou total da vasectomia). Sobre isso, eles dizem que o homem não foi alertado.

Em uma defesa prévia, a universidade incluiu os documentos de autorização assinados pelo paciente onde consta a informação sobre a possibilidade de recanalização que, segundo o documento, pode ocorrer em “1 em cada 2000 cirurgias”. A UERJ também pede que o homem apresente um exame de DNA que comprove a sua paternidade.

No exame pericial anexado ao processo, um médico perito afirma, em laudo, ser necessário a realização de dois exames de espermograma para que o paciente seja liberado para ter relações sem métodos contraceptivos: “O Réu (Uerj) deveria ter solicitado contraprova no terceiro mês e não dar como encerrado apenas com um espermograma zerado”, escreveu.

Procurada, a defesa do homem não se pronunciou sobre a ação. Em nota, a Policlínica Universitária Piquet Carneiro (PPC) da Uerj disse que durante todo o processo da realização da vasectomia, o paciente recebe orientações sobre cuidado na prevenção da gravidez, desde a triagem até a sua alta. E que, “tendo em vista que este caso está em andamento por vias processuais”, as demais informações “serão esclarecidas nos respectivos autos.

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