O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a ocupação da cadeira da Presidência pelo deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), ocorrida nesta terça-feira 9, representa desrespeito à Câmara dos Deputados e ao Poder Legislativo. O protesto de Braga ocorreu em reação à decisão de Motta de pautar para quarta-feira 10 o pedido de cassação do mandato do deputado do PSOL. A Polícia Legislativa retirou o parlamentar à força da cadeira da Presidência.

Braga permaneceu por pouco mais de duas horas na cadeira. Ele afirmou: “Que me tirem da cadeira e me tirem do plenário”. Ao se manter no local, declarou: “Eu aqui ficarei até o limite das minhas forças”.

Durante a sessão, Hugo Motta disse que “a cadeira da Presidência não pertence a mim. Ela pertence à República, pertence à democracia, pertence ao povo brasileiro. E nenhum parlamentar está autorizado a transformar em instrumento de intimidação ou desordem. Deputado pode muito, mas não pode tudo. Na democracia ele pode tudo dentro da lei e dentro do regimento. Fora disso, não é liberdade, é abuso”.

O presidente também afirmou que é responsável por garantir “o rito, a ordem e o respeito à instituição” e citou que o deputado Glauber já havia realizado uma ocupação anterior: “inclusive de forma reincidente, pois já havia ocupado uma comissão em greve de fome por mais de uma semana”.

A remoção do parlamentar provocou tumulto. Jornalistas foram empurrados por policiais legislativos, que impediram a aproximação da imprensa. O sinal da TV Câmara foi interrompido durante a ação. Motta afirmou: “Determinei ainda a apuração de todo e qualquer excesso cometido quanto à cobertura da imprensa. Minha obrigação é proteger a democracia, do gesto autoritário disfarçado de protesto”.

O presidente da Câmara justificou o acionamento da Polícia Legislativa com base no Ato da Mesa nº 145: “‘O ingresso, a circulação e a permanência nos edifícios e locais sob responsabilidade da Câmara dos Deputados estarão sujeitos à interrupção ou à suspensão por questão de segurança’”.

Após ser retirado, Glauber Braga criticou a operação policial e disse: “Eu quero me solidarizar com a imprensa também que foi agredida e que teve o seu trabalho cerceado. Eu estou aqui há bastante tempo, há algum tempo pelo menos. Até hoje não tinha ouvido falar de cortarem o sinal da TV Câmara para que as pessoas não acompanhassem o que estava acontecendo dentro do plenário”.

Braga também afirmou que pediu tratamento igual ao dado a outros parlamentares que haviam ocupado a Mesa Diretora anteriormente: “A única coisa que eu pedi ao presidente da Câmara, Hugo Motta, foi que ele tivesse 1% do tratamento para comigo que teve com aqueles que sequestraram a mesa diretora da Câmara por 48 horas por dois dias em associação com um deputado que está nos Estados Unidos conspirando contra o nosso país”.

Glauber Braga, Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Célia Xakriabá (PSOL-MG) registraram boletim de ocorrência na 5ª Delegacia de Polícia do Distrito Federal afirmando que foram agredidos no tumulto e que irão prestar queixa contra as ações, que atribuem ao comando de Hugo Motta.

Durante seu pronunciamento em plenário, Motta reiterou: “Temos que proteger a democracia do grito, do gesto autoritário, da intimidação travestida de ato político. Extremismos testam a democracia todos os dias. E todos os dias a democracia precisa ser defendida”.

O presidente voltou a enfatizar que “deputado pode muito, mas não pode tudo. Na democracia ele pode tudo dentro da lei e dentro do regimento, fora disso não é liberdade, é abuso”, afirmando que não permitirá que “regras sejam rasgadas e que a Câmara seja aviltada”.

O caso ocorre no contexto da pauta de cassações, que prevê análise dos processos contra Glauber Braga (PSOL-RJ) e Carla Zambelli (PL-SP) nesta quarta-feira 10. Há previsão para que, na próxima semana, sejam apreciados os processos envolvendo Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ).

agora rn