A justiça determinou que as empresas Vale SA, Samarco e BHP paguem uma indenização de R$ 47,6 bilhões pelos danos morais coletivos resultantes do rompimento da barragem de Mariana (MG). O caso é considerado a maior tragédia ambiental da história do país e causou dezenas de mortes e contaminou o Rio Doce.
O juiz federal deputado Vinicius Coubucci, da 4ª Vara Federal Cível e Agrária da SSJ de Belo Horizonte, que exerceu violação dos direitos humanos das comunidades atingidas, ainda decidiu que o valor ainda precisa ser corrigido, com juros de mora, considerando os dados do rompimento , ou seja, 5 de novembro de 2015. Por isso, o número de R$ 47,6 bilhões aumentou significativamente e será destinado a um fundo previsto por lei, administrado pelo governo federal, a ser usado exclusivamente nas áreas impactadas.
O parâmetro do valor foi o que já foi gasto nas ações de títulos e dívidas, diz a decisão. Depois da tragédia, um acordo extra judicial foi feito entre os governos de Minas e do Espírito Santo e a Vale, a Samarco e a BHP, para investimentos de R$ 33,38 bilhões em ações de garantia e compensação, incluindo indenizações e auxílios financeiros emergenciais a 435 mil pessoas que vivem na bacia do Rio Doce. Mas recentemente houve uma tentativa de repactuação, com mediação do governo federal. No final do ano passado, a negociação foi suspensa porque os governos pediram pagamentos de R$ 126 bi, e as empresas acenaram com R$ 42 bi.

Por outro lado, o juiz não aceitou o pedido de pagamentos de indenizações individuais, por questões técnicas. Segundo a decisão, “o pedido não trouxe elementos mínimos para identificar as categorias dos atingidos e quais danos estas categorias sofreram”.

O GLOBO