A Justiça Eleitoral determinou a cassação dos diplomas do prefeito de Santa Maria, doutor Ranieri (PT), e do vice-prefeito Arthur César (MDB), eleitos nas últimas eleições municipais. A decisão foi proferida pela 8ª Zona Eleitoral e também declarou os dois inelegíveis por oito anos.

Segundo a sentença, os investigados teriam se beneficiado da estrutura administrativa do município para obter vantagem durante o processo eleitoral. A decisão enquadra a conduta como abuso de poder político e econômico.

Apesar da cassação dos diplomas, o prefeito e o vice continuam no exercício dos cargos neste momento. Isso ocorre porque a decisão foi tomada em primeira instância e ainda pode ser contestada no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).

Pela legislação eleitoral, o afastamento imediato da gestão só ocorre após confirmação da decisão em instância superior.

Entenda o caso
A investigação analisou possíveis irregularidades relacionadas ao uso da máquina pública durante o período eleitoral. Na sentença, a Justiça Eleitoral concluiu que houve vantagem indevida no pleito, o que motivou a cassação dos diplomas e a declaração de inelegibilidade.

A defesa do prefeito e do vice ainda pode recorrer da decisão ao TRE-RN. Até que haja julgamento definitivo do caso, ambos permanecem nos cargos à frente da Prefeitura de Santa Maria, município localizado na região Agreste potiguar.

novo noticias